Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

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Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
08/12/2021	156.2021	ORDEM DO DIA			NILTO TATTO, PT-SP	18h08	DCD09/12/2021 PAG. 127
Orientação de bancada na votação da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.510, de 2019, sobre a alteração das Leis de nºs 12.651, de 2012, relativa à proteção da vegetação nativa; 11.952, de 2009, acerca da regularização fundiária em terras da União; e 6.766, de 1979, pertinente ao parcelamento do solo urbano, com vista à definição das áreas de preservação permanente no entorno de cursos d'água em áreas urbanas consolidadas.
08/12/2021	156.2021	ORDEM DO DIA			NILTO TATTO, PT-SP	18h04	DCD09/12/2021 PAG. 126
Encaminhamento da votação da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.510, de 2019, sobre a alteração das Leis de nºs 12.651, de 2012, relativa à proteção da vegetação nativa; 11.952, de 2009, acerca da regularização fundiária em terras da União; e 6.766, de 1979, pertinente ao parcelamento do solo urbano, com vista à definição das áreas de preservação permanente no entorno de cursos d'água em áreas urbanas consolidadas.
08/12/2021	156.2021	ORDEM DO DIA			NILTO TATTO, PT-SP	18h00	DCD09/12/2021 PAG. 125
Discussão da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.510, de 2019, sobre a alteração das Leis de nºs 12.651, de 2012, relativa à proteção da vegetação nativa; 11.952, de 2009, acerca da regularização fundiária em terras da União; e 6.766, de 1979, pertinente ao parcelamento do solo urbano, com vista à definição das áreas de preservação permanente no entorno de cursos d'água em áreas urbanas consolidadas.
08/12/2021	156.2021	BREVES COMUNICAÇÕES			NILTO TATTO, PT-SP	15h36	DCD09/12/2021 PAG. 75
Reinclusão do Brasil no Mapa da Fome. Defesa de rejeição do Veto Total nº 51, de 2021, aposto ao Projeto de Lei nº 823, de 2021, (Projeto de Lei Assis Carvalho II), sobre as medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar, para mitigação dos impactos socioeconômicos decorrentes da Covid-19; e a alteração das Leis de nºs 13.340, de 2016, e 13.606, de 2018.
01/12/2021	150.2021	BREVES COMUNICAÇÕES			NILTO TATTO, PT-SP	14h16	DCD02/12/2021 PAG. 106
Contrariedade à aprovação do Projeto de Lei nº 1.595, de 2019, sobre o estabelecimento de ações contraterroristas.
24/11/2021	143.2021	BREVES COMUNICAÇÕES			NILTO TATTO, PT-SP	16h32	DCD25/11/2021 PAG. 78
Protesto contra a manutenção, pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, da decisão de despejo de famílias sem-terra do Acampamento Marielle Vive, no Município de Valinhos.
17/11/2021	138.2021	BREVES COMUNICAÇÕES			NILTO TATTO, PT-SP	15h48	DCD18/11/2021 PAG. 66
Desestruturação das políticas de reforma agrária e ambiental pelo Governador do Estado de São Paulo, João Doria. Contrariedade à aprovação, pela Assembleia Legislativa, do Projeto de Lei nº 410, de 2021, sobre a alteração da Lei nº 4.957, de 1985, relativa aos planos públicos de valorização e aproveitamento dos recursos fundiários; e da Lei nº 10.207, de 1999, a respeito da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo - José Gomes da Silva - ITESP. Indignação do orador com a extinção do Instituto de Botânica, do Instituto Florestal e do Instituto Histórico e Geográfico pelo Governo do Estado de São Paulo.
16/11/2021	136.2021	ENCERRAMENTO			NILTO TATTO, PT-SP	22h44	DCD17/11/2021 PAG. 212
Palestra proferida pelo ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Parlamento Europeu, em Bruxelas.
16/11/2021	136.2021	BREVES COMUNICAÇÕES			NILTO TATTO, PT-SP	14h08	DCD17/11/2021 PAG. 39
Discurso proferido pelo ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Parlamento Europeu, em Bruxelas, Bélgica. Não divulgação, pela imprensa brasileira, da visita do ex-Presidente da República a países europeus.
