Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

Critérios da pesquisa

Data Inicial: 01/01/2009
Data Final: 31/12/2009
Orador: NAZARENO FONTELES

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1 a 34 de 34 documentos encontrados.

Data	Sessão	Fase	Orador	Hora	Publicação
15/12/2009	354.3.53.O	ORDEM DO DIA	NAZARENO FONTELES, PT-PI	16h50	DCD16/12/2009 PAG. 71435
Apelo à Presidência de votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 47, de 2003, sobre a inclusão da alimentação no rol dos direitos sociais.
02/12/2009	339.3.53.O	ORDEM DO DIA	NAZARENO FONTELES, PT-PI	20h28	DCD03/12/2009 PAG. 68732
Defesa da votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 47, de 2003, sobre a inclusão da alimentação no rol dos direitos sociais.
02/12/2009	337.3.53.O	ORDEM DO DIA	NAZARENO FONTELES, PT-PI	11h50	DCD03/12/2009 PAG. 68508
Apelo à Mesa Diretora e aos Líderes partidários de votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 47, de 2003, sobre a inclusão da alimentação como direito social.
10/11/2009	309.3.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE	NAZARENO FONTELES, PT-PI	14h32	DCD11/11/2009 PAG. 62809
Criação da Associação dos Beneficiários do Bolsa Família de Teresina, Estado do Piauí. Eleição da Sra. Eliana Gomes de Sousa para Presidenta da entidade.
05/11/2009	303.3.53.O	BREVES COMUNICAÇÕES	NAZARENO FONTELES, PT-PI	9h30	DCD06/11/2009 PAG. 62109
Artigo Enxugar a Constituição é desregulamentar direitos, de Antônio Augusto de Queiroz, publicado pela revista Teoria e Debate.
04/11/2009	301.3.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE	NAZARENO FONTELES, PT-PI	15h14	DCD05/11/2009 PAG. 61646
Apresentação, pela Frente Parlamentar da Segurança Alimentar e Nutricional, de sugestões para elaboração do Orçamento Geral da União de 2010. Defesa de ampliação dos recursos destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Regozijo com a aprovação da Proposta de Emenda nº 47, de 2003, sobre a inclusão da alimentação no rol dos direitos sociais. Elaboração, pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, de cartilha da respeito de ligação entre a alimentação escolar e a agricultura familiar.
03/11/2009	300.3.53.O	ORDEM DO DIA	NAZARENO FONTELES, PT-PI	19h02	DCD04/11/2009 PAG. 61170
Discussão, em primeiro turno, da PEC 47 de 2003 (Altera o art. 6º da Constituição Federal para introduzir a alimentação como direito social). Defesa da aprovação da matéria.
29/10/2009	298.3.53.O	GRANDE EXPEDIENTE	NAZARENO FONTELES, PT-PI	15h27	DCD30/10/2009 PAG. 60252
Apoio à Proposta de Emenda à Constituição nº 471, de 2003, sobre a introdução da alimentação no capítulo constitucional dos direitos sociais. Regozijo com a aprovação pela Casa do projeto de lei referente à alimentação escolar. Fortalecimento da agricultura familiar no País. Participação do orador na Cúpula Mundial da Alimentação, em Roma, Itália. Alteração das patentes referentes ao setor alimentício no contexto mundial. Maior controle do Estado sobre a produção e comercialização de alimentos.
21/10/2009	290.3.53.O	GRANDE EXPEDIENTE	NAZARENO FONTELES, PT-PI	15h56	DCD22/10/2009 PAG. 58448
Transcurso do 6º aniversário de criação do Programa Bolsa-Família. Pedido à Presidência de inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 47, de 2003, sobre a inclusão da alimentação no capítulo constitucional dos direitos sociais. Protesto contra a tentativa de criminalização de movimentos sociais vinculados à agricultura familiar. Apelo à Presidência no sentido da votação do projeto de lei sobre a regulamentação do exercício da medicina, o chamado ato médico.
01/10/2009	266.3.53.O	GRANDE EXPEDIENTE	NAZARENO FONTELES, PT-PI	17h00	DCD02/10/2009 PAG. 54540
Realização da Conferência de Segurança Alimentar, no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados. Defesa da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 47, de 2003, sobre a inclusão da alimentação no capítulo constitucional dos direitos sociais.
