Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

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Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
07/12/2017	384.3.55.O	COMISSÃO GERAL			NILTO TATTO (PRESIDENTE), PT-SP	12h00	DCD08/12/2017 PAG. 115
Agradecimentos aos participantes da Comissão Geral, especialmente ao ex-Deputado Fábio Feldmann.
07/12/2017	384.3.55.O	COMISSÃO GERAL			NILTO TATTO (PRESIDENTE), PT-SP	11h52	DCD08/12/2017 PAG. 113
Comissão Geral para debate sobre o tema Mudanças Climáticas e as Metas Estabelecidas no Acordo de Paris.
05/12/2017	376.3.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES			NILTO TATTO, PT-SP	13h32	DCD06/12/2017 PAG. 48
Contrariedade à proposta de reforma da Previdência Social apresentada pelo Governo Michel Temer. Incoerência na aprovação, em regime de urgência, de proposição relativa à isenção e à renegociação da dívida para os grandes proprietários rurais e as empresas do agronegócio com débito vultuoso ao sistema previdenciário, além da isenção exorbitante, para as indústrias petrolíferas exploradoras do pré-sal, diante do déficit do sistema previdenciário divulgado pelo Poder Executivo.
29/11/2017	366.3.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES			NILTO TATTO, PT-SP	13h44	DCD30/11/2017 PAG. 49
Crítica à proposta de reforma da Previdência.
29/11/2017	366.3.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES			NILTO TATTO, PT-SP	13h22	DCD30/11/2017 PAG. 37
Anúncio de realização de audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo para debate sobre a expansão do transporte metropolitano da Capital até o Jardim Ângela.
28/11/2017	362.3.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES			NILTO TATTO, PT-SP	16h24	DCD29/11/2017 PAG. 126
Apelo à Casa pela rejeição da Medida Provisória nº 795, de 2017, sobre tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento de campo de petróleo ou de gás natural.
22/11/2017	351.3.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES			NILTO TATTO, PT-SP	12h56	DCD23/11/2017 PAG. 35
Carta intitulada O Brasil na contramão: retrocessos internos comprometem metas do clima, subscrita por lideranças indígenas, organizações ambientalistas e de defesa dos direitos humanos e representantes da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional, sobre protesto contra a contradição entre o discurso do Brasil na 23ª Conferência das Partes da Convenção do Clima das Nações Unidas - COP 23 e a agenda em curso no País.
07/11/2017	334.3.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES			NILTO TATTO, PT-SP	12h36	DCD08/11/2017 PAG. 23
Transcurso de 2 anos do rompimento da Barragem de Fundão, no Município de Mariana, Estado de Minas Gerais. Alerta para a não adoção de medidas compensatórias e de recuperação ambiental para mitigação dos efeitos do acidente.
25/10/2017	322.3.55.O	ORDEM DO DIA			NILTO TATTO, PT-SP	16h50	DCD26/10/2017 PAG. 258
Votação nominal do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania com conclusão pela inadmissibilidade da denúncia da Procuradoria-Geral da República e pelo indeferimento da solicitação de autorização para a instauração do Processo nº 2, de 2017, pelo Supremo Tribunal Federal, referente à denúncia formulada pelo Ministério Público Federal em desfavor do Presidente Michel Temer e dos Ministros de Estado, Eliseu Lemos Padilha e Wellington Moreira Franco.
18/10/2017	309.3.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES			NILTO TATTO, PT-SP	14h14	DCD19/10/2017 PAG. 39
Realização de semana de luta, por movimentos sociais do campo, contra cortes orçamentários em programas sociais.
20/09/2017	265.3.55.O	ORDEM DO DIA			NILTO TATTO, PT-SP	13h16	DCD21/09/2017 PAG. 49
Contestação a discurso proferido pelo Presidente Michel Temer na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas - ONU.
19/09/2017	260.3.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES			NILTO TATTO, PT-SP	12h42	DCD20/09/2017 PAG. 35
Participação em diligência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para verificação in loco da situação de famílias de sem-teto, em São Paulo, Estado de São Paulo. Destinação de recursos orçamentários ao Programa Minha Casa, Minha Vida. Visita às fazendas ocupadas por trabalhadores rurais sem-terra, nos Municípios de Itaporanga e Apiaí. Apelo ao Governo Estadual de retomada do programa de reforma agrária.
