Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

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Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
28/06/2022	97.2022	BREVES COMUNICAÇÕES			NILTO TATTO, PT-SP	17h12	DCD29/06/2022 PAG. 77
Participação do orador na inauguração da Cooperativa de Produção Agropecuária dos Assentados e Pequenos Produtores da Região Noroeste do Estado de São Paulo - COAPAR, no Município de Andradina, Estado de São Paulo. Capacidade de produção de leite e de produtos derivados de leite pela COAPAR. Congratulações ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST pela iniciativa.
20/06/2022	88.2022	BREVES COMUNICAÇÕES			NILTO TATTO, PT-SP	19h24	DCD21/06/2022 PAG. 60
Saudação ao Presidente eleito a Colômbia, Gustavo Petro. Congratulações ao povo colombiano pela derrota de política neoliberal. Responsabilidade da política neoliberal adotada pelo Governo Jair Bolsonaro pela carestia, pelo desemprego e volta do País ao Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura - FAO. Inadmissibilidade da dolarização do preço dos combustíveis pela PETROBRAS. Expectativa de vitória de Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições presidenciais de 2022.
13/06/2022	84.2022	BREVES COMUNICAÇÕES			NILTO TATTO, PT-SP	17h28	DCD14/06/2022 PAG. 29
Vinculação entre o desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips na Amazônia e a piora da imagem do Brasil e do Governo Jair Bolsonaro no cenário internacional. Defesa de criação de comissão externa destinada ao acompanhamento do caso. Responsabilização do então Ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro pela exoneração de Bruno Pereira de cargo de chefia na FUNAI. Elevados índices de assassinato de defensores do meio ambiente e dos direitos humanos no Brasil. Desmonte dos órgãos de fiscalização ambiental pelo Governo Jair Bolsonaro.
07/06/2022	79.2022	BREVES COMUNICAÇÕES			NILTO TATTO, PT-SP	14h28	DCD08/06/2022 PAG. 40
Desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips na área da Reserva Vale do Javari, no Estado do Amazonas. Denúncia de ocorrência de incêndio criminoso no Acampamento Ilda Martins, no Município de Apiaí, Estado de São Paulo. Desestruturação dos sistemas de fiscalização e monitoramento ambiental pelo Governo Jair Bolsonaro. Elevação dos índices de desmatamento e de queimadas. Aumento da violência no campo. Incentivo do Governo Federal à atuação do crime organizado na Amazônia.
31/05/2022	73.2022	BREVES COMUNICAÇÕES			NILTO TATTO, PT-SP	15h04	DCD01/06/2022 PAG. 50
Inexistência de motivos para comemoração da Semana Nacional do Meio Ambiente. Desestruturação de políticas e órgãos ambientais pelo Governo Jair Bolsonaro. Paralisação do Fundo Amazônia. Consequências do elevado índice de desmatamento no País. Liberação indiscriminada do uso de agrotóxicos nas lavouras brasileiras. Expectativa de retomada de políticas de inclusão social e de desenvolvimento sustentável, com a recondução do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao poder.
25/05/2022	70.2022	ORDEM DO DIA			NILTO TATTO, PT-SP	16h12	DCD26/05/2022 PAG. 87
Inexistência de motivos para comemoração do Dia Nacional da Mata Atlântica. Importância de proteção das reservas ambientais brasileiras. Impedimento, pelo Governo Jair Bolsonaro, de votação do Veto Total nº 18, de 2022, aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 73, de 2021, a respeito do apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantia de ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, (Projeto Paulo Gustavo); e do Veto Total nº 20, de 2022, aposto ao Projeto de Lei nº 1.518, de 2021, acerca da instituição da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Importância do setor cultural como elemento indutor da geração de emprego e renda.
24/05/2022	68.2022	BREVES COMUNICAÇÕES			NILTO TATTO, PT-SP	14h32	DCD25/05/2022 PAG. 49
Visita do orador a Municípios do Estado de São Paulo. Elevação dos preços de alimentos, do gás de cozinha, de combustíveis e energia elétrica no País. Denúncia de superfaturamento na compra de caminhões de lixo pelo Governo Federal. Agravamento a fome no País. Responsabilidade do Presidente Jair Bolsonaro pelos sucessivos reajustes nos preços de combustíveis.
18/05/2022	64.2022	BREVES COMUNICAÇÕES			NILTO TATTO, PT-SP	14h44	DCD19/05/2022 PAG. 48
Apelo à Casa de aprovação do Projeto de Lei nº 5.740, de 2016, acerca dos direitos e da política nacional da população de rua. Importância da solidariedade das instituições públicas/privadas e da sociedade em geral aos moradores de rua. Expectativa de reconstrução do País após as eleições nacionais de 2022.
