Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

1 a 11 de 11 documentos encontrados.

Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
31/10/2023	222.2023	ORDEM DO DIA			Marcelo Queiroz, PP-RJ	19h12	DCD01/11/2023 PAG. 141
O Deputado lamentou a rejeição pelo Relator de sua emenda ao Projeto de Lei nº 4.719, de 2020, que estabelece a isenção de tributos federais para a doação de medicamentos à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, às santas casas de misericórdia, à Cruz Vermelha Brasileira e a entidades beneficentes certificadas na forma da Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021. Esclareceu que o objetivo da emenda era a defesa dos direitos dos animais, estendendo a isenção tributária da proposição para a doação de medicamentos destinada a ONGs de utilidade pública animal. Por fim, criticou o Governo Federal pelo valor reduzido dos recursos públicos destinados à causa animal no Projeto de Lei Orçamentária, descumprindo o orçamento participativo lançado em Salvador.
19/09/2023	177.2023	ORDEM DO DIA			Marcelo Queiroz, PP-RJ	20h28	DCD20/09/2023 PAG. 168
O Deputado anunciou o lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Doação de Órgãos e Tecidos e discorreu sobre a polêmica em torno do Projeto de Lei nº 10. 733, de 2018, que trata da doação presumida. Informou que foi atendida sua solicitação aos autores da matéria para que a Casa realize debate com médicos renomados e, assim, consiga-se aprovar um texto que realmente colabore com a realização de mais transplantes. Em seguida, protestou contra o valor do recurso previsto na Lei Orçamentária de 2024 para investimentos na causa animal. O orador enfatizou que não há como realizar castrações no País com um orçamento de apenas 1 milhão e 800 mil reais e cobrou do Governo Federal que o gesto simbólico em defesa da causa animal, realizado no dia da posse, seja implementado.
09/08/2023	134.2023	ORDEM DO DIA			Marcelo Queiroz, PP-RJ	18h24	DCD10/08/2023 PAG. 125
Emissão de parecer ao Projeto de Lei nº 1.494, de 2021, sobre a tipificação da prática de zoofilia como crime de maus-tratos.
07/07/2023	118.2023	ORDEM DO DIA			Marcelo Queiroz, PP-RJ	18h24	DCD08/07/2023 PAG. 171
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado do inciso XVII, art. 75, da Lei nº 14.133, de 2021, alterada pelo art. 25 da Subemenda Substitutiva apresentada ao Projeto de Lei nº 2.920, de 2023, sobre a instituição do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, e a alteração das Leis de nºs 12.512, de 2011, e 14.133, de 2021.
06/07/2023	117.2023	ORDEM DO DIA			Marcelo Queiroz, PP-RJ	22h24	DCD07/07/2023 PAG. 236
Orientação de bancada na votação da Emenda Aglutinativa nº 1, de 2023, apresentada à Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, sobre a reformulação do Sistema Tributário Nacional.
31/05/2023	90.2023	ORDEM DO DIA			Marcelo Queiroz, PP-RJ	0h44	DCD01/06/2023 PAG. 310
Agradecimento à Casa pelo acatamento de emendas em defesa de animais domésticos, apresentadas ao Projeto de Lei nº 2.257, de 2023, sobre as obrigações da empresa responsável pela ocorrência de acidente ou desastre, relativas aos direitos das pessoas e do Município atingidos, e a destinação final da área impactada.
09/05/2023	68.2023	ORDEM DO DIA			Marcelo Queiroz, PP-RJ	19h40	DCD10/05/2023 PAG. 149
Lesões e mortes de aninais silvestres provocadas pela falta de manutenção das redes elétricas da concessionária Light S/A, no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Apresentação do Projeto de Lei nº 564, de 2023, sobre a instituição da Política de Prevenção de Acidentes Elétricos com Animais Silvestres.
16/03/2023	25.2023	ORDEM DO DIA			Marcelo Queiroz, PP-RJ	12h16	DCD17/03/2023 PAG. 94
Regozijo com a aprovação do Projeto de Lei nº 50, de 2019, sobre a obrigatoriedade de fixação, em pet shops, clínicas veterinárias e estabelecimentos congêneres, de cartazes de incentivo à adoção de animais.
02/03/2023	12.2023	ORDEM DO DIA			Marcelo Queiroz, PP-RJ	13h12	DCD03/03/2023 PAG. 99
Apresentação de requerimento de indicação ao Poder Executivo para criação da Política de Controle de Zoonoses, nos moldes do Programa RjPet implementado no Estado do Rio de Janeiro.
14/02/2023	6.2023	ORDEM DO DIA			Marcelo Queiroz, PP-RJ	20h00	DCD15/02/2023 PAG. 141
Anúncio de apresentação de propositura sobre o controle populacional de animais domésticos. Tramitação na Casa do Projeto de Lei nº 8, de 2023, de autoria do orador, sobre a vedação do uso de equinos nas forças policiais.
09/02/2023	5.2023	ORDEM DO DIA			Marcelo Queiroz, PP-RJ	10h52	DCD10/02/2023 PAG. 71
Agradecimento ao eleitorado do Estado do Rio de Janeiro pela assunção do mandato parlamentar. Relato da trajetória política e dos cargos de secretário municipal e estadual exercidos pelo orador. Aplausos ao Governador Cláudio Castro pela instituição do Programa RJPET, destinado à castração gratuita de cães e gatos. Apresentação do Projeto de Lei nº 8, de 2023, proibitivo da utilização de equinos como arma e transporte em operações policiais. Pedido de assinatura de abaixo-assinado em apoio à proposição.