Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

1 a 16 de 16 documentos encontrados.

Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
18/11/2025	251.2025	ORDEM DO DIA			Leo Prates, PDT-BA	18h48	DCD19/11/2025 PAG. 152
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de adiamento de discussão do Projeto de Lei nº 5.582, de 2025, que altera a Lei de Combate ao Crime Organizado, o Código Penal, o Código de Processo Penal, a Lei dos Crimes Hediondos, a Lei da Prisão Temporária, e a Lei de Execução Penal, para dispor sobre o combate às organizações criminosas no País.
18/11/2025	251.2025	BREVES COMUNICAÇÕES			Leo Prates, PDT-BA	14h56
O Deputado afirmou que a eleição de Zohan Mamdani para a Prefeitura de Nova Iorque reacende o debate global sobre custo de vida e segurança alimentar. Ressaltou que o novo Prefeito propôs supermercados para oferecer alimentos mais baratos em áreas vulneráveis — iniciativa que dialoga diretamente com desafios enfrentados no Brasil. Anunciou a apresentação do Projeto de Lei nº 5.608, de 2025, que dispõe sobre a criação do Programa Cestão do Povo sob a gestão da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), visando garantir o acesso da população a produtos alimentícios e populares a preços acessíveis, em cumprimento ao direito social à alimentação. Explicou que a medida não viola a livre iniciativa, mas cumpre o dever constitucional do Estado de garantir alimentação adequada quando o mercado falha. Por fim, citou o histórico Programa Cesta do Povo, criado pelo então Governador Antônio Carlos Magalhães na Bahia, como referência bem-sucedida de rede pública de abastecimento alimentar.
21/10/2025	227.2025	BREVES COMUNICAÇÕES			Leo Prates, PDT-BA	14h32	DCD22/10/2025 PAG. 61
O Deputado criticou os abusos praticados pelas companhias aéreas, especialmente a intenção de cobrar pela bagagem de mão, além da já vigente cobrança por bagagem de porão. Anunciou a apresentação do Projeto de Lei nº 5.064, de 2025, que visa coibir essa prática, e elogiou a iniciativa do Presidente Hugo Motta em pautar o tema com urgência. Ademais, destacou que, apesar dos benefícios fiscais e regulatórios concedidos às companhias, os preços das passagens não diminuíram, e a malha aérea foi reduzida. Por fim, defendeu a abertura do mercado aéreo brasileiro para companhias estrangeiras, especialmente em rotas abandonadas pelas empresas nacionais, alegando que o monopólio do setor prejudica os consumidores.
16/07/2025	136.2025	ORDEM DO DIA			Leo Prates, PDT-BA	22h16	DCD17/07/2025 PAG. 354
O Deputado manifestou apoio aos produtores rurais do Rio Grande do Sul e fez um apelo enfático em favor dos agricultores do Nordeste, especialmente da Bahia, que enfrentam a pior seca dos últimos 40 anos. Elogiou o Presidente da sessão por estar atento às desigualdades regionais e reforçou o pedido para que o Relator incluísse os produtores nordestinos no Projeto de Lei nº 5.122, de 2023, que dispõe sobre a liquidação, anistia, renegociação e rebate de dívidas originárias de crédito rural; destacando que muitos compromissos assumidos com a região ainda não foram cumpridos.
27/05/2025	92.2025	BREVES COMUNICAÇÕES			Leo Prates, PDT-BA	14h32	DCD28/05/2025 PAG. 64
O Deputado destacou sua atuação em defesa dos produtores rurais da Bahia, especialmente nas regiões de Irecê (BA) e Itaberaba (BA). Relatou participação em encontros com lideranças locais, como os Prefeitos Murilo e Nixon, e ressaltou a importância do uso de novas tecnologias no campo para aumentar a produtividade e o desenvolvimento regional. Defendeu, ainda, mais incentivos e proteção estatal ao setor rural. Também celebrou a realização do São João de Irecê, que impulsionará a economia local com geração de emprego e renda, prevendo uma das maiores edições da festa.
06/05/2025	66.2025	ORDEM DO DIA			Leo Prates, PDT-BA	19h40	DCD07/05/2025 PAG. 154
O Deputado manifestou preocupação com a perda de representação da Bahia na Câmara, destacando que o Estado pode perder dois Deputados Federais, o que resultaria em menos investimentos e representatividade. Apoiou a luta de São Paulo por mais vagas, mas alertou que Estados mais pobres, como a Bahia e o Rio de Janeiro, estão sendo prejudicados por problemas no censo, agravados pela presença do crime organizado que impede a atuação de recenseadores em comunidades. Defendeu a revisão dos critérios do censo e reafirmou seu apoio à correção dessa distorção em nome da justiça federativa.
