Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

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Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
15/12/2020	128.2020	ORDEM DO DIA			LUCAS REDECKER, PSDB-RS	18h44	DCD16/12/2020 PAG. 116
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 28, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 101, de 2020, acerca da instituição do Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal; do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, e da alteração de diplomas legais.
15/12/2020	128.2020	ORDEM DO DIA			LUCAS REDECKER, PSDB-RS	17h48	DCD16/12/2020 PAG. 97
Orientação de bancada na votação da Subemenda Substitutiva Global, oferecida pelo Relator da Comissão Especial ao Projeto de Lei Complementar nº 101, de 2020, acerca da instituição do Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal; do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, e da alteração de diplomas legais, ressalvados os destaques.
14/12/2020	127.2020	ORDEM DO DIA			LUCAS REDECKER, PSDB-RS	21h32	DCD15/12/2020 PAG. 190
Posicionamento do orador contrário à aprovação do Requerimento de Destaque nº 11, apresentado ao Projeto de Lei Complementar nº 146, de 2019, sobre a instituição do marco legal das startups e do empreendedorismo inovador; e a alteração das Leis nºs 8.212, de 1991; 7.713, de 1988; 6.404, de 1976; 11.196, de 2005; e da Lei Complementar nº 123, de 2006.
14/12/2020	127.2020	ORDEM DO DIA			LUCAS REDECKER, PSDB-RS	21h08	DCD15/12/2020 PAG. 181
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão do Capítulo VII da Subemenda Substitutiva Global, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 146, de 2019, sobre a instituição do marco legal das startups e do empreendedorismo inovador; e a alteração das Leis nºs 8.212, de 1991; 7.713, de 1988; 6.404, de 1976; 11.196, de 2005; e da Lei Complementar nº 123, de 2006.
14/12/2020	127.2020	ORDEM DO DIA			LUCAS REDECKER, PSDB-RS	19h24	DCD15/12/2020 PAG. 144
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 25, apresentada ao Projeto de Decreto Legislativo nº 146, de 2020, sobre a instituição do marco legal dasstartups e do empreendedorismo inovador; e a alteração das Leis de nºs 8.212, de 1991; 7.713, de 1988; 6.404, de 1976; 11.196, de 2005; e da Lei Complementar nº 123, de 2006.
14/12/2020	127.2020	ORDEM DO DIA			LUCAS REDECKER, PSDB-RS	18h56	DCD15/12/2020 PAG. 133
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 35, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 146, de 2019, sobre a instituição do marco legal dasstartups e do empreendedorismo inovador; e a alteração das Leis de nºs 8.212, de 1991; 7.713, de 1988; 6.404, de 1976; 11.196, de 2005; e da Lei Complementar nº 123, de 2006.
14/12/2020	127.2020	ORDEM DO DIA			LUCAS REDECKER, PSDB-RS	18h16	DCD15/12/2020 PAG. 120
Orientação de bancada na votação da subemenda substitutiva apresentada pelo Relator da Comissão Especial ao Projeto de Lei Complementar nº 146, de 2019, sobre a instituição do marco legal dasstartups e do empreendedorismo inovador; e a alteração das Leis de nºs 8.212, de 1991; 7.713, de 1988; 6.404, de 1976; 11.196, de 2005; e da Lei Complementar nº 123, de 2006, ressalvados os destaques.
14/12/2020	127.2020	ORDEM DO DIA			LUCAS REDECKER, PSDB-RS	18h00	DCD15/12/2020 PAG. 115
Orientação de bancada na votação do requerimento de votação, artigo por artigo, do Projeto de Lei Complementar nº 146, de 2019, sobre a instituição do marco legal dasstartups e do empreendedorismo inovador; e a alteração das Leis de nºs 8.212, de 1991; 7.713, de 1988; 6.404, de 1976; 11.196, de 2005; e da Lei Complementar nº 123, de 2006.
