Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

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Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
10/12/2013	029.3.54.N	ORDEM DO DIA			OTONIEL LIMA, PRB-SP	0h00	DCN 11/12/2013 PAG. 2805
Apreensão com o aumento de suicídio de policiais federais.
04/12/2013	403.3.54.O	ORDEM DO DIA			OTONIEL LIMA, PRB-SP	19h52	DCD05/12/2013 PAG. 57643
Entrega ao Presidente Henrique Eduardo Alves de documento resultante da reunião de membros das Polícias Militar, Civil, Federal e Rodoviária Federal.
03/12/2013	400.3.54.O	ORDEM DO DIA			OTONIEL LIMA, PRB-SP	19h46	DCD04/12/2013 PAG. 57310
Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição nº 361, de 2013, sobre reestruturação da carreira da Polícia Federal. Convite aos Parlamentares para caminhada da segurança pública, prevista para início às 10 horas do dia 4 do corrente mês, em frente ao edifício do Supremo Tribunal Federal.
29/10/2013	344.3.54.O	ORDEM DO DIA			OTONIEL LIMA, PRB-SP	18h54	DCD30/10/2013 PAG. 50322
Transcurso do Dia do Servidor Público. Valorização dos servidores do setor de segurança pública. Congratulações aos servidores públicos, em especial aos servidores da Casa.
22/10/2013	331.3.54.O	ORDEM DO DIA			OTONIEL LIMA, PRB-SP	18h16	DCD23/10/2013 PAG. 48978
Anúncio de mobilizações em defesa da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, sobre a criação do piso salarial nacional de policiais e bombeiros militares.
22/10/2013	331.3.54.O	ORDEM DO DIA			OTONIEL LIMA, PRB-SP	18h16	DCD23/10/2013 PAG. 49047
Solicitação à Presidência de agendamento da votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 325, de 2009, sobre a perícia oficial de natureza criminal.
22/10/2013	330.3.54.O	GRANDE EXPEDIENTE			OTONIEL LIMA, PRB-SP	17h42	DCD23/10/2013 PAG. 48943
Esclarecimentos, pelo Instituto Royal, do Município de São Roque, Estado de São Paulo, acerca das denúncias de maus-tratos contra animais para fins de pesquisa científica. Defesa de revisão da legislação brasileira pertinente à proteção de animais e de fiscalização do seu cumprimento.
09/10/2013	312.3.54.O	ORDEM DO DIA			OTONIEL LIMA, PRB-SP	16h28	DCD10/10/2013 PAG. 46656
Posicionamento favorável do PRB à Emenda 97, destacada, ao Projeto de Lei de Conversão 26 de 2013 da Medida Provisória 621 de 2013 (Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências), que responsabiliza civilmente a União por todos os atos praticados pelo médico participante no exercício das atividades do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
08/10/2013	308.3.54.O	ORDEM DO DIA			OTONIEL LIMA, PRB-SP	17h26	DCD09/10/2013 PAG. 46126
Imediata votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, sobre a criação do piso salarial nacional dos policiais e bombeiros militares.
08/10/2013	307.3.54.O	HOMENAGEM			OTONIEL LIMA, PRB-SP	10h00	DCD09/10/2013 PAG. 46011
Sessão Solene em homenagem aos 80 anos da Associação Paulista de Imprensa - API. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ.
01/10/2013	299.3.54.O	GRANDE EXPEDIENTE			OTONIEL LIMA, PRB-SP	15h54	DCD02/10/2013 PAG. 43915
Apoio do orador a campanha de combate ao câncer de mama.
25/09/2013	291.3.54.O	ORDEM DO DIA			OTONIEL LIMA, PRB-SP	16h36	DCD26/09/2013 PAG. 43041
Urgente aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 325, de 2009, sobre a perícia oficial de natureza criminal.
25/09/2013	290.3.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES			OTONIEL LIMA, PRB-SP	13h15	DCD26/09/2013 PAG. 42925
Posicionamento do orador favorável à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 325, de 2009, sobre a perícia oficial de natureza criminal.
