Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

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Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
16/12/2004	002.4.52.E	PEQUENO EXPEDIENTE			NELSON MARQUEZELLI, PTB-SP	15h12	DCD17/12/2004 PAG. 55488
Apoio ao pronunciamento do Deputado Severino Cavalcanti sobre a remuneração dos Parlamentares. Realização, pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, de audiência pública para debate dos efeitos da Resolução nº 55, de 2002, da Agência Nacional de Transportes Aquáticos. Excelência da administração do Ministro Walfrido dos Mares Guia à frente do Ministério do Turismo, em especial com a abertura de Escritórios Brasileiros de Turismo no exterior. Votos de feliz Natal e próspero Ano- Novo ao povo brasileiro.
15/12/2004	287.2.52.O	ORDEM DO DIA			NELSON MARQUEZELLI, PTB-SP	16h08	DCD16/12/2004 PAG. 55352
Defesa da aprovação do Projeto de Lei 3.985 de 2004 (Cria o Conselho Federal de Jornalismo e os Conselhos Regionais de Jornalismo e dá outras providências), ora em apreciação.
15/12/2004	287.2.52.O	ORDEM DO DIA			NELSON MARQUEZELLI, PTB-SP	16h08	DCD16/12/2004 PAG. 55355
Posicionamento favorável do PTB ao Requerimento de votação em globo dos destaques simples apresentados à PEC 227 de 2004 (Reforma da Previdência Social - PEC Paralela), do Senado, em primeiro turno, em votação nominal por força de verificação de votação.
15/12/2004	286.2.52.O	BREVES COMUNICAÇÕES			NELSON MARQUEZELLI, PTB-SP	13h26	DCD16/12/2004 PAG. 55240
Alerta ao Governo Federal sobre a necessidade de concessão de apoio financeiro ao setor agropecuário.
09/12/2004	278.2.52.O	BREVES COMUNICAÇÕES			NELSON MARQUEZELLI, PTB-SP	14h10	DCD10/12/2004 PAG. 53861
Relevância das ações desenvolvidas pelos peritos criminais federais. Transcurso do Dia do Perito Criminal. Comemoração do 30º aniversário de criação da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Importância de projetos desenvolvidos pela empresa.
09/12/2004	278.2.52.O	ORDEM DO DIA			NELSON MARQUEZELLI, PTB-SP	14h10	DCD10/12/2004 PAG. 53957
Ponderações sobre a propriedade da Medida Provisória 221 de 2004 (Dispõe sobre o Certificado de Depósito Agropecuário - CDA e o Warrant Agropecuário - WA, dá nova redação a dispositivos das Leis 9.973 de 2000, que dispõe sobre o sistema de armazenagem dos produtos agropecuários, 8.427 de 1992, que dispõe sobre a concessão de subvenção econômica nas operações de crédito rural, e 9.514 de 1997, que dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário e institui a alienação fiduciária de coisa imóvel, e altera a Taxa de Fiscalização de que trata a Lei 7.940 de 1989), ora em apreciação.
09/12/2004	278.2.52.O	ORDEM DO DIA			NELSON MARQUEZELLI, PTB-SP	14h10	DCD10/12/2004 PAG. 53989
Ponderações sobre a propriedade do art. 12 do Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 222 de 2004 (Atribui ao Ministério da Previdência Social competências relativas à arrecadação, fiscalização, lançamento e normatização de receitas previdenciárias, autoriza a criação da Secretaria da Receita Previdenciária no âmbito do referido Ministério e dá outras providências), que autoriza o Executivo a ampliar a dimensão da área de preservação ambiental, consoante o Programa Nacional de Florestas, por meio da incorporação de imóveis recebidos como dação em pagamento de débitos junto à previdência social, objeto de questionamento.
