Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

Critérios da pesquisa

Data Inicial: 01/01/2021
Data Final: 31/12/2021
Orador: Luis Miranda

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1 a 50 de 59 documentos encontrados.

Data	Sessão	Fase	Orador	Hora	Publicação
09/11/2021	134.2021	ORDEM DO DIA	LUIS MIRANDA, DEM-DF	14h12	DCD10/11/2021 PAG. 157
Apelo à Presidência de inclusão na pauta da Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, sobre a reformulação do Sistema Tributário Nacional.
04/11/2021	131.2021	BREVES COMUNICAÇÕES	LUIS MIRANDA, DEM-DF	12h16	DCD05/11/2021 PAG. 22
Impacto sobre a sociedade brasileira da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 23, de 2021, relativa à alteração do regime de pagamento de precatórios pela União. Efeitos negativos e estratégias embutidas na aprovação da propositura. Conclamação ao Presidente Jair Bolsonaro para adoção de medidas de controle da economia brasileira. Comprometimento do Ministro da Economia, Paulo Guedes, com grupos privados e banqueiros.
03/11/2021	130.2021	BREVES COMUNICAÇÕES	LUIS MIRANDA, DEM-DF	19h16	DCD04/11/2021 PAG. 55
Arquivamento, pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa, de denúncia apresentada por Roberto Jefferson contra o orador. Informação ao Presidente Jair Bolsonaro, pelo orador e seu irmão, da existência de esquema de corrupção na compra de vacinas no âmbito do Ministério da Saúde.
28/10/2021	128.2021	ORDEM DO DIA	LUIS MIRANDA, DEM-DF	11h20	DCD29/10/2021 PAG. 69
Inclusão do irmão do orador Luis Ricardo Fernandes Miranda em programa de proteção a testemunhas, diante de ameaças recebidas pela apresentação de denúncia de corrupção na compra de vacina da Covid-19. Transcurso do Dia do Servidor Público. Homenagem ao funcionalismo brasileiro. Defesa de rejeição da Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2020, relativa à reforma administrativa.
27/10/2021	127.2021	ORDEM DO DIA	LUIS MIRANDA, DEM-DF	16h32	DCD28/10/2021 PAG. 83
Orientação de bancada na votação de requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 6.537, de 2019, sobre a criação da Procuradoria Regional da República da 6ª Região.
28/09/2021	83.2021.B	BREVES COMUNICAÇÕES	LUIS MIRANDA, DEM-DF	14h24	DCD 29/09/2021
Transcurso dos mil dias do Governo Jair Bolsonaro. Descontrole da inflação no País. Desvalorização da moeda brasileira frente ao dólar e ao euro. Indagação sobre a preferência dos brasileiros de permanência no Brasil ou de mudança para o exterior.
27/09/2021	16.2021.N	ORDEM DO DIA	LUIS MIRANDA, DEM-DF	12h08	DCN 30/09/2021 PAG. 27
Defesa da rejeição do Veto Parcial nº 27, de 2021, aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 6, de 2021, (oriundo da Medida Provisória nº 1.014, de 2020), sobre a organização básica da Polícia Civil do Distrito Federal. Compromisso do orador com a área de segurança pública.
26/08/2021	96.2021	ORDEM DO DIA	LUIS MIRANDA, DEM-DF	12h08	DCD27/08/2021 PAG. 55
Atribuição à empresa Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS da responsabilidade pela crise energética instalada no País, em face da decisão da estatal de desligamento de usinas termelétricas. Reajuste nas tarifas de energia elétrica no Brasil.
18/08/2021	91.2021	ORDEM DO DIA	LUIS MIRANDA, DEM-DF	17h32	DCD19/08/2021 PAG. 72
Agradecimento aos Parlamentares pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.829, de 2019, sobre o estabelecimento do marco legal da microgeração e minigeração de energia distribuída no Brasil.
10/08/2021	84.2021	ORDEM DO DIA	LUIS MIRANDA, DEM-DF	16h16	DCD11/08/2021 PAG. 119
Orientação de bancada na votação do requerimento de adiamento, por uma sessão, da discussão da Medida Provisória nº 1.045, de 2021, sobre o novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda; as medidas complementares para enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública decorrente da epidemia de coronavírus, no âmbito das relações de trabalho; o Programa Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego - PRIORE; o Regime Especial de Trabalho Incentivado, Qualificação e Inclusão Produtiva - REQUIP; o Programa Nacional de Prestação de Serviço Social Voluntário e a alteração de diplomas legais.