17/09/2013	280.3.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE			OTONIEL LIMA, PRB-SP	15h34	DCD18/09/2013 PAG. 40932
Acerto da decisão do Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, de concessão de reajuste salarial a servidores da área de segurança pública. Solicitação aos Governadores de resposta ao expediente encaminhado pelo Presidente Henrique Eduardo Alves, acerca da concessão de valor básico para os proventos dos agentes de segurança em seus respectivos Estados. Defesa de valorização do setor de segurança pública.
17/09/2013	019.3.54.N	ORDEM DO DIA			OTONIEL LIMA, PRB-SP	0h00	DCN 18/09/2013 PAG. 1904
Defesa da rejeição do veto total ao Projeto de Lei 244 de 2009 (Dispõe sobre a condição de perito oficial dos papiloscopistas em suas perícias específicas e dá outras providências).
11/09/2013	273.3.54.O	ORDEM DO DIA			OTONIEL LIMA, PRB-SP	17h58	DCD12/09/2013 PAG. 40135
Carta Aberta da Coordenadoria das Entidades Representativas dos Policiais Militares e do Conselho dos Comandantes Gerais sobre os desdobramentos do caráter discriminatório das políticas de reajuste salarial do Governo do Estado de São Paulo.
11/09/2013	272.3.54.O	ORDEM DO DIA			OTONIEL LIMA, PRB-SP	16h50	DCD12/09/2013 PAG. 40077
Posicionamento favorável do PRB à votação, em segundo turno, na presente sessão da Proposta de Emenda à Constituição nº 190, de 2007, sobre a instituição do Estatuto dos Servidores do Poder Judiciário.
10/09/2013	270.3.54.O	ORDEM DO DIA			OTONIEL LIMA, PRB-SP	20h04	DCD11/09/2013 PAG. 39786
Participação do orador em reunião com o Presidente Henrique Eduardo Alves para debate da votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, a respeito da criação do piso salarial nacional de policiais e bombeiros militares. Apelo aos Líderes partidários de designação dos membros da Comissão Especial destinada ao exame da Proposta de Emenda à Constituição nº 325, de 2009, a respeito da perícia oficial de natureza criminal.
09/09/2013	266.3.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES			OTONIEL LIMA, PRB-SP	16h42	DCD10/09/2013 PAG. 39299
Valorização dos profissionais da segurança pública, especialmente dos Policiais Federais. Elevado índice de assassinato de policiais no País. Imediata votação das Propostas de Emenda à Constituição de nºs 300, de 2008, acerca da instituição do piso salarial nacional de policiais e bombeiros militares, e 325, de 2009, sobre a perícia oficial de natureza criminal. Defesa de rejeição dos vetos presidenciais apostos aos Projetos de Lei de nºs 87, de 2011, sobre o registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, e 244, de 2009, do Senado Federal, referente à condição de perito oficial dos papiloscopistas em suas perícias específicas.
04/09/2013	261.3.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES			OTONIEL LIMA, PRB-SP	20h02	DCD05/09/2013 PAG. 38211
Improcedência das informações sobre a votação, no dia 16 de setembro próximo, da Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, acerca da criação do piso salarial nacional de policiais e bombeiros militares.
22/08/2013	238.3.54.O	ORDEM DO DIA			OTONIEL LIMA, PRB-SP	10h26	DCD23/08/2013 PAG. 35900
Adoção de ações estratégicas para a redução dos índices de obesidade entre a população brasileira.
20/08/2013	235.3.54.O	ORDEM DO DIA			OTONIEL LIMA, PRB-SP	17h48	DCD21/08/2013 PAG. 35045
Mobilização de policiais em defesa da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, sobre a criação do piso salarial nacional de policiais e bombeiros militares. Defesa de rejeição do Veto nº 30 a respeito dos peritos papiloscopistas.
14/08/2013	229.3.54.O	ORDEM DO DIA			OTONIEL LIMA, PRB-SP	17h38	DCD15/08/2013 PAG. 33904
Realização do 1º Congresso Nacional do PRB Mulher, em Brasília, Distrito Federal.
07/08/2013	221.3.54.O	ORDEM DO DIA			OTONIEL LIMA, PRB-SP	18h16	DCD08/08/2013 PAG. 32898
Posicionamento favorável do PRB ao Substitutivo à PEC 190 de 2007 (Acrescenta o art. 93-A à Constituição Federal de 1988, para determinar que Lei Complementar de iniciativa do Supremo Tribunal Federal – STF, disporá sobre o Estatuto dos Servidores do Judiciário), em apreciação em primeiro turno.
