Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

1 a 50 de 55 documentos encontrados.

Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
29/11/2023	251.2023	ORDEM DO DIA			Leo Prates, PDT-BA	18h08	DCD30/11/2023 PAG. 123
O Deputado encaminhou a votação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, que disciplina o aproveitamento de potencial energético offshore e dá outras providências.
29/11/2023	251.2023	ORDEM DO DIA			Leo Prates, PDT-BA	17h44	DCD30/11/2023 PAG. 115
O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, que disciplina o aproveitamento de potencial energético offshore e dá outras providências.
08/11/2023	230.2023	BREVES COMUNICAÇÕES			Leo Prates, PDT-BA	16h12	DCD09/11/2023 PAG. 80
O Deputado defendeu a urgência de investigar e combater os crimes cibernéticos contra mulheres no Brasil. Ademais, destacou a prevalência da Internet na vida contemporânea e o surgimento de novos tipos de delitos virtuais como a pornografia de vingança. Além disso, elogiou as leis criadas para combater os crimes virtuais contra a dignidade sexual. Adicionalmente, informou que apresentou o Projeto de Lei nº 691, de 2023, para proibir de prestar concursos públicos ou assumir cargos, empregos ou funções públicas, o condenado por crimes de violência sexual virtual contra mulher. Elogiou ainda a aprovação do Projeto de Lei nº 4.614, de 2016, da Deputada Luizianne Lins, transformado na Lei Federal nº 13.642, de 2018, que atribui competência à Polícia Federal para investigação de crimes virtuais propagadores de conteúdo misógino. Louvou também a iniciativa da Deputada Estadual Martha Rocha, Presidente da CPI da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro sobre violência cibernética contra mulheres, de enviar ao Congresso Nacional pedido para regulamentação de plataformas digitais e de medidas cautelares para retirada imediata de conteúdos criminosos da Internet. Por fim, afirmou que solicitou à Comissão da Mulher a criação de Subcomissão para investigar crimes cibernéticos contra as mulheres.
17/10/2023	207.2023	BREVES COMUNICAÇÕES			Leo Prates, PDT-BA	16h12	DCD18/10/2023 PAG. 66
O Deputado saudou a Vereadora Ireuda Silva, de Salvador, Bahia, presente na Casa. Também registrou sua gratidão à Câmara e aos líderes presentes, incluindo o Presidente Arthur Lira, por criarem uma Comissão Especial para discutir a gestão de desastres, abordando a prevenção, resposta e recuperação. Destacou a importância de criar um sistema nacional de proteção para apoiar pessoas afetadas por desastres, como as recentes enchentes no Rio Grande do Sul.
10/10/2023	201.2023	BREVES COMUNICAÇÕES			Leo Prates, PDT-BA	16h00	DCD11/10/2023 PAG. 73
O Deputado defendeu o Projeto de Lei nº 3.310, de 2023, que objetiva corrigir uma restrição imposta pela Secretaria da Receita Federal aos beneficiários do BPC na compra de veículos com isenção fiscal. O Parlamentar criticou a decisão da Receita, mencionando que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região já se posicionou contra essa interpretação. Finalizou conclamando a Casa a revisitar o tema para corrigir a injustiça contra os usuários do BPC.
09/10/2023	198.2023	BREVES COMUNICAÇÕES			Leo Prates, PDT-BA	17h48	DCD10/10/2023 PAG. 47
O Deputado expressou solidariedade aos Deputados Sâmia Bomfim e Glauber Braga em um momento de dor. Em seguida, abordou a situação preocupante das chuvas em Santa Catarina e no Paraná. Destacou a necessidade urgente de estabelecer um sistema nacional de enfrentamento de calamidades e intempéries climáticas, com a finalidade de proteger as pessoas, especialmente as mais vulneráveis. Também mencionou sua experiência em Salvador, onde implementou um apoio financeiro para famílias afetadas pelas chuvas. Pediu ao Presidente interino da Casa, Deputado Marcos Pereira, que instalasse a Comissão Especial destinada à criação de sistema nacional para lidar com calamidades.
04/10/2023	194.2023	ORDEM DO DIA			Leo Prates, PDT-BA	23h12	DCD05/10/2023 PAG. 105
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado, para fins de supressão, do art. 22 do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 2.245, de 2023, que institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua - PNTC PopRua.
04/10/2023	194.2023	ORDEM DO DIA			Leo Prates, PDT-BA	22h52	DCD05/10/2023 PAG. 99
O Deputado orientou a bancada na votação da Subemenda Substitutiva Global apresentada ao Projeto de Lei nº 2.245, de 2023, que institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua - PNTC PopRua, ressalvados os destaques.
04/10/2023	194.2023	ORDEM DO DIA			Leo Prates, PDT-BA	22h44	DCD05/10/2023 PAG. 95
O Deputado discutiu Projeto de Lei nº 2.245, de 2023, que institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua - PNTC PopRua.