10/08/2021	84.2021	ORDEM DO DIA	LUIS MIRANDA, DEM-DF	15h56	DCD11/08/2021 PAG. 112
Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta da Medida Provisória nº 1.045, de 2021, sobre o novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda; as medidas complementares para enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública decorrente da epidemia de coronavírus, no âmbito das relações de trabalho; o Programa Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego - PRIORE; o Regime Especial de Trabalho Incentivado, Qualificação e Inclusão Produtiva - REQUIP; o Programa Nacional de Prestação de Serviço Social Voluntário e a alteração de diplomas legais. Realização da reforma tributária.
17/06/2021	47.2021.B	BREVES COMUNICAÇÕES	LUIS MIRANDA, DEM-DF	9h24	DCD 18/06/2021
Defesa de realização da reforma tributária.
12/05/2021	50.2021	ORDEM DO DIA	LUIS MIRANDA, DEM-DF	20h40	DCD13/05/2021 PAG. 178
Orientação de bancada na votação do requerimento de encerramento da discussão e do encaminhamento da votação do Projeto de Lei nº 3.729, de 2004, sobre o disciplinamento do processo de licenciamento ambiental.
11/05/2021	48.2021	ORDEM DO DIA	LUIS MIRANDA, DEM-DF	16h08	DCD12/05/2021 PAG. 47
Preocupação do orador com a queda drástica do poder de compra da população brasileira. Defesa da realização da reforma tributária.
05/05/2021	45.2021	ORDEM DO DIA	LUIS MIRANDA, DEM-DF	20h56	DCD06/05/2021 PAG. 115
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado de Emenda de Comissão nº 29 apresentada à Medida Provisória nº 1.014, de 2020, relativa à organização básica da Polícia Civil do Distrito Federal.
05/05/2021	45.2021	ORDEM DO DIA	LUIS MIRANDA, DEM-DF	20h48	DCD06/05/2021 PAG. 111
Satisfação com a realização de acordo para a aprovação do projeto de lei de conversão apresentado à Medida Provisória nº 1.014, de 2020, relativa à organização básica da Polícia Civil do Distrito Federal. Atuação do orador como Relator da matéria.
05/05/2021	45.2021	ORDEM DO DIA	LUIS MIRANDA, DEM-DF	20h32	DCD06/05/2021 PAG. 105
Esclarecimento sobre o trabalho do orador como Relator da Medida Provisória nº 1.014, de 2020, relativa à organização básica da Polícia Civil do Distrito Federal. Reformulação do parecer em face da realização de acordo para a votação da matéria.
05/05/2021	45.2021	ORDEM DO DIA	LUIS MIRANDA, DEM-DF	18h52	DCD06/05/2021 PAG. 77
Emissão de parecer à Medida Provisória nº 1.014, de 2020, relativa à organização básica da Polícia Civil do Distrito Federal, e às Emendas nºs 1 a 43, apresentadas à matéria.
05/05/2021	45.2021	ORDEM DO DIA	LUIS MIRANDA, DEM-DF	18h12	DCD06/05/2021 PAG. 61
Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 457, de 2021, sobre a alteração da Lei nº 13.979, de 2020, relativa às medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus, com vista à utilização temporária, pela população civil, de leitos vagos nos hospitais das Forças Armadas brasileiras.
05/05/2021	30.2021.B	BREVES COMUNICAÇÕES	LUIS MIRANDA, DEM-DF	16h04	DCD 06/05/2021
Indagação ao Presidente Jair Bolsonaro das razões da falta de apoio à Medida Provisória nº 1.014, de 2020, sobre a organização básica da Polícia Civil do Distrito Federal.
04/05/2021	44.2021	ORDEM DO DIA	LUIS MIRANDA, DEM-DF	19h36	DCD05/05/2021 PAG. 102
Urgente realização da reforma tributária no País. Compromisso do Presidente Arthur Lira com a votação da matéria. Aumento da inflação e do desemprego. Importância da redução da carga tributária sobre o consumo para a geração de novos empregos. Protesto contra a atuação de lobistas contrários à reforma tributária.