10/11/2021	135.2021	ORDEM DO DIA			NILTO TATTO, PT-SP	12h28	DCD11/11/2021 PAG. 85
Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 1.873, de 2021, sobre a criação do Programa Nacional dos Combustíveis Avançados Renováveis.
08/11/2021	133.2021	BREVES COMUNICAÇÕES			NILTO TATTO, PT-SP	19h16	DCD09/11/2021 PAG. 69
Ilações extraídas da participação do orador na 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 26, realizada em Glasgow, Escócia.
28/10/2021	128.2021	ORDEM DO DIA			NILTO TATTO, PT-SP	13h44	DCD29/10/2021 PAG. 116
Avanço do Substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 11.276, de 2018, sobre a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo.
28/10/2021	128.2021	ORDEM DO DIA			NILTO TATTO, PT-SP	13h32	DCD29/10/2021 PAG. 111
Orientação de bancada na votação do substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão Especial ao Projeto de Lei nº 11.276, de 2018, sobre a instituição da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, ressalvados os destaques.
28/10/2021	128.2021	ORDEM DO DIA			NILTO TATTO, PT-SP	13h24	DCD29/10/2021 PAG. 109
Encaminhamento da votação do Projeto de Lei nº 11.276, de 2018, sobre a instituição da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo.
28/10/2021	128.2021	ORDEM DO DIA			NILTO TATTO, PT-SP	13h08	DCD29/10/2021 PAG. 104
Discussão do Projeto de Lei nº 11.276, de 2018, sobre a instituição da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo.
27/10/2021	127.2021	BREVES COMUNICAÇÕES			NILTO TATTO, PT-SP	14h32	DCD28/10/2021 PAG. 46
Realização da 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 26, em Glasgow, Escócia. Criação, pelo Governo Luiz Inácio Lula da Silva, de programa de controle e monitoramento de queimadas e desmatamentos na Amazônia. Redução das emissões de gases de efeito estufa no governo petista. Impacto das mudanças climáticas sobre as populações de países pobres. Avaliação antecipada da participação do Governo brasileiro na COP-26.
26/10/2021	125.2021	COMISSÃO GERAL			NILTO TATTO, PT-SP	13h24	DCD27/10/2021 PAG. 62
Debate de estratégias e ações do Governo brasileiro na 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 26, em Glasgow, Escócia. Necessidade de votação pela Casa do Projeto de Lei nº 4.531, de 2020, acerca do estabelecimento de moratória à supressão de vegetação nativa na Amazônia Legal.
20/10/2021	94.2021.B	BREVES COMUNICAÇÕES			NILTO TATTO, PT-SP	13h24	DCD 21/10/2021
Falta de critérios claros de funcionamento e baixo valor do Auxílio Brasil lançado pelo Governo Jair Bolsonaro. Defesa de elevação do valor do benefício para 600 reais.
19/10/2021	93.2021.B	BREVES COMUNICAÇÕES			NILTO TATTO, PT-SP	15h16	DCD 20/10/2021
Solidariedade à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB, ao Arcebispo Metropolitano de Aparecida, Dom Orlando Brandes, e ao Papa Francisco diante de ataques descompensados de Deputado Estadual de São Paulo. Caráter antidemocrático e fascista do bolsonarismo. Fechamento de hospitais e unidades de pronto-socorro em São Paulo, durante a gestão do Governador João Doria. Realização, pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, de audiência pública para discussão do assunto, no dia 20 de outubro de 2021, às 15h.
14/10/2021	121.2021	ORDEM DO DIA			NILTO TATTO, PT-SP	12h32	DCD15/10/2021 PAG. 37
Acerto da aprovação pela Casa da Medida Provisória nº 1.054, de 2021, sobre a abertura de crédito extraordinário para o Programa de Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas. Reexame, pelo Governo Jair Bolsonaro, do tratamento dispensado aos povos originários.
