Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

1 a 35 de 35 documentos encontrados.

Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
21/12/2023	281.2023	ORDEM DO DIA			Nilto Tatto, PT-SP	22h08	DCD22/12/2023 PAG. 124
O Deputado orientou a bancada na votação do § 2º do art. 1º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.148, de 2015, que estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono.
21/12/2023	281.2023	ORDEM DO DIA			Nilto Tatto, PT-SP	21h52	DCD22/12/2023 PAG. 118
O Deputado orientou a bancada na votação da Subemenda Substitutiva Global oferecida pela relator da Comissão Especial ao Projeto de Lei nº 2.148, de 2015, que estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono.
21/12/2023	281.2023	ORDEM DO DIA			Nilto Tatto, PT-SP	21h40	DCD22/12/2023 PAG. 115
O Deputado assumiu o compromisso de aprofundar a discussão dos destaques ao Projeto de Lei nº 2.148, de 2015, que estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono, após a análise pelo Senado Federal.
19/12/2023	279.2023	ORDEM DO DIA			Nilto Tatto, PT-SP	23h28	DCD20/12/2023 PAG. 164
O Deputado orientou a bancada na votação do art. 3º, do Projeto de Lei nº 4.994, de 2023, que reconhece a rodovia BR-319-RO/AM como infraestrutura crítica, indispensável à segurança nacional e estabelece a garantia de sua trafegabilidade.
19/12/2023	279.2023	ORDEM DO DIA			Nilto Tatto, PT-SP	23h08	DCD20/12/2023 PAG. 157
O Deputado orientou a bancada na votação do substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao Projeto de Lei nº 4.994, de 2023, que reconhece a rodovia BR-319-RO/AM como infraestrutura crítica, indispensável à segurança nacional e estabelece a garantia de sua trafegabilidade, ressalvado o destaque.
19/12/2023	279.2023	ORDEM DO DIA			Nilto Tatto, PT-SP	22h52	DCD20/12/2023 PAG. 151
O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 4.994, de 2023, que reconhece a rodovia BR-319-RO/AM como infraestrutura crítica, indispensável à segurança nacional e estabelece a garantia de sua trafegabilidade.
14/12/2023	274.2023	BREVES COMUNICAÇÕES			Nilto Tatto, PT-SP	18h48	DCD15/12/2023 PAG. 45
O Deputado, em resposta à decisão da Câmara sobre o marco temporal, anunciou que o PT está em diálogo com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e outros partidos para entrar com uma ação de inconstitucionalidade. Ele enfatizou a importância de encarar a questão como uma cláusula pétrea, pois a existência dos povos indígenas está intrinsecamente ligada à preservação de seus territórios, conforme estabelecido na Constituição de 1988.
14/12/2023	23.2023.N	ORDEM DO DIA			Nilto Tatto, PT-SP	15h40	DCN 21/12/2023 PAG. 72
O Deputado orientou a bancada na votação dos dispositivos 1 a 20, 23 a 40, 44, 46 e 47 do Veto nº 30, de 2023, parcial, aposto ao Projeto de Lei nº 490, de 2007, da Câmara dos Deputados (Projeto de Lei nº 2.903, de 2023, do Senado Federal), que dispõe sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas. O Deputado destacou que a Constituição de 1988 estabeleceu o direito originário dos povos indígenas às suas terras e argumentou que o agronegócio não precisa de mais terra, mas sim de trabalhar de forma mais eficiente. Ele afirmou que a retirada de direitos dos povos indígenas seria prejudicial para o agronegócio, e pediu compreensão por parte da Frente Parlamentar da Agropecuária sobre essa questão.
14/12/2023	23.2023.N	ORDEM DO DIA			Nilto Tatto, PT-SP	13h24	DCN 21/12/2023 PAG. 43
O Deputado discutiu o Veto Parcial nº 30, de 2023, aposto ao Projeto de Lei nº 490, de 2007, que dispõe sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas. Alertou que o Supremo Tribunal Federal não aceitará a revogação de um direito garantido na Constituição aos povos indígenas. Expressou tristeza pela postura da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que, segundo ele, não representa adequadamente a agricultura brasileira.
