Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

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Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
16/12/2014	292.4.54.O	ORDEM DO DIA			MARCUS PESTANA, PSDB-MG	16h30	DCD17/12/2014 PAG. 144
Perplexidade da sociedade com notícias a respeito do escândalo de corrupção na PETROBRAS.
16/12/2014	292.4.54.O	ORDEM DO DIA			MARCUS PESTANA, PSDB-MG	16h30	DCD17/12/2014 PAG. 177
Encaminhamento de votação favorável ao requerimento de destaque para votação em separado do texto proposto ao art. 198 da Constituição Federal constante o art. 1º e, por decorrência, dos seguintes dispositivos: § 10 do art. 166 - também do art. 1º - e arts. 2º, 3º e 4º, todos do substitutivo da Comissão Especial, da Proposta de Emenda à Constituição nº 358, de 2013, (Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica).
16/12/2014	291.4.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES			MARCUS PESTANA, PSDB-MG	12h42	DCD17/12/2014 PAG. 60
Responsabilidade do Governo Federal pela crise orçamentária, fiscal e financeira do Estado de Minas Gerais. Imediata realização da reforma tributária e fiscal e do pacto federativo pelo Congresso Nacional.
10/12/2014	286.4.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES			MARCUS PESTANA, PSDB-MG	12h48	DCD11/12/2014 PAG. 45
Contestação à associação pela Presidenta Dilma Rousseff entre corrupção e o sistema eleitoral e partidário vigente. Defesa da votação de proposta de emenda à Constituição que dispõe sobre a reforma política, apresentada pelo Deputado Cândido Vaccarezza.
09/12/2014	284.4.54.O	ORDEM DO DIA			MARCUS PESTANA, PSDB-MG	15h48	DCD10/12/2014 PAG. 89
Apresentação de projeto de decreto legislativo que regulamenta a escolha de Ministros do Tribunal de Contas da União pelo Congresso Nacional. Congratulação ao Presidente Henrique Eduardo Alves pelo transcurso do seu aniversário natalício. Imediata votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 170, de 2012, que dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal, para garantir proventos integrais ao servidor que se aposentar por invalidez.
09/12/2014	032.4.54.N	ABERTURA			MARCUS PESTANA, PSDB-MG	0h00	DCN 10/12/2014 PAG. 25
Crítica à irresponsabilidade fiscal do Governo Federal e à proposta governamental de alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias com vistas à flexibilização da meta do superávit primário.
03/12/2014	31A.4.54.N	ORDEM DO DIA			MARCUS PESTANA, PSDB-MG	10h20	DCN 04/12/2014 PAG. 75
Crítica ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 36, de 2014, que flexibiliza a meta de superávit primário. Consequências de eventual aprovação da matéria para as instituições brasileiras.
03/12/2014	31A.4.54.N	ORDEM DO DIA			MARCUS PESTANA, PSDB-MG	10h20	DCN 04/12/2014 PAG. 127
Posicionamento contrário ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 36, de 2014, que flexibiliza a meta de superávit primário. Críticas à Medida Provisória nº 661, de 2014, que autoriza a União a conceder crédito ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e a destinar superávit financeiro das fontes de recursos existentes no Tesouro Nacional à cobertura de despesas primárias obrigatórias.
03/12/2014	31A.4.54.N	ORDEM DO DIA			MARCUS PESTANA, PSDB-MG	10h20	DCN 04/12/2014 PAG. 195
Discussão do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 31, de 2014, que abre crédito especial para o cumprimento de decisão judicial relativa ao Instituto AERUS de Seguridade Social. Consequências negativas de eventual aprovação do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 36, de 2014, que flexibiliza a meta de superávit primário.
02/12/2014	278.4.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES			MARCUS PESTANA, PSDB-MG	15h34	DCD03/12/2014 PAG. 60
Importância do debate sobre a reforma política na próxima Legislatura em razão dos altos custos das campanhas e da consequente onda de corrupção.
19/11/2014	265.4.54.O	GRANDE EXPEDIENTE			MARCUS PESTANA, PSDB-MG	18h08	DCD20/11/2014 PAG. 87
Artigo Os descaminhos da política econômica brasileira, de autoria do Deputado Marcus Pestana. Homenagem ao Deputado Inocêncio de Oliveira por ocasião de sua despedida da Câmara dos Deputados.