14/10/2021	121.2021	ORDEM DO DIA			NILTO TATTO, PT-SP	12h08	DCD15/10/2021 PAG. 31
Emissão de parecer à Medida Provisória nº 1.054, de 2021, sobre a abertura de crédito extraordinário para o Programa de Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas.
14/10/2021	92.2021.B	BREVES COMUNICAÇÕES			NILTO TATTO, PT-SP	9h40	DCD 15/10/2021
Retomada dos índices inflacionários e elevação dos preços de alimentos no País. Importância de valorização da agricultura familiar. Defesa de rejeição do Veto Total nº 51, de 2021, aposto ao Projeto de Lei nº 823, de 2021, (Projeto de Lei Assis Carvalho II), sobre a adoção de medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares, para mitigação dos impactos socioeconômicos decorrentes da Covid-19; e a alteração das Leis de nºs 13.340, de 2016, e 13.606, de 2018. Sucesso das políticas de combate à fome implantadas pelo ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Participação do líder petista em ato público promovido por movimentos campesinos, para debate do cenário de insegurança alimentar reinante no País.
13/10/2021	91.2021.B	BREVES COMUNICAÇÕES			NILTO TATTO, PT-SP	17h52	DCD 14/10/2021
Combate ao desmatamento e à fome pelo Governo Luiz Inácio Lula da Silva. Quadro de inflação, desemprego e carestia reinante no País. Negligência do Governo Jair Bolsonaro no enfrentamento à Covid-19, notadamente quanto à aquisição de vacinas.
13/10/2021	91.2021.B	BREVES COMUNICAÇÕES			NILTO TATTO, PT-SP	14h20	DCD 14/10/2021
Responsabilidade do Governo Jair Bolsonaro pelo quadro de miséria, fome e insegurança alimentar reinante no Brasil. Defesa de rejeição do Veto Total nº 51, de 2021, aposto ao Projeto de Lei nº 823, de 2021, (Projeto de Lei Assis Carvalho II), sobre as medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar, para mitigação dos impactos socioeconômicos decorrentes da Covid-19; e a alteração das Leis de nºs 13.340, de 2016, e 13.606, de 2018. Protesto contra a liberação do comércio e uso de novos rótulos de agrotóxicos no País. Defesa de abertura pela Casa de processo de impeachment contra o Presidente da República.
06/10/2021	89.2021.B	BREVES COMUNICAÇÕES			NILTO TATTO, PT-SP	13h40	DCD 07/10/2021
Expectativa de acatamento, pela Justiça, da ação contrária à exploração de poços de petróleo e gás natural na bacia potiguar, tendo em vista os riscos impostos à biodiversidade do Arquipélago de Fernando de Noronha.
05/10/2021	116.2021	COMISSÃO GERAL			NILTO TATTO, PT-SP	13h24	DCD06/10/2021 PAG. 62
Debate da fome, mazela social agravada pela crise socioeconômica decorrente da Covid-19. Reinclusão do Brasil no Mapa da Fome. Defesa de rejeição do Veto Total nº 51, de 2021, aposto ao Projeto de Lei nº 823, de 2021, sobre as medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar, para mitigação dos impactos socioeconômicos decorrentes da Covid-19; e a alteração das Leis de nºs 13.340, de 2016, e 13.606, de 2018.
30/09/2021	85.2021.B	BREVES COMUNICAÇÕES			NILTO TATTO, PT-SP	10h48	DCD 01/10/2021
Agravamento da fome e reajuste nos preços de alimentos no País. Aumento das queimadas, da violência no campo e do desmatamento, notadamente na região amazônica. Paralisação das demarcações de terras indígenas e de territórios dos quilombolas. Prática de corrupção pelo Governo Jair Bolsonaro na compra de vacinas contra a Covid-19. Anúncio da realização de manifestações no País a favor do afastamento do Presidente da República, no dia 2 de outubro de 2021.
29/09/2021	112.2021	ORDEM DO DIA			NILTO TATTO, PT-SP	21h04	DCD30/09/2021 PAG. 118
Discussão das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 6.610, de 2019, proibitivo da eliminação de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres.
