Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

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Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
14/12/2010	223.4.53.O	ORDEM DO DIA			OTAVIO LEITE, PSDB-RJ	21h58	DCD15/12/2010 PAG. 51491
Apelo aos Deputados do PSDB de comparecimento ao plenário para votação da proposta de emenda à Constituição sobre prorrogação do prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza.
14/12/2010	223.4.53.O	ORDEM DO DIA			OTAVIO LEITE, PSDB-RJ	21h58	DCD15/12/2010 PAG. 51493
Defesa da aprovação da proposta de prorrogação do prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. Pedido aos Deputados do Estado do Rio de Janeiro de comparecimento ao plenário.
14/12/2010	223.4.53.O	ORDEM DO DIA			OTAVIO LEITE, PSDB-RJ	21h58	DCD15/12/2010 PAG. 51495
Referências elogiosas ao Deputado Inocêncio Oliveira, presidente em exercício da sessão, pela condução dos trabalhos no plenário.
14/12/2010	222.4.53.O	BREVES COMUNICAÇÕES			OTAVIO LEITE, PSDB-RJ	17h36	DCD15/12/2010 PAG. 51259
Participação em ato de inauguração de museu sobre a história do morro do Pão de Açúcar, no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Implementação de medidas necessárias para o incremento do setor turístico.
07/12/2010	214.4.53.O	BREVES COMUNICAÇÕES			OTAVIO LEITE, PSDB-RJ	16h22	DCD08/12/2010 PAG. 49268
Urgente necessidade de aprovação pela Casa do Projeto de Lei Complementar nº 591, de 2010, sobre a alteração de procedimentos relativos às pequenas e microempresas.
01/12/2010	210.4.53.O	ORDEM DO DIA			OTAVIO LEITE, PSDB-RJ	20h16	DCD02/12/2010 PAG. 48575
Perda de receitas do Estado do Rio Janeiro com a aprovação da proposta de redistribuição de royalties de petróleo.
24/11/2010	020.4.53.N	BREVES COMUNICAÇÕES			OTAVIO LEITE, PSDB-RJ	12h56	DCN 25/11/2010 PAG. 3597
Interpelação ao Presidente da sessão, Deputado Inocêncio Oliveira, sobre os procedimentos que serão adotados pela Mesa para votação dos vetos que se acumulam na Casa.
17/11/2010	194.4.53.O	ORDEM DO DIA			OTAVIO LEITE, PSDB-RJ	17h04	DCD18/11/2010 PAG. 45055
Encaminhamento da votação da Emenda 10, destacada, ao Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 497 de 2010 (Promove desoneração tributária de subvenções governamentais destinadas ao fomento das atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica nas empresas , institui o Regime Especial de Tributação para construção, ampliação, reforma ou modernização de estádios de futebol - RECOM, e dá outras providências), que estende os benefícios previstos no RECOM a hotéis, parques temáticos e outros, bares e restaurantes, teatros e casas de espetáculos, transporte de turistas e outros bens e serviços de interesse turístico definidos pelo Ministério do Turismo.
17/11/2010	194.4.53.O	ORDEM DO DIA			OTAVIO LEITE, PSDB-RJ	17h04	DCD18/11/2010 PAG. 45149
Sugestão ao Relator de extensão aos Estados-sedes do tratamento excepcional para operação de crédito dado aos municípios pela na Medida Provisória 496 de 2010 (Dispõe sobre o limite de endividamento de Municípios em operações e crédito destinadas ao financiamento de infraestrutura para realização da Copa do Mundo FIFA 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, sobre imóveis oriundos da extinta Rede Ferroviária Federal, sobre dívidas referentes ao patrimônio imobiliário da União, sobre acordos envolvendo patrimônio imobiliário da União, transfere o domínio útil de imóveis para a Companhia Docas do Rio de janeiro, e dá outras providências).
09/11/2010	189.4.53.O	ORDEM DO DIA			OTAVIO LEITE, PSDB-RJ	17h00	DCD10/11/2010 PAG. 41973
Solicitação ao Tribunal de Contas da União - TCU de realização de auditoria especial no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, em face de irregularidades ocorridas no Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM de 2010.