01/04/2025	39.2025	BREVES COMUNICAÇÕES			Leo Prates, PDT-BA	15h04	DCD02/04/2025 PAG. 103
O Deputado demonstrou preocupação com o aumento dos preços dos alimentos da cesta básica e afirmou que o Governo, embora tardiamente, anunciou medidas para mitigar o impacto da inflação sobre o consumidor. Além disso, defendeu o Projeto de Lei Complementar nº 55, de 2025, de sua autoria, voltado aos caminhoneiros, propondo elevar de 250 mil para 400 mil reais o limite da receita bruta anual para enquadramento como microempreendedor individual (MEI). Ademais, afirmou que a referida proposição altera a Lei nº 12.815, de 2013, para tornar obrigatória a disponibilização de infraestrutura de apoio para os caminhoneiros que operam nos portos brasileiros e terminais de carga, destacando a precariedade do Porto de Salvador (BA). Por fim, defendeu a realização de debates na Comissão de Trabalho para melhorar as condições de trabalho dos caminhoneiros e ampliar o poder aquisitivo da população.
25/02/2025	13.2025	ORDEM DO DIA			Leo Prates, PDT-BA	21h56	DCD26/02/2025 PAG. 216
O Deputado orientou a bancada na votação do Projeto de Lei nº 4.187, de 2024, que institui o dia 17 de fevereiro como Dia Nacional da Axé-Music.
25/02/2025	13.2025	ORDEM DO DIA			Leo Prates, PDT-BA	20h48	DCD26/02/2025 PAG. 193
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 4.187, de 2024, que institui o dia 17 de fevereiro como Dia Nacional da Axé-Music.
25/02/2025	13.2025	ORDEM DO DIA			Leo Prates, PDT-BA	20h28	DCD26/02/2025 PAG. 185
O Deputado orientou a bancada na votação do substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.809, de 2024, que altera a Lei nº 14.758, de 19 de dezembro de 2023, que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, para instituir a prioridade no atendimento e na marcação de consultas, exames e tratamentos. Além disso, destacou seu trabalho como Relator. Em seguida, elogiou os avanços na política de combate ao câncer e prestou homenagem à ex-Ministra da Saúde, Nísia Trindade, ressaltando sua contribuição ao Sistema Único de Saúde (SUS) e sua atuação na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
25/02/2025	13.2025	BREVES COMUNICAÇÕES			Leo Prates, PDT-BA	14h12	DCD26/02/2025 PAG. 50
O Deputado pediu a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 6.969, de 2013, argumentando que o projeto invade a competência dos Municípios para definir seus planos diretores, comprometendo a autonomia federativa. Além disso, destacou que o projeto entra em conflito com a Lei Federal do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro, o que poderia impactar negativamente a vida de 4 milhões de brasileiros que dependem da pesca. Por último, solicitou mais tempo para o debate sobre o tema, alertando para as possíveis consequências econômicas, como o aumento no preço do peixe.
19/02/2025	11.2025	BREVES COMUNICAÇÕES			Leo Prates, PDT-BA	14h00	DCD20/02/2025 PAG. 38
O Deputado abordou o impacto do aumento dos preços dos alimentos, especialmente na Bahia, destacando que o custo da cesta básica tem aumentado significativamente, como o preço do arroz, feijão e café. Apontou como fatores para esses aumentos as mudanças climáticas e, principalmente, a inflação, que ainda não foi controlada pelo Governo Federal. Sugeriu que o Governo da Bahia poderia contribuir para amenizar essa situação, reduzindo a alíquota do ICMS sobre alimentos essenciais, já que o Estado possui uma das maiores alíquotas do País e arrecadou mais de 40 bilhões de reais em 2024. Mencionou ainda que outros Estados, como o Piauí, já adotaram a medida de zerar a alíquota de ICMS sobre itens essenciais e solicitou que o Governo baiano fizesse o mesmo, ajudando a aliviar o custo de vida das famílias mais humildes.
11/02/2025	4.2025	ORDEM DO DIA			Leo Prates, PDT-BA	18h36	DCD12/02/2025 PAG. 135
O Deputado proferiu parecer às emendas de Plenário apresentadas ao Projeto de Lei nº 4.911, de 2023, que regulamenta a Profissão de Alpinismo Industrial e dá outras providências.
11/02/2025	4.2025	ORDEM DO DIA			Leo Prates, PDT-BA	18h08	DCD12/02/2025 PAG. 126
O Deputado proferiu parecer ao Projeto de lei nº 4.911, de 2023, que regulamenta a Profissão de Alpinismo Industrial e dá outras providências.
11/02/2025	4.2025	ORDEM DO DIA			Leo Prates, PDT-BA	17h24	DCD12/02/2025 PAG. 106
O Deputado orientou a bancada na votação do substitutivo ao Projeto de Lei nº 9.133, de 2017, que acrescenta parágrafo único ao art. 7º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de forma a prever a suspensão de credenciamento pra instituições que negarem matrícula de educandos.
04/02/2025	1.2025	BREVES COMUNICAÇÕES			Leo Prates, PDT-BA	14h00	DCD05/02/2025 PAG. 42
O Deputado alertou para a precarização do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN), órgão responsável pelo monitoramento e prevenção de desastres climáticos no Brasil. Como Presidente da Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais, destacou a importância do trabalho dos órgãos de monitoramento climático, citando as recentes chuvas no Sudeste que causaram alagamentos e deixaram trabalhadores ilhados. Apontou a redução no número de servidores do CEMADEN e a falta de recursos para a manutenção dos equipamentos, situação que levou o Ministério Público Federal a abrir uma ação. Por fim, fez um apelo à Comissão Mista de Orçamento e ao Governo Federal para garantir melhores condições ao órgão e ampliar sua atuação.