09/12/2004	278.2.52.O	ORDEM DO DIA			NELSON MARQUEZELLI, PTB-SP	14h10	DCD10/12/2004 PAG. 53990
Reiteração da propriedade do art. 12 do Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 222 de 2004 (Atribui ao Ministério da Previdência Social competências relativas à arrecadação, fiscalização, lançamento e normatização de receitas previdenciárias, autoriza a criação da Secretaria da Receita Previdenciária no âmbito do referido Ministério e dá outras providências), que autoriza o Executivo a ampliar a dimensão da área de preservação ambiental, consoante o Programa Nacional de Florestas, por meio da incorporação de imóveis recebidos como dação em pagamento de débitos junto à previdência social, retirado pelo relator, Deputado José Borba, em decorrência da polêmica criada em torno da questão. Expectativa de que o assunto seja debatido pela Casa oportunamente.
09/12/2004	278.2.52.O	ORDEM DO DIA			NELSON MARQUEZELLI, PTB-SP	14h10	DCD10/12/2004 PAG. 54014
Congratulações ao relator da Medida Provisória 223 de 2004 (Estabelece normas para o plantio e comercialização da produção de soja geneticamente modificada da safra 2005, e dá outras providências), Deputado Paulo Pimenta , pela excelência do trabalho apresentado.
01/12/2004	268.2.52.O	BREVES COMUNICAÇÕES			NELSON MARQUEZELLI, PTB-SP	18h44	DCD02/12/2004 PAG. 52366
Dificuldades econômicas enfrentadas pelos Municípios brasileiros. Empenho do Prefeito José Roberto Pinheiro Nunes no desenvolvimento socioeconômico do Município de João Ramalho, Estado de São Paulo.
01/12/2004	268.2.52.O	ORDEM DO DIA			NELSON MARQUEZELLI, PTB-SP	18h44	DCD02/12/2004 PAG. 52547
Congratulações ao Deputado Betinho Rosado, relator da Medida Provisória 214 de 2004 ( Altera dispositivos das Leis 9.478 de 1997 e 9.847 de 1999 ,para introduzir o biodiesel na matriz energética nacional e ampliar as competências da ANP - Agência Nacional do Petróleo para regular e autorizar as atividades relacionadas com a produção, estocagem, distribuição e revenda do biodiesel em todo o território nacional), à Ministra das Minas e Energia, Dilma Roussef e aos Deputados da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenovolvimento Rural que há muito vêm se dedicando à questão da energia renovável .
30/11/2004	264.2.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			NELSON MARQUEZELLI, PTB-SP	15h30	DCD01/12/2004 PAG. 51840
Aprovação, pela Comissão de Agricultura da Casa, de emenda ao Orçamento da União para o exercício financeiro de 2005, destinada à Defesa Sanitária - Prevenção, Controle e Erradicação da Doenças da Bovideocultura. Deflagração no Estado do Pará, pelo Ministério da Agricultura, do projeto-piloto de educação sanitária Brasil Livre de Febre Aftosa sobre a importância da erradicação da doença no território brasileiro.
25/11/2004	260.2.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			NELSON MARQUEZELLI, PTB-SP	15h40	DCD26/11/2004 PAG. 51384
Importância da União Brasileira de Avicultura - UBA para o crescimento do setor no País. Realização do 19º Congresso Brasileiro de Avicultura. Ocupação, pelo Brasil, do primeiro lugar no ranking de exportação de frangos.
24/11/2004	256.2.52.O	BREVES COMUNICAÇÕES			NELSON MARQUEZELLI, PTB-SP	12h42	DCD25/11/2004 PAG. 50841
Apoio à proposta de destinação às emissoras de rádio de recursos provenientes de multas aplicadas pela Justiça Eleitoral, apresentada pelo empresário Gerson Edson Toledo Piza, fundador da Rádio Intersom FM no Município de São Carlos, Estado de São Paulo.
23/11/2004	255.2.52.O	BREVES COMUNICAÇÕES			NELSON MARQUEZELLI, PTB-SP	17h46	DCD24/11/2004 PAG. 50498
Elogio à administração do Prefeito Municipal Gilberto Maggioni, de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo. Congratulações a empresários do Município pelo recebimento de prêmios.