13/12/2023	272.2023	BREVES COMUNICAÇÕES			Nilto Tatto, PT-SP	15h00	DCD14/12/2023 PAG. 104
O Deputado saudou os delegados participantes da 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, destacando sua importância. Mencionou o papel fundamental do CONSEA na saída do Brasil do Mapa da Fome e o fato de o Presidente da República ter trazido de volta o CONSEA e as conferências. Informou que na conferência foi feita uma recomendação para que o Presidente Lula vete o projeto de agrotóxicos, conhecido como "PL do Veneno", argumentando que esse projeto vai contra os desafios de combater a fome, produzir alimentos saudáveis e enfrentar a crise climática. O Deputado defendeu a produção de alimentos diversos, a reforma agrária, a assistência técnica e o apoio à agricultura familiar.
12/12/2023	270.2023	BREVES COMUNICAÇÕES			Nilto Tatto, PT-SP	18h00	DCD13/12/2023 PAG. 108
O Deputado relatou sua participação na Conferência do Clima em Dubai. Destacou os esforços do Governo do Presidente Lula para lidar com questões ambientais, como a redução do desmatamento na Amazônia e a apresentação do Plano de Transformação Ecológica pelo Ministro Fernando Haddad. Enfatizou a importância de o Brasil e o Congresso Nacional enfrentarem a crise climática de maneira eficaz, destacando que não é adequado aprovar projetos que vão contra os esforços para combater as mudanças climáticas, como o marco temporal e propostas que aumentam a utilização de agrotóxicos e a emissão de gases de efeito estufa. Ressaltou que a maioria da população brasileira reconhece a relação entre eventos climáticos extremos e as mudanças climáticas e instou a Casa a agir de acordo com as demandas da sociedade e as evidências científicas.
21/11/2023	238.2023	BREVES COMUNICAÇÕES			Nilto Tatto, PT-SP	14h08	DCD22/11/2023 PAG. 41
O Deputado alertou para a iminente realização da 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, destacando a insuficiência das medidas atuais para conter o aquecimento global. Relacionou eventos climáticos extremos no Brasil e criticou a resistência da Casa em adotar medidas efetivas contra a crise climática, especialmente no setor agrícola. Chamou a atenção para a necessidade de políticas ambientais e transição para uma agricultura sustentável, solicitando o enterro do projeto de agrotóxicos e a aprovação do projeto de bioinsumos.
07/11/2023	228.2023	BREVES COMUNICAÇÕES			Nilto Tatto, PT-SP	16h28	DCD08/11/2023 PAG. 82
O Deputado discorreu sobre os recentes eventos climáticos severos em São Paulo, destacando a interrupção do fornecimento de energia que afetou milhões de pessoas e domicílios. Ademais, ressaltou a importância de preparar as cidades para enfrentar os impactos das mudanças climáticas, enfatizando a necessidade de políticas para reduzir as emissões de gases de efeito estufa. Além disso, criticou o Prefeito de São Paulo por não trabalhar para minimizar ou evitar as consequências da crise climática, citando também municípios vizinhos. Censurou ainda o Prefeito por aconselhar os cidadãos a contratarem serviços particulares de instalação de energia. Adicionalmente, criticou a política do Governador do Estado de delegar a responsabilidade dos serviços de energia e infraestrutura para o setor privado, mencionando a redução do quadro de funcionários da ENEL e a privatização como causas de ineficiência. Por fim, alertou sobre os possíveis efeitos negativos da privatização da Companhia de Saneamento Básico, a SABESP.