01/10/2009	265.3.53.O	BREVES COMUNICAÇÕES	NAZARENO FONTELES, PT-PI	9h18	DCD02/10/2009 PAG. 54451
Realização, pela Frente Parlamentar em Defesa da Alimentação, de manifestação em defesa da Proposta de Emenda à Constituição nº 47, de 2003, sobre a inclusão da alimentação no capítulo constitucional dos direitos sociais.
30/09/2009	264.3.53.O	ORDEM DO DIA	NAZARENO FONTELES, PT-PI	17h02	DCD01/10/2009 PAG. 54080
Congratulação à Casa pela aprovação,em segundo turno, da PEC 277 de 2008 (Acrescenta § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições constitucionais transitórias para reduzir, anualmente, a partir do exercício de 2009, o percentual da Desvinculação de Receitas da União incidente sobre os recursos destinados à manutenção desenvolvimento do ensino de que trata o art. 212 da Constituição Federal).Fornecimento de merenda escolar aos alunos do ensino médio. Apoio à regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, de 2000, sobre destinação de recursos à saúde pública.
29/09/2009	261.3.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE	NAZARENO FONTELES, PT-PI	15h12	DCD30/09/2009 PAG. 53574
Homenagem póstuma ao Deputado Alberto Silva.
17/09/2009	247.3.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE	NAZARENO FONTELES, PT-PI	15h06	DCD18/09/2009 PAG. 51029
Transcurso do 3º aniversário de criação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN. Expectativa de aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 47, de 2003, sobre a inclusão da alimentação no capítulo constitucional dos direitos sociais.
15/09/2009	243.3.53.O	ORDEM DO DIA	NAZARENO FONTELES, PT-PI	20h00	DCD16/09/2009 PAG. 49831
Participação em eventos a favor da Proposta de Emenda à Constituição nº 47, de 2003, sobre a inclusão da alimentação no capítulo constitucional dos direitos sociais, em Curitiba, Estado do Paraná,
10/09/2009	237.3.53.O	BREVES COMUNICAÇÕES	NAZARENO FONTELES, PT-PI	9h30	DCD11/09/2009 PAG. 49025
Participação do orador na Conferência Interparlamentar sobre o Direito à Segurança Alimentar, no Panamá.
27/08/2009	221.3.53.O	BREVES COMUNICAÇÕES	NAZARENO FONTELES, PT-PI	11h00	DCD28/08/2009 PAG. 45381
Instituição do Dia Nacional do Vaqueiro. Participação do orador na primeira comemoração oficial da data, no Município de União, Estado do Piauí.
20/08/2009	211.3.53.O	BREVES COMUNICAÇÕES	NAZARENO FONTELES, PT-PI	9h24	DCD21/08/2009 PAG. 42567
Instalação da Comissão Especial destinada ao exame da Proposta de Emenda à Constituição nº 47, de 2003, do Senado Federal, sobre a inclusão da alimentação no capítulo constitucional dos direitos sociais.
14/07/2009	182.3.53.O	BREVES COMUNICAÇÕES	NAZARENO FONTELES, PT-PI	10h28	DCD15/07/2009 PAG. 36088
Visita de Ministros de Estado a Teresina para realização do balanço das obras do Programa de Aceleração do Crescimento -PAC no Estado do Piauí. Anúncio de inclusão das obras do Porto de Luís Correia no PAC.
02/06/2009	132.3.53.O	ORDEM DO DIA	NAZARENO FONTELES, PT-PI	16h40	DCD03/06/2009 PAG. 25683
Apelo à Presidência de criação de Comissão Especial destinada ao exame da Proposta de Emenda à Constituição nº 47, de 2003, sobre o reconhecimento da alimentação como direito social.
07/05/2009	097.3.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE	NAZARENO FONTELES, PT-PI	14h57	DCD08/05/2009 PAG. 17844
Visita do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Ministros de Estado a Teresina, Estado do Piauí. Compromisso do Presidente da República de atendimento aos Municípios atingidos por enchentes. Expectativa de votação pela Casa de medidas provisórias sobre a destinação de recursos aos Estados atingidos por intempéries climáticas. Classificação do Brasil em 13º lugar no ranking mundial da produção científica. Fortalecimento do ensino técnico e científico no País. Expansão do Programa Bolsa Família.
07/05/2009	096.3.53.O	BREVES COMUNICAÇÕES	NAZARENO FONTELES, PT-PI	10h00	DCD08/05/2009 PAG. 17734
Posicionamento do orador favorável ao financiamento público de campanhas eleitorais, à adoção de listas fechadas nas eleições proporcionais e à revisão do calendário eleitoral brasileiro.
