Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

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Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
18/12/2020	135.2020	BREVES COMUNICAÇÕES			ORLANDO SILVA, PCDOB-SP	17h32	DCD19/12/2020 PAG. 194
Posicionamento do Presidente Jair Bolsonaro, contrário à vacinação do povo brasileiro contra a Covid-19. Privatização de empresas estratégicas a preço vil pelo Governo Federal. Ataques do Presidente da República à democracia e às instituições democráticas. Caráter fascista e autoritário de Jair Bolsonaro. Discordância com a agenda econômica implementada pela Casa. Decisão dos partidos oposicionistas de formação, com agremiações da Direita, de bloco parlamentar para enfrentamento do candidato do Presidente da República nas eleições da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados para o próximo biênio.
15/12/2020	128.2020	ORDEM DO DIA			ORLANDO SILVA, PCDOB-SP	17h00	DCD16/12/2020 PAG. 81
Defesa de votação e aprovação pela Casa do Projeto de Lei Complementar nº 135, de 2020, sobre a alteração da Lei Complementar nº 101, de 2000, com vista à vedação da limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas à inovação e ao desenvolvimento científico e tecnológico custeadas por fundo criado para tal finalidade; e da Lei nº 11.540, de 2007, para modificação da natureza e das fontes de receitas do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT, e a inclusão de programas desenvolvidos por organizações sociais entre as instituições com acesso aos recursos do FNDCT.
04/11/2020	21.2020.N	ORDEM DO DIA			ORLANDO SILVA, PCDOB-SP	13h40	DCN 05/11/2020 PAG. 67
Orientação de bancada na votação do Veto Parcial nº 26, de 2020, aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 15, de 2020, da Medida Provisória nº 936, de 2020, sobre a instituição do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (ultratividade de convenções e acordos coletivos de trabalho).
25/08/2020	104.2020	ORDEM DO DIA			ORLANDO SILVA, PCDOB-SP	17h56	DCD26/08/2020 PAG. 85
Imediata vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Orientação de bancada na votação do requerimento de adiamento, por duas sessões, da votação da Medida Provisória nº 959, de 2020, acerca da operacionalização do pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, e do benefício emergencial mensal constante na Medida Provisória nº 936, de 2020; e da prorrogação da vacatio legis da Lei nº 13.709, de 2018, (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).
25/08/2020	104.2020	ORDEM DO DIA			ORLANDO SILVA, PCDOB-SP	16h36	DCD26/08/2020 PAG. 63
Equívoco do pretendido adiamento da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, preconizado na Medida Provisória nº 959, de 2020, acerca da operacionalização do pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, e do benefício emergencial mensal constante na Medida Provisória nº 936, de 2020; e da prorrogação da vacatio legis da Lei nº 13.709, de 2018.
25/08/2020	104.2020	ORDEM DO DIA			ORLANDO SILVA, PCDOB-SP	16h28	DCD26/08/2020 PAG. 60
Orientação de bancada na votação do requerimento de adiamento, por duas sessões, da discussão da Medida Provisória nº 959, de 2020, acerca da operacionalização do pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, e do benefício emergencial mensal constante na Medida Provisória nº 936, de 2020; e da prorrogação da vacatio legis da Lei nº 13.709, de 2018, (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais). Protesto contra a procrastinação da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
20/08/2020	19.2020.N	ORDEM DO DIA			ORLANDO SILVA, PCDOB-SP	17h48	DCN 21/08/2020
Orientação de bancada na votação do requerimento de adiamento da votação do Veto Parcial nº 17, de 2020, aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 39, de 2020, sobre o estabelecimento do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, e a alteração da Lei Complementar nº 101, de 2000, (progressão funcional e reajuste salarial de servidores públicos).
28/05/2020	70.2020	ORDEM DO DIA			ORLANDO SILVA, PCDOB-SP	21h00	DCD29/05/2020 PAG. 150
Avanço da Medida Provisória nº 936, de 2020, acerca da instituição do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, e de medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020. Agradecimento à Presidência pela designação do orador para Relator da proposição.
28/05/2020	70.2020	ORDEM DO DIA			ORLANDO SILVA, PCDOB-SP	20h00	DCD29/05/2020 PAG. 124
Pedido aos Líderes partidários de manutenção do texto na votação do requerimento de destaque para supressão do inciso IV, art. 17, do Projeto de Lei de Conversão nº 15, de 2020, da Medida Provisória nº 936, de 2020, acerca da instituição do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, e de medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020.
28/05/2020	70.2020	ORDEM DO DIA			ORLANDO SILVA, PCDOB-SP	19h24	DCD29/05/2020 PAG. 113
Pedido aos Parlamentares de rejeição do requerimento de destaque para votação em separado do art. 6º da Medida Provisória nº 936, de 2020, acerca da instituição do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, e de medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020, com vista à substituição de dispositivo correspondente no Projeto de Lei de Conversão nº 15, de 2020, adotado pela Comissão Mista. Agradecimento aos Deputados Fábio Trad, Paula Belmonte, Professora Marcivania e Vanderlei Macris.