04/10/2023	194.2023	ORDEM DO DIA			Leo Prates, PDT-BA	22h00	DCD05/10/2023 PAG. 81
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de adiamento da discussão, por uma sessão, do Projeto de Lei nº 2.245, de 2023, que institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua - PNTC PopRua.
04/10/2023	194.2023	ORDEM DO DIA			Leo Prates, PDT-BA	21h40	DCD05/10/2023 PAG. 73
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 2.245, de 2023, que institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua - PNTC PopRua.
03/10/2023	192.2023	BREVES COMUNICAÇÕES			Léo Prates, PDT-BA	17h48	DCD04/10/2023 PAG. 110
O Deputado criticou a deterioração da malha aérea brasileira e a decisão de algumas companhias aéreas de cobrar passagens para crianças de 2 a 12 anos. Na ocasião, destacou apresentação do Projeto de Lei nº 4.739/2023, de sua autoria, impedindo que pessoas com até 12 anos de idade incompletos paguem preço integral da passagem aérea. O Parlamentar pediu ainda a intervenção da ANAC e da Comissão de Viação e Transportes para fiscalizar e garantir a qualidade dos serviços aéreos, defendendo uma regulação mais eficaz no setor.
03/10/2023	192.2023	BREVES COMUNICAÇÕES			Léo Prates, PDT-BA	17h36	DCD04/10/2023 PAG. 106
O Deputado expressou preocupação com a privatização da água, mencionando que municípios maiores financiam os menores. Destacou os problemas do modelo de privatização usado no setor elétrico e teme que o mesmo ocorra com a água.
27/09/2023	187.2023	BREVES COMUNICAÇÕES			Léo Prates, PDT-BA	16h00	DCD28/09/2023 PAG. 73
O Deputado homenageou as mulheres na figura da Presidente em exercício dos trabalhos da Casa. A seguir, fez alusão ao Dia Nacional da Doação de Órgãos. Ele fez um apelo para que a Câmara dos Deputados vote o Projeto de Lei nº 1.774, de 2023, que propõe a instituição da doação presumida de órgãos.
20/09/2023	180.2023	ORDEM DO DIA			Léo Prates, PDT-BA	19h36	DCD21/09/2023 PAG. 160
O Deputado solicitou ao Presidente Arthur Lira e aos Líderes partidários que organizassem uma pauta com projetos em benefício das pessoas com deficiência, em comemoração ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.
20/09/2023	180.2023	BREVES COMUNICAÇÕES			Léo Prates, PDT-BA	17h12	DCD21/09/2023 PAG. 101
O Parlamentar expressou indignação frente às declarações do Vereador Eúde Lucas, de Jucás (CE), sobre o autismo. O Deputado, membro da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, classificou a fala do vereador como criminosa e pediu sua expulsão do partido e cassação do mandato. Ao finalizar, convocou os vereadores de Jucás a agirem no Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.
19/09/2023	177.2023	ORDEM DO DIA			Léo Prates, PDT-BA	18h44	DCD20/09/2023 PAG. 134
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar nº 221, de 2016, que inclui como objetivo do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza a aplicação de recursos na superação das desigualdades raciais.
19/09/2023	177.2023	ORDEM DO DIA			Léo Prates, PDT-BA	18h32	DCD20/09/2023 PAG. 130
O Deputado chamou a atenção para a síndrome de Tourette, mencionando o cantor Lewis Capaldi, e o projeto do Deputado Pompeo de Mattos para apoiar pessoas com deficiências. Elogiou a Câmara por sua humanidade ao ajudar crianças e indivíduos com síndrome de Tourette e microcefalia, anunciando o pagamento do BPC pelo governo após a tramitação.
14/09/2023	173.2023	ORDEM DO DIA			Léo Prates, PDT-BA	19h08	DCD15/09/2023 PAG. 239
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de destaque para supressão do inciso I, do art. 18, do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei Complementar nº 136, de 2023, que dispõe sobre a compensação devida pela União nos termos dos arts. 3º e 14 da Lei Complementar nº 194, de 23 de junho de 2022, a dedução das parcelas dos contratos de dívida, a transferência direta de recursos da União aos Estados e ao Distrito Federal, a incorporação do excesso compensado judicialmente em saldo devedor de contratos de dívida administrados pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, o tratamento jurídico e contábil aplicável aos pagamentos, às compensações e às vinculações, as transferências de recursos aos Municípios em razão da redução das receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), as transferências de recursos aos Estados e ao Distrito Federal em razão da redução das receitas do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e as regras relativas ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS); e revoga dispositivo da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e das Leis Complementares nºs 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), e 192, de 11 de março de 2022.
14/09/2023	173.2023	ORDEM DO DIA			Léo Prates, PDT-BA	19h04	DCD15/09/2023 PAG. 237
O Deputado elogiou a relatoria do Deputado Zeca Dirceu ao Projeto de Lei Complementar nº 136, de 2023, e garantiu que não haverá aumento de impostos. O Presidente Arthur Lira também se comprometeu a não aceitar qualquer medida que eleve os preços dos combustíveis. Ressaltou a importância de enviar recursos aos municípios para manter serviços essenciais, como saúde e educação, considerando a crise enfrentada por eles.