13/11/2014	257.4.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES			MARCUS PESTANA, PSDB-MG	11h22	DCD14/11/2014 PAG. 20
Contrariedade à proposta governamental de revogação da meta de superávit primário, por ocasião da votação da Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO.
12/11/2014	255.4.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE			MARCUS PESTANA, PSDB-MG	15h10	DCD13/11/2014 PAG. 45
Balanço das eleições de 2014. Elogio ao desempenho do candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves. Quadro de dificuldades econômicas reinante no País.
29/10/2014	236.4.54.O	ORDEM DO DIA			MARCUS PESTANA, PSDB-MG	17h26	DCD30/10/2014 PAG. 102
Concordância com o fortalecimento das instituições da sociedade civil organizada. Necessidade de aprofundamento do debate sobre projeto de lei a respeito do tema, de autoria do Deputado Chico Alencar. Defesa de discussão de proposta de reforma política em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Casa. Inviabilidade de realização de plebiscito sobre o tema. Competência do Congresso Nacional de deliberação acerca da matéria.
14/10/2014	227.4.54.O	ORDEM DO DIA			MARCUS PESTANA, PSDB-MG	18h18	DCD15/10/2014 PAG. 103
Réplica à crítica dirigida pelo Deputado Vicentino à gestão do ex-Governador do Estado de Minas Gerais Aécio Neves. Realização de debate na TV Bandeirantes entre os candidatos Dilma Rousseff e Aécio Neves.
06/08/2014	209.4.54.O	ORDEM DO DIA			MARCUS PESTANA, PSDB-MG	12h28	DCD07/08/2014 PAG. 81
Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.491, de 2014, que susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências.
06/08/2014	209.4.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES			MARCUS PESTANA, PSDB-MG	10h20	DCD07/08/2014 PAG. 27
Necessidade de recuperação da capacidade de diálogo entre adversários na política brasileira. Questionamento da representatividade nos conselhos e outros instrumentos de participação social.
05/08/2014	207.4.54.O	GRANDE EXPEDIENTE			MARCUS PESTANA, PSDB-MG	16h40	DCD06/08/2014 PAG. 97
Reflexos sobre eventual insucesso do esforço concentrado para a imagem do Congresso Nacional. Denúncia da revista Veja sobre farsa na CPI da Petrobras do Senado Federal. Redução das fontes de financiamento político. Necessidade de melhoria da qualidade do sistema político-eleitoral brasileiro.
05/08/2014	206.4.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES			MARCUS PESTANA, PSDB-MG	13h20	DCD06/08/2014 PAG. 52
Necessidade de apuração de denúncia de fraude em depoimentos colhidos pela Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI do Senado Federal destinada à investigação de irregularidades na PETROBRAS e da realização pela Casa de esforço concentrado para a apreciação de proposições com o objetivo de preservação da imagem institucional do Congresso Nacional.
16/07/2014	203.4.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES			MARCUS PESTANA, PSDB-MG	10h38	DCD17/07/2014 PAG. 30
Defesa do diálogo e da moderação no debate, ao ensejo de discussões sobre a Política Nacional de Participação Popular, instituída por decreto presidencial. Concordância com o Deputado Chico Alencar com respeito à necessidade de debate no Poder Legislativo sobre a democracia participativa. Prejuízo para a imagem do Congresso Nacional com a não apreciação de matérias relevantes, em especial a jornada dos profissionais de enfermagem e o aumento do percentual do Fundo de Participação dos Municípios - FPM.
04/06/2014	171.4.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE			MARCUS PESTANA, PSDB-MG	15h04	DCD05/06/2014 PAG. 48
Omissão da atual Legislatura quanto à necessidade de ampliação do financiamento do Sistema Único de Saúde - SUS e à realização da reforma política.
04/06/2014	171.4.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE			MARCUS PESTANA, PSDB-MG	14h36	DCD05/06/2014 PAG. 41
Participação do orador no lançamento pela Ordem dos Advogados do Brasil - OAB do Ato Público por Eleições Limpas na Internet.
21/05/2014	147.4.54.O	ORDEM DO DIA			MARCUS PESTANA, PSDB-MG	19h28	DCD22/05/2014 PAG. 196
Discussão da Medida Provisória nº 633, de 2013, que altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica sob a modalidade de equalização de taxas de juros pela União.