29/09/2021	84.2021.B	BREVES COMUNICAÇÕES			NILTO TATTO, PT-SP	13h40	DCD 30/09/2021
Incompetência do Presidente Jair Bolsonaro. Propensão natural do Presidente da República para a geração de crises. Inexistência de motivos para comemoração dos mil dias do Governo Jair Bolsonaro. Indiferença do Chefe da Nação diante do sofrimento do povo brasileiro, da queda da renda média dos trabalhadores, da escalada da inflação, dos preços e do desemprego no País. Vinculação entre a aproximação da marca de 600 mil mortes no Brasil pela Covid-19 e o negacionismo do Presidente da República com relação à doença viral. Devastação do meio ambiente pelo Governo Jair Bolsonaro. Anúncio da realização de novas manifestações no Brasil contra o Presidente da República.
22/09/2021	80.2021.B	BREVES COMUNICAÇÕES			NILTO TATTO, PT-SP	13h36	DCD 23/09/2021
Caráter vexaminoso do discurso proferido pelo Presidente Jair Bolsonaro na abertura da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas - ONU. Defesa de rejeição do Veto Total nº 51, de 2021, aposto ao Projeto de Lei nº 823, de 2021, (Projeto de Lei Assis Carvalho II), relativo às medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar, para mitigação dos impactos socioeconômicos decorrentes da Covid-19; e à alteração das Leis de nºs 13.340, de 2016, e 13.606, de 2018. Visita do orador a Municípios situados na região de Ribeirão Preto, no Estado de São Paulo. Cenário de pobreza e caristia reinante nas localidades. Carência de investimentos governamentais na região. Necessidade da contratação de servidores para o Hospital da Universidade Federal de São Carlos - UFSCar.
21/09/2021	79.2021.B	BREVES COMUNICAÇÕES			NILTO TATTO, PT-SP	14h52	DCD 22/09/2021
Caráter vexaminoso do discurso proferido pelo Presidente Jair Bolsonaro na Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas - ONU. Desconexão entre declarações do Presidente da República e a realidade. Defesa de afastamento do mandatário do País.
16/09/2021	78.2021.B	BREVES COMUNICAÇÕES			NILTO TATTO, PT-SP	9h48	DCD 17/09/2021
Convocação, pelos partidos oposicionistas, de manifestações populares pelo afastamento do Presidente Jair Bolsonaro, nos dias 2 de outubro e 15 de novembro de 2021. Imediato julgamento e rejeição, pelo Supremo Tribunal Federal, da aplicação da tese do marco temporal na demarcação de territórios indígenas. Defesa de retomada das demarcações das terras dos povos originários. Homenagem à memória de D. Paulo Evaristo Arns, ao ensejo do transcurso do centenário do seu nascimento.
15/09/2021	77.2021.B	BREVES COMUNICAÇÕES			NILTO TATTO, PT-SP	14h32	DCD 16/09/2021
Visita do orador aos Municípios de Presidente Prudente, Martinópolis, Mirante do Paranapanema, Caiuá, Euclides da Cunha, Teodoro Sampaio e Rosana, na região do Pontal do Paranapanema, Estado de São Paulo. Destinação de recursos de emendas orçamentárias às municipalidades da região, para investimentos nas áreas de saúde, infraestrutura urbana e agricultura familiar. Inexistência, no âmbito dos Governos Jair Bolsonaro e João Doria, de políticas públicas destinadas à agricultura familiar. Concessão do título de Cidadão Euclidense ao orador, pela Câmara Municipal de Euclides da Cunha. Defesa da sanção integral do Projeto de Lei nº 823, de 2021, (Projeto de Lei Assis Carvalho II), sobre as medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares, para mitigação dos impactos socioeconômicos decorrentes da Covid-19; e a alteração das Leis de nºs 13.340, de 2016, e 13.606, de 2018.
08/09/2021	75.2021.B	BREVES COMUNICAÇÕES			NILTO TATTO, PT-SP	16h32	DCD 09/09/2021
Repúdio aos devaneios golpistas do Presidente Jair Bolsonaro e seus seguidores, com o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal. Necessidade de abertura, pelo Presidente da Casa, de processo de impeachment contra o Presidente da República.
