Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

Critérios da pesquisa

Data Inicial: 01/01/2016
Data Final: 31/12/2016
Orador: Leo de Brito

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1 a 50 de 96 documentos encontrados.

Data	Sessão	Fase	Orador	Hora	Publicação
20/12/2016	340.2.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES	LEO DE BRITO, PT-AC	10h06	DCD21/12/2016 PAG. 31
Congratulações ao Deputado Luiz Couto pelo transcurso do 40º aniversário do sacerdócio do Parlamentar. Balanço dos primeiros 8 meses do Governo Michel Temer. Defesa da antecipação das eleições presidenciais em face da ilegitimidade do Presidente da República.
20/12/2016	340.2.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES	LEO DE BRITO, PT-AC	9h36	DCD21/12/2016 PAG. 21
Balanço dos trabalhos da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle no ano de 2016. Concessão, pelo Instituto Pró-Livro, do prêmio Retratos da Leitura à biblioteca pública de Rio Branco, Estado do Acre. Deferimento, pelo Ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, de liminar de autoria do Estado do Acre contra o não repasse pela União dos recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE aos Estados brasileiros.
15/12/2016	020.2.55.N	ORDEM DO DIA	LEO DE BRITO, PT-AC	14h56	DCN 22/12/2016 PAG. 63