18/11/2004	250.2.52.O	BREVES COMUNICAÇÕES			NELSON MARQUEZELLI, PTB-SP	16h36	DCD19/11/2004 PAG. 49845
Iminente exigência internacional de certificação fitossanitária de embalagens e suportes de madeira utilizados no acondicionamento de mercadorias de qualquer natureza. Necessidade de reforma da legislação fitossanitária brasileira e de implementação de outras medidas necessárias para a eficiente inspeção de embalagens e suportes de madeira.
17/11/2004	248.2.52.O	BREVES COMUNICAÇÕES			NELSON MARQUEZELLI, PTB-SP	19h16	DCD18/11/2004 PAG. 49569
Elogio ao desempenho do Ministro da Educação, Tarso Genro. Defesa de constituição do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica Pública e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
16/11/2004	245.2.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			NELSON MARQUEZELLI, PTB-SP	15h34	DCD17/11/2004 PAG. 49152
Conveniência da rejeição da Proposta de Emenda à Constituição nº 304, de 2004, acerca da delegação da responsabilidade sobre serviços notariais ao Poder Público dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
10/11/2004	242.2.52.O	ORDEM DO DIA			NELSON MARQUEZELLI, PTB-SP	17h32	DCD11/11/2004 PAG. 48441
Considerações sobre o artigo "Genoma pode acelerar as pesquisas do grão", que trata do melhoramento genético do café, e sobre o artigo "Prejuízo com a ferrugem será maior", que revela prejuízos na produção de soja, ambos do jornal Gazeta Mercantil.
03/11/2004	234.2.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			NELSON MARQUEZELLI, PTB-SP	15h24	DCD04/11/2004 PAG. 46814
Apoio à proposta de criação, pela EMBRAPA, de centro de pesquisa citrícola no Município de Bebedouro, Estado de São Paulo. Encaminhamento de indicação ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a respeito do assunto.
28/10/2004	232.2.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			NELSON MARQUEZELLI, PTB-SP	14h33	DCD29/10/2004 PAG. 46613
Prejuízos financeiros causados aos militares das Forças Armadas pelo Decreto nº 4.307, de 2002. Conveniência de reavaliação da legitimidade do decreto.
27/10/2004	230.2.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			NELSON MARQUEZELLI, PTB-SP	15h45	DCD28/10/2004 PAG. 46477
Debate em torno da implementação do Sistema Brasileiro de Identificação e Certificação de Origem Bovina e Bubalina, de controle sanitário da pecuária brasileira.
26/10/2004	228.2.52.O	GRANDE EXPEDIENTE			NELSON MARQUEZELLI, PTB-SP	16h40	DCD27/10/2004 PAG. 46201
Elogio à revista Veja por edição especial sobre o agronegócio brasileiro.
21/10/2004	225.2.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			NELSON MARQUEZELLI, PTB-SP	15h50	DCD22/10/2004 PAG. 45698
Homenagem à Aeronáutica por ocasião do transcurso do Dia do Aviador. Reaparelhamento da Força Aérea Brasileira. Crise das empresas de aviação civil.
20/10/2004	222.2.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			NELSON MARQUEZELLI, PTB-SP	15h52	DCD21/10/2004 PAG. 45253
Justeza da concessão, pelo Capítulo Brasileiro da Associação Médica de Israel, do título de Médico do Ano de 2004 a Antônio Carlos Lopes.
07/10/2004	209.2.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			NELSON MARQUEZELLI, PTB-SP	15h48	DCD08/10/2004 PAG. 43149
Sucesso empresarial do conglomerado agroindustrial Grupo Friboi.
06/10/2004	206.2.52.O	BREVES COMUNICAÇÕES			NELSON MARQUEZELLI, PTB-SP	17h40	DCD07/10/2004 PAG. 42973
Crescimento das exportações no setor agropecuário, com reflexos no aumento significativo do saldo positivo da balança comercial brasileira. Resultados favoráveis obtidos pelo Governo Lula em fóruns internacionais de comércio.
16/09/2004	192.2.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			NELSON MARQUEZELLI, PTB-SP	14h57	DCD17/09/2004 PAG. 40272
Transcurso do 30º aniversário da Associação Nacional de Defesa Vegetal - ANDEF.