09/11/2010	189.4.53.O	ORDEM DO DIA			OTAVIO LEITE, PSDB-RJ	17h00	DCD10/11/2010 PAG. 42003
Encaminhamento da votação da expressão "Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP", constante do art. 3º da Medida Provisória 493 de 2010 (Altera o Anexo I da Lei 11.440 de 2006, para modificar a divisão por níveis da Carreira de Diplomata, extingue cargos de Assistente de Chancelaria e autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado), objeto de DVS. Avaliação crítica das irregularidades da prova do ENEM.
03/11/2010	184.4.53.O	ORDEM DO DIA			OTAVIO LEITE, PSDB-RJ	17h58	DCD04/11/2010 PAG. 41159
Eleição da Sra. Dilma Rousseff para a Presidência da República. Considerações sobre a campanha eleitoral de José Serra à sucessão presidencial. Influência de pesquisas eleitorais sobre o eleitorado brasileiro.
04/08/2010	168.4.53.O	BREVES COMUNICAÇÕES			OTAVIO LEITE, PSDB-RJ	9h32	DCD05/08/2010 PAG. 35950
Novas penas previstas no Estatuto do Torcedor. Transcurso do 4º aniversário de criação da torcida organizada rubro-negra conhecida como Urubuzada.
07/07/2010	016.4.53.N	ORDEM DO DIA			OTAVIO LEITE, PSDB-RJ	12h48	DCN 08/07/2010 PAG. 2077
Críticas ao comportamento do Executivo na execução orçamentária de emendas de Parlamentares ao Orçamento da União.
07/07/2010	159.4.53.O	BREVES COMUNICAÇÕES			OTAVIO LEITE, PSDB-RJ	11h52	DCD08/07/2010 PAG. 32319
Obrigatoriedade de inscrição junto aos Tribunais Regionais Eleitorais, pelos candidatos a Presidente da República e Governador, dos seus respectivos programas de governo.
23/06/2010	147.4.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			OTAVIO LEITE, PSDB-RJ	14h22	DCD24/06/2010 PAG. 30058
Defesa da supressão do art. 90-E, constante do projeto de lei sobre a alteração da chamada Lei Pelé, relativo à concessão de aulas de Educação Física por monitores de esporte.
21/06/2010	145.4.53.O	HOMENAGEM			OTAVIO LEITE (PRESIDENTE), PSDB-RJ	11h27	DCD22/06/2010 PAG. 29510
Solicitação à Secretaria Geral da Mesa de encaminhamento aos Parlamentares de cópias do discurso proferido pelo Presidente do Grupo Folha Dirigida, Adolfo Martins de Oliveira. Agradecimento aos participantes da sessão solene.
21/06/2010	145.4.53.O	HOMENAGEM			OTAVIO LEITE (PRESIDENTE), PSDB-RJ	10h54	DCD22/06/2010 PAG. 29507
Registro da presença de convidados à sessão solene em comemoração ao transcurso do 25º aniversário de fundação do jornal Folha Dirigida, no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
21/06/2010	145.4.53.O	HOMENAGEM			OTAVIO LEITE, PSDB-RJ	10h30	DCD22/06/2010 PAG. 29503
Transcurso do 25º aniversário de fundação do jornal Folha Dirigida, no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
09/06/2010	133.4.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			OTAVIO LEITE, PSDB-RJ	15h12	DCD10/06/2010 PAG. 27363
Transcurso do Dia de Portugal. Presença da comunidade portuguesa no território nacional. Participação em festival do folclore português, no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Lançamento do livro De Pai para Filho, no Consulado de Portugal no Rio de Janeiro.
08/06/2010	131.4.53.O	GRANDE EXPEDIENTE			OTAVIO LEITE, PSDB-RJ	17h18	DCD09/06/2010 PAG. 26998
Consulta ao Tribunal Superior Eleitoral sobre a aplicação da chamada Lei Ficha Limpa nas eleições de 2010.
18/05/2010	113.4.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			OTAVIO LEITE, PSDB-RJ	14h10	DCD19/05/2010 PAG. 21587
Inserção de deficientes auditivos no mercado de trabalho. Transcurso do 57º aniversário da Associação Alvorada Congregadora dos Surdos, no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
18/05/2010	112.4.53.O	HOMENAGEM			OTAVIO LEITE (PRESIDENTE), PSDB-RJ	11h39	DCD19/05/2010 PAG. 21580
Agradecimento aos Parlamentares e convidados presentes. Necessidade de reexame da legislação tributária brasileira para a revitalização da indústria fonográfica e a universalização do acesso à música.
18/05/2010	112.4.53.O	HOMENAGEM			OTAVIO LEITE (PRESIDENTE), PSDB-RJ	11h24	DCD19/05/2010 PAG. 21579
Saudações aos convidados presentes.
18/05/2010	112.4.53.O	HOMENAGEM			OTAVIO LEITE, PSDB-RJ	11h00	DCD19/05/2010 PAG. 21575
Homenagem aos profissionais e divulgadores da Música Popular Brasileira - MPB.
11/05/2010	102.4.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			OTAVIO LEITE, PSDB-RJ	14h12	DCD12/05/2010 PAG. 19525
Importância da aprovação do Projeto Ficha Limpa.
05/05/2010	096.4.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			OTAVIO LEITE, PSDB-RJ	14h34	DCD06/05/2010 PAG. 18409
Elogio ao presidenciável José Serra pela apresentação da proposta de criação do Ministério da Promoção da Pessoa com Deficiência.
28/04/2010	087.4.53.O	GRANDE EXPEDIENTE			OTAVIO LEITE, PSDB-RJ	16h36	DCD29/04/2010 PAG. 17130
Apoio à proposta de reajuste dos proventos dos trabalhadores aposentados.
20/04/2010	081.4.53.O	HOMENAGEM			OTAVIO LEITE, PSDB-RJ	11h58	DCD21/04/2010 PAG. 16068
Transcurso do cinquentenário de fundação de Brasília, Distrito Federal, e da transferência do Poder Legislativo para a Nova Capital.
14/04/2010	075.4.53.O	ORDEM DO DIA			OTAVIO LEITE, PSDB-RJ	20h26	DCD15/04/2010 PAG. 15218
Razões da importância da manutenção do termo "mental" e da expressão "intelectual ou sensorial" contidos no texto do Projeto de Lei Complementar 277 de 2005 (Estabelece critérios para a concessão de aposentadoria aos segurados portadores de deficiência na forma do art. 201, § 1º, da Constituição Federal).
14/04/2010	075.4.53.O	ORDEM DO DIA			OTAVIO LEITE, PSDB-RJ	20h26	DCD15/04/2010 PAG. 15235
Importância de aprovação do Projeto de Lei Complementar 277 de 2005 (Estabelece critérios para a concessão de aposentadoria aos segurados portadores de deficiência na forma do art. 201, § 1º, da Constituição Federal) Subemenda Substitutiva às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei Complementar 277 de 2005 (Estabelece critérios para a concessão de aposentadoria aos segurados portadores de deficiência na forma do art. 201, § 1º, da Constituição Federal) e de outras proposições em prol dos portadores de deficiência. Adoção de políticas públicas destinadas ao acesso de deficientes à educação e à qualificação profissional.
13/04/2010	072.4.53.O	ORDEM DO DIA			OTAVIO LEITE, PSDB-RJ	17h02	DCD14/04/2010 PAG. 14671
Discriminação praticada contra o Estado o Rio de Janeiro, pelo Ministério da Integração Nacional, no tocante à liberação de recursos do programa de prevenção de catástrofes.
23/03/2010	050.4.53.O	ORDEM DO DIA			OTAVIO LEITE, PSDB-RJ	17h30	DCD24/03/2010 PAG. 11115
Sugestão à Presidência para tramitação em separado de temas diversos constantes no texto de medida provisória.
23/03/2010	050.4.53.O	ORDEM DO DIA			OTAVIO LEITE, PSDB-RJ	17h30	DCD24/03/2010 PAG. 11121
Discussão da Medida Provisória 472 de 2009 (Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; altera a redação da Lei 11.948, de 2009; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; e dá outras providências). Inconformismo com a inadmissibilidade de emendas apresentadas pelo orador visando ao aperfeiçoamento da matéria.
10/03/2010	033.4.53.O	ORDEM DO DIA			OTAVIO LEITE, PSDB-RJ	17h48	DCD11/03/2010 PAG. 7832
Prejuízos causados ao Estado do Rio de Janeiro pela eventual aprovação da emenda sobre a distribuição de royalties de petróleo aos Estados e Municípios.
10/03/2010	033.4.53.O	BREVES COMUNICAÇÕES			OTAVIO LEITE, PSDB-RJ	17h30	DCD11/03/2010 PAG. 7758
Prejuízos causados aos Municípios do Estado do Rio de Janeiro pela eventual aprovação da emenda apresentada pelos Deputados Ibsen Pinheiro e Humberto Souto ao projeto de lei sobre a distribuição, aos Estados e Municípios, de royalties de petróleo da camada pré-sal.