14/12/2020	127.2020	ORDEM DO DIA			LUCAS REDECKER, PSDB-RS	15h56	DCD15/12/2020 PAG. 70
Orientação de bancada na votação da Emenda de Plenário nº 1, com parecer contrário, oferecida ao Projeto de Lei Complementar nº 133, de 2020, a respeito da instituição de transferências obrigatórias da União para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, por prazo ou fato determinado; da regra de cessação contida no § 2º, art. 91, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e da alteração da Lei nº 13.885, de 2019.
14/12/2020	127.2020	ORDEM DO DIA			LUCAS REDECKER, PSDB-RS	15h40	DCD15/12/2020 PAG. 65
Emissão de parecer à Emenda de Plenário nº 1, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 133, de 2020, a respeito da instituição de transferências obrigatórias da União para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, por prazo ou fato determinado; da regra de cessação contida no § 2º, art. 91, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e da alteração da Lei nº 13.885, de 2019.
14/12/2020	127.2020	ORDEM DO DIA			LUCAS REDECKER, PSDB-RS	15h32	DCD15/12/2020 PAG. 62
Esclarecimento ao Plenário sobre o acordo estabelecido em torno da Lei Kandir, no âmbito do Projeto de Lei Complementar nº 133, de 2020, a respeito da instituição de transferências obrigatórias da União para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, por prazo ou fato determinado; da regra de cessação contida no § 2º, art. 91, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e da alteração da Lei nº 13.885, de 2019.
14/12/2020	127.2020	ORDEM DO DIA			LUCAS REDECKER, PSDB-RS	15h16	DCD15/12/2020 PAG. 56
Emissão de parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 133, de 2020, a respeito da instituição de transferências obrigatórias da União para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, por prazo ou fato determinado; da regra de cessação contida no § 2º, art. 91, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e da alteração da Lei nº 13.885, de 2019.
14/12/2020	127.2020	ORDEM DO DIA			LUCAS REDECKER, PSDB-RS	15h00	DCD15/12/2020 PAG. 52
Orientação de bancada na votação do Requerimento nº 2.880, de 2020, para apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 5.284, de 2020, acerca da alteração da Lei nº 8.906, de 1994, relativa ao Estatuto da Advocacia e à Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.
04/11/2020	21.2020.N	ORDEM DO DIA			LUCAS REDECKER, PSDB-RS	13h04	DCN 05/11/2020 PAG. 57
Importância de rejeição do Veto Parcial nº 26, de 2020, aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 15, de 2020, da Medida Provisória nº 936, de 2020, sobre a instituição do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda durante a epidemia de coronavírus, (especialmente ao dispositivo pertinente à desoneração da folha de pagamento empresarial). Orientação de bancada pela derrubada do veto presidencial.
05/08/2020	100.2020	ORDEM DO DIA			LUCAS REDECKER, PSDB-RS	16h08	DCD06/08/2020 PAG. 66
Anúncio de regularização, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, do registro do medicamento Zolgensma destinado ao tratamento da atrofia muscular espinhal. Congratulações aos Governadores e aos Secretários Estaduais de Fazenda pela isenção da cobrança do ICMS incidente na comercialização do fármaco. Defesa de ampliação do debate sobre doenças raras pela Câmara dos Deputados.
05/08/2020	100.2020	ORDEM DO DIA			LUCAS REDECKER, PSDB-RS	15h44	DCD06/08/2020 PAG. 58
Defesa de rejeição do veto presidencial aposto ao dispositivo referente à desoneração da folha de pagamento empresarial, constante na Medida Provisória nº 936, de 2020, sobre a instituição do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda; e a adoção de medidas complementares de enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020; e da emergência de saúde decorrente do coronavírus, consoante à Lei nº 13.979, de 2020.
05/08/2020	100.2020	ORDEM DO DIA			LUCAS REDECKER, PSDB-RS	15h16	DCD06/08/2020 PAG. 50
Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta da Medida Provisória nº 950, de 2020, acerca das medidas temporárias emergenciais destinadas ao setor elétrico, para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020, e da emergência de saúde decorrente da epidemia de coronavírus.