17/05/2022	63.2022	BREVES COMUNICAÇÕES			NILTO TATTO, PT-SP	15h36	DCD18/05/2022 PAG. 72
Recrudescimento do desemprego, da inflação e da fome no País. Protesto contra a extinção do Programa Bolsa Família. Dificuldades de famílias carentes para cadastramento no Programa Renda Brasil. Ataques do Presidente Jair Bolsonaro e seus Ministros ao processo eleitoral brasileiro, como pretexto para desvio das atenções da real situação do País.
12/05/2022	60.2022	ORDEM DO DIA			NILTO TATTO, PT-SP	11h04	DCD13/05/2022 PAG. 62
Encaminhamento da votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 1.070, de 2021, sobre a alteração da Lei nº 9.795, de 1999, relativa à Política Nacional de Educação Ambiental, com vista ao lançamento da Campanha Junho Verde.
12/05/2022	60.2022	BREVES COMUNICAÇÕES			NILTO TATTO, PT-SP	10h32	DCD13/05/2022 PAG. 46
Responsabilidade do governo petista pela elevação do acesso de estudantes negros no ensino superior. Ocorrência de novos reajustes nos preços de combustíveis. Incompetência e corrupção como marcas do Governo Jair Bolsonaro. Reinclusão do Brasil no Mapa da Fome pelo Governo Federal. Lançamento oficial da pré-candidatura do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva à sucessão presidencial.
10/05/2022	57.2022	BREVES COMUNICAÇÕES			NILTO TATTO, PT-SP	14h44	DCD11/05/2022 PAG. 44
Responsabilidade do Governo Jair Bolsonaro pela reinclusão do Brasil no Mapa da Fome e pelo quadro de fome, insegurança alimentar, carestia e desmatamento reinante no País. Regozijo com a pré-candidatura do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva à sucessão presidencial.
04/05/2022	52.2022	BREVES COMUNICAÇÕES			NILTO TATTO, PT-SP	14h04	DCD05/05/2022 PAG. 43
Desaparecimento de tribo Ianomâmi após denúncia de invasão de suas terras por garimpeiros ilegais, no Estado de Roraima. Apresentação do Projeto de Lei nº 1.477, de 2021, sobre a alteração das Leis de nºs 7.766, de 1989; 9.605, de 1998; e 12.844, de 2013, com vista ao reexame de exigências para movimentação e venda de ouro, e à criminalização de operações com recursos minerais realizadas em desconformidade com as determinações legais.
03/05/2022	49.2022	BREVES COMUNICAÇÕES			NILTO TATTO, PT-SP	15h04	DCD04/05/2022 PAG. 112
Atraso do INSS na concessão de benefícios aos seus segurados. Defasagem do quadro funcional do órgão. Gestão desastrosa do Presidente Jair Bolsonaro.
27/04/2022	46.2022	BREVES COMUNICAÇÕES			NILTO TATTO, PT-SP	14h16	DCD28/04/2022 PAG. 42
Tentativa de Parlamentares da base governista de criação de fatos e de ameaça às instituições democráticas, para desvio do foco do recrudescimento das espirais inflacionárias; da elevação dos índices de desmatamento; de assassinatos pela posse da terra; da carestia e da fome reinantes no País. Protesto contra a não regulamentação, pelo Presidente da República, da Lei nº 14.275, de 2021, sobre as medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar, para mitigação dos impactos socioeconômicos decorrentes da Covid-19.
18/04/2022	37.2022	BREVES COMUNICAÇÕES			NILTO TATTO, PT-SP	19h08	DCD19/04/2022 PAG. 60
Elevação do índice de desmatamento da floresta amazônica no primeiro trimestre de 2022. Redução do desmatamento e da emissão de gases de efeito estufa no Governo Luiz Inácio Lula da Silva. Consequências das mudanças climáticas sobre as populações vulneráveis. Reinstalação de programa de controle do desmatamento na Amazônia. Relevância do Programa Plantar Árvores, desenvolvido pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST.
06/04/2022	32.2022	ENCERRAMENTO			NILTO TATTO, PT-SP	20h16	DCD07/04/2022 PAG. 159
Carta encaminhada pelo parlamento alemão ao Presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco, pela rejeição do Projeto de Lei nº 191, de 2020, sobre a exploração de recursos minerais, hídricos e orgânicos em terras indígenas; e do Projeto de Lei nº 490, de 2007, acerca da alteração da Lei n° 6.001, de 1973, referente ao Estatuto do Índio.