14/09/2017	256.3.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES			NILTO TATTO, PT-SP	9h16	DCD15/09/2017 PAG. 23
Extinção do Programa Minha Casa, Minha Vida pelo Governo Michel Temer. Preocupação com o contingenciamento de recursos orçamentários. Denúncia de perseguição política ao ex-Presidente Luiz Inácio Luiz da Silva.
23/08/2017	227.3.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES			NILTO TATTO, PT-SP	11h32	DCD24/08/2017 PAG. 34
Solicitação de empenho na instalação de antenas de telefonia em comunidades de remanescentes de quilombos localizadas na região do Vale do Ribeira, Estado de São Paulo.
22/08/2017	224.3.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES			NILTO TATTO, PT-SP	14h50	DCD23/08/2017 PAG. 57
Participação na 10ª edição da Feira de Troca de Sementes e Mudas Tradicionais das Comunidades Quilombolas do Vale da Ribeira, Estado de São Paulo. Reexame, pelo Ministério da Justiça, da portaria sobre a revogação do decreto presidencial pertinente à demarcação de terras dos índios guaranis.
22/08/2017	224.3.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES			NILTO TATTO, PT-SP	13h46	DCD23/08/2017 PAG. 36
Possíveis impactos ambientais decorrentes de construção de usina termoelétrica no Município de Peruíbe, Estado de São Paulo. Conveniência de condução do processo de licenciamento da obra pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.
14/08/2017	213.3.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES			NILTO TATTO, PT-SP	19h26	DCD15/08/2017 PAG. 92
Obscurantismo político do Secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, revelado no pedido de retirada do busto do ex-Capitão do Exército Brasileiro, Carlos Lamarca, do interior do Parque Estadual do Rio Turvo, no Vale do Ribeira. Defesa de não acatamento, pelo Supremo Tribunal Federal, da Ação Direta de Inconstitucionalidade do Decreto nº 4.887, de 2003, sobre a demarcação de territórios quilombolas. Conveniência de rejeição, pela Suprema Corte, de ações favoráveis à aplicação da tese do marco temporal no processo de reconhecimento de terras indígenas.
09/08/2017	208.3.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES			NILTO TATTO, PT-SP	18h38	DCD10/08/2017 PAG. 190
Incompetência da gestão do Prefeito João Doria, de São Paulo, Capital do Estado de São Paulo. Ocupação da Câmara Municipal por estudantes e representantes de movimentos sociais, em protesto contra a dilapidação do patrimônio público de São Paulo. Transcurso do Dia Internacional dos Povos Indígenas.
09/08/2017	207.3.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES			NILTO TATTO, PT-SP	15h26	DCD10/08/2017 PAG. 83
Homenagem à memória do sociólogo Herbert José de Souza, o Betinho, ao ensejo do transcurso dos 20 anos do seu falecimento. Relevância das ações do sociólogo destinadas à erradicação da fome no País. Mobilização da juventude e de movimentos sociais contra a decisão do Prefeito de São Paulo, João Doria, de transferência de parques e outros bens públicos para a iniciativa privada.
03/08/2017	201.3.55.O_1	HOMENAGEM			NILTO TATTO, PT-SP	11h32	DCD 04/08/2017
Sessão solene em homenagem aos protetores de animais do Brasil e seus esforços para preservar e proteger a fauna brasileira.
02/08/2017	199.3.55.O	ORDEM DO DIA			NILTO TATTO, PT-SP	14h36	DCD03/08/2017 PAG. 272
Votação nominal do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, pelo indeferimento da Solicitação para a Instauração do Processo nº 1, de 2017, a respeito de denúncia do Ministério Público Federal contra o Presidente Michel Temer.
01/08/2017	197.3.55.O	GRANDE EXPEDIENTE			NILTO TATTO, PT-SP	16h58	DCD02/08/2017 PAG. 91
Atividades parlamentares do orador em Municípios da região do Pontal do Paranapanema, Estado de São Paulo. Preocupação dos assentados da reforma agrária com a redução, pelo Governo Federal, de recursos para o Programa de Aquisição de Alimentos - PAA. Defesa da autorização ao Supremo Tribunal Federal, pela Câmara dos Deputados, de prosseguimento da denúncia do Ministério Público Federal contra o Presidente Michel Temer.
