Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

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Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
22/12/2020	138.2020	ORDEM DO DIA			NILTO TATTO, PT-SP	14h34	DCD23/12/2020 PAG. 99
Encaminhamento da votação do requerimento de destaque para supressão do inciso I, art. 20-A, da Lei nº 8.668, de 1992, e, por decorrência, dos §§ 1º e 2º do mesmo dispositivo, nas redações dadas pelo art. 3º do Substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 5.191, de 2020, sobre a alteração da Lei nº 8.668, de 1993, para a instituição dos Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais - FIAGRO; e da Lei nº 11.033, de 2004.
22/12/2020	138.2020	ORDEM DO DIA			NILTO TATTO, PT-SP	13h46	DCD23/12/2020 PAG. 83
Encaminhamento da votação do requerimento de destaque para supressão do § 5º, art.16-A, da Lei nº 8.668, de 1992, na redação dada pelo art. 3º do Substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 5.191, de 2020, sobre a alteração da Lei nº 8.668, de 1993, para a instituição dos Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais - FIAGRO; e da Lei nº 11.033, de 2004.
22/12/2020	138.2020	ORDEM DO DIA			NILTO TATTO, PT-SP	13h26	DCD23/12/2020 PAG. 76
Orientação de bancada na votação da Subemenda Substitutiva oferecida pelo Relator da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ao Projeto de Lei nº 5.191, de 2020, sobre a alteração da Lei nº 8.668, de 1993, para a instituição dos Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais - FIAGRO; e da Lei nº 11.033, de 2004, ressalvados os destaques.
22/12/2020	138.2020	ORDEM DO DIA			NILTO TATTO, PT-SP	12h30	DCD23/12/2020 PAG. 58
Necessidade de votação da Medida Provisória nº 1.000, de 2020, para retomada do pagamento do auxílio emergencial de 600 reais a trabalhadores e famílias carentes. Defesa de rejeição do Veto Parcial nº 46, de 2020, aposto ao Projeto de Lei nº 735, de 2020, (Projeto Assis Carvalho), a respeito das medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares para mitigação dos impactos socioeconômicos decorrentes da Covid-19; e da alteração das Leis de nºs 13.340, de 2016; e 13.606, de 2018. Discussão do Projeto de Lei nº 5.191, de 2020, sobre a alteração da Lei nº 8.668, de 1993, para a instituição dos Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais - FIAGRO; e da Lei nº 11.033, de 2004.
22/12/2020	138.2020	ORDEM DO DIA			NILTO TATTO, PT-SP	11h46	DCD23/12/2020 PAG. 44
Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 5.191, de 2020, sobre a alteração da Lei nº 8.668, de 1993, para a instituição dos Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais - FIAGRO; e da Lei nº 11.033, de 2004.
22/12/2020	138.2020	ORDEM DO DIA			NILTO TATTO, PT-SP	11h42	DCD23/12/2020 PAG. 42
Retirada do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 5.191, de 2020, sobre a alteração da Lei nº 8.668, de 1993, para a instituição dos Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais - FIAGRO; e da Lei nº 11.033, de 2004.
21/12/2020	136.2020	ORDEM DO DIA			NILTO TATTO, PT-SP	17h40	DCD22/12/2020 PAG. 88
Encaminhamento da votação do requerimento de destaque para supressão do parágrafo único, art. 9º, do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.028-C, de 2019, (nº 312-B, de 2015, na Câmara dos Deputados), sobre a instituição da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; e a alteração das Leis de nºs 8.212, de 1991; 8.629, de 1993; e 6.015, de 1973; com vista ao restabelecimento do dispositivo equivalente no texto aprovado pela Câmara dos Deputados. Proposta ao Relator Arnaldo Jardim de retirada do Requerimento de Destaque nº 5, e acatamento do requerimento de destaque sobre a supressão do dispositivo acerca da utilização de recursos de multas para o pagamento de serviços ambientais.
21/12/2020	136.2020	ORDEM DO DIA			NILTO TATTO, PT-SP	17h04	DCD22/12/2020 PAG. 78
Orientação de bancada na votação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.028-C, de 2019, (nº 312-B, de 2015, na Câmara dos Deputados), sobre a instituição da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; e a alteração das Leis de nºs 8.212, de 1991; 8.629, de 1993; e 6.015, de 1973, ressalvados os destaques.