25/10/2023	216.2023	BREVES COMUNICAÇÕES			Nilto Tatto, PT-SP	16h12	DCD26/10/2023 PAG. 75
O Deputado expressou sua preocupação com a escalada da violência nas escolas do estado de São Paulo. Pesquisa identificou que professores presenciaram episódios de violência, e alguns foram vítimas de agressões durante o exercício de suas funções. Contudo, o Governador propôs um corte dos investimentos mínimos em educação de 30% para 25%. Destacou ainda o incentivo ao uso de armas pela população.
17/10/2023	207.2023	BREVES COMUNICAÇÕES			Nilto Tatto, PT-SP	16h52	DCD18/10/2023 PAG. 78
O Deputado celebrou os 20 anos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), criado pelo Presidente Lula. Ressaltou que o PAA contribuiu para tirar o Brasil do Mapa da Fome, reconhecido pela ONU em 2014. No entanto, lamentou que no Governo Bolsonaro o País tenha retrocedido e mais de 33 milhões de pessoas passaram fome. Destacou o aporte de 250 milhões de reais do Governo Lula ao PAA e elogiou o programa por estimular a economia local e ajudar as famílias vulneráveis ao comprar produtos da agricultura familiar. Também mencionou as projeções do FMI indicando que o Brasil será a nona economia mundial. Atribui esse sucesso às políticas inclusivas de Lula, como o retorno do Bolsa Família e do Mais Médicos, bem como aos esforços do País no enfrentamento da pobreza, da desigualdade e da crise climática, com reconhecimento internacional.
03/10/2023	192.2023	BREVES COMUNICAÇÕES			Nilto Tatto, PT-SP	15h04	DCD04/10/2023 PAG. 62
O Deputado expressou solidariedade e agradecimento aos trabalhadores da SABESP, do Metrô e da CPTM, em São Paulo, que deflagraram paralisação de 24 horas em defesa do patrimônio público e contra a tentativa do Governador do Estado de privatizar essas empresas, que são reconhecidas internacionalmente pela gestão dos seus funcionários. Alertou sobre os problemas frequentes nas linhas privatizadas do metrô e da CPTM e destacou que a venda só resulta em piora da qualidade do serviço e aumento dos custos para a população. O orador manifestou seu apoio aos trabalhadores em sua luta para garantir seus empregos e a qualidade dos serviços.
27/09/2023	187.2023	BREVES COMUNICAÇÕES			Nilto Tatto, PT-SP	15h24	DCD28/09/2023 PAG. 62
O Deputado apresentou declaração de voto sobre a CPI do MST, destacando que a comissão foi instalada sem fundamentos sólidos e teve o objetivo de criminalizar movimentos sociais e atacar o Governo do Presidente Lula. Criticou o relatório apresentado pelo Deputado Ricardo Salles, que carece de provas e se baseia em retórica. Também mencionou abusos e crimes cometidos durante os trabalhos da CPI. Lembrou que a Comissão foi encerrada sem a votação de um relatório final.
26/09/2023	185.2023	BREVES COMUNICAÇÕES			Nilto Tatto, PT-SP	16h32	DCD27/09/2023 PAG. 82
O Deputado expressou solidariedade ao povo do Rio Grande do Sul, afetado por eventos climáticos extremos, e reconheceu o auxílio rápido do Presidente Lula, que liberou mais de R$ 2 bilhões em ajuda federal. Contudo, o Parlamentar instigou uma reflexão mais profunda sobre as mudanças climáticas. Na sua opinião, é preciso reconhecer que os desastres são consequência do modelo de produção humano. Criticou a falta de compromisso com o meio ambiente na Casa, especialmente quanto ao Código Florestal e aos direitos indígenas, ressaltando que essas posturas contribuem para a crise climática. Alertou que a negação dessas questões só levará a mais eventos extremos.
