O Deputado celebrou a decisão do Desembargador Flávio Jardim, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que determinou a retomada das obras da BR-319. Ressaltou a importância dessa rodovia, que liga os Estados do Amazonas e Rondônia, especialmente diante da severa seca que afeta o Rio Madeira, principal via de transporte da região. Criticou as barreiras ideológicas que impediam a reconstrução da estrada e destacou a necessidade de uma ocupação organizada da Amazônia. Elogiou o DNIT pela defesa da obra e fez um apelo ao Judiciário em nome dos povos amazônicos.
08/10/2024
173.2024
BREVES COMUNICAÇÕES
Lucio Mosquini, MDB-RO
14h16
DCD 09/10/2024
O Deputado criticou o Decreto nº 12.189, de 2024, que pune responsáveis por queimadas, destacando que afeta injustamente os produtores rurais. Argumentou que a maioria dos incêndios registados não foi provocada por esses produtores, que, em muitos casos, foram vítimas do fogo, com prejuízos nas lavouras e propriedades. Apresentou dados de Mato Grosso que mostram que apenas 2,85% dos incêndios ocorreram em propriedades privadas, enquanto assentamentos, terras indígenas e unidades de conservação tiveram maiores incidências.
27/08/2024
161.2024
ORDEM DO DIA
Lucio Mosquini, MDB-RO
19h08
DCD 28/08/2024
O Deputado defendeu o produtor rural em relação às acusações de responsabilidade pelas queimadas no Brasil. Destacou que os produtores são os que mais preservam o meio ambiente e não arriscariam cometer crimes ambientais, ressaltando a importância do setor para a produção de alimentos. Pediu que as investigações continuassem, mas que os produtores não sejam culpados injustamente.
13/08/2024
147.2024
BREVES COMUNICAÇÕES
Lucio Mosquini, MDB-RO
17h24
DCD 14/08/2024
O Deputado denunciou os desafios enfrentados pelos produtores rurais brasileiros devido a aumentos de impostos, legislações ambientais e trabalhistas rígidas, além das invasões de propriedades. Afirmou que essas invasões violam o direito constitucional de propriedade e criticou a falta de ações efetivas do poder público para proteger os proprietários. Defendeu uma reforma agrária que permita a aquisição definitiva de terras e destacou a necessidade de um novo modelo de crédito fundiário. Concluiu exigindo a cessação imediata das invasões e a proteção dos direitos de propriedade no Brasil.
19/06/2024
121.2024
BREVES COMUNICAÇÕES
Lucio Mosquini, MDB-RO
17h48
DCD 20/06/2024
O Deputado saudou a presença de seu amigo Adiel Andrade, da cidade de Ouro Preto do Oeste (RO), filiado ao MDB, em visita à Câmara dos Deputados.
05/06/2024
109.2024
ORDEM DO DIA
Lucio Mosquini, MDB-RO
20h00
DCD 06/06/2024
O Presidente anunciou que as duas questões de ordem seriam acolhidas e respondidas pela Mesa no momento adequado. Além disso, esclareceu sobre a ordem de votação de proposições naquela sessão.