15/12/2016	336.2.55.O	ORDEM DO DIA	LEO DE BRITO, PT-AC	11h20	DCD16/12/2016 PAG. 24
Relato de visita, com o Governador do Estado do Acre, Tião Viana, à Terra Indígena Praia do Carapanã, no Município de Tarauacá, para entrega de açudes destinados à piscicultura. Indignação com omissão do Ministério dos Transportes e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes na recuperação da BR-364 no Estado do Acre. Indignação com anúncio de aumento no preço dos combustíveis pela PETROBRAS. Elogio ao empenho da segurança pública do Estado do Acre com vistas à contenção da onda de violência em decorrência da disputa entre facções criminosas. Pedido ao Ministério da Justiça e ao Supremo Tribunal Federal de providências para a transferência imediata dos líderes de facções criminosas, presos em Rio Branco, para outras unidades administrativas.
14/12/2016	333.2.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES	LEO DE BRITO, PT-AC	16h30	DCD15/12/2016 PAG. 112
Convite aos Deputados para participação na solenidade de entrega do Prêmio Transparência 2016 na aplicação de recursos públicos, outorgado pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.
07/12/2016	325.2.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES	LEO DE BRITO, PT-AC	17h08	DCD08/12/2016 PAG. 156
Ações do Governo do Estado do Acre para valorização dos policiais militares em face de decisão do Supremo Tribunal Federal de retirada de benefício de alimentação para inativos da Polícia Militar do Estado.
07/12/2016	323.2.55.O	ORDEM DO DIA	LEO DE BRITO, PT-AC	13h32	DCD08/12/2016 PAG. 61
Cumprimentos a Prefeitos agraciados com o Selo UNICEF Município Aprovado, pela adoção de políticas para a infância e a adolescência. Regozijo com decisão do Tribunal de Contas da União - TCU de revisão de acórdão sobre suspensão de benefícios de agricultores junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.
07/12/2016	323.2.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES	LEO DE BRITO, PT-AC	12h54	DCD08/12/2016 PAG. 30
Aprovação, pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, de requerimento de realização de convite ao Secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Abi-Ramia Caetano, de comparecimento ao órgão para esclarecimentos sobre a nova reforma previdenciária. Críticas à proposta de reforma previdenciária do Governo Michel Temer.
06/12/2016	322.2.55.O	ORDEM DO DIA	LEO DE BRITO, PT-AC	18h48	DCD07/12/2016 PAG. 148
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 2.516, de 2015, que institui a Lei de Migração.
06/12/2016	322.2.55.O	ORDEM DO DIA	LEO DE BRITO, PT-AC	18h48	DCD07/12/2016 PAG. 251
Posicionamento do orador favorável à manutenção do texto do Relator apresentado ao Projeto de Lei nº 2.516, de 2015, que institui a Lei de Migração.
01/12/2016	316.2.55.O	ORDEM DO DIA	LEO DE BRITO, PT-AC	12h20	DCD02/12/2016 PAG. 45
Previsão de recessão econômica no Brasil. Desmonte dos bancos públicos pelo Governo Michel Temer.
30/11/2016	315.2.55.O	ORDEM DO DIA	LEO DE BRITO, PT-AC	16h58	DCD01/12/2016 PAG. 581
Alerta ao Ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, sobre o crescimento do desmatamento na Amazônia em 2016, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE.
30/11/2016	315.2.55.O	ORDEM DO DIA	LEO DE BRITO, PT-AC	16h58	DCD01/12/2016 PAG. 615
Solicitação ao Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, de esclarecimentos à população sobre a votação do projeto de lei das 10 Medidas contra a Corrupção.
30/11/2016	315.2.55.O	PEQUENO EXPEDIENTE	LEO DE BRITO, PT-AC	15h50	DCD01/12/2016 PAG. 520
Realização, pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, de audiência pública destinada ao debate das experiências inovadoras de atividade de controle externo nos Tribunais de Contas Estaduais.
23/11/2016	305.2.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES	LEO DE BRITO, PT-AC	22h04	DCD24/11/2016 PAG. 227
Defesa da aprovação do Projeto de Lei nº 2.516, de 2015, sobre a instituição da Lei de Migração.
23/11/2016	304.2.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES	LEO DE BRITO, PT-AC	19h42	DCD24/11/2016 PAG. 177
Realização do VII Seminário Nacional de Fiscalização e Controle dos Recursos Públicos e eleição dos candidatos ao Prêmio Transparência pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados.
16/11/2016	293.2.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES	LEO DE BRITO, PT-AC	19h40	DCD17/11/2016 PAG. 50
Elogios a membros da Mesa Diretora da Casa pela postura diante da invasão do plenário por manifestantes. Gravidade da atitude contrária ao regime democrático.
27/10/2016	279.2.55.O	PEQUENO EXPEDIENTE	LEO DE BRITO, PT-AC	14h45	DCD28/10/2016 PAG. 15
Repúdio a discurso do Deputado Rocha com ofensas ao orador e a sua família. Transcurso do 71º aniversário natalício do ex-Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. Repúdio à edição da Portaria nº 1.907, de 2016, que revoga a Portaria nº 475, de 2011, que delega competência ao Secretário Especial de Saúde Indígena para atuar como ordenador de despesa no que se refere aos atos de gestão orçamentária e financeira à conta dos recursos provisionados à Secretaria Especial de Saúde Indígena - SESAI para custeio e capital, com a possibilidade de sua descentralização em favor de outra Unidade Gestora. Elogios às forças de segurança pública do Estado do Acre pelo combate ao crime organizado em Municípios acrianos. Empenho da bancada acriana na aprovação de emendas de bancada para a segurança pública do Estado do Acre. Expectativa de criação de Comissão Externa da Câmara dos Deputados para acompanhamento das ocupações de escolas no País.
26/10/2016	276.2.55.O	ORDEM DO DIA	LEO DE BRITO, PT-AC	14h06	DCD27/10/2016 PAG. 50
Repúdio a discurso de crítica à atuação do Governo do Estado do Acre diante da situação da segurança pública no Estado. Necessidade de união da bancada acriana com vistas ao enfrentamento da violência. Destinação de emenda de bancada impositiva para a segurança pública.
25/10/2016	275.2.55.O	ORDEM DO DIA	LEO DE BRITO, PT-AC	21h12	DCD26/10/2016 PAG. 419
Repúdio a crítica do orador anterior a manifestação de alunos em instituições de ensino. Apresentação de requerimento de instalação de Comissão Externa da Câmara dos Deputados para averiguação das condições de instituições de ensino ocupadas, dada a recente morte de um adolescente em interior de escola ocupada.
25/10/2016	274.2.55.O	ORDEM DO DIA	LEO DE BRITO, PT-AC	16h22	DCD26/10/2016 PAG. 233
Reportagem da revista Carta Capital sobre pagamento de verbas publicitárias do Governo do Presidente da República, Michel Temer, para empresas de mídia e desmonte do sistema público de radiodifusão.
25/10/2016	274.2.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES	LEO DE BRITO, PT-AC	16h00	DCD26/10/2016 PAG. 170
Mobilização da juventude brasileira contra a Proposta de Emenda à Constituição nº 241, de 2016, sobre a instituição do Novo Regime Fiscal. Preocupação com futura dificuldade financeira dos Municípios para investimento em educação, saúde e programas sociais em caso de aprovação da proposta.
06/10/2016	246.2.55.O	COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES	LEO DE BRITO, PT-AC	16h45	DCD07/10/2016 PAG. 41
Reeleição do Prefeito Marcus Alexandre e eleição de maioria de Vereadores do PT na capital acreana Rio Branco. Regozijo ante desempenho do PT no Estado do Acre nas eleições municipais de 2016. Saudação ao Governador do Acre, Tião Viana, após arquivamento, por parte do Supremo Tribunal Federal, de investigação sobre o político no âmbito da Operação Lava-Jato da Polícia Federal. Aprovação de propostas na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados. Caráter de desmonte do patrimônio nacional por parte do Governo Federal ante votação do Projeto de Lei nº 4.567, de 2016, do Senado Federal, sobre retirada de exclusividade da PETROBRAS na exploração da camada do pré-sal. Críticas ao conteúdo da Proposta de Emenda à Constituição nº 241, de 2016, sobre estabelecimento de teto de gastos públicos para os próximos 20 anos, em face de expectativa de prejuízos social no Brasil em situação de aprovação da proposta.
05/10/2016	016.2.55.Na	ORDEM DO DIA	LEO DE BRITO, PT-AC	21h16	DCN 06/10/2016 PAG. 84