07/08/2013	220.3.54.O	GRANDE EXPEDIENTE			OTONIEL LIMA, PRB-SP	17h34	DCD08/08/2013 PAG. 32850
Realização, nas dependências da Casa, de mobilização de policiais e bombeiros militares em defesa da votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, sobre a criação do piso salarial nacional da categoria. Promoção de audiências públicas nos Estados brasileiros para debate da reforma da área de segurança pública.
06/08/2013	219.3.54.O	GRANDE EXPEDIENTE			OTONIEL LIMA, PRB-SP	17h20	DCD07/08/2013 PAG. 32613
Atividades desenvolvidas pela Frente Parlamentar de Apoio à Restruturação da Polícia Federal.
16/07/2013	212.3.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE			OTONIEL LIMA, PRB-SP	14h28	DCD17/07/2013 PAG. 31547
Lançamento da Frente Parlamentar de Apoio à Reestruturação da Polícia Federal.
10/07/2013	203.3.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES			OTONIEL LIMA, PRB-SP	10h20	DCD11/07/2013 PAG. 30479
Votação pela Casa do projeto de lei sobre a concessão de anistia criminal a policiais e bombeiros militares. Defesa de rejeição de veto presidencial aposto a dispositivo de proposta de autorização do porte de arma a agentes penitenciários e guardas prisionais. Anúncio de lançamento da Frente Parlamentar de Apoio à Reestruturação da Polícia Federal.
09/07/2013	202.3.54.O	ORDEM DO DIA			OTONIEL LIMA, PRB-SP	20h02	DCD10/07/2013 PAG. 29914
Conclamação aos Deputados de votação e aprovação do projeto de lei sobre a destinação de recursos de royalties de petróleo aos setores de educação e saúde.
09/07/2013	201.3.54.O	ORDEM DO DIA			OTONIEL LIMA, PRB-SP	17h54	DCD10/07/2013 PAG. 29800
Reafirmação do posicionamento favorável do PRB ao Requerimento de regime de urgência urgentíssima para o Projeto de Lei 2.791 de 2011 ( Concede anistia aos policiais e bombeiros militares dos Estados de Alagoas, da Bahia, do Ceará, do Maranhão, do Mato Grosso, de Minas Gerais, de Pernambuco, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Norte, de Rondônia, de Roraima, de Santa Catarina, de Sergipe, do Tocantins e do Distrito Federal punidos por participar de movimentos reivindicatórios).
04/07/2013	194.3.54.O	ORDEM DO DIA			OTONIEL LIMA, PRB-SP	11h04	DCD05/07/2013 PAG. 28293
Transcurso do Dia do Bombeiro.
02/07/2013	190.3.54.O	ORDEM DO DIA			OTONIEL LIMA, PRB-SP	18h18	DCD03/07/2013 PAG. 27677
Posicionamento contrário do PRB ao Requerimento de destaque de preferência para a votação do Projeto de Lei nº 4.264, de 2012 (Institui a indenização devida a ocupante de cargo efetivo das Carreiras de Policial Federal, Policial Rodoviário Federal e Auditoria da Receita Federal do Brasil, dos Planos Especiais de Cargos da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e do Ministério da Fazenda, em exercício nas unidades situadas em localidades estratégicas vinculadas à prevenção, controle, fiscalização e repressão dos delitos transfronteiriços), sobre o substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
25/06/2013	181.3.54.O	GRANDE EXPEDIENTE			OTONIEL LIMA, PRB-SP	16h32	DCD26/06/2013 PAG. 26156
Defesa de rejeição da Proposta de Emenda à Constituição nº 37, de 2011, sobre a atribuição às Polícias Federal e Civis dos Estados e do Distrito Federal da competência para a realização de investigações criminais.
