Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

1 a 50 de 57 documentos encontrados.

Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
17/12/2019	424.2019	BREVES COMUNICAÇÕES			NILTO TATTO, PT-SP	14h44	DCD18/12/2019 PAG. 180
Defesa de realização, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de diligências em áreas de desmatamento e queimadas, especialmente na região amazônica.
16/12/2019	421.2019	BREVES COMUNICAÇÕES			NILTO TATTO, PT-SP	16h04	DCD17/12/2019 PAG. 40
Participação de membros da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 25, realizada em Madri, Espanha. Natureza vexaminosa da participação do Brasil no evento. Necessidade de adoção, pelo Congresso Nacional, de medidas de contenção do retrocesso da política ambiental adotada pelo Governo Jair Bolsonaro.
16/12/2019	421.2019	BREVES COMUNICAÇÕES			NILTO TATTO, PT-SP	15h40	17/12/2019 PAG. 30
Inconstitucionalidade do Projeto de Decreto Legislativo nº 28, de 2019, sobre a exclusão da Terra Indígena São Marcos da área urbana da sede do Município de Pacaraima, Estado de Roraima. Pedido aos Líderes partidários de retirada da proposição da pauta de votações.
02/12/2019	396.2019	BREVES COMUNICAÇÕES			NILTO TATTO, PT-SP	18h28	DCD03/12/2019 PAG. 53
Tragédia ocorrida na favela de Paraisópolis, em São Paulo, provocada por ação da Polícia Militar. Exigência de transparência nas investigações sobre o caso. Repúdio à criminalização, pelo Governador João Doria, de manifestações culturais em regiões periféricas. Aplausos à bancada do PT na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, pela iniciativa de convocação do Procurador-Geral de Justiça, Gianpaolo Smanio, para debate da tragédia de Paraisópolis. Solidariedade aos familiares dos jovens mortos durante a ação da Polícia Militar.
02/12/2019	396.2019	BREVES COMUNICAÇÕES			NILTO TATTO, PT-SP	18h00	DCD03/12/2019 PAG. 41
Papel secundário exercido pelo Brasil na 25ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, realizada em Madri, Espanha.
26/11/2019	27.2019.N	BREVES COMUNICAÇÕES			NILTO TATTO, PT-SP	16h00	DCN 28/11/2019 PAG. 48
Protesto contra a declaração do Presidente Jair Bolsonaro sobre a utilização de operações de Garantia da Lei e da Ordem - GLO em ações de reintegração de posse de terras. Repúdio à declaração do Ministro da Economia, Paulo Gudes, sobre a possibilidade de reedição do Ato Institucional nº 5, o AI-5, instrumento de repressão adotado na ditadura militar.
26/11/2019	27.2019.N	BREVES COMUNICAÇÕES			NILTO TATTO, PT-SP	14h20	DCN 28/11/2019 PAG. 25
Protesto contra a prisão, pela Polícia Civil, de brigadistas de Alter do Chão, acusados de ateamento de fogo em área de preservação ambiental.
19/11/2019	373.2019	BREVES COMUNICAÇÕES			NILTO TATTO, PT-SP	16h44	DCD20/11/2019 PAG. 59
Transcurso do Dia Nacional da Consciência Negra. Necessidade de providências da Casa a respeito da reação de Deputado contra a exposição de cartaz sobre o assassinato de negros no País, nas dependências da Câmara dos Deputados.
19/11/2019	373.2019	BREVES COMUNICAÇÕES			NILTO TATTO, PT-SP	16h28	DCD20/11/2019 PAG. 53
Fatores determinantes do aumento do desmatamento na Amazônia, segundo dados divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE. Tramitação na Casa de medidas provisórias e projetos de lei contrários à preservação da região amazônica. Defesa da criação de novo Ministério do Meio Ambiente e da nomeação de novo titular para a pasta.
11/11/2019	367.2019	BREVES COMUNICAÇÕES			NILTO TATTO, PT-SP	17h52	DCD12/11/2019 PAG. 65
Aplausos aos Ministros do Supremo Tribunal Federal pela decisão favorável à soltura do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Regozijo dos trabalhadores brasileiros com a decisão da Suprema Corte.
06/11/2019	360.2019	PEQUENO EXPEDIENTE			NILTO TATTO, PT-SP	14h24	DCD07/11/2019 PAG. 55
Descalabro da falta de investimentos governamentais em políticas públicas para a periferia de São Paulo, demonstrado nos dados da pesquisa do Mapa da Desigualdade 2019 realizada pela Rede Nossa São Paulo.
06/11/2019	359.2019	HOMENAGEM			NILTO TATTO, PT-SP	12h48	DCD 07/11/2019
Transcurso do Dia Mundial da Alimentação e do 40º aniversário do estabelecimento, no Brasil, da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura - FAO.