06/04/2022	32.2022	BREVES COMUNICAÇÕES			NILTO TATTO, PT-SP	16h56	DCD07/04/2022 PAG. 81
Carta encaminhada pelo parlamento alemão ao Presidente Arthur Lira e aos Parlamentares, contrária à aprovação do Projeto de Lei nº 191, de 2020, relativo à exploração de recursos minerais, orgânicos e hídricos em terras indígenas; e do Projeto de Lei nº 490, de 2007, referente à alteração da Lei nº 6.001, de 1973, sobre o Estatuto do Índio.
05/04/2022	30.2022	BREVES COMUNICAÇÕES			NILTO TATTO, PT-SP	16h12	DCD06/04/2022 PAG. 82
Saudações às lideranças indígenas presentes no Acampamento Terra Livre, em Brasília, Distrito Federal. Solidariedade à luta dos povos originários contra a aprovação do Projeto de Lei nº 191, de 2020, sobre a exploração de recursos minerais, hídricos e orgânicos em terras indígenas. Solidariedade às populações dos Municípios de Ubatuba, Angra dos Reis e Paraty, bem como às comunidades quilombolas, indígenas, caiçaras e colônias de pescadores atingidos por enchentes. Necessidade de adoção, pelos governantes, de medidas preventivas de mudanças climáticas. Não votação, pela Casa, de proposições destinadas à desestruturação de organismos de proteção do meio ambiente.
23/03/2022	22.2022	BREVES COMUNICAÇÕES			NILTO TATTO, PT-SP	14h44	DCD24/03/2022 PAG. 48
Aprovação pela Casa do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 2.564, de 2020, sobre a instituição do piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem e da parteira. Defesa de aprovação do mérito da proposição. Apoio à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2011, acerca da remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. Descumprimento, pelo Presidente Jair Bolsonaro, da Lei nº 14.275, de 2021, acerca das medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar, para mitigação dos impactos socioeconômicos decorrentes da Covid-19. Responsabilidade do Presidente da República pela elevação dos preços de alimentos.
22/03/2022	20.2022	BREVES COMUNICAÇÕES			NILTO TATTO, PT-SP	17h52	DCD23/03/2022 PAG. 44
Inexistência de motivos para comemoração do Dia Mundial da Água. Poluição de mananciais brasileiros de água doce. Tramitação na Casa do Projeto de Lei nº 1.486, de 2019, de autoria do orador, proibitivo da construção de usinas hidrelétricas no Rio Paranapanema. Associação a movimentos socioambientais em defesa de reservatórios naturais na Região Metropolitana de São Paulo.
09/03/2022	13.2022	ORDEM DO DIA			NILTO TATTO, PT-SP	21h00	DCD10/03/2022 PAG. 163
Encaminhamento da votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 191, de 2020, sobre a exploração de recursos minerais, hídricos e orgânicos em terras indígenas.
09/03/2022	13.2022	ORDEM DO DIA			NILTO TATTO, PT-SP	18h44	DCD10/03/2022 PAG. 125
Orientação de bancada na votação do substitutivo oferecido pela Relatora da Comissão de Seguridade Social e Família ao Projeto de Lei nº 4.171, de 2021, sobre a criação do Programa de Nacional de Navegação de Paciente, destinado às portadoras de neoplasia maligna de mama. Realização, por artistas, intelectuais, organizações da sociedade civil e movimentos populares, do Ato pela Terra em defesa da preservação do meio ambiente e de terras indígenas. Contrariedade à votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 191, de 2020, sobre a exploração de recursos minerais, hídricos e orgânicos em terras indígenas.
09/03/2022	13.2022	BREVES COMUNICAÇÕES			NILTO TATTO, PT-SP	14h24	DCD10/03/2022 PAG. 43
Apoio ao movimento promovido por artistas, intelectuais, entidades e organizações populares em defesa da preservação do meio ambiente e de terras indígenas. Repúdio aos Projetos de Lei de nºs 2.159, de 2021, sobre o licenciamento ambiental; 2.633, de 2020, e 510, de 2021, relativos à regularização fundiária; e 191, de 2020, a respeito da exploração de recursos minerais, hídricos e orgânicos em reservas indígenas.
23/02/2022	10.2022	BREVES COMUNICAÇÕES			NILTO TATTO, PT-SP	16h20	DCD24/02/2022 PAG. 79
Consequências negativas para os usuários da privatização das Linhas 8 e 9 da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM. Apoio à luta do movimento Trem Varginha em defesa da extensão de ramal da CPTM.