30/04/2009	087.3.53.O	BREVES COMUNICAÇÕES	NAZARENO FONTELES, PT-PI	10h20	DCD01/05/2009 PAG. 16229
Adoção pela Casa e pelas autoridades governamentais de medidas para prevenção e combate à gripe suína.
28/04/2009	083.3.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE	NAZARENO FONTELES, PT-PI	15h18	DCD29/04/2009 PAG. 15369
Artigo Polêmica nos Campos de Soja, publicado pela revista CartaCapital, sobre cobrança de royalties de soja transgênica pela empresa Monsanto. Danos à saúde humana e ao meio ambiente causados por empresas multinacionais no País. Expectativa do julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3.526, de 2005, acerca de dispositivos da Lei de Biossegurança.
08/04/2009	064.3.53.O	BREVES COMUNICAÇÕES	NAZARENO FONTELES, PT-PI	9h28	DCD09/04/2009 PAG. 12407
Lançamento pelo orador de livrete sobre o direito humano à alimentação, em Teresina, Estado do Piauí.
02/04/2009	057.3.53.O	BREVES COMUNICAÇÕES	NAZARENO FONTELES, PT-PI	10h52	DCD03/04/2009 PAG. 11342
Apoio à criação de Comissão Especial para debate da proposta de inclusão da alimentação no capítulo constitucional dos direitos sociais.
31/03/2009	055.3.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE	NAZARENO FONTELES, PT-PI	15h20	DCD01/04/2009 PAG. 10519
Realização, pela Comissão de Seguridade Social e Família, de audiência pública para debate do impacto da proposta de reforma tributária na Seguridade Social. Posicionamento favorável ao adiamento dos debates sobre a reforma tributária.
19/03/2009	039.3.53.O	BREVES COMUNICAÇÕES	NAZARENO FONTELES, PT-PI	9h14	DCD20/03/2009 PAG. 8654
Realização da 2ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, em Brasília, Distrito Federal. Dever da Câmara dos Deputados de recomposição dos proventos de aposentados e pensionistas.
11/03/2009	031.3.53.O	BREVES COMUNICAÇÕES	NAZARENO FONTELES, PT-PI	9h04	DCD12/03/2009 PAG. 7269
Realização da aula inaugural do curso de Mestrado em Matemática da Universidade Federal do Piauí - UFPI. Inauguração de nova unidade do PAIS - Produção Agroecológica Integrada e Sustentável, em Teresina.
05/03/2009	025.3.53.O	GRANDE EXPEDIENTE	NAZARENO FONTELES, PT-PI	16h27	DCD06/03/2009 PAG. 6606
Defesa da criação da Frente Parlamentar da América Latina e Caribe Contra a Fome. Avanços e desafios no Brasil no combate à subnutrição. Necessidade de incremento das ações dos Ministérios da Saúde e da Educação direcionadas à segurança alimentar da população brasileira. Anúncio de apresentação de proposta sobre acesso gratuito à alimentação. Experiência do Município de São João do Arraial, no Estado do Piauí, na integração de programas de agricultura familiar, merenda escolar e combate à fome e à desnutrição. Participação do orador como membro da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
05/03/2009	025.3.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE	NAZARENO FONTELES, PT-PI	15h18	DCD06/03/2009 PAG. 6576
Criação da Frente Parlamentar da América Latina e Caribe Contra a Fome.
17/02/2009	014.3.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE	NAZARENO FONTELES, PT-PI	14h10	DCD18/02/2009 PAG. 4646
Anúncio de inauguração da Oficina Ortopédica do Complexo Estadual de Reabilitação em Saúde e Educação, em Teresina, Estado do Piauí.
12/02/2009	010.3.53.O	GRANDE EXPEDIENTE	NAZARENO FONTELES, PT-PI	16h21	DCD13/02/2009 PAG. 3919
Participação do orador nas comemorações do 25º aniversário de fundação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST, no Estado do Rio Grande do Sul. Protesto contra a presença da Brigada Militar em assentamento do MST. Descumprimento Código de Trânsito Brasileiro no transporte intermunicipal de passageiros no Estado. Homenagem á memória do Deputado Adão Pretto.
12/02/2009	009.3.53.O	BREVES COMUNICAÇÕES	NAZARENO FONTELES, PT-PI	10h06	DCD13/02/2009 PAG. 3862
Congratulação ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela realização do Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília, Distrito Federal.