28/05/2020	70.2020	ORDEM DO DIA			ORLANDO SILVA, PCDOB-SP	17h32	DCD29/05/2020 PAG. 79
Emissão de parecer às Emendas de Plenário de nºs 1 a 61, apresentadas à Medida Provisória nº 936, de 2020, acerca da instituição do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, e de medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020.
28/05/2020	70.2020	ORDEM DO DIA			ORLANDO SILVA, PCDOB-SP	15h44	DCD29/05/2020 PAG. 52
Emissão de parecer à Medida Provisória nº 936, de 2020, acerca da instituição do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, e de medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020, e às Emendas de nºs 1 a 964, apresentadas conforme o caput do art. 3º do Ato Conjunto das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal nº 1, de 2020.
14/05/2020	63.2020	ORDEM DO DIA			ORLANDO SILVA, PCDOB-SP	17h24	DCD15/05/2020 PAG. 98
Orientação de bancada na votação do substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão Especial ao Projeto de Lei nº 1.179, de 2020, sobre a instituição de normas de caráter transitório e emergencial para a regulação de relações jurídicas de direito privado, diante da pandemia de coronavírus, e a alteração da Lei nº 13.709, de 2018, ressalvados os destaques. Agradecimento aos Deputados Fábio Trad, Margarete Coelho e Natália Bonavides pelo empenho na aprovação da matéria.
12/05/2020	62.2020	ORDEM DO DIA			ORLANDO SILVA, PCDOB-SP	18h56	DCD13/05/2020 PAG. 174
Conveniência de adiamento da apreciação da Medida Provisória nº 910, de 2019, relativa à alteração das Leis de nºs 11.952, de 2009, a respeito da regularização fundiária de ocupações em terras da União; 8.666, de 1993, acerca da instituição de normas de licitações e contratos da administração pública; e 6.015, de 1973, referente a registros públicos. Estabelecimento de agenda de trabalho da Casa.
12/05/2020	61.2020	ORDEM DO DIA			ORLANDO SILVA, PCDOB-SP	13h32	DCD13/05/2020 PAG. 81
Orientação de bancada na votação do parecer da Comissão Mista, quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, à Medida Provisória nº 909, de 2019, sobre a extinção do fundo formado pelas reservas monetárias constante no art. 12 da Lei nº 5.143, de 1966, bem como a destinação dos recursos remanescentes e a revogação do dispositivo mencionado. Associação às homenagens prestadas aos enfermeiros, ao ensejo do transcurso do Dia Internacional da Enfermagem. Homenagem à técnica de enfermagem e mãe do orador, Sra. Vanda, e aos Srs. Manoel Neri e Solange Caetano, respectivamente, Presidentes do Conselho Federal de Enfermagem e da Federação Nacional dos Enfermeiros.
28/04/2020	54.2020	ORDEM DO DIA			ORLANDO SILVA, PCDOB-SP	19h04	DCD29/04/2020 PAG. 125
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 21, apresentada ao Projeto de Lei nº 1.079, de 2020, sobre a suspensão das obrigações de beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil - FIES, durante estado de calamidade pública. Transcurso do Dia Mundial da Educação. Saudações aos educadores de São Paulo, Estado de São Paulo.
27/04/2020	53.2020	ORDEM DO DIA			ORLANDO SILVA, PCDOB-SP	19h48	DCD28/04/2020 PAG. 141
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 17, apresentada à Medida Provisória nº 907, de 2019, sobre a alteração das Leis de nºs 11.371, de 2006, e 12.249, de 2010, com vista ao estabelecimento das alíquotas do imposto sobre a renda incidentes nas operações especificadas; a alteração das Leis de nºs 9.825, de 1999, 11.356, de 2006, e 12.462, de 2011; a instituição da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - EMBRATUR; a extinção do Instituto Brasileiro de Turismo - EMBRATUR; e a revogação da Lei nº 8.181, de 1991. Participação do Presidente Jair Bolsonaro em ato público contra a democracia brasileira. Apresentação de requerimento de criação de CPI destinada à investigação de denúncias do ex-Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, contra o Presidente da República.
16/04/2020	50.2020	ORDEM DO DIA			ORLANDO SILVA, PCDOB-SP	21h04	DCD17/04/2020 PAG. 153
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda nº 32, apresentada ao Projeto de Lei nº 873, de 2020, sobre a alteração da Lei nº 13.982, de 2020, com vista à mudança nas regras do auxílio emergencial; à vedação da suspensão de benefícios previdenciários e assistenciais concedidos aos idosos, às pessoas com deficiência ou com enfermidade grave, durante a pandemia da Covid-19. Razões da demissão do Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.