22/02/2022	9.2022	ORDEM DO DIA			NILTO TATTO, PT-SP	20h44	DCD23/02/2022 PAG. 162
Orientação de bancada na votação do requerimento de quebra do interstício de 5 sessões para apreciação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 39, de 2021, sobre a extinção do instituto do terreno de marinha e seus acrescidos, e a definição da propriedade desses imóveis.
22/02/2022	9.2022	ORDEM DO DIA			NILTO TATTO, PT-SP	20h36	DCD23/02/2022 PAG. 159
Orientação de bancada na votação da Emenda de Redação nº 1 à Proposta de Emenda à Constituição nº 39, de 2011, sobre a extinção do instituto do terreno de marinha e seus acrescidos, e a definição da propriedade desses imóveis.
22/02/2022	9.2022	ORDEM DO DIA			NILTO TATTO, PT-SP	20h08	DCD23/02/2022 PAG. 147
Contrariedade à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 39, de 2011, sobre a extinção do instituto do terreno de marinha e seus acrescidos, e a definição da propriedade desses imóveis.
22/02/2022	9.2022	ORDEM DO DIA			NILTO TATTO, PT-SP	20h04	DCD23/02/2022 PAG. 146
Encaminhamento da votação do requerimento de destaque para supressão do § único, art. 4º, do substitutivo oferecido à Proposta de Emenda à Constituição nº 39, de 2011, sobre a extinção do instituto do terreno de marinha e seus acrescidos, e a definição da propriedade desses imóveis.
22/02/2022	9.2022	ORDEM DO DIA			NILTO TATTO, PT-SP	19h48	DCD23/02/2022 PAG. 141
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão do inciso V, art. 2º, do substitutivo oferecido à Proposta de Emenda à Constituição nº 39, de 2011, sobre a extinção do instituto do terreno de marinha e seus acrescidos, e a definição da propriedade desses imóveis.
22/02/2022	9.2022	ORDEM DO DIA			NILTO TATTO, PT-SP	19h36	DCD23/02/2022 PAG. 137
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão do inciso IV, art. 2º, do substitutivo apresentado à Proposta de Emenda à Constituição nº 39, de 2011, sobre a extinção do instituto do terreno de marinha e seus acrescidos, e a definição da propriedade desses imóveis.
22/02/2022	9.2022	ORDEM DO DIA			NILTO TATTO, PT-SP	19h24	DCD23/02/2022 PAG. 133
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão do inciso IV, art. 2º, do substitutivo apresentado à Proposta de Emenda à Constituição nº 39, de 2011, sobre a extinção do instituto do terreno de marinha e seus acrescidos, e a definição da propriedade desses imóveis.
22/02/2022	9.2022	ORDEM DO DIA			NILTO TATTO, PT-SP	18h52	DCD23/02/2022 PAG. 124
Razões do posicionamento do orador contrário à Proposta de Emenda à Constituição nº 39, de 2011, sobre a extinção do instituto do terreno de marinha e seus acrescidos, e a definição da propriedade desses imóveis.
22/02/2022	9.2022	ORDEM DO DIA			NILTO TATTO, PT-SP	18h24	DCD23/02/2022 PAG. 116
Orientação de bancada na votação do substitutivo adotado pela Comissão Especial à Proposta de Emenda à Constituição nº 39, de 2011, sobre a extinção do instituto do terreno de marinha e seus acrescidos, e a definição da propriedade desses imóveis, ressalvados os destaques.
22/02/2022	9.2022	ORDEM DO DIA			NILTO TATTO, PT-SP	18h16	DCD23/02/2022 PAG. 110
Orientação de bancada na votação do requerimento de adiamento, por 5 sessões, da votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 39, de 2011, sobre a extinção do instituto do terreno de marinha e seus acrescidos, e a definição da propriedade desses imóveis.
22/02/2022	9.2022	BREVES COMUNICAÇÕES			NILTO TATTO, PT-SP	14h08	DCD23/02/2022 PAG. 39
Razões do posicionamento do orador contrário à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 39, de 2021, sobre a extinção do instituto do terreno de marinha e seus acrescidos, e a definição da propriedade desses imóveis.