05/10/2016	243.2.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES	LEO DE BRITO, PT-AC	16h14	DCD06/10/2016 PAG. 190
Decisão do Superior Tribunal de Justiça - STJ pelo arquivamento de investigação contra o Governador do Estado do Acre, Tião Viana, no âmbito da Operação Lava-Jato, por suposto recebimento de propina. Confiança na honradez e honestidade do Governador Tião Viana.
05/10/2016	241.2.55.O	ORDEM DO DIA	LEO DE BRITO, PT-AC	13h04	DCD06/10/2016 PAG. 57
Repúdio ao Governo Federal pela perseguição ao PT em campanha publicitária sobre o equilíbrio das contas públicas. Contrariedade à Proposta de Emenda à Constituição nº 241, de 2016, sobre a instituição do Novo Regime Fiscal.
03/10/2016	236.2.55.O	ORDEM DO DIA	LEO DE BRITO, PT-AC	19h36	DCD04/10/2016 PAG. 68

19/09/2016	229.2.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES	LEO DE BRITO, PT-AC	18h56	DCD20/09/2016 PAG. 135
Repúdio ao veto presidencial aposto ao projeto sobre concessão de reajuste salarial aos servidores da Defensoria Pública da União.
13/09/2016	223.2.55.O	ORDEM DO DIA	LEO DE BRITO, PT-AC	15h36	DCD14/09/2016 PAG. 282
Resultados positivos da rede pública de educação do Estado do Acre no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB.
30/08/2016	212.2.55.O	ORDEM DO DIA	LEO DE BRITO, PT-AC	19h34	DCD31/08/2016 PAG. 361

30/08/2016	211.2.55.O	ORDEM DO DIA	LEO DE BRITO, PT-AC	15h22	DCD31/08/2016 PAG. 214

30/08/2016	210.2.55.O	ORDEM DO DIA	LEO DE BRITO, PT-AC	12h34	DCD31/08/2016 PAG. 74
Prejuízos para os trabalhos legislativos da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados ante ausência de Deputados do Governo nas reuniões.
30/08/2016	210.2.55.O	ORDEM DO DIA	LEO DE BRITO, PT-AC	12h34	DCD31/08/2016 PAG. 99

29/08/2016	209.2.55.O	ORDEM DO DIA	LEO DE BRITO, PT-AC	22h26	DCD30/08/2016 PAG. 343
Congratulação à Presidente da República afastada, Dilma Rousseff, pela participação na sessão de julgamento do processo de impeachment no Senado Federal, e à militância petista pela mobilização em capitais do País. Indignação com ataque da polícia a manifestantes na cidade de São Paulo.
29/08/2016	208.2.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES	LEO DE BRITO, PT-AC	15h24	DCD30/08/2016 PAG. 107
Elogios à Presidenta da República afastada, Dilma Rousseff, pela firmeza de caráter e história política. Críticas ao processo de impeachment da Presidenta da República em julgamento pelo Plenário do Senado Federal.
29/08/2016	208.2.55.O	ORDEM DO DIA	LEO DE BRITO, PT-AC	15h24	DCD30/08/2016 PAG. 111