04/05/2021	44.2021	ORDEM DO DIA	LUIS MIRANDA, DEM-DF	19h08	DCD05/05/2021 PAG. 93
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão do Capítulo III do Título XII da Parte Especial do Código Penal, alterada pelo art. 2º do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 2.462, de 1991, sobre o acréscimo ao Título XII na Parte Especial do Código Penal, relativo aos crimes contra o Estado Democrático de Direito; e sobre a revogação da Lei nº 7.170, de 1983 (Lei de Segurança Nacional), e do dispositivo do Decreto-Lei nº 3.688, de 1941 (Lei das Contravenções Penais).
04/05/2021	44.2021	ORDEM DO DIA	LUIS MIRANDA, DEM-DF	18h56	DCD05/05/2021 PAG. 88
Orientação de bancada na votação da Subemenda Substitutiva Global oferecida pela Relatora da Comissão Especial ao Projeto de Lei nº 2.462, de 1991, sobre o acréscimo ao Título XII na Parte Especial do Código Penal, relativo aos crimes contra o Estado Democrático de Direito; e sobre a revogação da Lei nº 7.170, de 1983 (Lei de Segurança Nacional), e do dispositivo do Decreto-Lei nº 3.688, de 1941 (Lei das Contravenções Penais), ressalvados os destaques.
04/05/2021	44.2021	ORDEM DO DIA	LUIS MIRANDA, DEM-DF	16h44	DCD05/05/2021 PAG. 49
Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 2.462, de 1991, sobre acréscimo do Título XII na Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 1940 (Código Penal), relativo aos crimes contra o Estado Democrático de Direito; e revogação da Lei nº 7.170, de 1983 (Lei de Segurança Nacional), e dispositivo do Decreto-Lei nº 3.688, 1941 (Lei das Contravenções Penais). Aplausos à Deputada Margarete Coelho, relatora da matéria.
29/04/2021	42.2021	ORDEM DO DIA	LUIS MIRANDA, DEM-DF	15h56	DCD30/04/2021 PAG. 140
Urgente realização da reforma tributária.
29/04/2021	42.2021	ORDEM DO DIA	LUIS MIRANDA, DEM-DF	13h44	DCD30/04/2021 PAG. 99
Orientação de bancada na votação do requerimento de tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 1.558, de 2021, sobre acréscimo do § 3º ao art. 401 da Consolidação das Leis do Trabalho, com vista ao estabelecimento de multa para combate à diferença de remuneração verificada entre homens e mulheres no Brasil.
28/04/2021	41.2021	ORDEM DO DIA	LUIS MIRANDA, DEM-DF	17h24	DCD29/04/2021 PAG. 79
Solicitação aos Líderes partidiários de apoio à inclusão na pauta da Medida Provisória nº 1.014, de 2020, realtiva à organização básica da Polícia Civil do Distrito Federal.
19/04/2021	8.2021.N	ORDEM DO DIA	LUIS MIRANDA, DEM-DF	14h28	DCN 22/04/2021 PAG. 49
Importância da vacinação em massa da população brasileira para a desobstrução do setor produtivo. Ineficácia do lockdown no combate à pandemia do novo coronavírus. Discussão do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 2, de 2021, de autoria do Presidência da República, sobre a alteração da Lei nº 14.116, de 2020, acerca das diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2021.
15/04/2021	36.2021	ORDEM DO DIA	LUIS MIRANDA, DEM-DF	12h52	DCD16/04/2021 PAG. 98
Agradecimento ao Deputado Renildo Calheiros pela retirada de emenda apresentada ao Projeto de Lei nº 5.222, de 2020, sobre a alteração da Lei nº 9.503, de 1997, (Código de Trânsito Brasileiro), com vista à não aplicação de multas e outras penalidades sobre infrações cometidas por condutores de ambulâncias; de viaturas policiais; bem como de salvamento e combate a incêndio; de fiscalização e operação de trânsito.
15/04/2021	36.2021	ORDEM DO DIA	LUIS MIRANDA, DEM-DF	12h32	DCD16/04/2021 PAG. 93
Encaminhamento da votação do Projeto de Lei nº 5.222, de 2020, sobre a alteração da Lei nº 9.503, de 1997, (Código de Trânsito Brasileiro), com vista a não aplicação de multas e outras penalidades sobre infrações cometidas por condutores de ambulâncias; de viaturas policiais; bem como de salvamento e combate a incêndio; de fiscalização e operação de trânsito.