15/02/2022	6.2022	BREVES COMUNICAÇÕES			NILTO TATTO, PT-SP	14h40	DCD16/02/2022 PAG. 48
Escalada da fome e do desmatamento no Brasil. Retrocesso da aprovação pela Casa do Projeto de Lei nº 6.299, de 2002, relativo à alteração dos artigos 3º e 9º da Lei nº 7.802, de 1989, sobre pesquisa, experimentação, produção, embalagem e rotulagem; transporte, armazenamento, comercialização, propaganda comercial, utilização, importação, exportação, destino final dos resíduos e embalagens, registro, classificação, controle, inspeção e fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins. Ações do Presidente Jair Bolsonaro contrárias à preservação do meio ambiente.
09/02/2022	4.2022	ORDEM DO DIA			NILTO TATTO, PT-SP	20h40	DCD10/02/2022 PAG. 182
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão do art. 4º do substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 6.299, de 2002, relativo à alteração dos artigos 3º e 9º da Lei nº 7.802, de 1989, sobre pesquisa, experimentação, produção, embalagem e rotulagem; transporte, armazenamento, comercialização, propaganda comercial, utilização, importação, exportação, destino final dos resíduos e embalagens, registro, classificação, controle, inspeção e fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins.
09/02/2022	4.2022	ORDEM DO DIA			NILTO TATTO, PT-SP	20h32	DCD10/02/2022 PAG. 177
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 8, apresentada ao Projeto de Lei nº 6.299, de 2002, relativo à alteração dos artigos 3º e 9º da Lei nº 7.802, de 1989, sobre pesquisa, experimentação, produção, embalagem e rotulagem; transporte, armazenamento, comercialização, propaganda comercial, utilização, importação, exportação, destino final dos resíduos e embalagens, registro, classificação, controle, inspeção e fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins.
09/02/2022	4.2022	ORDEM DO DIA			NILTO TATTO, PT-SP	20h20	DCD10/02/2022 PAG. 174
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado do § 9º, art. 3°, do substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 6.299, de 2002, relativo à alteração dos artigos 3º e 9º da Lei nº 7.802, de 1989, sobre pesquisa, experimentação, produção, embalagem e rotulagem; transporte, armazenamento, comercialização, propaganda comercial, utilização, importação, exportação, destino final dos resíduos e embalagens, registro, classificação, controle, inspeção e fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins.
09/02/2022	4.2022	ORDEM DO DIA			NILTO TATTO, PT-SP	19h04	DCD10/02/2022 PAG. 143
Orientação de bancada na votação do requerimento de adiamento, por uma sessão, da votação do Projeto de Lei nº 6.299, de 2002, referente à alteração dos arts. 3º e 9º da Lei nº 7.802, de 1989, sobre pesquisa, experimentação, produção, embalagem, rotulagem, transporte, armazenamento, comercialização, propaganda comercial, utilização, importação, exportação, registro, classificação, controle, inspeção, destinação final de resíduos/embalagens, fiscalização de agrotóxicos seus componentes e afins.
09/02/2022	4.2022	ORDEM DO DIA			NILTO TATTO, PT-SP	17h36	DCD10/02/2022 PAG. 122
Discussão do Projeto de Lei nº 6.299, de 2002, referente à alteração dos arts. 3º e 9º da Lei nº 7.802, de 1989, sobre pesquisa, experimentação, produção, embalagem, rotulagem, transporte, armazenamento, comercialização, propaganda comercial, utilização, importação, exportação, registro, classificação, controle, inspeção, destinação final de resíduos/embalagens, fiscalização de agrotóxicos seus componentes e afins.
09/02/2022	4.2022	ORDEM DO DIA			NILTO TATTO, PT-SP	16h32	DCD10/02/2022 PAG. 104
Encaminhamento da votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 6.299, de 2002, referente à alteração dos arts. 3º e 9º da Lei nº 7.802, de 1989, sobre pesquisa, experimentação, produção, embalagem, rotulagem, transporte, armazenamento, comercialização, propaganda comercial, utilização, importação, exportação, registro, classificação, controle, inspeção, destinação final de resíduos/embalagens, fiscalização de agrotóxicos seus componentes e afins.
09/02/2022	4.2022	BREVES COMUNICAÇÕES			NILTO TATTO, PT-SP	14h24	DCD10/02/2022 PAG. 56
Defesa de rejeição do Projeto de Lei nº 6.299, de 2002, relativo à alteração dos artigos 3º e 9º da Lei nº 7.802, de 1989, sobre pesquisa, experimentação, produção, embalagem e rotulagem; transporte, armazenamento, comercialização, propaganda comercial, utilização, importação, exportação, destino final dos resíduos e embalagens, registro, classificação, controle, inspeção e fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins.