Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

Critérios da pesquisa

Data Inicial: 01/01/2019
Data Final: 31/12/2019
Orador: Osires Damaso

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1 a 13 de 13 documentos encontrados.

Data	Sessão	Fase	Orador	Hora	Publicação
17/12/2019	424.2019	ORDEM DO DIA	OSIRES DAMASO, PSC-TO	14h56	DCD18/12/2019 PAG. 192
Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 3.261, de 2019, sobre a atualização do marco legal do saneamento básico. Pedido à Presidência de votação do Requerimento nº 3.211, de 2019, para apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 5.675, de 2013, acerca da alteração da Lei nº 8.137, de 1990, com vista à definição dos crimes contra a ordem tributária, para redução da pena prevista nos crimes descritos no art. 7º, e supressão da modalidade culposa.
05/11/2019	357.2019	ORDEM DO DIA	OSIRES DAMASO, PSC-TO	20h28	DCD06/11/2019 PAG. 250
Condição imposta pelo PSC para a retirada de requerimento de destaque oferecido ao Projeto de Lei nº 3.723, de 2019, sobre o registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição; o Sistema Nacional de Armas - SINARM e a definição de crimes.
05/11/2019	357.2019	ORDEM DO DIA	OSIRES DAMASO, PSC-TO	20h08	DCD06/11/2019 PAG. 244
Discordância do PSC com a retirada do Requerimento de Destaque nº 2 para votação em separado da Emenda nº 76, apresentada ao Projeto de Lei nº 3.723, de 2019, sobre o registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição; o Sistema Nacional de Armas - SINARM e a definição de crimes.
15/10/2019	321.2019	PEQUENO EXPEDIENTE	OSIRES DAMASO, PSC-TO	14h36	DCD16/10/2019 PAG. 117
Congratulações aos professores brasileiros, especialmente aos do Estado de Tocantins.
21/08/2019	232.2019	ORDEM DO DIA	OSIRES DAMASO, PSC-TO	17h56	DCD22/08/2019 PAG. 22
Orientação de bancada na votação do requerimento de adiamento, por duas sessões, da discussão do Projeto de Lei nº 3.715, de 2019, sobre a regulamentação da posse de arma de fogo em áreas rurais.
12/07/2019	195.2019	ORDEM DO DIA	OSIRES DAMASO, PSC-TO	16h28	DCD13/07/2019 PAG. 177
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da expressão em dois anos constante do § 1º, do art. 20, do Substitutivo adotado pela Comissão Especial à Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, sobre a reforma previdenciária.
08/07/2019	184.2019	BREVES COMUNICAÇÕES	OSIRES DAMASO, PSC-TO	19h12	DCD09/07/2019 PAG. 42
Regozijo com a sanção, pelo Presidente Jair Bolsonaro, do projeto de lei sobre a criação da Universidade Federal do Norte do Tocantins.
21/05/2019	109.2019	ORDEM DO DIA	OSIRES DAMASO, PSC-TO	17h44	DCD22/05/2019 PAG. 170
Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta da Medida Provisória nº 863, de 2018,sobre a abertura do setor aéreo ao capital estrangeiro. Transcurso do 30º aniversário de fundação de Palmas, Estado do Tocantins.
08/05/2019	94.2019	ENCERRAMENTO	OSIRES DAMASO, PSC-TO	20h12	DCD09/05/2019 PAG. 251
Apelo ao Ministro da Economia, Paulo Guedes, por retomada da execução de empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.
16/04/2019	72.2019	GRANDE EXPEDIENTE	OSIRES DAMASO, PSC-TO	16h24	17/04/2019 PAG. 90
Reivindicações apresentadas pela bancada do Estado do Tocantins ao Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. Importância da continuação das obras de duplicação da BR-153.
20/03/2019	35.2019	GRANDE EXPEDIENTE	OSIRES DAMASO, PSC-TO	16h16	DCD21/03/2019 PAG. 92
Posicionamento do orador contrário à aprovação do Projeto de Lei nº 1.321, de 2019, acerca da autonomia dos partidos políticos para definição do prazo de duração dos mandatos dos membros dos seus órgãos partidários permanentes ou provisórios.
14/02/2019	9.2019	PEQUENO EXPEDIENTE	OSIRES DAMASO, PSC-TO	15h00	DCD15/02/2019 PAG. 167
Agradecimento a Deus, aos familiares e eleitores tocantinenses pela eleição do orador. Dificuldades enfrentadas pelo Estado do Tocantins, notadamente nas áreas de saúde, segurança pública e infraestrutura.
09/10/2019	020.1.56.N	ORDEM DO DIA	OSIRES DAMASO, PSC-TO	11h00	DCN 10/10/2019 PAG. 236
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque acerca do reajuste do valor do salário mínimo, oferecido ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 5, de 2019, sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária - LDO de 2020.