Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

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Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
11/12/2013	412.3.54.O	ORDEM DO DIA			MARCUS PESTANA, PSDB-MG	18h04	DCD12/12/2013 PAG. 59132
Julgamento pelo Supremo Tribunal Federal de tema relativo ao sistema político. Obstrução pelo Deputado Ricardo Berzoini de votação de proposta de emenda à Constituição sobre a reforma política pela respectiva Comissão Especial. Apelo à Presidência de realização de acordo de procedimento para discussão da matéria pela Casa.
11/12/2013	411.3.54.O	ORDEM DO DIA			MARCUS PESTANA, PSDB-MG	15h08	DCD12/12/2013 PAG. 58994
Obstrução pelo Deputado Ricardo Berzoini de votação, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, de proposta de emenda à Constituição relativa à reforma política. Responsabilidade do Congresso Nacional, por omissão, na judicialização do tema. Preocupação com as consequências de julgamento pelo Supremo Tribunal Federal de ação contra o financiamento privado de campanhas eleitorais.
10/12/2013	409.3.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES			MARCUS PESTANA, PSDB-MG	13h34	DCD11/12/2013 PAG. 58609
Contraste entre as ações do Governo do PSDB no Estado de Minas Gerais e o Governo Dilma Rousseff. Críticas à administração do Governo Federal, especialmente quanto à realização de investimentos em infraestrutura. Revisão do pacto federativo. Expectativa de duplicação das BRs-381 e 040; e da expansão do metrô na Região Metropolitana de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
10/12/2013	029.3.54.N	ORDEM DO DIA			MARCUS PESTANA, PSDB-MG	0h00	DCN 11/12/2013 PAG. 2757
Defesa da derrubada do veto aposto ao § 1º do art. 16 do Projeto de Lei de Conversão 26 de 2013, oriundo da Medida Provisória 621 de 2013 (Institui o Programa Mais Médicos, altera as Leis 8.745 de 1993 e 6.932 de 1981, e dá outras providências), que condiciona a continuação do médico intercambista no Projeto Mais Médicos para o Brasil, após três anos, à integração em carreira médica específica.Protesto contra o descumprimento de acordo firmado pelo Ministro da Saúde com relação à matéria.
10/12/2013	029.3.54.N	ORDEM DO DIA			MARCUS PESTANA, PSDB-MG	0h00	DCN 11/12/2013 PAG. 2765
Esclarecimentos sobre o § 1º do art. 16 do Projeto de Lei de Conversão 26 de 2013, oriundo da Medida Provisória 621 de 2013 (Institui o Programa Mais Médicos, altera as Leis 8.745 de 1993 e 6.932 de 1981, e dá outras providências), que condiciona a continuação do médico intercambista no Projeto Mais Médicos para o Brasil, após três anos, à integração em carreira médica específica, vetado pela Presidente. Defesa da rejeição do veto.
10/12/2013	029.3.54.N	ORDEM DO DIA			MARCUS PESTANA, PSDB-MG	0h00	DCN 11/12/2013 PAG. 2806
Requer a retificação no site da Casa para constar o exercício da presidência da presente sessão conjunta pelo Deputado Siba Machado na votação do do veto ao § 1º do art. 16 do Projeto de Lei de Conversão 26 de 2013, oriundo da Medida Provisória 621 de 2013 (Institui o Programa Mais Médicos, altera as Leis 8.745 de 1993 e 6.932 de 1981, e dá outras providências), que condiciona a continuação do médico intercambista no Projeto Mais Médicos para o Brasil, após três anos, à integração em carreira médica específica.
10/12/2013	029.3.54.N	ORDEM DO DIA			MARCUS PESTANA, PSDB-MG	0h00	DCN 11/12/2013 PAG. 2775
Requer a nulidade da votação do veto ao § 1º do art. 16 do Projeto de Lei de Conversão 26 de 2013, oriundo da Medida Provisória 621 de 2013 (Institui o Programa Mais Médicos, altera as Leis 8.745 de 1993 e 6.932 de 1981, e dá outras providências), que condiciona a continuação do médico intercambista no Projeto Mais Médicos para o Brasil, após três anos, à integração em carreira médica específica, por ter sido procedida sob a presidência ilegal do Deputado Sibá Machado.
04/12/2013	403.3.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES			MARCUS PESTANA, PSDB-MG	18h38	DCD05/12/2013 PAG. 57615
Sucesso da política de saúde pública do Governo do PSDB no Estado de Minas Gerais.