21/12/2020	136.2020	ORDEM DO DIA			NILTO TATTO, PT-SP	16h28	DCD22/12/2020 PAG. 65
Orientação de bancada na votação do requerimento de adiamento, por duas sessões, da votação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.028-C, de 2019, (nº 312-B, de 2015, na Câmara dos Deputados), sobre a instituição da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; e a alteração das Leis de nºs 8.212, de 1991; 8.629, de 1993; e 6.015, de 1973.
21/12/2020	136.2020	ORDEM DO DIA			NILTO TATTO, PT-SP	15h44	DCD22/12/2020 PAG. 51
Orientação de bancada na votação do requerimento de adiamento, por duas sessões, da discussão do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.028-C, de 2019, (nº 312-B, de 2015, na Câmara dos Deputados), sobre a instituição da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; e a alteração das Leis de nºs 8.212, de 1991; 8.629, de 1993; e 6.015, de 1973.
21/12/2020	136.2020	ORDEM DO DIA			NILTO TATTO, PT-SP	15h24	DCD22/12/2020 PAG. 44
Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.028-C, de 2019, (nº 312-B, de 2015, na Câmara dos Deputados), sobre a instituição da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; e a alteração das Leis de nºs 8.212, de 1991; 8.629, de 1993; e 6.015, de 1973.
21/12/2020	37.2020.B	BREVES COMUNICAÇÕES			NILTO TATTO, PT-SP	13h00	DCD 22/12/2020
Gestão desastrosa do Presidente Jair Bolsonaro. Não apreciação, pelo Congresso Nacional, do Veto Parcial nº 46, de 2020, aposto ao Projeto de Lei nº 735, de 2020, (Projeto Assis Carvalho), sobre as medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares para mitigação dos impactos socioeconômicos decorrentes da Covid-19; e a alteração das Leis de nºs 13.340, de 2016, e 13.606, de 2018. Não votação, pela Casa, da Medida Provisória nº 1.000, de 2020, a respeito da instituição do auxílio emergencial residual para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus, referida na Lei nº 13.979, de 2020. Não abertura, pela Câmara dos Deputados, de processo de impeachment contra o Presidente da República. Votos de feliz Natal aos Parlamentares e ao povo brasileiro.
14/12/2020	35.2020.B	BREVES COMUNICAÇÕES			NILTO TATTO, PT-SP	13h32	DCD 15/12/2020
Sofrimento causado às populações brasileira e mundial em decorrência do coronavírus. Repúdio ao sistema econômico vigente no País. Relevância da encíclica Todos somos irmãos, lançada pelo Papa Francisco. Votos de feliz Natal e próspero Ano Novo ao povo brasileiro.
09/12/2020	33.2020.B	BREVES COMUNICAÇÕES			NILTO TATTO, PT-SP	14h44	DCD 10/12/2020
Inércia do Governo Federal na adoção de plano nacional de vacinação contra a Covid-19. Imediata votação pela Casa do Projeto de Lei nº 5.413, de 2020, sobre a alteração da Lei nº 13.979, de 2020, com vista à importação de vacinas contra o coronavírus, independente da autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Apresentação de ação popular para revogação da portaria assinada pelo Secretário de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Nabhan Garcia, e pelo Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, Geraldo Ferreira de Melo, acerca da terceirização dos serviços de fiscalização do órgão. Conivência do Governo Jair Bolsonaro com as ações de grileiros e agressores do meio ambiente. Pedido de inclusão na pauta de pedido de impeachment do Presidente da República.
03/12/2020	30.2020.B	BREVES COMUNICAÇÕES			NILTO TATTO, PT-SP	9h52	DCD 04/12/2020
Vinculação entre a escalada da miséria e do desemprego no País, e a inexistência de política econômica condizente com as demandas da população brasileira. Importância de rejeição do Veto Parcial nº 46, de 2020, aposto ao Projeto de Lei nº 735, de 2020, (Projeto Assis Carvalho), sobre as medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares, para mitigação dos impactos socioeconômicos decorrentes da Covid-19; e sobre a alteração das Leis de nºs 13.340, de 2016, e 13.606, de 2018. Reajuste nas tarifas de energia elétrica. Urgente necessidade de votação pela Casa da Medida Provisória nº 1.000, de 2020, para a retomada do pagamento do auxílio emergencial de 600 reais a trabalhadores e famílias vulneráveis, diante da crise provocada pela Covid-19.