19/06/2013	173.3.54.O	ORDEM DO DIA			OTONIEL LIMA, PRB-SP	11h34	DCD20/06/2013 PAG. 25243
Posicionamento favorável do PRB ao Requerimento de criação de Comissão Externa destinada a acompanhar os acontecimentos na cidade de Santa Cruz do Arari no arquipélago do Marajó, no Pará, decorrentes da decisão da Prefeitura de determinar a caça de cães no município como medida saneamento. Razões do posicionamento do orador à matéria.
12/06/2013	162.3.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES			OTONIEL LIMA, PRB-SP	11h48	DCD13/06/2013 PAG. 23856
Criação da Frente Parlamentar de Apoio à Reestruturação da Polícia Federal. Expectativa de votação, pela Casa, de projeto de lei sobre a concessão de adicional de fronteira a policiais federais. Defesa de retomada das votações da Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, acerca da instituição do piso salarial nacional de policiais e bombeiros militares.
04/06/2013	150.3.54.O	GRANDE EXPEDIENTE			OTONIEL LIMA, PRB-SP	15h28	DCD05/06/2013 PAG. 21567
Criação da Frente Parlamentar de Apoio à Reestruturação da Polícia Federal. Dados do Governo Federal sobre a segurança pública em regiões fronteiriças do País. Importância de aprovação do Projeto de Lei n° 4.264, de 2012, sobre a concessão do adicional de fronteira a policiais federais. Apoio à Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, acerca da criação do piso salarial nacional de policiais e bombeiros militares.
29/05/2013	145.3.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES			OTONIEL LIMA, PRB-SP	12h00	DCD30/05/2013 PAG. 21097
Defesa de rejeição da Proposta de Emenda à Constituição nº 37, de 2011, sobre a atribuição às Polícias Federal e Civil dos Estados e do Distrito Federal da responsabilidade pela realização de investigações criminais. Fortalecimento do Ministério Público e concessão de piso salarial justo aos policiais civis e federais.
28/05/2013	144.3.54.O	ORDEM DO DIA			OTONIEL LIMA, PRB-SP	19h18	DCD29/05/2013 PAG. 20909
Posicionamento favorável do PRB ao art. 10 da Subemenda Substitutiva Global de Plenário ao Projeto de Lei 7.663 de 2010 (Acrescenta e altera dispositivos à Lei 11.343 de 2006, para tratar do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas, dispor sobre a obrigatoriedade da classificação de drogas, introduzir circunstância qualificadoras dos crimes previstos nos arts. 33 a 37, definir as condições de atenção aos usuários ou dependentes de drogas e dá outras providências), que trata do aumento de pena para o traficante de drogas que comandar organização criminosa, objeto de DVS.
28/05/2013	144.3.54.O	ORDEM DO DIA			OTONIEL LIMA, PRB-SP	19h18	DCD 29/05/2013
Posicionamento favorável do PRB à Redação Final da Subemenda Substitutiva Global de Plenário ao Projeto de Lei 7.663 de 2010 (Acrescenta e altera dispositivos à Lei 11.343 de 2006, para tratar do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas, dispor sobre a obrigatoriedade da classificação de drogas, introduzir circunstância qualificadoras dos crimes previstos nos arts. 33 a 37, definir as condições de atenção aos usuários ou dependentes de drogas e dá outras providências).
27/05/2013	141.3.54.O	ORDEM DO DIA			OTONIEL LIMA, PRB-SP	20h24	DCD28/05/2013 PAG. 20398
Apoio à votação da proposta de concessão do adicional de fronteiras para agentes federais. Oportunidade de apreciação do projeto de lei sobre a reestruturação da carreira da Polícia Federal.
27/05/2013	141.3.54.O	ORDEM DO DIA			OTONIEL LIMA, PRB-SP	20h24	DCD28/05/2013 PAG. 20403
Urgente necessidade de adoção de medidas contra a prática de crimes bárbaros por menores de idade. Apreciação, pela Casa e pelo Senado Federal, de projetos de lei acerca da redução da maioridade penal e do aumento do tempo máximo de internação de menores infratores.