27/11/2013	390.3.54.O	ORDEM DO DIA			MARCUS PESTANA, PSDB-MG	18h56	DCD28/11/2013 PAG. 56283
Solicitação à Presidência de informação ao Plenário sobre resultado de reunião com o Governador do Estado de Minas Gerais, Antônio Anastasia, e o Vice-Governador do Estado do Pará destinada ao debate sobre a votação de projeto de lei relativo à criação do Código de Mineração.
27/11/2013	390.3.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES			MARCUS PESTANA, PSDB-MG	17h14	DCD28/11/2013 PAG. 56225
Pedido à Casa de imediata apreciação de projeto de lei sobre o novo Código de Mineração. Importância da matéria para o Estado de Minas Gerais. Necessidade de isenção do Governo Federal em investigações contra o PSDB.
26/11/2013	386.3.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE			MARCUS PESTANA, PSDB-MG	14h32	DCD27/11/2013 PAG. 55506
Balanço dos 11 anos dos Governos Aécio Neves e Antônio Anastasia no Estado de Minas Gerais. Choque de gestão e desenvolvimento da economia mineira no período.
21/11/2013	379.3.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES			MARCUS PESTANA, PSDB-MG	10h28	DCD22/11/2013 PAG. 55020
Conveniência de ampliação das investigações sobre denúncias de formação de cartel em licitações realizadas pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU e pela ELETROBRAS. Solidariedade ao Deputado José Genoíno, condenado pelo Supremo Tribunal Federal no chamado escândalo do mensalão. Transcurso dos 30 anos de assinatura da Declaração de Poços de Caldas, sobre o lançamento do Movimento Diretas Já. Realização, por lideranças políticas do PSDB, de encontro no Município de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais, em defesa de revisão do pacto federativo.
20/11/2013	027.3.54.N	ORDEM DO DIA			MARCUS PESTANA, PSDB-MG	0h00	DCN 21/11/2013 PAG. 2424
Posicionamento contrário do PSDB ao Projeto de Lei nº 1, de 2013-CN (Altera o caput do art. 2° e o Anexo IV.1 da Lei n° 12.708, de 17 de agosto de 2012, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2013, e dá outras providências).
20/11/2013	027.3.54.N	ORDEM DO DIA			MARCUS PESTANA, PSDB-MG	0h00	DCN 21/11/2013 PAG. 2437
Interpelação ao relator do Projeto de Lei nº 2, de 2013-CN (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências), sobre a continuidade dos investimentos por meio de duodécimos.
20/11/2013	027.3.54.N	ORDEM DO DIA			MARCUS PESTANA, PSDB-MG	0h00	DCN 21/11/2013 PAG. 2531
Crítica à alteração da Emenda proposta pelo Senador Aécio Neves ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 2, de 2013-CN (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências).
19/11/2013	377.3.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE			MARCUS PESTANA, PSDB-MG	14h30	DCD20/11/2013 PAG. 54592
Presença de lideranças políticas do PSDB no Município de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais, pelo transcurso do 30º aniversário da Declaração de Poços de Caldas. Lançamento, ao ensejo da realização do evento, de movimento em prol de imediato pacto federativo.
07/11/2013	364.3.54.O	GRANDE EXPEDIENTE			MARCUS PESTANA, PSDB-MG	15h33	DCD08/11/2013 PAG. 53246
Fraco desempenho do Governo Dilma Rousseff. Caráter eleitoreiro do Programa Mais Médicos, do Governo Federal. Atuação do orador por melhorias do Programa, especialmente o dispositivo sobre a contratação preferencial de médico brasileiro a constar dos editais públicos. Caráter sombrio das perspectivas da economia brasileira. Natureza retrógrada do modelo agroexportador em voga no País. Preocupação com o fenômeno da desindustrialização no parque industrial brasileiro. Críticas à prática do intervencionismo governamental. Desorganização do setor de açúcar e álcool com o represamento dos preços dos combustíveis. Redução dos investimentos governamentais no setor de energia elétrica. Aparelhamento político dos órgãos públicos pelo Governo petista. Fracasso do leilão do campo petrolífero de Libra. Queda da credibilidade brasileira diante da comunidade internacional. Atraso do atual sistema político, partidário e eleitoral brasileiro. Conclusão das atividades do Grupo de Trabalho destinado à elaboração de proposta de reforma política. Aperfeiçoamentos introduzidos à peça.
30/10/2013	348.3.54.O	ORDEM DO DIA			MARCUS PESTANA, PSDB-MG	18h34	DCD31/10/2013 PAG. 50952
Aprovação pelo Grupo de Trabalho da Reforma Política e Consulta Popular sobre o Tema de minuta da proposta de emenda à Constituição, apresentada pelo orador, sobre o voto proporcional nominal regionalizado.