13/07/2017	195.3.55.O	COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES			NILTO TATTO, PT-SP	16h57	DCD14/07/2017 PAG. 71
Protesto contra a condenação do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo Juiz Federal Sergio Moro. Defesa de autorização ao Supremo Tribunal Federal, pela Casa, de investigação de denúncia oferecida pelo Ministério Público contra o Presidente Michel Temer por prática de corrupção.
13/07/2017	194.3.55.O	HOMENAGEM			NILTO TATTO, PT-SP	10h00	DCD14/07/2017 PAG. 6
Sessão solene em homenagem ao Dia Nacional da Música e da Viola Caipira. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ.
12/07/2017	193.3.55.O	COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES			NILTO TATTO, PT-SP	16h39	DCD13/07/2017 PAG. 164
Gestão exitosa do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Protesto contra a condenação imposta ao referido ex-Presidente da República pelo Juiz Federal Sérgio Moro.
12/07/2017	193.3.55.O	PEQUENO EXPEDIENTE			NILTO TATTO, PT-SP	14h30	DCD13/07/2017 PAG. 118
Natureza persecutória da condenação imposta ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo Juiz Federal Sergio Moro.
11/07/2017	189.3.55.O	GRANDE EXPEDIENTE			NILTO TATTO, PT-SP	16h22	DCD12/07/2017 PAG. 87
Redução de horas de uso do passe livre de estudantes de baixa renda pelo Prefeito João Doria, de São Paulo, Estado de São Paulo. Suspensão de obras da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM pelo Governo Geraldo Alckmin.
06/07/2017	181.3.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES			NILTO TATTO, PT-SP	9h46	DCD07/07/2017 PAG. 29
Participação na cerimônia de posse da Senadora Gleisi Hoffmann na presidência do Partido dos Trabalhadores e dos membros do Diretório Nacional do partido. Fim do Governo Michel Temer. Defesa de aprovação da proposta de emenda à Constituição sobre a realização de eleições diretas para Presidente da República.
04/07/2017	176.3.55.O	ORDEM DO DIA			NILTO TATTO, PT-SP	17h24	DCD05/07/2017 PAG. 120
Morte de funcionários do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, em decorrência de acidente aéreo, no Estado de Roraima.
28/06/2017	172.3.55.O	ORDEM DO DIA			NILTO TATTO, PT-SP	14h04	DCD29/06/2017 PAG. 228
Participação em manifestação pela retomada da construção da Estação Varginha, pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM.
28/06/2017	171.3.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES			NILTO TATTO, PT-SP	9h50	DCD29/06/2017 PAG. 35
Associação ao manifesto dos habitantes do Distrito de Parelheiros contra a paralisação das obras do Hospital Municipal Josanias Castanha, em São Paulo, Estado de São Paulo.
13/06/2017	157.3.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES			NILTO TATTO, PT-SP	14h28	DCD14/06/2017 PAG. 190
Convite à população da Zona Sul de São Paulo para participação em ato público a favor da retomada das obras da Estação Varginha pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM. Oferecimento, pelo Prefeito João Doria, de pecúnia a moradores de rua para mudança da Capital paulista.
12/06/2017	154.3.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES			NILTO TATTO, PT-SP	21h22	DCD13/06/2017 PAG. 92
Não aquisição pelo Prefeito João Doria, de São Paulo, de produtos da merenda escolar por meio do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar. Defesa de antecipação das eleições diretas para Presidente da República.
07/06/2017	150.3.55.O	GRANDE EXPEDIENTE			NILTO TATTO, PT-SP	16h58	DCD08/06/2017 PAG. 117
Lançamento da Frente Parlamentar Suprapartidária pelas Diretas Já. Defesa de não votação, pelo Parlamento nacional, de propostas encaminhadas pelo Poder Executivo.
07/06/2017	150.3.55.O	PEQUENO EXPEDIENTE			NILTO TATTO, PT-SP	14h28	DCD08/06/2017 PAG. 54
Reflexo da reforma trabalhista sobre as empresas de vigilância, em São Paulo, capital do Estado de São Paulo.
