Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

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Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
18/12/2012	351.2.54.O	ORDEM DO DIA			MARCUS PESTANA, PSDB-MG	14h18	DCD19/12/2012 PAG. 44311
Incoerência do PT com relação à proposta de redução das tarifas de energia elétrica. Necessidade de investigação do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
18/12/2012	351.2.54.O	ORDEM DO DIA			MARCUS PESTANA, PSDB-MG	14h18	DCD19/12/2012 PAG. 44350
Posicionamento do PSDB favorável à redução de tarifas de energia elétrica no País, à diminuição da carga tributária federal e pelo respeito aos contratos vigentes com as empresas do setor. Artigos Curto-circuito político, publicado pelo jornal O Globo; A energia dos brasileiros, publicado pelo jornal O Estado de Minas; e Estado e economia: a marcha forçada para o atraso, publicado pelo jornal O Tempo, sobre a crise no setor elétrico nacional, de autoria do orador.
18/12/2012	351.2.54.O	ORDEM DO DIA			MARCUS PESTANA, PSDB-MG	14h18	DCD19/12/2012 PAG. 44367
Contestação do discurso do Deputado Weliton Prado relativo ao posicionamento do Senador Aécio Neves sobre a redução de tarifas de energia elétrica no País. Voto da bancada federal petista contra a redução do PIS e da COFINS.
12/12/2012	345.2.54.O	ORDEM DO DIA			MARCUS PESTANA, PSDB-MG	18h30	DCD13/12/2012 PAG. 43435
Encaminhamento da votação da Emenda 23, destacada, ao Projeto de Lei de Conversão 30 de 2012 da Medida Provisória 579 de 2012 (Dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais, sobre a modicidade tarifária, e dá outras providências), que dá tratamento isonômico a todas as concessões de geração de energia elétrica que iniciaram sua operação comercial antes de 8/7/1995. Críticas à atuação da Presidente Dilma Rousseff.
12/12/2012	345.2.54.O	ORDEM DO DIA			MARCUS PESTANA, PSDB-MG	18h30	DCD13/12/2012 PAG. 43437
Defesa da aprovação da Emenda 23, destacada, ao Projeto de Lei de Conversão 30 de 2012 da Medida Provisória 579 de 2012 (Dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais, sobre a modicidade tarifária, e dá outras providências), que dá tratamento isonômico a todas as concessões de geração de energia elétrica que iniciaram sua operação comercial antes de 8/7/1995.
12/12/2012	345.2.54.O	ORDEM DO DIA			MARCUS PESTANA, PSDB-MG	18h30	DCD13/12/2012 PAG. 43445
Encaminhamento da votação da Emenda 25, destacada, ao Projeto de Lei de Conversão 30 de 2012 da Medida Provisória 579 de 2012 (Dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais, sobre a modicidade tarifária, e dá outras providências).
12/12/2012	345.2.54.O	ORDEM DO DIA			MARCUS PESTANA, PSDB-MG	18h30	DCD13/12/2012 PAG. 43455
Contestação aos Deputados Sibá Machado e Bohn Gass. Posicionamento do PSDB favorável à medida provisória sobre a redução de tarifas de energia elétrica no Brasil.
05/12/2012	338.2.54.O	ORDEM DO DIA			MARCUS PESTANA, PSDB-MG	16h08	DCD06/12/2012 PAG. 42373
Esgotamento do sistema político-eleitoral brasileiro. Posicionamento do PSDB com relação a pontos polêmicos da proposta de reforma política.
28/11/2012	327.2.54.O	ORDEM DO DIA			MARCUS PESTANA, PSDB-MG	18h38	DCD29/11/2012 PAG. 39593
Discussão da Medida Provisória 578 de 2012 (Permite a depreciação acelerada dos veículos automóveis para transportes de mercadorias dos vagões, locomotivas, locotratores e tênderes que menciona, previstos na Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI).Protesto contra o uso abusivo do instituto da medida provisória. Críticas ao comportamento do Congresso Nacional de submissão ao Executivo.
28/11/2012	327.2.54.O	GRANDE EXPEDIENTE			MARCUS PESTANA, PSDB-MG	16h28	DCD29/11/2012 PAG. 39554
Artigo A questão democrática, uma diferença essencial, sobre as diferenças da trajetória política do PT e do PSDB, de autoria do orador, publicado pelo jornal O Tempo, de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
08/11/2012	297.2.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES			MARCUS PESTANA, PSDB-MG	10h30	DCD09/11/2012 PAG. 36255
Razões da redução do número de leitos hospitalares no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Transcurso do cinquentenário de fundação da empresa Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A - USIMINAS. Medidas necessárias para a retomada da competitividade da indústria nacional.