20/10/2020	25.2020.B	BREVES COMUNICAÇÕES			NILTO TATTO, PT-SP	14h00	DCD 21/10/2020
Imediata votação da Medida Provisória nº 1.000, de 2020, sobre a instituição do auxílio residual para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus, consoante à Lei nº 13.979, de 2020. Defesa de manutenção do auxílio emergencial de 600 reais, concedido a trabalhadores e famílias vulneráveis diante da crise gerada pela Covid-19. Defesa de rejeição do Veto Parcial nº 46, de 2020, aposto ao Projeto de Lei nº 735, de 2020, a respeito da concessão de abono pecuniário a feirantes e agricultores familiares, em isolamento ou quarentena decorrente da pandemia de coronavírus, consoante à Lei nº 13.979, de 2020, (o chamado Projeto de Lei Assis Carvalho). Solidariedade à Deputada Jandira Feghali diante de críticas de Parlamentar; e ao Secretário-Executivo do Observatório do Clima, Marcio Astrini, em face da perseguição empreendida pela Advocacia-Geral da União. Congratulação ao povo boliviano pela vitória do candidato do Movimento para o Socialismo - MAS, nas recentes eleições presidenciais.
22/09/2020	112.2020	ORDEM DO DIA			NILTO TATTO, PT-SP	16h00	DCD23/09/2020 PAG. 70
Inação do Governo Jair Bolsonaro com relação às queimadas na região pantaneira e ao desmatamento na floresta amazônica. Tentativa do Presidente da República de atribuição aos indígenas e caboclos da responsabilidade por incêndios ocorridos no pantanal e na Amazônia. Tratamento irresponsável dispensado pelo Presidente Jair Bolsonaro ao meio ambiente. Vexame causado ao País pelo discurso proferido pelo Chefe da Nação na cerimônia de abertura da 75ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas - ONU. Lançamento, pelo PT em conjunto com a Fundação Perseu Abramo, do Plano de Reconstrução e Transformação do Brasil sob o lema Outro mundo é preciso. Outro Brasil é necessário. Adoção de medidas de desenvolvimento sustentável da região amazônica e do pantanal em prol das populações locais. Defesa de votação pela Casa de pedido de impeachment do Presidente Jair Bolsonaro.
22/09/2020	22.2020.B	BREVES COMUNICAÇÕES			NILTO TATTO, PT-SP	14h20	DCD 23/09/2020
Recrudescimento dos índices de insegurança alimentar no Governo Jair Bolsonaro. Defesa de rejeição do Veto Parcial nº 46, de 2020, aposto ao Projeto de Lei nº 735, de 2020, a respeito da concessão de abono pecuniário a feirantes e agricultores familiares, em isolamento ou quarentena decorrente da pandemia de coronavírus, consoante à Lei nº 13.979, de 2020, (o chamado Projeto de Lei Assis Carvalho).
01/09/2020	20.2020.B	BREVES COMUNICAÇÕES			NILTO TATTO, PT-SP	11h00	DCD 02/09/2020
Associação ao protesto do Deputado Camilo Capiberibe contra o esvaziamento, pelo Governo Federal, da reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Povos Indígenas, destinada ao debate da implementação de políticas emergenciais para as populações tradicionais, quilombolas e comunidades indígenas. Solidariedade à greve dos funcionários da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. Redução dos recursos orçamentários destinados ao Ministério do Meio Ambiente. Fracasso da delegação aos militares da responsabilidade pelas ações de combate ao desmatamento da região amazônica. Aumento das invasões de terras indígenas, de territórios quilombolas e de áreas públicas. Incompetência do Presidente dos Correios, general Floriano Peixoto Vieira Neto.
26/08/2020	19.2020.B	BREVES COMUNICAÇÕES			NILTO TATTO, PT-SP	13h44	DCD 27/08/2020
Aprovação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Pedido aos Parlamentares de rejeição do Veto Parcial nº 46, de 2020, aposto ao Projeto de Lei nº 735, de 2020, a respeito da concessão de abono pecuniário a feirantes e agricultores familiares, em isolamento social ou quarentena decorrente da pandemia de coronavírus, consoante à Lei nº 13.979, de 2020. Congratulações à Deputada Benedita da Silva, diante da decisão do Tribunal Superior Eleitoral a respeito da representação política de negros.