15/09/2004	190.2.52.O	BREVES COMUNICAÇÕES			NELSON MARQUEZELLI, PTB-SP	19h18	DCD16/09/2004 PAG. 40219
Empenho do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva na expansão do agronegócio. Redução, pelo Banco do Brasil, das taxas de juros das linhas de recursos livres de crédito rural. Congratulações ao Prefeito Nelson Scorsolin e ao Vice-Prefeito José Henrique Zorzi, do Município de Santa Rita do Passa Quadro, no Estado de São Paulo, pelo sucesso do 43º Festival Zequinha de Abreu. Transferência dos restos mortais do compositor brasileiro para sua terra natal.
02/09/2004	182.2.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			NELSON MARQUEZELLI, PTB-SP	14h51	DCD03/09/2004 PAG. 37596
Necessidade de implementação de políticas públicas de combate à violência. Eficácia da Guarda Municipal de Paulínia, no Estado de São Paulo. Apresentação do Projeto de Lei nº 2.857, de 2004, sobre alteração do Estatuto do Desarmamento. Homenagem à memória do ex-Presidente Getúlio Vargas ao ensejo do transcurso do 50º aniversário de falecimento.
25/08/2004	174.2.52.O	ORDEM DO DIA			NELSON MARQUEZELLI, PTB-SP	16h30	DCD26/08/2004 PAG. 36900
Anúncio da visita do Ministro dos Transportes à Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Alerta ao Ministro sobre a necessidade de viabilização de escoamento de produção pelo Oceano pacífico.
25/08/2004	173.2.52.O	ORDEM DO DIA			NELSON MARQUEZELLI, PTB-SP	11h56	DCD26/08/2004 PAG. 36787
Avaliação crítica da Medida Provisória 192 de 2004, que dá nova redação ao § 4º do art. 5º da Lei 8.629 de 1993 (Dispõe sobre a regulamentação de dispositivos constitucionais relativos à Reforma Agrária), que trata da forma de pagamento das indenizações decorrentes de acordos judiciais, acrescenta os §§ 7º , 8º e 9º ao mesmo artigo, sobre a forma de pagamento dos imóveis rurais pela modalidade de aquisição por compra e venda, e dá outras providências. Restrições do PTB
24/08/2004	171.2.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			NELSON MARQUEZELLI, PTB-SP	15h42	DCD25/08/2004 PAG. 36480
Transcurso do Dia do Maçom. Congratulação ao Senador Mozarildo Cavalcanti pela homenagem prestada à Maçonaria brasileira.
11/08/2004	161.2.52.O	ORDEM DO DIA			NELSON MARQUEZELLI, PTB-SP	19h16	DCD12/08/2004 PAG. 34658
Referência a acordo para votação da PEC 438, de 2001( Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal, estabelecendo a perda de gleba onde for constada a exploração de trabalho escravo e revertendo a área para assentamento de colonos que já trabalhavam na respectiva gleba), do Senado.
11/08/2004	159.2.52.O	BREVES COMUNICAÇÕES			NELSON MARQUEZELLI, PTB-SP	11h20	DCD12/08/2004 PAG. 34414
Desempenho da EMBRAER.
07/07/2004	148.2.52.O	ORDEM DO DIA			NELSON MARQUEZELLI, PTB-SP	15h02	DCD08/07/2004 PAG. 31643
Apresentação pelo orador de expediente dirigido ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica, CADE, em que questiona a formação de cartel e manipulação de preços por indústrias de suco de laranja. Elogio ao cooperativismo.
07/07/2004	148.2.52.O	ORDEM DO DIA			NELSON MARQUEZELLI, PTB-SP	15h02	DCD08/07/2004 PAG. 31779
Discordância da inclusão na pauta da Ordem do Dia da PEC 438, de 2001( Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal, estabelecendo a perda de gleba onde for constada a exploração de trabalho escravo e revertendo a área para assentamento de colonos que já trabalhavam na respectiva gleba).