05/11/2019	356.2019	PEQUENO EXPEDIENTE			NILTO TATTO, PT-SP	14h44	DCD06/11/2019 PAG. 59
Congratulações aos Deputados Estaduais do PT, do PSOL, do PCdoB e da REDE de São Paulo, pela apresentação de projeto de lei sobre a Política Estadual de Redução de Agrotóxicos - PERA.
30/10/2019	345.2019	BREVES COMUNICAÇÕES			NILTO TATTO, PT-SP	14h44	DCD31/10/2019 PAG. 63
Transcurso dos 40 anos do assassinato, pela Polícia Militar do Estado de São Paulo, do metalúrgico e militante da Pastoral Operária, Santo Dias da Silva.
29/10/2019	341.2019	PEQUENO EXPEDIENTE			NILTO TATTO, PT-SP	14h56	DCD30/10/2019 PAG. 65
Participação do orador em reunião destinada ao debate da situação fundiária de remanescentes de quilombos no Vale do Ribeira, Estado de São Paulo. Paralisação dos processos de demarcação e reconhecimento de territórios dos quilombolas, no Estado.
29/10/2019	341.2019	PEQUENO EXPEDIENTE			NILTO TATTO, PT-SP	14h32	DCD30/10/2019 PAG. 55
Carta Aberta da Fundação Oswaldo - FIOCRUZ pela declaração de estado de emergência em saúde pública, diante dos perigos da exposição ao petróleo cru disseminado nas praias nordestinas, e para desenvolvimento de ações de vigilância popular e cuidado em saúde.
26/09/2019	295.2019	GRANDE EXPEDIENTE			NILTO TATTO, PT-SP	16h16	DCD27/09/2019 PAG. 55
Consequências do golpe contra a ex-Presidenta Dilma Rousseff. Descaso do Governo Jair Bolsonaro com as políticas ambientais e com os direitos dos povos e comunidades tradicionais. Defesa de aprovação pela Casa do Projeto de Lei nº 6.670, de 2016, sobre a instituição da Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PNARA. Importância da concessão de incentivos financeiros às atividades de preservação ambiental. Necessidade da criação de novo marco regulatório de desenvolvimento urbano no País. Municipalização da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE. Urgência na implementação do Código Florestal Brasileiro, com incentivo à adesão ao Cadastro Ambiental Rural - CAR. Inexistência, no âmbito do Plano Plurianual de Investimentos - PPA de 2020/2023, de estratégias indutoras da transição ecológica da economia brasileira. Defesa de soltura do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
26/09/2019	295.2019	PEQUENO EXPEDIENTE			NILTO TATTO, PT-SP	15h16	DCD27/09/2019 PAG. 32
Convite às populações dos Municípios de Eldorado, Iporanga e Jacupiranga, para participação em ato pela melhoria nas Rodovias SP-193 e SP-165, no Estado de São Paulo.
25/09/2019	293.2019	ORDEM DO DIA			NILTO TATTO, PT-SP	17h32	DCD26/09/2019 PAG. 164
Esclarecimento à Presidência sobre a realização de acordo para a votação simbólica de requerimentos de destaques e do texto da Medida Provisória nº 884, de 2019, sobre alteração da Lei nº 12.651, de 2012, a respeito da proteção da vegetação nativa, com vista à retirada da previsão do prazo de inscrição de propriedades rurais no Cadastro Ambiental Rural - CAR.
19/09/2019	281.2019	BREVES COMUNICAÇÕES			NILTO TATTO, PT-SP	11h08	DCD20/09/2019 PAG. 19
Realização da Greve Geral pelo Clima. Conclamação à sociedade brasileira para participação no movimento pelo clima.
18/09/2019	278.2019	BREVES COMUNICAÇÕES			NILTO TATTO, PT-SP	17h28	DCD19/09/2019 PAG. 75
Realização da Greve Global pelo Clima. Rejeição, pelo Parlamento da Áustria, do acordo de livre comércio entre a União Europeia e o Mercado Comum do Sul - MERCOSUL, em face da política ambiental adotada pelo Governo Jair Bolsonaro.
16/09/2019	272.2019	COMISSÃO GERAL			NILTO TATTO, PT-SP	17h44	DCD17/09/2019 PAG. 46
Utilização de agroquímicos e defensivos agrícolas no País.
11/09/2019	266.2019	COMISSÃO GERAL			NILTO TATTO, PT-SP	11h52	DCD12/09/2019 PAG. 49
Comemoração da Lei nº 11.326, de 2006, conhecida como a Lei da Agricultura Familiar; celebração da Semana Nacional da Agricultura Familiar, instituída pela Lei nº 13.776, de 2018; debate da sucessão nas pequenas propriedades rurais com a permanência dos jovens no campo, de ameaças à aposentadoria dos agricultores e do lançamento da Década da Agricultura Familiar, pela Organização das Nações Unidas - ONU em conjunto com o Fundo das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura - FAO.