19/09/2023	177.2023	BREVES COMUNICAÇÕES			Nilto Tatto, PT-SP	15h56	DCD20/09/2023 PAG. 71
O Deputado celebrou a participação do Presidente Lula na Assembleia da ONU, destacando o retorno do Brasil ao cenário internacional. O discurso proferido pelo Presidente Lula abordou desafios globais, incluindo a crise climática, ressaltando a necessidade de ações em prol do meio ambiente e da população mais vulnerável. O Parlamentar enfatizou a importância de reduzir as emissões de gases do efeito estufa e a responsabilidade compartilhada entre países desenvolvidos e em desenvolvimento. Destacou a importância de combater a desigualdade no Brasil, que historicamente afetou negros, indígenas, mulheres e comunidades tradicionais. Sublinhou que a liderança de Lula representa uma oportunidade de mudança positiva no País, promovendo inclusão e sustentabilidade.
12/09/2023	170.2023	BREVES COMUNICAÇÕES			Nilto Tatto, PT-SP	16h16	DCD13/09/2023 PAG. 74
O Deputado denunciou o avanço da privatização da SABESP, a maior companhia de saneamento da América Latina, no Estado de São Paulo, liderada pelo governo bolsonarista de Tarcísio de Freitas. Destacou a importância histórica da SABESP na oferta de saneamento de qualidade no estado e alertou para os riscos da privatização, citando exemplos negativos de outros estados que adotaram essa medida. Argumentou que a privatização pode prejudicar os municípios mais pobres, tornando o acesso ao saneamento um privilégio das áreas mais ricas. Conclamou o povo paulista e os trabalhadores da SABESP a se mobilizarem contra a privatização e preservarem esse patrimônio.
09/08/2023	134.2023	BREVES COMUNICAÇÕES			Nilto Tatto, PT-SP	15h48	DCD10/08/2023 PAG. 69
Participação do orador no evento Diálogos Amazônicos, realizado em Belém, Estado do Pará. Desafio de inclusão dos amazônidas no processo de desenvolvimento econômico, de proteção da floresta amazônica e preservação da biodiversidade. Retomada, pelo governo petista, de programas sociais e da agenda ambiental brasileira. Elevação dos índices de popularidade do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
02/08/2023	125.2023	BREVES COMUNICAÇÕES			Nilto Tatto, PT-SP	14h44	DCD03/08/2023 PAG. 44
Retomada do crescimento econômico brasileiro. Relevância da aprovação das propostas sobre a reforma tributária e o novo arcabouço fiscal. Valorização da agricultura familiar pelo governo petista. Redução do desmatamento na região amazônica. Êxito da política externa adotada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Confiança na promoção do desenvolvimento sustentável do País. Inocuidade da CPI do MST. Expectativa de redução das taxas de juros pelo Banco Central do Brasil.
07/07/2023	118.2023	ORDEM DO DIA			Nilto Tatto, PT-SP	18h24	DCD08/07/2023 PAG. 171
Importância social da construção de cisternas para a viabilização da agricultura familiar na região semiárida.
05/07/2023	116.2023	BREVES COMUNICAÇÕES			Nilto Tatto, PT-SP	17h28	DCD06/07/2023 PAG. 85
Defesa de votação pela Casa da proposta governamental de reforma tributária. Importância de retomada do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA.
04/07/2023	115.2023	BREVES COMUNICAÇÕES			Nilto Tatto, PT-SP	19h00	DCD05/07/2023 PAG. 114
Superávit da balança comercial brasileira no primeiro semestre de 2023. Defesa de aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, sobre a reformulação do Sistema Tributário Nacional.
31/05/2023	90.2023	BREVES COMUNICAÇÕES			Nilto Tatto, PT-SP	11h12	DCD01/06/2023 PAG. 64
Votação pela Casa da Medida Provisória nº 1.154, de 2023, sobre a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios. Defesa de manutenção, sob a responsabilidade do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, das gestões do uso do solo e dos recursos hídricos, bem como do Código Florestal Brasileiro.