01/07/2004	141.2.52.O	HOMENAGEM			NELSON MARQUEZELLI, PTB-SP	11h48	DCD02/07/2004 PAG. 30555
Homenagem ao cooperativismo brasileiro
29/06/2004	139.2.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			NELSON MARQUEZELLI, PTB-SP	15h40	DCD30/06/2004 PAG. 30167
Gravidade da denúncia da Associação Nacional dos Produtores de Alho sobre importação irregular de alho da República Popular da China por empresas de faixada, sem recolhimento de valores relacionados ao direito antidumping. Queda na produção de alho no País. Conveniência de instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o assunto.
23/06/2004	133.2.52.O	BREVES COMUNICAÇÕES			NELSON MARQUEZELLI, PTB-SP	10h12	DCD24/06/2004 PAG. 29585
Inconveniência da elevação da alíquota do IPI incidente sobre produtos cerâmicos de revestimento.
16/06/2004	126.2.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			NELSON MARQUEZELLI, PTB-SP	15h12	DCD17/06/2004 PAG. 28643
Obstáculos para a implantação do Sistema Brasileiro de Identificação e Certificação de Origem Bovina e Bubalina.
15/06/2004	124.2.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			NELSON MARQUEZELLI, PTB-SP	15h36	DCD16/06/2004 PAG. 28371
Apoio à proposta do Presidente do Instituto Brasileiro de Gema e Metais Preciosos do Brasil, Hecliton Santini Henriques, de redução do IPI incidente sobre o setor.
09/06/2004	121.2.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			NELSON MARQUEZELLI, PTB-SP	15h42	DCD10/06/2004 PAG. 27787
Desempenho do Prefeito Roberto Diegues, do Município de Estiva Gerbi, Estado de São Paulo.
03/06/2004	115.2.52.O	BREVES COMUNICAÇÕES			NELSON MARQUEZELLI, PTB-SP	9h58	DCD04/06/2004 PAG. 26237
Dificuldades financeiras enfrentadas pelas Forças Armadas brasileiras. Urgente revisão dos soldos dos militares.
02/06/2004	113.2.52.O	BREVES COMUNICAÇÕES			NELSON MARQUEZELLI, PTB-SP	13h48	DCD03/06/2004 PAG. 25971
Movimentação financeira da indústria do turismo no País. Descompasso entre as potencialidades turísticas do Brasil e a arrecadação do setor. Proficuidade das ações do Ministro do Turismo, Walfrido Mares Guia.
02/06/2004	113.2.52.O	ORDEM DO DIA			NELSON MARQUEZELLI, PTB-SP	13h48	DCD03/06/2004 PAG. 26034
Discussão da Medida Provisória 182 de 2004 (Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências). Defesa da aprovação da matéria. Ponderações sobre a inviabilidade econômica de concessão de aumento maior para o salário mínimo. Confiança no Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
01/06/2004	110.2.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			NELSON MARQUEZELLI, PTB-SP	15h26	DCD02/06/2004 PAG. 25663
Realização da 30ª EXPOCITROS e da 26ª Semana da Citricultura, no Município de Cordeirópolis, Estado de São Paulo. Elogio ao Ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, pela criação da Câmara Setorial da Citricultura.
27/05/2004	106.2.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			NELSON MARQUEZELLI, PTB-SP	15h24	DCD28/05/2004 PAG. 24825
Reeleição do tabelião Tullio Formicola para o cargo de Presidente do Colégio Notarial do Brasil, Seção de São Paulo.
26/05/2004	105.2.52.O	ORDEM DO DIA			NELSON MARQUEZELLI, PTB-SP	17h48	DCD27/05/2004 PAG. 24705
Ponderações sobre a PEC 438 de 2001 (Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal, para estabelecer a pena de perdimento da gleba onde for constatada a exploração de trabalho escravo e a reversão da área a assentamento dos colonos que já trabalhavam na respectiva gleba), do Senado; discordância da priorização do assentamento de colonos ocupantes da área desapropriada.
26/05/2004	105.2.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			NELSON MARQUEZELLI, PTB-SP	15h22	DCD27/05/2004 PAG. 24627
Transcurso do Dia do Empresário Lotérico.