22/05/2013	133.3.54.O	ORDEM DO DIA			OTONIEL LIMA, PRB-SP	18h00	DCD23/05/2013 PAG. 19711
Posicionamento favorável do PRB ao art. 22-B da Subemenda Substitutiva Global de Plenário ao Projeto de Lei 7.663 de 2010 (Acrescenta e altera dispositivos à Lei 11.343, de 2006, para tratar do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas, dispor sobre a obrigatoriedade da classificação das drogas, introduzir circunstâncias qualificadoras dos crimes previstos nos arts. 33 a 37, definir as condições de atenção aos usuários ou dependentes de drogas e dá outras providências), que trata de licitações de obras públicas que deverão prever vagas destinadas à reinserção econômica de pessoas atendidas pelas políticas sobre drogas, objeto de DVS.
22/05/2013	133.3.54.O	ORDEM DO DIA			OTONIEL LIMA, PRB-SP	18h00	DCD23/05/2013 PAG. 19715
Posicionamento favorável do PRB à alínea "b", inciso II do art. 22-B da Subemenda Substitutiva Global de Plenário ao Projeto de Lei 7.663 de 2010 (Acrescenta e altera dispositivos à Lei 11.343, de 2006, para tratar do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas, dispor sobre a obrigatoriedade da classificação das drogas, introduzir circunstâncias qualificadoras dos crimes previstos nos arts. 33 a 37, definir as condições de atenção aos usuários ou dependentes de drogas e dá outras providências), que exige do postulante à vaga em obra pública prevista para a reinserção econômica de pessoas atendidas pelas políticas sobre drogas abster-se do uso de drogas, objeto de DVS.
22/05/2013	132.3.54.O	ORDEM DO DIA			OTONIEL LIMA, PRB-SP	14h10	DCD23/05/2013 PAG. 19598
Posicionamento contrário do PRB ao Requerimento de votação nominal para o Requerimento de retirada da pauta da Ordem do Dia do Projeto de Lei 7.663 de 2010 (Acrescenta e altera dispositivos à Lei 11.343, de 2006, para tratar do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas, dispor sobre a obrigatoriedade da classificação das drogas, introduzir circunstâncias qualificadoras dos crimes previstos nos arts. 33 a 37, definir as condições de atenção aos usuários ou dependentes de drogas e dá outras providências).
16/05/2013	121.3.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES			OTONIEL LIMA, PRB-SP	3h10	DCD17/05/2013 PAG. 17875
Conveniência de união entre os partidos da base aliada e oposicionistas para a conclusão da votação da redação final do projeto de lei de conversão da medida provisória dos portos.
15/05/2013	116.3.54.O	ORDEM DO DIA			OTONIEL LIMA, PRB-SP	4h12	DCD16/05/2013 PAG. 17354
Suspensão, pela 4ª Vara da Fazenda Pública, de resolução do Governo do Estado de São Paulo proibitiva da prestação de socorro a vítimas de crimes, pela Polícia Militar. Expectativa de votação, pela Casa, da Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, sobre a instituição do piso salarial nacional de policiais e bombeiros militares.
14/05/2013	113.3.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES			OTONIEL LIMA, PRB-SP	16h06	DCD15/05/2013 PAG. 16924
Defesa de votação pela Casa, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, sobre a criação do piso salarial nacional de policiais e bombeiros militares.
13/05/2013	110.3.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES			OTONIEL LIMA, PRB-SP	18h32	DCD14/05/2013 PAG. 16652
Falência do sistema carcerário brasileiro. Êxito do estabelecimento de parceria público-privada para a administração de penitenciária no Município de Ribeirão das Neves, Estado de Minas Gerais.
08/05/2013	104.3.54.O	ORDEM DO DIA			OTONIEL LIMA, PRB-SP	20h16	DCD09/05/2013 PAG. 16138
Valorização das Forças Armadas brasileiras. Apelo ao Governo Federal de atendimento às reivindicações salariais dos militares. Defesa de votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, sobre a criação do piso salarial nacional de policiais e bombeiros militares.
23/04/2013	082.3.54.O	ORDEM DO DIA			OTONIEL LIMA, PRB-SP	18h40	DCD24/04/2013 PAG. 12129
Comemoração do Dia do Parlamento. Transcurso do 190º aniversário de instalação da primeira Assembleia Constituinte e instituição do Poder Legislativo. Importância do Parlamento para a democracia brasileira. Divulgação de atividades parlamentares pelos meios de comunicação da Casa.