09/05/2023	68.2023	BREVES COMUNICAÇÕES			Nilto Tatto, PT-SP	16h28	DCD10/05/2023 PAG. 71
Falecimento do ex-Deputado David Miranda e da cantora Rita Lee. Retomada, pelo governo petista, do Programa Minha Casa, Minha Vida, do Programa Mais Médicos e da política de valorização do salário mínimo. Realização da 4ª Feira Nacional da Reforma Agrária pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST, nas instalações do Parque de Água Branca, em São Paulo, Estado de São Paulo.
25/04/2023	55.2023	BREVES COMUNICAÇÕES			Nilto Tatto, PT-SP	15h24	DCD26/04/2023 PAG. 57
Contrariedade à privatização da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM, em São Paulo, Estado de São Paulo.
11/04/2023	44.2023	BREVES COMUNICAÇÕES			Nilto Tatto, PT-SP	16h36	DCD12/04/2023 PAG. 74
Celebração dos primeiros 100 dias do Governo Luiz Inácio Lula da Silva.
30/03/2023	38.2023	ORDEM DO DIA			Nilto Tatto, PT-SP	16h36	DCD31/03/2023 PAG. 164
Discussão da Medida Provisória nº 1.151, de 2022, sobre a alteração da Lei nº 11.284, de 2006, acerca da gestão de florestas públicas para a produção sustentável; bem como das Leis de nºs 11.516, de 2007, e 12.114, de 2009, respectivamente, sobre a fundação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes; e a criação do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima.
30/03/2023	38.2023	ORDEM DO DIA			Nilto Tatto, PT-SP	15h32	DCD31/03/2023 PAG. 141
Discussão da Medida Provisória nº 1.150, de 2022, sobre a alteração da Lei nº 12.651, de 2012, para regulamentação de prazos e condições de adesão ao Programa de Regularização Ambiental - PRA; e da Lei nº 11.428, de 2006.
28/03/2023	35.2023	BREVES COMUNICAÇÕES			Nilto Tatto, PT-SP	15h20	DCD29/03/2023 PAG. 48
Defesa da responsabilização criminal de caçador de onças. Solidariedade aos familiares da Profa. Elisabeth Tenreiro assassinada por aluno na Escola Estadual Thomazia Montoro, na Vila Sônia, São Paulo, Estado de São Paulo. Incentivo à discriminação e à violência pelo Governo Jair Bolsonaro. Adoção, pelo Governo Luiz Inácio Lula da Silva, de medidas de controle da comercialização de armas de fogo no País. Apresentação do Projeto de Lei nº 481, de 2021, sobre a alteração do Estatuto do Desarmamento, com vista à proibição do uso de armas de fogo pelo grupo de Colecionadores, Atiradores e Caçadores - CACs, e ao fechamento de Clubes de Tiro (proposição apensada ao PL 1.019, de 2019).
27/03/2023	34.2023	BREVES COMUNICAÇÕES			Nilto Tatto, PT-SP	17h56	DCD28/03/2023 PAG. 36
Regozijo com a retomada do Programa Minha Casa, Minha Vida; do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA; e do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal. Reativação do Fundo Amazônia. Necessidade de redução das taxas de juros pelo Banco Central do Brasil.
14/03/2023	22.2023	BREVES COMUNICAÇÕES			Nilto Tatto, PT-SP	18h16	DCD15/03/2023 PAG. 0
Saudações às lideranças da Comissão Pastoral da Terra - CPT presentes no Distrito Federal. Lançamento do Programa de Aquisição de Alimentos pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Adoção pelo Presidente da República de políticas públicas de geração de emprego e renda.
08/03/2023	17.2023	BREVES COMUNICAÇÕES			Nilto Tatto, PT-SP	16h44	DCD09/03/2023 PAG. 76
Contestação a pronunciamento de Deputado a respeito do sucesso do Governo Jair Bolsonaro. Congratulações às Parlamentares, à Presidente Nacional do PT, Deputada Gleisi Hoffmann, à ex-Presidente Dilma Rousseff e à Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, ao ensejo do transcurso do Dia Internacional da Mulher.