09/09/2019	262.2019	COMISSÃO GERAL			NILTO TATTO, PT-SP	17h44	DCD10/09/2019 PAG. 52
Debate acerca do licenciamento ambiental.
03/09/2019	253.2019	ORDEM DO DIA			NILTO TATTO, PT-SP	21h28	DCD04/09/2019 PAG. 269
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado do art. 19 do substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 312, de 2015, sobre a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais, o Fundo Federal de Pagamento por Serviços Ambientais e o Cadastro Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais, com vistas à supressão.
26/06/2019	170.2019	PEQUENO EXPEDIENTE			NILTO TATTO, PT-SP	14h32	DCD27/06/2019 PAG. 49
Prisão de líderes de movimento pela moradia em São Paulo, Estado de São Paulo. Repúdio à perseguição de governantes contra movimentos populares.
29/05/2019	127.2019	ORDEM DO DIA			NILTO TATTO, PT-SP	19h16	DCD30/05/2019 PAG. 453
Contrariedade ao requerimento de destaque apresentado à medida provisória em votação, em face da retirada da obrigatoriedade de manutenção de reserva legal pelo produtor rural. Expectativa de rejeição do destaque pelo Senado Federal.
29/05/2019	127.2019	ORDEM DO DIA			NILTO TATTO, PT-SP	19h04	DCD30/05/2019 PAG. 437
Orientação de bancada na votação de requerimento de destaque para votação em separado, com vistas à supressão, do art. 60-A do projeto de lei de conversão apresentado à Medida Provisória nº 867, de 2018, sobre a extensão do prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental.
29/05/2019	127.2019	ORDEM DO DIA			NILTO TATTO, PT-SP	18h40	DCD30/05/2019 PAG. 405
Orientação de bancada na votação de requerimento de destaque para votação em separado, com vistas à supressão, do § 9º do art. 59 da Lei nº 12.651, de 2012, constante do art. 1º do Projeto de Lei de Conversão nº 9, de 2019, apresentado à Medida Provisória nº 867, de 2018, sobre a extensão do prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental. Razão da obstrução das votações pelo PT.
29/05/2019	127.2019	ORDEM DO DIA			NILTO TATTO, PT-SP	18h36	DCD30/05/2019 PAG. 404
Protesto contra a publicação pelo portal do Ministério do Meio Ambiente de aviso sobre a realização de operação de fiscalização. Expectativa de rejeição pelo Senado Federal de dispositivos não relacionados a medida provisória em votação pela Casa, relativa a alterações no Código Florestal brasileiro.
29/05/2019	127.2019	ORDEM DO DIA			NILTO TATTO, PT-SP	18h16	DCD30/05/2019 PAG. 383
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado, com vistas à supressão, do art. 59 da Lei nº 12.651, de 2012, constante do art. 1º do Projeto de Lei de Conversão nº 9, de 2019, apresentado à Medida Provisória nº 867, de 2018, sobre a extensão do prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental.
29/05/2019	127.2019	ORDEM DO DIA			NILTO TATTO, PT-SP	17h44	DCD30/05/2019 PAG. 349
Encaminhamento da votação de requerimento de destaque para votação em separado, com vistas à supressão, do inciso III do § 3º do art. 34 da Lei nº 12.651, de 2012, constante do art. 1º do Projeto de Lei de Conversão nº 9, de 2019, apresentado à Medida Provisória nº 867, de 2018, sobre a extensão do prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental.
29/05/2019	127.2019	ORDEM DO DIA			NILTO TATTO, PT-SP	17h32	DCD30/05/2019 PAG. 334
Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta da Medida Provisória nº 867, de 2018, sobre a extensão do prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental.
29/05/2019	127.2019	ORDEM DO DIA			NILTO TATTO, PT-SP	17h28	DCD30/05/2019 PAG. 333
Encaminhamento da votação do requerimento de retirada de pauta da Medida Provisória nº 867, de 2018, sobre a extensão do prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental.
29/05/2019	124.2019	ORDEM DO DIA			NILTO TATTO, PT-SP	17h00	DCD30/05/2019 PAG. 221
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado do § 3º do art. 68 da Lei nº 12.651, de 2012, contido no art. 1º do Projeto de Lei de Conversão nº 9, de 2019, apresentado à Medida Provisória nº 867, de 2018, sobre a extensão do prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental, com vistas à sua supressão.