29/08/2016	208.2.55.O	ORDEM DO DIA	LEO DE BRITO, PT-AC	15h24	DCD30/08/2016 PAG. 181

29/08/2016	208.2.55.O	ORDEM DO DIA	LEO DE BRITO, PT-AC	15h24	30/08/2016 PAG. 199
Repúdio à decisão do Governo Michel Temer de suspensão do Programa Brasil Alfabetizado.
29/08/2016	208.2.55.O	ORDEM DO DIA	LEO DE BRITO, PT-AC	15h24	DCD30/08/2016 PAG. 265
Conquista, pelo filme Aquarius, do prêmio de melhor filme no festival World Cinema Amsterdam. Denúncia de perseguição política do Governo Michel Temer ao filme Aquarius.
29/08/2016	207.2.55.O	ORDEM DO DIA	LEO DE BRITO, PT-AC	13h08	DCD30/08/2016 PAG. 67
Presença no Município de Xapuri, Estado do Acre. Atuação parlamentar do orador em prol da retomada dos programas de reforma agrária no Acre.
24/08/2016	204.2.55.O	PEQUENO EXPEDIENTE	LEO DE BRITO, PT-AC	14h30	DCD25/08/2016 PAG. 19
Preocupação com a seca no Estado do Acre. Reunião do Governador Tião Viana com o Ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, para a regularização do abastecimento de água em Rio Branco. Contrariedade a cortes no programa de investimentos federais em aviação regional, lançado pela Presidenta da República afastada, Dilma Rousseff. Crítica ao anúncio de privatização das distribuidoras de energia da ELETROBRAS em Estados das Regiões Norte e Nordeste. Consequências negativas para os assentados da reforma agrária no Estado do Acre de determinação do Governo Federal de cancelamento, pelo INCRA, de chamada pública para assistência técnica.
24/08/2016	204.2.55.O	PEQUENO EXPEDIENTE	LEO DE BRITO, PT-AC	14h15	DCD25/08/2016 PAG. 16
Relato de visita técnica do orador, na condição de Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, ao Laboratório Nacional de Luz Síncrotron, no Município de Campinas, Estado de São Paulo. Prisões do chefe de gabinete do Prefeito Municipal e do Presidente Municipal do PSDB de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre, por corrupção eleitoral.
23/08/2016	012.2.55.N	ORDEM DO DIA	LEO DE BRITO, PT-AC	0h00	DCN 25/08/2016 PAG. 65

23/08/2016	012.2.55.N	ORDEM DO DIA	LEO DE BRITO, PT-AC	0h00	DCN 25/08/2016 PAG. 89

23/08/2016	012.2.55.N	ORDEM DO DIA	LEO DE BRITO, PT-AC	0h00	DCN 25/08/2016 PAG. 158

22/08/2016	202.2.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES	LEO DE BRITO, PT-AC	19h02	DCD23/08/2016 PAG. 93
Saudação ao Deputado Moisés Diniz pela assunção ao mandato parlamentar em face de licença do titular, o Deputado Sibá Machado. Orgulho do povo acriano pelo desempenho do goleiro Weverton, da seleção masculina de futebol, nos Jogos Olímpicos Rio 2016. Empenho do Governador do Estado do Acre, Tião Viana, no combate à criminalidade. Apelo ao Governo Federal para reposição do Fundo de Participação dos Estados e Distrito Federal - FPE ao Acre diante da necessidade de recursos para o enfrentamento do crime organizado.
22/08/2016	202.2.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES	LEO DE BRITO, PT-AC	18h10	DCD23/08/2016 PAG. 83
Reunião com o Sindicato dos Urbanitários do Estado do Acre em razão de anúncio do Governo do Presidente da República interino, Michel Temer, de privatização de concessionárias do sistema ELETROBRAS nas Regiões Norte e Nordeste do Brasil. Destinação de emendas parlamentares do orador para melhoria da saúde no Acre. Visita do orador a Municípios do Acre em apoio a candidatos da Frente Popular às Prefeituras do Estado. Cumprimentos à delegação brasileira, especialmente ao goleiro Weverton, da Seleção Olímpica de Futebol, pelo desempenho nos Jogos Olímpicos Rio 2016. Congratulações ao ex-Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, à Presidente da República afastada, Dilma Rousseff, e a todos os trabalhadores envolvidos na realização dos Jogos Olímpicos Rio 2016.
09/08/2016	191.2.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES	LEO DE BRITO, PT-AC	17h52	DCD10/08/2016 PAG. 121
Críticas à precarização do serviço público ante decisão do Governo do Presidente da República interino, Michel Temer, de privatização de distribuidoras de energia elétrica em Estados das Regiões Norte e Nordeste.
01/08/2016	182.2.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES	LEO DE BRITO, PT-AC	19h44	DCD02/08/2016 PAG. 63
Contrariedade com o não reconhecimento e publicação, pelo Governo Michel Temer, de decreto do Governador do Estado do Acre, Tião Viana, de estado de emergência em decorrência da seca no Estado.
14/07/2016	181.2.55.O	GRANDE EXPEDIENTE	LEO DE BRITO, PT-AC	16h15	DCD15/07/2016 PAG. 38
Aprovação, por Comissão Especial da Casa, do relatório final oferecido ao Projeto de Lei nº 2.516, de 2015, do Senado Federal, que institui a Lei de Migração. Afastamento do Prefeito Everaldo Gomes, do Município de Brasiléia, Estado do Acre, durante a realização da Operação Metástase, pela Polícia Federal, destinada à investigação de agentes públicos acusados da prática de desvio de recursos públicos, entre outros crimes.