25/08/2020	18.2020.B	BREVES COMUNICAÇÕES			NILTO TATTO, PT-SP	15h24	DCD 26/08/2020
Falecimento do jornalista Washington Novaes. Imediata votação e rejeição do Veto Parcial nº 46, de 2020, aposto ao Projeto de Lei nº 735, de 2020, a respeito da concessão de abono pecuniário a feirantes e agricultores familiares, em isolamento social ou quarentena decorrente da pandemia de coronavírus, consoante à Lei nº 13.979, de 2020.
12/08/2020	14.2020.N	ORDEM DO DIA			NILTO TATTO, PT-SP	17h24	DCN 13/08/2020
Orientação de bancada na votação do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 17, de 2020, sobre a abertura do Orçamento Fiscal da União em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Justiça e Segurança Pública e da Defesa, crédito suplementar no valor de R$ 615.996.235,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. Desestruturação, pelo Governo Jair Bolsonaro, do programa de controle de desmatamento na Amazônia. Indignação do orador com a não realização de acordo para rejeição do Veto Parcial nº 61, de 2019, aposto ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 21, de 2019, sobre a instituição do Plano Plurianual de Investimentos - PPA de 2020 a 2023.
05/08/2020	15.2020.B	BREVES COMUNICAÇÕES			NILTO TATTO, PT-SP	14h44	DCD 06/08/2020
Responsabilidade do Presidente Jair Bolsonaro pelo agravamento da crise decorrente da epidemia de coronavírus; pelos prejuízos causados à imagem do Brasil no cenário internacional em decorrência da política ambiental ; e pelo aumento da concentração de renda no País. Pedido ao Presidente Rodrigo Maia de deferimento de pedido de impeachment do Presidente da República.
20/07/2020	93.2020	ORDEM DO DIA			NILTO TATTO, PT-SP	16h20	DCD21/07/2020 PAG. 52
Orientação de bancada na votação do Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão Especial ao Projeto de Lei nº 735, de 2020, a respeito da concessão de abono pecuniário a feirantes e agricultores familiares, em isolamento social ou quarentena decorrente da pandemia de coronavírus, consoante à Lei nº 13.979, de 2020, ressalvados os destaques. Congratulações ao Presidente Rodrigo Maia e às Lideranças partidárias pela denominação do Projeto de Lei nº 735, de 2020, de Projeto Deputado Assis Carvalho. Congratulações ao Deputado Zé Silva pelo parecer oferecido à proposição. Relevância do papel desenvolvido pela agricultura familiar.
20/07/2020	11.2020.B	BREVES COMUNICAÇÕES			NILTO TATTO, PT-SP	15h28	DCD 21/07/2020
Defesa de aprovação pela Casa do Projeto de Lei nº 735, de 2020, a respeito da concessão de abono pecuniário a feirantes e agricultores familiares, em isolamento social ou quarentena decorrente da pandemia de coronavírus, consoante à Lei nº 13.979, de 2020; e da Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2015, acerca da transformação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, em instrumento permanente de financiamento da educação básica pública.
16/07/2020	10.2020.B	BREVES COMUNICAÇÕES			NILTO TATTO, PT-SP	10h56	DCD 17/07/2020
Imediata inclusão na pauta do Projeto de Lei nº 735, de 2020, a respeito da concessão de abono pecuniário a feirantes e agricultores familiares, em isolamento social ou quarentena decorrente da pandemia de coronavírus, consoante à Lei nº 13.979, de 2020. Pedido ao Presidente do Congresso Nacional, Senador Davi Alcolumbre, de convocação de sessão conjunta para apreciação de vetos presidenciais, especialmente dos apostos ao Projeto de Lei nº 1.142, de 2020, sobre as medidas de prevenção do contágio e da disseminação de coronavírus em territórios indígenas; a criação do Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 nos Territórios Indígenas; a adoção de medidas de apoio às comunidades quilombolas e aos demais povos e comunidades tradicionais para enfrentamento da doença; e a alteração da Lei nº 8.080, de 1990, com vista à garantia do aporte de recursos adicionais nas situações emergenciais e de calamidade pública.
14/07/2020	90.2020	ORDEM DO DIA			NILTO TATTO, PT-SP	16h48	DCD15/07/2020 PAG. 104
Imediata inclusão na pauta do Projeto de Lei nº 735, de 2020, a respeito da concessão de abono pecuniário a feirantes e agricultores familiares, em isolamento social ou quarentena decorrente da pandemia de coronavírus, consoante à Lei nº 13.979, de 2020.