21/05/2014	147.4.54.O	ORDEM DO DIA			MARCUS PESTANA, PSDB-MG	19h28	DCD22/05/2014 PAG. 204
Esclarecimento sobre proposta de acordo de procedimento para a votação da Medida Provisória nº 633, de 2013, que altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica sob a modalidade de equalização de taxas de juros pela União.
21/05/2014	147.4.54.O	ORDEM DO DIA			MARCUS PESTANA, PSDB-MG	19h28	DCD22/05/2014 PAG. 204
Encaminhamento de votação contrário ao art. 1º do Projeto de Lei de Conversão nº 8, de 2014, da Medida Provisória nº 633, de 2013, que altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica sob a modalidade de equalização de taxas de juros pela União.
21/05/2014	147.4.54.O	ORDEM DO DIA			MARCUS PESTANA, PSDB-MG	19h28	DCD22/05/2014 PAG. 205
Orientação de bancada do PSDB contrária ao art. 1º do Projeto de Lei de Conversão nº 8, de 2014, da Medida Provisória nº 633, de 2013, que altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica sob a modalidade de equalização de taxas de juros pela União.
20/05/2014	142.4.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE			MARCUS PESTANA, PSDB-MG	14h54	DCD21/05/2014 PAG. 38
Despreparo do País para a realização da Copa do Mundo de Futebol.
13/05/2014	131.4.54.O	ORDEM DO DIA			MARCUS PESTANA, PSDB-MG	17h32	DCD14/05/2014 PAG. 113
Encaminhamento de votação favorável à retirada da maioria dos destaques do Projeto de Lei Complementar nº 221, de 2012, que altera os anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para a permissão do abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do SIMPLES Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica.
13/05/2014	131.4.54.O	ORDEM DO DIA			MARCUS PESTANA, PSDB-MG	17h32	DCD14/05/2014 PAG. 155
Orientação de bancada do PSDB contrária ao destaque para votação em separado da Emenda nº 20 ao Projeto de Lei Complementar nº 221, de 2012, que altera os anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para a permissão do abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do SIMPLES Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica.
13/05/2014	131.4.54.O	ORDEM DO DIA			MARCUS PESTANA, PSDB-MG	17h32	DCD14/05/2014 PAG. 158
Defesa da aprovação de emenda de interesse das pequenas empresas produtoras de cachaça apresentada ao projeto de lei referente à atualização do sistema tributário Super-SIMPLES.
07/05/2014	121.4.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES			MARCUS PESTANA, PSDB-MG	14h16	DCD08/05/2014 PAG. 59
Defesa da aprovação de proposta de regulamentação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. Conclamação à rejeição de projeto de lei divergente de proposta de iniciativa popular sobre a garantia de percentual da receita bruta da União para a saúde pública.
30/04/2014	112.4.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES			MARCUS PESTANA, PSDB-MG	9h50	DCD01/05/2014 PAG. 34
Comentários ao resultado de pesquisa CNT/MDA, com destaque para queda na aprovação da Presidenta Dilma Rousseff.
29/04/2014	110.4.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES			MARCUS PESTANA, PSDB-MG	13h22	DCD30/04/2014 PAG. 26
Elevação das tarifas de energia elétrica. Insucesso da política do Governo Federal relativa ao setor elétrico.
23/04/2014	101.4.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES			MARCUS PESTANA, PSDB-MG	14h08	DCD24/04/2014 PAG. 45
Participação decisiva do Estado de Minas Gerais nos rumos da história do Brasil.
09/04/2014	086.4.54.O	ORDEM DO DIA			MARCUS PESTANA, PSDB-MG	16h18	DCD10/04/2014 PAG. 126
Discussão da Medida Provisória nº 630, de 2013, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas e dá outras providências.
09/04/2014	086.4.54.O	ORDEM DO DIA			MARCUS PESTANA, PSDB-MG	16h18	DCD10/04/2014 PAG. 133
Orientação de bancada do PSDB contrária à admissibilidade do parecer da Comissão Mista da Medida Provisória nº 630, de 2013, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas e dá outras providências.
09/04/2014	086.4.54.O	ORDEM DO DIA			MARCUS PESTANA, PSDB-MG	16h18	DCD10/04/2014 PAG. 143
Orientação de bancada do PSDB contrária ao Projeto de Lei de Conversão nº 1, de 2014, adotado pela Comissão Mista, à Medida Provisória nº 630, de 2013, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas e dá outras providências.