01/09/2021	73.2021.B	BREVES COMUNICAÇÕES			NILTO TATTO, PT-SP	13h20	DCD 02/09/2021
Visita de Deputados do PT ao acampamento da Mobilização Nacional Indígena, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, Distrito Federal. Apoio à luta dos povos originários contra o acatamento, pelo Supremo Tribunal Federal, da tese do marco temporal na demarcação de suas terras. Perseguição do Governo Jair Bolsonaro aos indígenas brasileiros. Tentativa, pela extrema-direita, de intimidação do povo brasileiro nas manifestações programadas para o dia 7 de setembro de 2021. Realização do 27º Grito dos Excluídos, por ocasião da data comemorativa da Independência do Brasil. Anúncio da realização de mobilizações no País contra o Governo Jair Bolsonaro.
31/08/2021	72.2021.B	BREVES COMUNICAÇÕES			NILTO TATTO, PT-SP	14h08	DCD 01/09/2021
Transcurso dos 5 anos do impeachment da Presidenta Dilma Rousseff. Relato da visita do orador aos Municípios de Araçatuba, Lins, Promissão, Guararapes, Avanhandava, Penápolis, Castilho, Birigui e Brejo Alegre, no Estado de São Paulo. Ocorrência de queimadas criminosas nos cerrados paulistas. Escassez de água em assentamentos da agricultura familiar. Reclamação generalizada contra a caristia reinante no País. Situação de fome e miséria de agricultores familiares no Estado de São Paulo, provocada pela falta de política governamental por parte do Presidente Jair Bolsonaro e do Governador João Doria. Urgente necessidade de sanção do Projeto de Lei nº 823, de 2021, (Projeto de Lei Assis Carvalho II), sobre as medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar, para mitigação dos impactos socioeconômicos decorrentes da Covid-19; e a alteração das Leis de nºs 13.340, de 2016, e 13.606, de 2018. Consequências danosas provocadas pelo impeachment da Presidenta Dilma Rousseff.
25/08/2021	95.2021	ORDEM DO DIA			NILTO TATTO, PT-SP	20h48	DCD26/08/2021 PAG. 152
Orientação de bancada na votação do substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao Projeto de Lei nº 2.510, de 2019, sobre a alteração das Leis de nºs 12.651, de 2012; 11.952, de 2009; e 6.766, de 1979, com vista ao disciplinamento de áreas de preservação permanente no entorno de cursos d'água em regiões urbanas consolidadas, ressalvados os destaques.
25/08/2021	95.2021	ORDEM DO DIA			NILTO TATTO, PT-SP	20h40	DCD26/08/2021 PAG. 148
Encaminhamento da votação do Projeto de Lei nº 2.510, de 2019, sobre a alteração das Leis de nºs 12.651, de 2012; 11.952, de 2009; e 6.766, de 1979, com vista ao disciplinamento de áreas de preservação permanente no entorno de cursos d'água em regiões urbanas consolidadas.
25/08/2021	95.2021	ORDEM DO DIA			NILTO TATTO, PT-SP	20h20	DCD26/08/2021 PAG. 141
Orientação de bancada na votação do requerimento de adiamento, por uma sessão, da votação do Projeto de Lei nº 2.510, de 2019, sobre a alteração das Leis de nºs 12.651, de 2012; 11.952, de 2009; e 6.766, de 1979, com vista ao disciplinamento de áreas de preservação permanente no entorno de cursos d'água em regiões urbanas consolidadas.
25/08/2021	95.2021	ORDEM DO DIA			NILTO TATTO, PT-SP	19h32	DCD26/08/2021 PAG. 128
Discussão do Projeto de Lei nº 2.510, de 2019, sobre a alteração das Leis de nºs 12.651, de 2012; 11.952, de 2009; e 6.766, de 1979, com vista ao disciplinamento de áreas de preservação permanente no entorno de cursos d'água em regiões urbanas consolidadas.