29/10/2013	345.3.54.O	ORDEM DO DIA			MARCUS PESTANA, PSDB-MG	19h40	DCD30/10/2013 PAG. 50374
Considerações críticas à outorga da Medalha Assembleia Nacional Constituinte ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva por ter votado contra o texto constitucional.
23/10/2013	334.3.54.O	ORDEM DO DIA			MARCUS PESTANA, PSDB-MG	16h06	DCD24/10/2013 PAG. 49427
Protesto contra o veto da Presidente Dilma Rousseff a dispositivo do Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 621 de 2013, sobre o Programa Mais Médicos, que condiciona a continuação do médico intercambista no Projeto Mais Médicos para o Brasil, após três anos, à integração em carreira médica específica.
23/10/2013	334.3.54.O	ORDEM DO DIA			MARCUS PESTANA, PSDB-MG	16h06	DCD24/10/2013 PAG. 49461
Protesto contra o veto presidencial aposto a dispositivo do Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 621 de 2013, que institui o Programa Mais Médicos, relativo à instituição da carreira de Médico do Estado, em desrespeito a acordo prévio entre Lideranças na Casa.
23/10/2013	334.3.54.O	ORDEM DO DIA			MARCUS PESTANA, PSDB-MG	16h06	DCD24/10/2013 PAG. 49465
Relevância da participação dos Deputados Arlindo Chinaglia, Eduardo Cunha e Manuela D'Ávila para a aprovação de emenda ao Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 621 de 2013, relativa à instituição da carreira de Médico do Estado, vetada pela Presidente da República.
23/10/2013	334.3.54.O	ORDEM DO DIA			MARCUS PESTANA, PSDB-MG	16h06	DCD24/10/2013 PAG. 49497
Comentário sobre manifestação do Líder do Governo, Deputado Arlindo Chinaglia, sobre a não autorização pela Presidente da República de feitura de acordo para aprovação de emenda ao Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 621 de 2013, relativa à instituição da carreira de Médico do Estado, objeto de veto.
23/10/2013	334.3.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES			MARCUS PESTANA, PSDB-MG	16h02	DCD24/10/2013 PAG. 49414
Protesto contra o veto presidencial aposto à proposta sobre a instituição do Programa Mais Médicos. Descumprimento de acordos pelo Ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
23/10/2013	333.3.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES			MARCUS PESTANA, PSDB-MG	11h08	DCD24/10/2013 PAG. 49299
Sanção, pela Presidenta Dilma Rousseff, do Programa Mais Médicos. Contribuição da base oposicionista para melhoria do programa. Conveniência da manifestação do Ministério Público do Trabalho e da Justiça do Trabalho sobre as precárias condições de trabalho dos médicos cubanos.
22/10/2013	331.3.54.O	ORDEM DO DIA			MARCUS PESTANA, PSDB-MG	18h16	DCD23/10/2013 PAG. 49069
Discussão do Projeto de Lei Complementar 238 de 2013 (Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos benefícios nos termos da legislação aplicável; altera a Lei Complementar nº 101 de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; dispõe sobre critérios de indexação dos contratos de refinanciamento da dívida celebrados entre a União, Estados e Municípios; e dá outras providências).
22/10/2013	330.3.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE			MARCUS PESTANA, PSDB-MG	14h38	DCD23/10/2013 PAG. 48901
Caráter político-eleitoral de pronunciamento da Presidenta Dilma Rousseff, em cadeia de rádio e televisão. Enfraquecimento da PETROBRAS nos Governos do PT. Contestação ao processo de leilão do Campo de Libra, na Bacia de Santos.
16/10/2013	324.3.54.O	ORDEM DO DIA			MARCUS PESTANA, PSDB-MG	20h20	DCD17/10/2013 PAG. 48173
Encaminhamento da votação do art. 36-B e seu parágrafo único, constante do art. 3º do Projeto de Lei nº 6.397, de 2013 (Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências - Minirreforma eleitoral), objeto de DVS, que considera propaganda eleitoral antecipada a convocação de redes de radiodifusão para divulgação de atos político-partidários por parte do Presidente da República, dos presidentes da Câmara dos Deputados, Senado Federal e Supremo Tribunal Federal; para incluir dispositivo no Substitutivo.