09/04/2014	086.4.54.O	ORDEM DO DIA			MARCUS PESTANA, PSDB-MG	16h18	DCD10/04/2014 PAG. 153
Orientação de bancada do PSDB favorável ao destaque para a votação do art. 1º da Medida Provisória nº 630, de 2013, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas e dá outras providências, para substituir o art. 1º ao Projeto de Lei de Conversão nº 1, de 2014.
09/04/2014	086.4.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES			MARCUS PESTANA, PSDB-MG	16h16	DCD10/04/2014 PAG. 114
Transcurso dos 50 anos do golpe militar de 64.
08/04/2014	084.4.54.O	ORDEM DO DIA			MARCUS PESTANA, PSDB-MG	21h00	DCD09/04/2014 PAG. 197
Discussão da Medida Provisória nº 628, de 2013, (Constitui fonte adicional de recursos para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES; autoriza a União a encerrar o Fundo de Recuperação Econômica do Estado do Espírito Santo e extingue o Grupo Executivo para a Recuperação Econômica do Estado do Espírito Santo; e revoga o Decreto-Lei nº 880, de 18 de setembro de 1969).
08/04/2014	084.4.54.O	ORDEM DO DIA			MARCUS PESTANA, PSDB-MG	21h00	DCD09/04/2014 PAG. 209
Encaminhamento de votação contrário ao art. 1º do Projeto de Lei de Conversão nº 4, de 2014, referente à Medida Provisória nº 628, de 2013, (Constitui fonte adicional de recursos para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES; autoriza a União a encerrar o Fundo de Recuperação Econômica do Estado do Espírito Santo e extingue o Grupo Executivo para a Recuperação Econômica do Estado do Espírito Santo; e revoga o Decreto-Lei nº 880, de 18 de setembro de 1969), objeto de DVS.
08/04/2014	084.4.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES			MARCUS PESTANA, PSDB-MG	20h40	DCD09/04/2014 PAG. 184
Posicionamento do PSDB diante da proposta da Presidência para desobstrução das votações.
08/04/2014	083.4.54.O	ORDEM DO DIA			MARCUS PESTANA, PSDB-MG	17h38	DCD09/04/2014 PAG. 73
Obstrução parlamentar do PSDB em face da não realização de acordo para votação do requerimento de retirada de pauta da matéria.
08/04/2014	083.4.54.O	ORDEM DO DIA			MARCUS PESTANA, PSDB-MG	17h38	DCD09/04/2014 PAG. 73
Encaminhamento de votação favorável à votação nominal do requerimento para retirada de pauta da Medida Provisória nº 628, de 2013, que constitui fonte adicional de recursos para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e dá outras providências.
08/04/2014	083.4.54.O	ORDEM DO DIA			MARCUS PESTANA, PSDB-MG	17h38	DCD09/04/2014 PAG. 82
Defesa da votação da proposta de criação de piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.
08/04/2014	083.4.54.O	ORDEM DO DIA			MARCUS PESTANA, PSDB-MG	17h38	DCD09/04/2014 PAG. 122
Orientação de bancada do PSDB favorável ao requerimento de adiamento da discussão por 2 sessões da Medida Provisória nº 628, de 2013, que constitui fonte adicional de recursos para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e dá outras providências.
02/04/2014	075.4.54.O	ORDEM DO DIA			MARCUS PESTANA, PSDB-MG	18h36	DCD03/04/2014 PAG. 237
Contestação a pronunciamento do Líder do PT sobre declarações do Senador Aécio Neves acerca do modelo de exploração de petróleo.
02/04/2014	074.4.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES			MARCUS PESTANA, PSDB-MG	14h50	DCD03/04/2014 PAG. 95
Morosidade na tramitação das reformas estruturantes no País. Importância da reforma no Sistema Tributário Nacional.
01/04/2014	071.4.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE			MARCUS PESTANA, PSDB-MG	15h02	DCD02/04/2014 PAG. 45
Crítica à política econômica do Governo da Presidenta Dilma Rousseff.
01/04/2014	071.4.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE			MARCUS PESTANA, PSDB-MG	14h20	DCD02/04/2014 PAG. 27
Críticas ao Programa Mais Médicos, ao ensejo da divulgação de notícia sobre a morte de médico cubano em Brasília, Distrito Federal. Apresentação de projeto de lei sobre condições para o exercício da medicina por estrangeiros no Brasil.