14/04/2020	49.2020	ORDEM DO DIA			ORLANDO SILVA, PCDOB-SP	0h20	DCD15/04/2020 PAG. 295
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado do art. 27, constante da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1 oferecida à Medida Provisória nº 905, de 2019, sobre a instituição do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e a alteração da legislação trabalhista brasileira.
14/04/2020	47.2020	ORDEM DO DIA			ORLANDO SILVA, PCDOB-SP	18h28	DCD15/04/2020 PAG. 108
Papel desenvolvido pela Câmara dos Deputados no processo de combate à Covid-19. Reconfiguração da economia mundial. Desafios impostos ao País pela pandemia de coronavírus. Importância da aprovação, pela Casa, de medidas em benefício dos Estados e Municípios brasileiros. Atraso do Governo Federal no pagamento do auxílio pecuniário emergencial concedido a trabalhadores informais, autônomos e famílias carentes. Defesa da votação de medidas provisórias destinadas à proteção do emprego, de pequenas e microempresas. Urgente necessidade da adoção de medidas de fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS e de proteção da vida dos profissionais de saúde. Necessidade da implantação de programa de investimentos em infraestrutura e logística, para a retomada do crescimento econômico brasileiro. Inevitáveis riscos à vida dos brasileiros, no caso de decretação do fim do isolamento social defendido pelo Presidente Jair Bolsonaro. Posicionamento da Oposição contrário à aprovação da Medida Provisória nº 905, de 2019, sobre a instituição do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e a alteração da legislação trabalhista brasileira.
03/04/2020	42.2020	ORDEM DO DIA			ORLANDO SILVA, PCDOB-SP	17h52	DCD04/04/2020 PAG. 59
Discussão da Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2020, sobre a instituição de regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações, para enfrentamento da calamidade pública nacional decorrente da pandemia de coronavírus. Debate pela Casa de medidas de proteção do emprego e das pequenas e microempresas. Contrariedade à redução salarial dos servidores públicos.
01/04/2020	41.2020	ORDEM DO DIA			ORLANDO SILVA, PCDOB-SP	22h48	DCD02/04/2020 PAG. 264
Importância da votação pela Casa da Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2020, sobre a instituição do regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento da calamidade pública nacional decorrente de pandemia internacional.
26/03/2020	38.2020	ORDEM DO DIA			ORLANDO SILVA, PCDOB-SP	20h20	DCD27/03/2020 PAG. 117
Importância da aprovação pela Casa de proposições destinadas à mitigação dos efeitos da crise gerada pela pandemia de coronavírus. Regozijo com a aprovação do benefício pecuniário emergencial de R$1.200 reais para as famílias em situação vulnerável, no bojo do Projeto de Lei nº 9.236, de 2017, sobre a alteração do § 11 e a inserção dos §§ 12, 13, 14 e 15 no art. 20 da Lei nº 8.742, de 1993, com vista ao estabelecimento dos parâmetros adicionais de caracterização da situação de vulnerabilidade social, para fins de elegibilidade ao Benefício de Prestação Continuada, pela pessoa com deficiência ou idosa. Confiança do orador na criação, pelo Parlamento brasileiro, de mecanismos de proteção do emprego e das médias, pequenas e microempresas.
18/03/2020	36.2020	ORDEM DO DIA			ORLANDO SILVA, PCDOB-SP	19h52	DCD19/03/2020 PAG. 75
Reformulação do parecer oferecido à Mensagem nº 93, de 2020, do Poder Executivo, sobre o reconhecimento de estado de calamidade pública no País em decorrência da pandemia de coronavírus.
18/03/2020	36.2020	ORDEM DO DIA			ORLANDO SILVA, PCDOB-SP	17h40	DCD19/03/2020 PAG. 40
Emissão de parecer à Mensagem nº 93, de 2020, do Poder Executivo sobre o reconhecimento de estado de calamidade pública no País, em decorrência da pandemia de coronavírus.
03/03/2020	3.2020.N	ORDEM DO DIA			ORLANDO SILVA, PCDOB-SP	16h28	DCN 05/03/2020 PAG. 134
Pedido à Presidência e ao Plenário para não votação de vetos presidenciais de forma açodada.
03/03/2020	3.2020.N	ORDEM DO DIA			ORLANDO SILVA, PCDOB-SP	19h24	DCN 05/03/2020 PAG. 103
Aplausos ao Governador do Estado do Ceará, Camilo Santana, pela postura adotada frente ao motim de policiais militares. Repúdio ao posicionamento do Presidente Jair Bolsonaro e do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, a respeito do caso.