16/10/2013	324.3.54.O	ORDEM DO DIA			MARCUS PESTANA, PSDB-MG	20h20	DCD17/10/2013 PAG. 48175
Posicionamento favorável do PSDB aoart. 36-B e seu parágrafo único, constante do art. 3º do Projeto de Lei nº 6.397, de 2013 (Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências - Minirreforma eleitoral), objeto de DVS, que considera propaganda eleitoral antecipada a convocação de redes de radiodifusão para divulgação de atos político-partidários por parte do Presidente da República, dos presidentes da Câmara dos Deputados, Senado Federal e Supremo Tribunal Federal; para incluir dispositivo no Substitutivo.
16/10/2013	323.3.54.O	ORDEM DO DIA			MARCUS PESTANA, PSDB-MG	16h58	DCD17/10/2013 PAG. 48061
Discussão do Projeto de Lei nº 6.397, de 2013 (Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências - Minirreforma eleitoral).
16/10/2013	323.3.54.O	ORDEM DO DIA			MARCUS PESTANA, PSDB-MG	16h58	DCD17/10/2013 PAG. 48076
Posicionamento favorável do PSDB ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 6.397, de 2013 (Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências - Minirreforma eleitoral).
16/10/2013	323.3.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE			MARCUS PESTANA, PSDB-MG	15h32	DCD17/10/2013 PAG. 48035
Transcurso dos 25 anos de promulgação da Constituição Federal.
10/10/2013	316.3.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE			MARCUS PESTANA, PSDB-MG	14h33	DCD11/10/2013 PAG. 46962
Movimentações político-partidárias voltadas para a disputa das eleições de 2014.
09/10/2013	312.3.54.O	ORDEM DO DIA			MARCUS PESTANA, PSDB-MG	16h28	DCD10/10/2013 PAG. 46655
Posicionamento favorável do PSDB à Emenda 97, destacada, ao Projeto de Lei de Conversão 26 de 2013 da Medida Provisória 621 de 2013 (Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências), que responsabiliza civilmente a União por todos os atos praticados pelo médico participante no exercício das atividades do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
09/10/2013	312.3.54.O	ORDEM DO DIA			MARCUS PESTANA, PSDB-MG	16h28	DCD10/10/2013 PAG. 46658
Encaminhamento da votação da Emenda Aglutinativa 1, destacada, ao Projeto de Lei de Conversão 26 de 2013 da Medida Provisória 621 de 2013 (Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências), que restringe o prazo de dispensa da revalidação do diploma do médico intercambista e condiciona sua continuação no Projeto Mais Médicos para o Brasil, após três anos, à integração em carreira médica específica.
08/10/2013	309.3.54.O	ORDEM DO DIA			MARCUS PESTANA, PSDB-MG	20h56	DCD09/10/2013 PAG. 46201
Discussão da Medida Provisória 621 de 2013 (Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências).
02/10/2013	302.3.54.O	ORDEM DO DIA			MARCUS PESTANA, PSDB-MG	17h02	DCD03/10/2013 PAG. 44453
Ponderações sobre a reforma política e o Projeto de Lei nº 6.397, de 2013 (Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências - Minirreforma eleitoral).
01/10/2013	299.3.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE			MARCUS PESTANA, PSDB-MG	14h58	DCD02/10/2013 PAG. 43903
Dificuldade de realização da reforma eleitoral em face da ausência de consenso sobre as várias propostas apresentadas. Defesa de manutenção do voto nominal proporcional com a divisão dos Estados em grandes regiões.
25/09/2013	290.3.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES			MARCUS PESTANA, PSDB-MG	12h00	DCD26/09/2013 PAG. 42911
Lançamento de plano de investimentos pelo Governador do Estado de Minas Gerais, Antonio Anastasia. Defesa da retomada do diálogo sobre a implantação do Programa Mais Médicos.
24/09/2013	289.3.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE			MARCUS PESTANA, PSDB-MG	15h26	DCD25/09/2013 PAG. 42301
Crítica à política econômica do Governo Dilma Rousseff.
18/09/2013	282.3.54.O	ORDEM DO DIA			MARCUS PESTANA, PSDB-MG	17h46	DCD19/09/2013 PAG. 41500
Posicionamento favorável da Minoria Parlamentar à Emenda 72, destacada, ao Projeto de Lei de Conversão 23 de 2013 da Medida Provisória 618 de 2013 (Altera a Lei 10.552, de 2002, para dispor sobre a concessão de garantia da União a entidades controladas indiretamente pelos entes da Federação; autoriza o aumento do capital social da VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.; autoriza a União a renegociar condições financeiras e contratuais das operações de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES que menciona; altera o cálculo da receita líquida real dos Municípios, para adequação à Lei nº 10.527, de 2002; autoriza a União a conceder crédito ao BNDES, no montante de até R$ 15.000.000.000,00 (quinze bilhões de reais), em condições financeiras e contratuais que permitam o seu enquadramento como instrumento híbrido de capital e dívida ou elemento patrimonial que venha a substituí-lo na formação do patrimônio de referência; promove ações de cooperação energética com países da América Latina; e dá outras providências ), que veda a concessão de financiamento pelo BNDES de projetos que contemplem atos de concentração econômica.