25/08/2021	95.2021	ORDEM DO DIA			NILTO TATTO, PT-SP	19h16	DCD26/08/2021 PAG. 123
Orientação de bancada na votação do requerimento de adiamento, por uma sessão, da discussão do Projeto de Lei nº 2.510, de 2019, sobre a alteração das Leis de nºs 12.651, de 2012; 11.952, de 2009; e 6.766, de 1979, com vista ao disciplinamento de áreas de preservação permanente no entorno de cursos d'água em regiões urbanas consolidadas.
25/08/2021	95.2021	ORDEM DO DIA			NILTO TATTO, PT-SP	19h08	DCD26/08/2021 PAG. 120
Encaminhamento da votação do requerimento de adiamento, por uma sessão, da discussão do Projeto de Lei nº 2.510, de 2019, sobre a alteração das Leis de nºs 12.651, de 2012; 11.952, de 2009; e 6.766, de 1979, com vista ao disciplinamento de áreas de preservação permanente no entorno de cursos d'água em regiões urbanas consolidadas.
25/08/2021	95.2021	ORDEM DO DIA			NILTO TATTO, PT-SP	18h32	DCD26/08/2021 PAG. 109
Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 2.510, de 2019, sobre a alteração das Leis de nºs 12.651, de 2012; 11.952, de 2009; e 6.766, de 1979, com vista ao disciplinamento de áreas de preservação permanente no entorno de cursos d'água em regiões urbanas consolidadas.
25/08/2021	95.2021	ORDEM DO DIA			NILTO TATTO, PT-SP	18h28	DCD26/08/2021 PAG. 108
Encaminhamento da votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 2.510, de 2019, sobre a alteração das Leis de nºs 12.651, de 2012; 11.952, de 2009; e 6.766, de 1979, com vista ao disciplinamento de áreas de preservação permanente no entorno de cursos d'água em regiões urbanas consolidadas.
25/08/2021	70.2021.B	BREVES COMUNICAÇÕES			NILTO TATTO, PT-SP	13h24	DCD 26/08/2021
Saudações aos indígenas acampados, de forma pacífica, na Esplanada dos Ministérios, para acompanhamento do julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, da proposta de adoção da tese do marco temporal na demarcação de suas terras. Propósito do Presidente Jair Bolsonaro de exploração predatória dos territórios dos povos originários. Defesa de não acatamento, pela Suprema Corte, da proposta de retirada de direitos constitucionais na nação indígena.
24/08/2021	94.2021	ORDEM DO DIA			NILTO TATTO, PT-SP	17h08	DCD25/08/2021 PAG. 36
Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 11.276, de 2018, do Poder Executivo, sobre a instituição da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo.
24/08/2021	69.2021.B	BREVES COMUNICAÇÕES			NILTO TATTO, PT-SP	14h44	DCD 25/08/2021
Contestação ao discurso proferido no plenário sobre a concentração de terras pelos povos originários. Saudações às lideranças indígenas presentes no Distrito Federal. Participação do Ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Conivência da Casa com a legalização de crimes ambientais.
19/08/2021	92.2021	ORDEM DO DIA			NILTO TATTO, PT-SP	14h08	DCD20/08/2021 PAG. 101
Orientação de bancada na votação do substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao Projeto de Lei nº 4.206, de 2020, sobre a alteração da Lei nº 9.605, de 1998, relativa às sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, com vista à proibição de tatuagens e piercings em cães e gatos com fins estéticos.
19/08/2021	92.2021	ORDEM DO DIA			NILTO TATTO, PT-SP	13h56	DCD20/08/2021 PAG. 97
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque de preferência para a votação do texto original do Projeto de Lei nº 4.206, de 2020, sobre a alteração da Lei nº 9.605, de 1998, relativa às sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, com vista à proibição de tatuagens e piercings em cães e gatos com fins estéticos.
19/08/2021	92.2021	ORDEM DO DIA			NILTO TATTO, PT-SP	13h36	DCD20/08/2021 PAG. 91
Encaminhamento da votação do requerimento de destaque de preferência para a votação do texto original do Projeto de Lei nº 4.206, de 2020, sobre a alteração da Lei nº 9.605, de 1998, relativa às sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, com vista à proibição de tatuagens e piercings em cães e gatos com fins estéticos.