07/11/2012	295.2.54.O	ORDEM DO DIA			MARCUS PESTANA, PSDB-MG	16h20	DCD08/11/2012 PAG. 36043
Posicionamento favorável do PSDB ao Requerimento de retirada da pauta da Ordem do Dia do Projeto de Lei 865 de 2011 (Altera a Lei 10.683 de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, cria cargo de Ministro de Estado e cargos em comissão, e dá outras providências).
07/11/2012	295.2.54.O	ORDEM DO DIA			MARCUS PESTANA, PSDB-MG	16h20	DCD08/11/2012 PAG. 36047
Discussão do Projeto de Lei 865 de 2011 (Altera a Lei 10.683 de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, cria cargo de Ministro de Estado e cargos em comissão, e dá outras providências).Avaliação crítica da matéria.
07/11/2012	295.2.54.O	ORDEM DO DIA			MARCUS PESTANA, PSDB-MG	16h20	DCD08/11/2012 PAG. 36051
Encaminhamento da votação do Projeto de Lei 865 de 2011 (Altera a Lei 10.683 de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, cria cargo de Ministro de Estado e cargos em comissão, e dá outras providências). Avaliação crítica da matéria.
17/10/2012	271.2.54.O	ORDEM DO DIA			MARCUS PESTANA, PSDB-MG	11h12	DCD18/10/2012 PAG. 33810
Nomeação do Deputado Eros Biondini para a Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude de Minas Gerais.
10/10/2012	264.2.54.O	GRANDE EXPEDIENTE			MARCUS PESTANA, PSDB-MG	16h51	DCD11/10/2012 PAG. 33282
Homenagem a Ulysses Guimarães, no transcurso dos 20 anos de seu passamento.
10/10/2012	264.2.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE			MARCUS PESTANA, PSDB-MG	14h21	DCD11/10/2012 PAG. 33254
Imediata realização da reforma política.
09/10/2012	262.2.54.O	GRANDE EXPEDIENTE			MARCUS PESTANA, PSDB-MG	16h24	DCD10/10/2012 PAG. 32785
Anúncio de realização, pela Comissão de Seguridade Social e Família da Casa, de audiência pública destinada ao debate de denúncias de irregularidades na venda de medicamentos pelo Programa Farmácia Popular do Brasil.
19/09/2012	254.2.54.O	ORDEM DO DIA			MARCUS PESTANA, PSDB-MG	12h00	DCD20/09/2012 PAG. 32333
Discussão do Projeto de Decreto Legislativo 555 de 2012 (Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo Adicional que Altera o Acordo de Seguridade Social ou Segurança Social entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa, assinado em Brasília em 9 de agosto de 2006).
19/09/2012	254.2.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES			MARCUS PESTANA, PSDB-MG	11h58	DCD20/09/2012 PAG. 32327
Denúncia de abuso de poder econômico por parte do PT na campanha eleitoral no Município de Ribeirão das Neves, Estado de Minas Gerais.
19/09/2012	254.2.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES			MARCUS PESTANA, PSDB-MG	10h38	DCD20/09/2012 PAG. 32305
Realização da reforma política.
18/09/2012	251.2.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE			MARCUS PESTANA, PSDB-MG	17h36	DCD19/09/2012 PAG. 32010
Omissão do Governo Federal sobre denúncias veiculadas pela mídia a respeito do Programa Farmácia Popular do Brasil. Equívoco dos vetos presidenciais apostos à proposta de desoneração dos componentes da cesta básica e à emenda acerca da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.
18/09/2012	251.2.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE			MARCUS PESTANA, PSDB-MG	14h26	DCD19/09/2012 PAG. 31968
Desgaste da imagem do Partido dos Trabalhadores diante do julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, dos envolvidos no chamado escândalo do mensalão. Repúdio ao veto aposto pela Presidenta Dilma Rousseff à proposta de desoneração dos itens da cesta básica. Crítica a decisão do Governo Federal relativa a impostos incidentes sobre os minérios.
05/09/2012	239.2.54.O	ORDEM DO DIA			MARCUS PESTANA, PSDB-MG	18h26	DCD06/09/2012 PAG. 31031
Distorções do Programa Farmácia Popular, implantado pelo Governo Federal. Imediata realização, pela Comissão de Seguridade Social e Família, de audiência pública destinada ao debate da correção dos rumos do Programa.