03/03/2010	024.4.53.O	ORDEM DO DIA			OTAVIO LEITE, PSDB-RJ	16h40	DCD04/03/2010 PAG. 6115
Posicionamento favorável do PSDB à Emenda 70, destacada, ao Substitutivo ao Projeto de Lei 5.941 de 2009 (Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências), que garante o pagamento de participações especiais sobre o produto da lavra derivado da cessão onerosa de reservas de petróleo à Petrobras.
03/03/2010	024.4.53.O	ORDEM DO DIA			OTAVIO LEITE, PSDB-RJ	16h40	DCD04/03/2010 PAG. 6119
Posicionamento favorável do PSDB à Emenda 78, destacada, ao Substitutivo ao Projeto de Lei 5.941 de 2009 (Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências), que trata do pagamento de participação especial aos Estados e Municípios.
02/03/2010	022.4.53.O	ORDEM DO DIA			OTAVIO LEITE, PSDB-RJ	16h28	DCD03/03/2010 PAG. 5658
Discussão do Projeto de Lei 5.941 de 2009 (Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências).
23/02/2010	014.4.53.O	GRANDE EXPEDIENTE			OTAVIO LEITE, PSDB-RJ	16h32	DCD24/02/2010 PAG. 4247
Conquista, pelo Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Tijuca, do título de Campeão do Carnaval de 2010 do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Transcurso do 104º aniversário de fundação do Rotary Club Internacional.
10/02/2010	009.4.53.O	ORDEM DO DIA			OTAVIO LEITE, PSDB-RJ	16h58	DCD11/02/2010 PAG. 2204
Apoio à questão de ordem suscitada pelo Deputado Paulo Bornhausen em que requer a anulação da votação de vetos ocorrida na sessão conjunta de 9 de fevereiro por ter sido realizada sem o quorum regimental.
09/02/2010	007.4.53.O	ORDEM DO DIA			OTAVIO LEITE, PSDB-RJ	16h48	DCD10/02/2010 PAG. 1961
Discussão do Projeto de Lei 5.186 de 2005 (Altera a Lei 9.615 de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências - Lei Pelé).
09/02/2010	003.4.53.N	ABERTURA			OTAVIO LEITE, PSDB-RJ	0h00	DCN 10/02/2010 PAG. 653
Proposta de procedimento para votação do veto a dispositivos do Orçamento Geral da União para 2010 que incluem na lista de obras com indícios de irregularidade graves, quatro empreendimentos da PETROBRAS.
09/02/2010	003.4.53.N	ORDEM DO DIA			OTAVIO LEITE, PSDB-RJ	0h00	DCN 10/02/2010 PAG. 681
Discussão do Veto Parcial 7 de 2010 a dispositivos do Projeto de Lei 46 de 2009-CN (Estima a receita e fixa a despesa da união para o exercício de financeiro de 2010 - Orçamento Geral da União), que incluem na lista de obras com indícios de irregularidade graves, quatro empreendimentos da PETROBRAS. Defesa da rejeição do veto. Ponderações sobre o superfaturamento de obra do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro atestado pelo TCU.
09/02/2010	003.4.53.N	ORDEM DO DIA			OTAVIO LEITE, PSDB-RJ	0h00	DCN 10/02/2010 PAG. 693
Ponderações sobre o quorum regimental para deliberação de vetos presidenciais. Impropriedade do Veto Parcial 7 de 2010 a dispositivos do Projeto de Lei 46 de 2009-CN (Estima a receita e fixa a despesa da união para o exercício de financeiro de 2010 - Orçamento Geral da União), que incluem na lista de obras com indícios de irregularidade graves, quatro empreendimentos da PETROBRAS.Questionamento sobre a inexistência de quorum no Senado para a deliberação da matéria.
09/02/2010	003.4.53.N	ORDEM DO DIA			OTAVIO LEITE, PSDB-RJ	0h00	DCN 10/02/2010 PAG. 712
Interplação sobre o número de Senadores e Deputados que participaram da votação de vetos mediante cédulas.
09/02/2010	003.4.53.N	ORDEM DO DIA			OTAVIO LEITE, PSDB-RJ	0h00	DCN 10/02/2010 PAG. 712
Levanta questão de ordem sobre a inexistência de quorum qualificado no Senado para deliberação de vetos presidenciais.