09/07/2020	7.2020.B	BREVES COMUNICAÇÕES			NILTO TATTO, PT-SP	14h28	DCD 10/07/2020
Solidariedade aos familiares e amigos das vítimas de coronavírus. Responsabilização do Presidente Jair Bolsonaro pelos óbitos ocorridos em decorrência da Covid-19, e pelo agravamento da crise econômica brasileira. Defesa de aprovação pela Casa do Projeto de Lei nº 735, de 2020, relativo à criação do abono pecuniário para feirantes e agricultores familiares, em situação de isolamento ou quarentena diante da pandemia de coronavírus, consoante à Lei nº 13.979, de 2020.
25/06/2020	3.2020.B	BREVES COMUNICAÇÕES			NILTO TATTO, PT-SP	11h28	DCD 26/06/2020
Solidariedade aos familiares e amigos das vítimas da Covid-19. Atribuição ao Presidente Jair Bolsonaro da responsabilidade pelos óbitos ocorridos no País em decorrência da doença. Imediata abertura de processo de impeachment contra o Presidente da República. Necessidade de votação pela Casa do Projeto de Lei nº 735, de 2020, acerca da concessão de abono pecuniário a feirantes e agricultores familiares em situação de isolamento ou quarentena decorrente da pandemia de coronavírus, em consonância com a Lei 13.979, de 2020; e da Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2015, a respeito da transformação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, em instrumento permanente de financiamento da educação básica pública. Convite aos Parlamentares para a reunião sob o tema Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
24/06/2020	82.2020	ORDEM DO DIA			NILTO TATTO, PT-SP	18h40	DCD25/06/2020 PAG. 244
Registro de voto do Deputado Paulão em votação anterior. Apreciação, pelo Senado Federal, do Projeto de Lei nº 4.162, de 2019, sobre a atualização do marco regulatório do saneamento básico. Contrariedade à privatização dos serviços de saneamento básico.
24/06/2020	2.2020.B	BREVES COMUNICAÇÕES			NILTO TATTO, PT-SP	10h28	DCD 25/06/2020
Incapacidade do Presidente Jair Bolsonaro de enfrentamento da pandemia de coronavírus. Atribuição ao Presidente da República da responsabilidade pelo elevado número de óbitos ocorridos no Brasil em decorrência da Covid-19. Agravamento da crise econômica brasileira. Pretensão de seguidores de Jair Bolsonaro de legalização de terras griladas na região amazônica. Paralisação da reforma agrária e da demarcação de terras indígenas e de quilombolas. Não contemplação da agricultura familiar pelo Plano Safra de 2020/2021. Recorde na liberação de defensivos agrícolas pelo Governo Jair Bolsonaro. Necessidade de abertura, pela Casa, de processo de impeachment contra o Presidente da República.
12/05/2020	62.2020	ORDEM DO DIA			NILTO TATTO, PT-SP	16h36	DCD13/05/2020 PAG. 134
Posicionamento do orador contrário à aprovação da Medida Provisória nº 910, de 2019, relativa à alteração das Leis de nºs 11.952, de 2009, a respeito da regularização fundiária de ocupações em terras da União; 8.666, de 1993, acerca da instituição de normas de licitações e contratos da administração pública; e 6.015, de 1973, referente a registros públicos.
29/04/2020	55.2020	ORDEM DO DIA			NILTO TATTO, PT-SP	21h08	DCD30/04/2020 PAG. 137
Encaminhamento da votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 4, apresentada ao Projeto de Lei nº 1.304, de 2020, sobre alteração da Lei nº 10.304, de 2001, relativa à transferência de terras da União para o domínio dos Estados de Roraima e do Amapá; e da Lei nº 6.634, de 1979, acerca da faixa de fronteira.
29/04/2020	55.2020	ORDEM DO DIA			NILTO TATTO, PT-SP	19h28	DCD30/04/2020 PAG. 111
Encaminhamento da votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 5, apresentada ao Projeto de Lei nº 1.304, de 2020, sobre alteração da Lei nº 10.304, de 2001, relativa à transferência de terras da União para o domínio dos Estados de Roraima e do Amapá; e da Lei nº 6.634, de 1979, acerca da faixa de fronteira.