15/04/2021	36.2021	ORDEM DO DIA	LUIS MIRANDA, DEM-DF	12h12	DCD16/04/2021 PAG. 86
Discussão do Projeto de Lei nº 5.222, de 2020, sobre a alteração da Lei nº 9.503, de 1997, (Código de Trânsito Brasileiro), com vista à não aplicação de multas e outras penalidades sobre infrações cometidas por condutores de ambulâncias; de viaturas policiais; bem como de salvamento e combate a incêndio; de fiscalização e operação de trânsito.
15/04/2021	36.2021	ORDEM DO DIA	LUIS MIRANDA, DEM-DF	11h12	DCD16/04/2021 PAG. 66
Orientação de bancada na votação Medida Provisória nº 1.009, de 2020, sobre a prorrogação, no âmbito do Ministério da Educação, de contratos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE; do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP; da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES; e da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
15/04/2021	36.2021	ORDEM DO DIA	LUIS MIRANDA, DEM-DF	10h36	DCD16/04/2021 PAG. 53
Orientação de bancada na votação do parecer da Comissão Mista quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, à Medida Provisória nº 1.009, de 2020, sobre a prorrogação, no âmbito do Ministério da Educação, de contratos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE; do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP; da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES; e da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
13/04/2021	35.2021	ORDEM DO DIA	LUIS MIRANDA, DEM-DF	16h40	DCD14/04/2021 PAG. 45
Encaminhamento da votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 5.222, de 2020, sobre a alteração da Lei nº 9.503, de 1997, (Código de Trânsito Brasileiro), no tocante a infrações cometidas por ambulâncias; viaturas policiais; veículos de salvamento e combate a incêndios; bem como de fiscalização e operação de trânsito.
07/04/2021	33.2021	ORDEM DO DIA	LUIS MIRANDA, DEM-DF	18h44	DCD08/04/2021 PAG. 126
Congratulações aos trabalhadores do setor de entretenimento pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.638, de 2020, sobre as ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos, para compensação dos efeitos decorrentes das medidas de combate à epidemia de coronavírus; a instituição do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - PERSE; do Programa de Garantia aos Setores Críticos - PGSC; e a alteração das Leis de nºs 13.756, de 2018, e 8.212, de 1991.
07/04/2021	33.2021	ORDEM DO DIA	LUIS MIRANDA, DEM-DF	18h16	DCD08/04/2021 PAG. 116
Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 1.026, de 2021, proibitivo da correção de contratos de locação residencial e comercial acima do índice oficial de inflação.
06/04/2021	31.2021	ORDEM DO DIA	LUIS MIRANDA, DEM-DF	18h16	DCD07/04/2021 PAG. 91
Discussão do Projeto de Lei nº 948, de 2021, sobre a alteração do art. 2º da Lei nº 14.125, de 2021, com vista ao estabelecimento de regras de aquisição e doação de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado.
06/04/2021	31.2021	ORDEM DO DIA	LUIS MIRANDA, DEM-DF	17h56	DCD07/04/2021 PAG. 85
Importância da aprovação do Projeto de Lei nº 948, de 2021, sobre a alteração do art. 2º da Lei nº 14.125, de 2021, para estabelecimento de regras de aquisição e doação de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado.
31/03/2021	30.2021	ORDEM DO DIA	LUIS MIRANDA, DEM-DF	20h12	DCD01/04/2021 PAG. 297
Consulta à Relatora Celina Leão sobre a possibilidade de inclusão de motoristas do transporte privado individual por aplicativo na Emenda nº 39, apresentada ao Projeto de Lei nº 1.011, de 2020, sobre a alteração da Lei nº 6.259, de 2020, para garantia do acesso de caminhoneiros e profissionais do transporte de cargas à vacinação durante a epidemia de coronavírus.
31/03/2021	30.2021	ORDEM DO DIA	LUIS MIRANDA, DEM-DF	19h52	DCD01/04/2021 PAG. 290
Orientação de bancada na votação da Subemenda Substitutiva Global, oferecida pelo Relator da Comissão de Seguridade Social e Família ao Projeto de Lei nº 1.011, de 2020, sobre a alteração da Lei nº 6.259, de 2020, para garantia do acesso de caminhoneiros e profissionais do transporte de cargas à vacinação durante a epidemia de coronavírus, ressalvados os destaques.