05/09/2012	238.2.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE			MARCUS PESTANA, PSDB-MG	14h26	DCD06/09/2012 PAG. 30927
Inverdade das declarações do ex-Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva a respeito da situação financeira do Estado de Minas Gerais, por ocasião de sua participação na campanha eleitoral à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte.
04/09/2012	235.2.54.O	ORDEM DO DIA			MARCUS PESTANA, PSDB-MG	18h40	DCD05/09/2012 PAG. 30756
Encaminhamento da votação do art. 14 do Projeto de Lei de Conversão 16 de 2012 da Medida Provisória 570 de 2012 (Altera a Lei 10.836 de 2004; dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Municípios e ao Distrito Federal para ampliação da oferta da educação infantil e dá outras providências), que prevê a aplicação do Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC nas licitações e contratos necessários à realização de obras e serviços de engenharia no âmbito dos sistemas públicos de ensino, objeto de DVS.
22/08/2012	226.2.54.O	ORDEM DO DIA			MARCUS PESTANA, PSDB-MG	17h14	DCD23/08/2012 PAG. 29995
Aplausos à Presidenta Dilma Rousseff pelo lançamento de programa de concessões de rodovias e ferrovias.
22/08/2012	225.2.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE			MARCUS PESTANA, PSDB-MG	14h26	DCD23/08/2012 PAG. 29896
Lançamento do Programa Caminhos de Minas pelo Governador do Estado de Minas Gerais, Antonio Anastasia.
21/08/2012	224.2.54.O	ORDEM DO DIA			MARCUS PESTANA, PSDB-MG	17h28	DCD22/08/2012 PAG. 29751
Artigo Intolerável, de autoria do orador, publicado pelo jornal O Globo.
17/07/2012	206.2.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES			MARCUS PESTANA, PSDB-MG	9h20	DCD18/07/2012 PAG. 27436
Regozijo com a aprovação de emenda apresentada à Medida Provisória nº 563, de 2012, para desoneração da cesta básica.
12/07/2012	200.2.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES			MARCUS PESTANA, PSDB-MG	11h36	DCD13/07/2012 PAG. 26874
Apelo aos Parlamentares de manifestação contra os ataques à liberdade de imprensa perpetrados pelo Presidente do Equador, Rafael Vicente Correa Delgado.
11/07/2012	199.2.54.O	ORDEM DO DIA			MARCUS PESTANA, PSDB-MG	16h24	DCD12/07/2012 PAG. 26592
Transcurso do 18º aniversário de implantação do Plano Real no Brasil. Artigo de Guido Mantega contrário ao Plano Real, publicado pela imprensa no dia 12 de julho de 1994.
11/07/2012	198.2.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES			MARCUS PESTANA, PSDB-MG	9h20	DCD12/07/2012 PAG. 26454
Apoio do PSDB à candidatura de Márcio Lacerda, Prefeito de Belo Horizonte, Minas Gerais, à reeleição.
10/07/2012	197.2.54.O	GRANDE EXPEDIENTE			MARCUS PESTANA, PSDB-MG	18h46	DCD11/07/2012 PAG. 26295
Importância da conciliação entre o crescimento econômico, a geração de empregos, o combate à pobreza e a preservação ambiental. Consequências do atual padrão mundial de consumo. Realização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
03/07/2012	185.2.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE			MARCUS PESTANA, PSDB-MG	14h54	DCD04/07/2012 PAG. 24180
Fragilidade da democracia na América Latina. Destituição do Presidente do Paraguai, Fernando Lugo.
27/06/2012	180.2.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES			MARCUS PESTANA, PSDB-MG	18h00	DCD28/06/2012 PAG. 23428
Protesto contra a aplicação do Regime Diferenciado de Contratação - RDC nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.
20/06/2012	171.2.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE			MARCUS PESTANA, PSDB-MG	14h48	DCD21/06/2012 PAG. 22616
Baixo crescimento da economia brasileira no primeiro trimestre de 2012.
20/06/2012	171.2.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE			MARCUS PESTANA, PSDB-MG	14h18	DCD21/06/2012 PAG. 22607
Realização da 4ª Assembleia Regional da Zona da Mata Mineira, no Município de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais. Avaliação dos Governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Hegemonia exercida pelo PT no Congresso Nacional. Recebimento pelo partido de elevadas doações privadas. Comprometimento do PSDB e da Oposição com a consolidação da democracia brasileira.
19/06/2012	170.2.54.O	ORDEM DO DIA			MARCUS PESTANA, PSDB-MG	17h14	DCD20/06/2012 PAG. 22399
Encaminhamento da votação do Requerimento de adiamento, por duas sessões, da discussão da Medida Provisória 561 de 2012 (Altera as Leis 12.409 de 2011, 11.578 de 2007, 11.977 de 2009 e 10.188 de 2001). Defesa do resgate da credibilidade do Congresso Nacional perante à opinião pública.