29/04/2020	55.2020	ORDEM DO DIA			NILTO TATTO, PT-SP	18h56	DCD30/04/2020 PAG. 99
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 3, apresentada ao Projeto de Lei nº 1.304, de 2020, sobre alteração da Lei nº 10.304, de 2001, relativa à transferência de terras da União para o domínio dos Estados de Roraima e do Amapá; e da Lei nº 6.634, de 1979, acerca da faixa de fronteira.
29/04/2020	55.2020	ORDEM DO DIA			NILTO TATTO, PT-SP	18h04	DCD30/04/2020 PAG. 85
Encaminhamento da votação do requerimento de destaque para votação e supressão do art. 1º do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 1.304, de 2020, sobre alteração da Lei nº 10.304, de 2001, relativa à transferência de terras da União para o domínio dos Estados de Roraima e do Amapá; e da Lei nº 6.634, de 1979, acerca da faixa de fronteira.
29/04/2020	55.2020	ORDEM DO DIA			NILTO TATTO, PT-SP	17h08	DCD30/04/2020 PAG. 70
Encaminhamento da votação do substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão Especial ao Projeto de Lei nº 1.304, de 2020, sobre alteração da Lei nº 10.304, de 2001, relativa à transferência de terras da União para o domínio dos Estados de Roraima e do Amapá; e da Lei nº 6.634, de 1979, acerca da faixa de fronteira, ressalvados os destaques.
16/04/2020	50.2020	ORDEM DO DIA			NILTO TATTO, PT-SP	19h36	DCD17/04/2020 PAG. 124
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado do art. 1º do texto original do Projeto de Lei nº 873, de 2020, sobre a alteração da Lei nº 13.982, de 2020, com vista à mudança nas regras do auxílio emergencial; à vedação da suspensão de benefícios previdenciários e assistenciais concedidos aos idosos, às pessoas com deficiência ou com enfermidade grave durante a pandemia da Covid-19, para a sua inclusão no Substitutivo oferecido pelo Relator da proposição.
07/04/2020	43.2020	ORDEM DO DIA			NILTO TATTO, PT-SP	16h32	DCD08/04/2020 PAG. 56
Repúdio à atuação do Presidente Jair Bolsonaro no tocante ao combate à Covid-19. Aplausos ao Presidente Rodrigo Maia e aos Líderes partidários pelo empenho na aprovação de medidas de enfrentamento da doença. Adoção de conjunto de medidas gerais e específicas de proteção das populações do campo, da floresta e das águas contra os efeitos da crise gerada pela pandemia de coronavírus. Defesa de aprovação dos Projetos de Lei de nºs 1.322 e 866, de 2020, respectivamente, sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares para mitigação dos impactos socioeconômicos da pandemia da Covid-19, e sobre a imediata suspensão dos prazos relativos a concursos públicos, em decorrência da pandemia de coronavírus. Importância da aprovação de proposições destinadas ao fortalecimento da agricultura familiar. Contrariedade à votação das Medidas Provisórias de n°s 905 e 910, de 2019, respectivamente, sobre a instituição do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e a alteração da legislação trabalhista brasileira, e sobre a alteração da Lei nº 11.952, de 2009, acerca da regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União; da Lei nº 8.666,de 1993, relativa à instituição de normas de licitações e contratos da administração pública, e a Lei nº 6.015, de 1973, a respeito de registros públicos.
12/03/2020	33.2020	ORDEM DO DIA			NILTO TATTO, PT-SP	10h28	DCD13/03/2020 PAG. 51
Solidariedade ao médico Drauzio Varella diante de ataques recebidos em face do seu encontro com criminoso. Luta de índios guaranis contra a construção de empreendimento imobiliário em área contígua às suas terras, em São Paulo, Estado de São Paulo.
03/03/2020	3.2020.N	BREVES COMUNICAÇÕES			NILTO TATTO, PT-SP	16h20	DCN 05/03/2020 PAG. 56
Repúdio à truculência da Polícia Militar contra servidores públicos durante a votação da proposta de reforma previdenciária, encaminhada pelo Governo João Doria à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo . Improcedência dos discursos de atribuição ao PT da responsabilidade pela crise socioeconômica brasileira. Solidariedade aos familiares das vítimas da tragédia ocorrida na Baixada Santista em decorrência das fortes chuvas, no Estado de São Paulo. Defesa de avocação, pelo Congresso Nacional, da responsabilidade pela política relativa às mudanças climáticas.