31/03/2021	30.2021	ORDEM DO DIA	LUIS MIRANDA, DEM-DF	19h44	DCD01/04/2021 PAG. 286
Regozijo com o acatamento parcial de emenda destinada à inserção de funcionários de farmácias no texto do Projeto de Lei nº 1.011, de 2020, sobre a alteração da Lei nº 6.259, de 2020, para garantia do acesso de caminhoneiros e profissionais do transporte de cargas à vacinação durante a epidemia de coronavírus. Contentamento com a inclusão taxistas e mototaxistas no rol dos contemplados pela proposição. Pedido a Relatora Celina Leão de inserção de motoristas do transporte privado individual por aplicativo no texto da propositura.
31/03/2021	30.2021	ORDEM DO DIA	LUIS MIRANDA, DEM-DF	17h24	DCD01/04/2021 PAG. 242
Sugestão à Relatora Celina Leão de inserção de funcionários de farmácias no texto do parecer, e consequente retirada do Requerimento de Destaque nº 14, apresentado ao Projeto de Lei nº 1.011, de 2020, relativo à alteração da Lei nº 6.259, de 2020, para garantia do acesso de caminhoneiros e profissionais do transporte de cargas à vacinação contra o coronavírus.
31/03/2021	29.2021	ORDEM DO DIA	LUIS MIRANDA, DEM-DF	11h56	DCD01/04/2021 PAG. 75
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 3, apresentada ao Projeto de Lei nº 2.474, de 2020, referente à cessão de créditos obtidos em sistema de compensação de energia elétrica, durante a emergência de saúde pública decorrente da epidemia de coronavírus. Excelência da gestão do Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, André Pepitone da Nóbrega.
30/03/2021	28.2021	ORDEM DO DIA	LUIS MIRANDA, DEM-DF	17h56	DCD31/03/2021 PAG. 49
Regozijo com a indicação da Deputada Flávia Arruda para Ministra-Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, e do Delegado da Polícia Federal Anderson Torres para Ministro da Justiça e Segurança Pública. Sucateamento da área da segurança pública no Distrito Federal e no País. Luta do orador em defesa da Polícia Militar, da Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal. Encaminhamento de pleitos da corporação à Ministra-Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Flávia Arruda. Atendimento às demandas dos policiais no parecer oferecido pelo orador à Medida Provisória nº 1.014, de 2020, acerca da organização básica da Polícia Civil do Distrito Federal.
25/03/2021	6.2021.N	ORDEM DO DIA	LUIS MIRANDA, DEM-DF	18h20	DCN 26/03/2021
Discussão do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 28, de 2020, a respeito do Orçamento Geral da União de 2021.
17/03/2021	3.2021.N	ORDEM DO DIA	LUIS MIRANDA, DEM-DF	14h12	DCN 18/03/2021 PAG. 83
Orientação de bancada na votação em globo dos Vetos Parciais de nºs 56, de 2019; 37, 38, 39, 40, 41, 42, 45, 46, 48, 49, 52, 53, 54, de 2020; do Veto Total nº 55, de 2020; dos Vetos Parciais de nºs 57 e 59, de 2020; e 4 e 5, de 2021.
17/03/2021	3.2021.N	ORDEM DO DIA	LUIS MIRANDA, DEM-DF	11h24	DCN 18/03/2021 PAG. 46
Congratulações ao Presidente do Congresso Nacional, Senador Rodrigo Pacheco. Informação à Presidência sobre a não realização, pelo sistema remoto, da inscrição dos oradores para o uso da palavra na sessão extraordinária do Congresso Nacional.
11/03/2021	22.2021	ORDEM DO DIA	LUIS MIRANDA, DEM-DF	18h04	DCD12/03/2021 PAG. 195
Encaminhamento da votação do requerimento de destaque para supressão do inciso II, art. 167-A, da Carta Magna e, por decorrência, do § 5º do mesmo art., na redação dada pelo art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 186, de 2019, a chamada PEC Emergencial, sobre a criação de mecanismos de ajuste fiscal.
11/03/2021	21.2021	ORDEM DO DIA	LUIS MIRANDA, DEM-DF	14h00	DCD12/03/2021 PAG. 76
Contestação aos discursos dos Deputados Gervásio Maia e Elias Vaz a respeito da realização da reforma tributária.
11/03/2021	21.2021	ORDEM DO DIA	LUIS MIRANDA, DEM-DF	13h20	DCD12/03/2021 PAG. 62
Encaminhamento da votação do requerimento de votação, artigo por artigo, da Proposta de Emenda à Constituição nº 186, de 2019, a chamada PEC Emergencial, sobre a instituição de mecanismos de ajuste fiscal.