18/02/2020	17.2020	ORDEM DO DIA			ORLANDO SILVA, PCDOB-SP	20h04	DCD19/02/2020 PAG. 286
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado do art. 60 do projeto de lei de conversão oferecido à Medida Provisória nº 897, de 2019, sobre a instituição do Fundo de Aval Fraterno e sobre o patrimônio de afetação de propriedades rurais, a Cédula Imobiliária Rural, a escrituração de títulos de crédito e a concessão de subvenção econômica para empresas cerealistas.
18/02/2020	17.2020	ORDEM DO DIA			ORLANDO SILVA, PCDOB-SP	19h12	DCD19/02/2020 PAG. 256
Elogio ao Deputado Daniel Almeida pelo êxito no exercício da Liderança da bancada do PCdoB na Casa. Transcurso da data de reorganização da agremiação partidária.
11/02/2020	9.2020	ORDEM DO DIA			ORLANDO SILVA, PCDOB-SP	18h24	DCD12/02/2020 PAG. 149
Questão de ordem sobre a não concessão da palavra ao Líder oposicionista para orientação de sua respectiva bancada. Necessidade de esclarecimento, pelo Deputado Eduardo Bolsonaro, do envolvimento do seu clã com o crime organizado no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
05/02/2020	4.2020	ORDEM DO DIA			ORLANDO SILVA, PCDOB-SP	21h12	DCD06/02/2020 PAG. 203
Associação às manifestações de solidariedade ao movimento grevista de trabalhadores da empresa Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS. Reiteração do pedido ao Presidente Rodrigo Maia de busca de saída política para a greve dos petroleiros.
05/02/2020	4.2020	ORDEM DO DIA			ORLANDO SILVA, PCDOB-SP	20h36	DCD06/02/2020 PAG. 192
Reexame pela Presidência da decisão proferida em questão de ordem a respeito do quórum proposto para a manutenção da Comunicação de Medida Cautelar nº 1, de 2020, do Supremo Tribunal Federal, acerca do afastamento do Deputado Wilson Santiago.
05/02/2020	4.2020	ORDEM DO DIA			ORLANDO SILVA, PCDOB-SP	20h36	DCD06/02/2020 PAG. 193
Discordância da bancada do PCdoB com a decisão da Presidência em questão de ordem a respeito do quórum exigido para a manutenção da Comunicação de Medida Cautelar nº 1, de 2020, do Supremo Tribunal Federal, acerca do afastamento do Deputado Wilson Santiago.
12/02/2020	002.2.56.N	ORDEM DO DIA			ORLANDO SILVA, PCDOB-SP	15h51	DCN 13/02/2020 PAG. 81
Importância do recurso apresentado pelo Ministério Público Federal ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, contra a venda da empresa Embraer S/A para a Boeing Company.
10/03/2020	004.2.56.N	ORDEM DO DIA			ORLANDO SILVA, PCDOB-SP	14h52	DCN 12/03/2020 PAG. 73
Questão de ordem sobre a convocação de reunião da Comissão Mista destinada à análise da Medida Provisória nº 905, de 2019, sobre a instituição do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e alteração da legislação trabalhista.
10/03/2020	004.2.56.N	ORDEM DO DIA			ORLANDO SILVA, PCDOB-SP	14h52	DCN 12/03/2020 PAG. 81
Solicitação à Presidência de desistência de proposta de acordo para a votação de vetos presidenciais.
10/03/2020	004.2.56.N	ORDEM DO DIA			ORLANDO SILVA, PCDOB-SP	14h52	DCN 12/03/2020 PAG. 157
Importância da derrubada do Veto Total nº 55, de 2019, aposto ao Projeto de Lei nº 55, de 1996, do Senado Federal (nº 3.055, de 1997, na Câmara dos Deputados), sobre a alteração da Lei nº 8.742, de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social), com vista à elevação do limite de renda familiar per capita para fins de concessão do Benefício de Prestação Continuada - BPC. Não aprovação pela Casa do pagamento do décimo terceiro para o BPC e o programa Bolsa Família.
10/03/2020	004.2.56.N	ORDEM DO DIA			ORLANDO SILVA, PCDOB-SP	14h52	DCN 12/03/2020 PAG. 179
Encaminhamento da votação do Veto Parcial nº 56, aposto ao Projeto de Lei nº 6.341, de 2019 (nº 10.372/2018, na Câmara dos Deputados), sobre o aperfeiçoamento da legislação penal e processual penal.
10/03/2020	004.2.56.N	ORDEM DO DIA			ORLANDO SILVA, PCDOB-SP	14h52	DCN 12/03/2020 PAG. 196
Denúncia de violência policial nas periferias do Brasil, especialmente ocorrida na favela de Paraisópolis, Estado de São Paulo, formulada pela entidade Coalização Negra por Direitos em reunião da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos - OEA, em Porto Príncipe, Haiti.