06/06/2017	148.3.55.O	GRANDE EXPEDIENTE			NILTO TATTO, PT-SP	15h56	DCD07/06/2017 PAG. 127
Realização da Semana Nacional do Meio Ambiente. Defesa da rejeição de medidas provisórias relativas às reservas ambientais brasileiras. Apoio à realização de eleições diretas, em caso de vacância da Presidência da República.
06/06/2017	148.3.55.O	PEQUENO EXPEDIENTE			NILTO TATTO, PT-SP	15h32	DCD07/06/2017 PAG. 122
Descaso do Prefeito João Doria, de São Paulo, com o Programa de Braços Abertos de amparo a drogados na chamada cracolândia.
06/06/2017	148.3.55.O	PEQUENO EXPEDIENTE			NILTO TATTO, PT-SP	14h30	DCD07/06/2017 PAG. 99
Pedido ao Ministério Público de investigação sobre alterações na Área de Proteção Ambiental - APA Várzea do Rio Tietê, no Estado de São Paulo.
05/06/2017	146.3.55.O	HOMENAGEM			NILTO TATTO, PT-SP	11h00	DCD06/06/2017 PAG. 8
Sessão Solene em homenagem ao Dia do Bumba meu Boi As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ.
05/06/2017	145.3.55.O_1	HOMENAGEM			NILTO TATTO (PRESIDENTE), PT-SP	10h52	DCD 06/06/2017
Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente.
05/06/2017	145.3.55.O_1	HOMENAGEM			NILTO TATTO (PRESIDENTE), PT-SP	10h44	DCD 06/06/2017
Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente.
05/06/2017	145.3.55.O_1	HOMENAGEM			NILTO TATTO (PRESIDENTE), PT-SP	9h24	DCD 06/06/2017
Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente.
05/06/2017	145.3.55.O_1	ABERTURA			NILTO TATTO (PRESIDENTE), PT-SP	9h20	DCD 06/06/2017
Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente.
05/06/2017	145.3.55.O	HOMENAGEM			NILTO TATTO (PRESIDENTE), PT-SP	9h00	DCD06/06/2017 PAG. 6
Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ.
31/05/2017	141.3.55.O	ORDEM DO DIA			NILTO TATTO, PT-SP	18h54	DCD01/06/2017 PAG. 203
Questão de ordem sobre a não distribuição do relatório final da CPI da FUNAI e do INCRA 2 aos membros do órgão.
31/05/2017	140.3.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES			NILTO TATTO, PT-SP	15h44	DCD01/06/2017 PAG. 78
Críticas ao relatório da CPI da FUNAI e do INCRA 2. Denúncia de utilização do colegiado, pela bancada ruralista, para perseguição aos defensores dos direitos das comunidades indígenas e quilombolas.
31/05/2017	140.3.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES			NILTO TATTO, PT-SP	14h20	DCD01/06/2017 PAG. 42
Elevação dos índices de desmatamento da Mata Atlântica. Apelo à Casa por rejeição do projeto de lei sobre alteração das regras de licenciamento ambiental no País.
24/05/2017	131.3.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES			NILTO TATTO, PT-SP	12h48	DCD25/05/2017 PAG. 75
Defesa de rejeição da Medida Provisória nº 759, de 2016, sobre a regularização fundiária rural e urbana. Imediato afastamento do Presidente Michel Temer. Conveniência de convocação de eleições diretas para a Presidência da República. Motivo da obstrução das votações de medidas provisórias.
17/05/2017	122.3.55.O	ORDEM DO DIA			NILTO TATTO, PT-SP	16h36	DCD18/05/2017 PAG. 91
Protesto contra a aprovação do relatório da CPI da FUNAI e do INCRA 2.
16/05/2017	120.3.55.O	ORDEM DO DIA			NILTO TATTO, PT-SP	0h00	DCD17/05/2017 PAG. 721
Orientação de bancada sobre requerimento de destaque para votação em separado da Emenda nº 2 apresentada à Medida Provisória nº 758, de 2016, sobre alteração dos limites do Parque Nacional do Jamanxim e da Área de Proteção Ambiental do Tapajós.