12/06/2012	160.2.54.O	ORDEM DO DIA			MARCUS PESTANA, PSDB-MG	17h08	DCD13/06/2012 PAG. 21241
Discussão da Medida Provisória 559 de 2012 (Autoriza a Centrais Elétricas Brasileiras S. A ELETROBRAS a adquirir participação na CELG Distribuição S.A - CELG D e dá outras providências). Avaliação crítica da inserção de matérias impertinentes no Projeto de Lei de Conversão, por exemplo a extensão do Regime Diferenciado de Contratação - RDC, para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.
12/06/2012	160.2.54.O	ORDEM DO DIA			MARCUS PESTANA, PSDB-MG	17h08	DCD13/06/2012 PAG. 21281
Encaminhamento da votação do art. 28 do Projeto de Lei de Conversão à Medida Provisória 559 de 2012 (Autoriza a Centrais Elétricas Brasileiras S. A ELETROBRAS a adquirir participação na CELG Distribuição S.A - CELG D e dá outras providências), que estende o Regime Diferenciado de Contratação - RDC para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, objeto de DVS. Defesa da supressão do dispositivo . Necessidade de agilização da votação da PEC que altera o rito de tramitação das medidas provisórias.
12/06/2012	160.2.54.O	GRANDE EXPEDIENTE			MARCUS PESTANA, PSDB-MG	15h50	DCD13/06/2012 PAG. 21189
Apresentação de emenda à medida provisória sobre a alteração do Código Florestal brasileiro, em benefício dos pequenos produtores rurais.
06/06/2012	157.2.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE			MARCUS PESTANA, PSDB-MG	14h18	DCD07/06/2012 PAG. 20699
Realização do Encontro Estadual do PSDB de Minas Gerais. Carta aberta do PSDB à população mineira.
05/06/2012	155.2.54.O	ORDEM DO DIA			MARCUS PESTANA, PSDB-MG	19h26	DCD06/06/2012 PAG. 20484
Discussão do Projeto de Lei 3.887 de 1997 (Dispõe sobre o tratamento medicamentoso da dor em pacientes portadores de neoplasias comprovadas, por meio de entorpecentes, e dá outras providências). Apreensão com a falta de recursos para atendimento das determinações da Emenda Substitutiva Global ao projeto. Discordância da criminalização do gestor do setor de saúde.
04/06/2012	153.2.54.O	GRANDE EXPEDIENTE			MARCUS PESTANA, PSDB-MG	15h42	DCD05/06/2012 PAG. 20179
Baixo crescimento do Produto Interno Bruto - PIB brasileiro. Críticas ao Governo petista. Importância da liberdade de imprensa. Necessidade da realização de reformas constitucionais.
30/05/2012	147.2.54.O	ORDEM DO DIA			MARCUS PESTANA, PSDB-MG	17h04	DCD31/05/2012 PAG. 19599
Repúdio à tentativa do governo petista de controle da imprensa, bem como da Procuradoria-Geral da República e do Supremo Tribunal Federal, em benefício dos réus do escândalo do Mensalão.
30/05/2012	146.2.54.O	GRANDE EXPEDIENTE			MARCUS PESTANA, PSDB-MG	16h38	DCD31/05/2012 PAG. 19569
Realização de encontro estadual do PSDB, em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais. Artigo A qualificação das administrações municipais, de autoria do orador.
24/05/2012	136.2.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES			MARCUS PESTANA, PSDB-MG	9h20	DCD25/05/2012 PAG. 18797
Anúncio da realização do Encontro Estadual do PSDB, em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
23/05/2012	135.2.54.O	GRANDE EXPEDIENTE			MARCUS PESTANA, PSDB-MG	18h30	DCD24/05/2012 PAG. 18597
Participação em encontro com Secretários e Prefeitos Municipais do Estado do Tocantins, destinado ao debate da estruturação da cooperação intermunicipal de saúde, realizado na Capital Palmas. Participação em almoço promovido pelo Consórcio de Águas Formosas, na região do Mucuri, em Minas Gerais.
16/05/2012	125.2.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE			MARCUS PESTANA, PSDB-MG	15h38	DCD17/05/2012 PAG. 17337
Expectativa quanto às reformas estruturais necessárias para garantia da efetividade das medidas governamentais recentemente adotadas no plano macroeconômico no sentido da redução das taxas de juros.