29/05/2019	124.2019	ORDEM DO DIA			NILTO TATTO, PT-SP	16h40	DCD30/05/2019 PAG. 202
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque de preferência para votação do Requerimento de Destaque nº 7, sobre pedido de votação em separado do §3º do art. 68 da Lei nº 12.5651, de 2012, contido no art. 1º do Projeto de Lei de Conversão nº 9, oferecido à Medida Provisória nº 867, de 2018, sobre a extensão do prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental.
29/05/2019	124.2019	ORDEM DO DIA			NILTO TATTO, PT-SP	15h12	DCD30/05/2019 PAG. 137
Encaminhamento da votação do requerimento de votação em globo dos destaques simples, apresentado à Medida Provisória nº 867, de 2018, sobre a extensão do prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental.
29/05/2019	124.2019	ORDEM DO DIA			NILTO TATTO, PT-SP	15h04	DCD30/05/2019 PAG. 122
Defesa da prorrogação do prazo para adesão de produtores rurais a programa de regularização ambiental.
29/05/2019	124.2019	ORDEM DO DIA			NILTO TATTO, PT-SP	13h28	DCD30/05/2019 PAG. 62
Reconhecimento da prisão política do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo Papa Francisco em carta enviada ao Líder político brasileiro.
29/05/2019	124.2019	ORDEM DO DIA			NILTO TATTO, PT-SP	12h40	DCD30/05/2019 PAG. 42
Orientação de bancada na votação de requerimento de retirada de pauta da Medida Provisória nº 867, de 2018, sobre a extensão do prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental.
29/05/2019	124.2019	BREVES COMUNICAÇÕES			NILTO TATTO, PT-SP	12h20	DCD30/05/2019 PAG. 29
Convite aos moradores da região do M'Boi Mirim, dos Municípios de Itapecerica da Serra e de Embu das Artes, Estado de São Paulo, de participação em audiência pública na Paróquia Santos Mártires destinada ao debate sobre a extensão da linha lilás do Metrô de São Paulo.
28/05/2019	123.2019	ORDEM DO DIA			NILTO TATTO, PT-SP	21h24	DCD29/05/2019 PAG. 323
Encaminhamento da votação do parecer da Comissão Mista quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e da adequação financeira e orçamentária da Medida Provisória nº 867, de 2018, sobre a extensão do prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental.
28/05/2019	123.2019	ORDEM DO DIA			NILTO TATTO, PT-SP	21h08	DCD29/05/2019 PAG. 306
Orientação de bancada na votação do requerimento de votação, artigo por artigo, da Medida Provisória nº 867, de 2018, sobre a extensão do prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental.
28/05/2019	123.2019	ORDEM DO DIA			NILTO TATTO, PT-SP	20h36	DCD29/05/2019 PAG. 273
Orientação de bancada na votação do requerimento de encerramento da discussão e do encaminhamento da votação da Medida Provisória nº 867, de 2018, sobre a extensão do prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental.
28/05/2019	123.2019	ORDEM DO DIA			NILTO TATTO, PT-SP	20h28	DCD29/05/2019 PAG. 272
Encaminhamento da votação do requerimento de encerramento da discussão e do encaminhamento da votação da Medida Provisória nº 867, de 2018, sobre a extensão do prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental.
28/05/2019	122.2019	ORDEM DO DIA			NILTO TATTO, PT-SP	19h20	DCD29/05/2019 PAG. 187
Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta da Medida Provisória nº 867, de 2018, sobre a extensão do prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental.
28/05/2019	122.2019	ORDEM DO DIA			NILTO TATTO, PT-SP	19h12	DCD29/05/2019 PAG. 184
Defesa da votação, em sua forma original, da medida provisória acerca da extensão do prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental. Posicionamento contrário à votação de emendas inseridas na medida provisória sobre alterações no Código Florestal Brasileiro.
23/05/2019	115.2019	ORDEM DO DIA			NILTO TATTO, PT-SP	13h28	DCD24/05/2019 PAG. 125
Protesto contra a liberação, pelo Governo Jair Bolsonaro, de venenos e agrotóxicos utilizados na agricultura. Defesa da aprovação de projeto de lei sobre a criação da Política Nacional de Redução de Agrotóxico.
22/05/2019	114.2019	ORDEM DO DIA			NILTO TATTO, PT-SP	17h24	DCD23/05/2019 PAG. 103
Discussão da Medida Provisória nº 870, de 2019, sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios.
14/05/2019	100.2019	PEQUENO EXPEDIENTE			NILTO TATTO, PT-SP	15h16	DCD15/05/2019 PAG. 62
Saudações aos participantes em mobilização contra o corte de recursos orçamentários destinados à educação. Contrariedade ao armamento da população civil.