17/09/2013	280.3.54.O	GRANDE EXPEDIENTE			MARCUS PESTANA, PSDB-MG	18h16	DCD18/09/2013 PAG. 40958
Desdobramentos sociais e políticos das manifestações de rua ocorridas no País. Crise da economia brasileira. Má utilização de recursos destinados à cultura. Envolvimento do PT e do PSOL em escândalos de corrupção. Lançamento, pelo PSDB, do site Conversa com os brasileiros e do Portal Social do Brasil.
10/09/2013	269.3.54.O	ORDEM DO DIA			MARCUS PESTANA, PSDB-MG	17h08	DCD11/09/2013 PAG. 39729
Encaminhamento da votação do inciso II do art. 18-A, constante do art. 19 do Projeto de Lei de Conversão nº 22, de 2013, à Medida Provisória nº 620, de 2013 (Altera a Lei nº 12.793, de 2 de abril de 2013, para dispor sobre o financiamento de bens de consumo duráveis a beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida, constitui fonte adicional de recursos para a Caixa Econômica Federal, altera a Lei nº 12.741, de 8 de dezembro de 2012, que dispõe sobre as medidas de esclarecimento ao consumidor, para prever prazo de aplicação das sanções previstas na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, e dá outras providências), objeto de DVS, que estabelece mandato de quatro anos, permitida uma recondução, aos dirigentes das entidades sem fins lucrativos do Sistema Nacional do Desporto que recebam recursos públicos.
10/09/2013	269.3.54.O	GRANDE EXPEDIENTE			MARCUS PESTANA, PSDB-MG	16h42	DCD11/09/2013 PAG. 39687
Faces da Internet e das redes sociais.
05/09/2013	264.3.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE			MARCUS PESTANA, PSDB-MG	14h54	DCD06/09/2013 PAG. 38953
Indicação da saúde como prioridade número um pela população brasileira, segundo pesquisas de opinião pública. Posicionamento do orador favorável à contratação de médicos pelo Governo Federal. Críticas ao processo de condução do Programa Mais Médicos, especialmente à precarização do trabalho dos profissionais de saúde estrangeiros. Defesa da destinação de 10% das receitas brutas da União para a saúde, da criação da carreira de Estado para médicos, da valorização das relações de trabalho da categoria e da aplicação do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras - REVALIDA.
05/09/2013	263.3.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES			MARCUS PESTANA, PSDB-MG	9h39	DCD06/09/2013 PAG. 38878
Críticas à medida provisória sobre a instituição do programa Mais Médicos.
03/09/2013	256.3.54.O	ORDEM DO DIA			MARCUS PESTANA, PSDB-MG	17h20	DCD04/09/2013 PAG. 37740
Importância da convivência harmônica entre os Poderes da República. Relevância de matérias aprovadas pela Casa. Avanço da apreciação de vetos presidenciais pelo Congresso Nacional. Defesa de aprovação da proposta de adoção de nova sistemática de tramitação de medidas provisórias.
14/08/2013	229.3.54.O	GRANDE EXPEDIENTE			MARCUS PESTANA, PSDB-MG	16h10	DCD15/08/2013 PAG. 33833
Natureza multifacetada das recentes manifestações de protesto realizadas no País. Repúdio às ações promovidas por anarquistas durante mobilizações populares. Fortalecimento da democracia representativa.
13/08/2013	227.3.54.O	HOMENAGEM			MARCUS PESTANA, PSDB-MG	17h00	DCD14/08/2013 PAG. 33491
Homenagem à memória dos Deputados Federais cassados em 1948. (Devolução simbólica dos seus mandatos)
08/08/2013	223.3.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE			MARCUS PESTANA, PSDB-MG	14h42	DCD09/08/2013 PAG. 33104
Indicação pelos brasileiros de acesso a saúde pública de qualidade como principal problema do País, segundo pesquisa de opinião de pública. Necessidade de fortalecimento e universalização do Sistema Único de Saúde - SUS. Defesa da obrigatoriedade de revalidação de diplomas de médicos estrangeiros como premissa básica para sua contratação.