14/09/2023	173.2023	BREVES COMUNICAÇÕES			Léo Prates, PDT-BA	12h24	DCD15/09/2023 PAG. 104
O Deputado abordou a necessidade de discutir o mercado de passagens aéreas no Brasil. Destacou que três companhias aéreas estão controlando o setor e lamentou a suspensão de voos na Bahia, nos trechos de Salvador para Porto Seguro e Vitória da Conquista. Anunciou a apresentação de projeto de lei que autoriza temporariamente, por seis meses, a atuação de companhias aéreas estrangeiras em mercados nacionais abandonados por empresas locais. Enfatizou a importância de cuidar da população que depende desse meio de transporte e do transporte público em geral. O orador expressou confiança no trabalho dos Ministros Silvio Costa, de Portos e Aeroportos, e Celso Sabino, do Turismo, para baratear as passagens aéreas e oferecer mais voos ao povo brasileiro.
14/09/2023	173.2023	BREVES COMUNICAÇÕES			Léo Prates, PDT-BA	12h16	DCD15/09/2023 PAG. 101
O Deputado destacou a situação de calamidade pública vivida por vários estados do Brasil, incluindo o Rio Grande do Sul, devido a desastres naturais. Enfatizou a importância de atuar em três frentes: prevenção, fortalecimento das ações de inteligência na Defesa Civil e apoio pós-calamidade, especialmente para as famílias mais vulneráveis. Propôs a criação de uma Comissão Especial para analisar projetos e iniciativas legislativas que possam criar um arcabouço legal no País, oferecendo proteção e prevenção para as famílias afetadas por desastres naturais. O orador deu como exemplo projeto do Senador Paulo Paim que visa liberar o seguro-desemprego para famílias vulneráveis no caso de calamidades.
12/09/2023	170.2023	BREVES COMUNICAÇÕES			Léo Prates, PDT-BA	18h44	DCD13/09/2023 PAG. 118
O Deputado expressou sua alegria em relação à posse do Deputado André Fufuca no Ministério do Esporte, elogiando também o trabalho da antiga titular da Pasta, Ana Moser. Manifestou esperanças de que o novo Ministro leve adiante as iniciativas positivas na área esportiva. Enfatizou a importância de discutir questões relacionadas ao esporte, destacando a relevância do esporte paralímpico e dos direitos das pessoas com deficiência. Fez um apelo ao Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, para que coloque em pauta a PEC nº 9, de 2017, que trata do Fundo Nacional do Esporte, visando garantir recursos para promover o esporte em todo o país.
12/09/2023	170.2023	BREVES COMUNICAÇÕES			Léo Prates, PDT-BA	17h24	DCD13/09/2023 PAG. 92
O Deputado expressou solidariedade às vítimas do ciclone extratropical no Rio Grande do Sul, destacando os graves impactos da tragédia. Chamou a atenção para a necessidade de prevenção e fortalecimento da Defesa Civil e propôs a votação de projetos sociais para ajudar as pessoas vulneráveis afetadas pela calamidade. O orador enfatizou o compromisso de cuidar das pessoas que mais sofrem e apelou pela visibilidade das questões enfrentadas pelo "Brasil invisível".
05/09/2023	166.2023	ORDEM DO DIA			Léo Prates, PDT-BA	17h56	DCD06/09/2023 PAG. 118
O Deputado orientou a bancada na votação da Subemenda Substitutiva Global oferecida pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei nº 2.685, de 2022, que institui o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes - Desenrola Brasil; estabelece normas para facilitação de acesso a crédito e mitigação de riscos de inadimplemento e de superendividamento de pessoas físicas; altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 10.522, de 19 de julho de 2002 e 12.087, de 11 de novembro de 2009; e revoga dispositivo da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), e a Medida Provisória nº 1.176, de 5 de junho de 2023, ressalvados os destaques.
05/09/2023	166.2023	BREVES COMUNICAÇÕES			Léo Prates, PDT-BA	17h00	DCD06/09/2023 PAG. 95
O Deputado anunciou a apresentação da Emenda nº 6 - que visa garantir aos mais pobres o atendimento presencial - ao Projeto de Lei nº 2.685, de 2022, que institui o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes - Desenrola Brasil. O orador enalteceu a inclusão digital promovida pelo Desenrola Brasil, mas considerou necessário observar a realidade da população sem acesso à tecnologia.
29/08/2023	157.2023	BREVES COMUNICAÇÕES			Léo Prates, PDT-BA	15h32	DCD30/08/2023 PAG. 67
O Deputado protestou contra os altos preços das passagens de avião e a drástica redução da malha aérea, que afetam não apenas a população, mas também os Parlamentares. Criticou os subsídios concedidos às companhias aéreas, que não são convertidos em preços acessíveis para os consumidores. Além disso, enfatizou a necessidade de abrir o mercado para outras empresas, a fim de melhorar a acessibilidade e eficiência da aviação no Brasil.
10/08/2023	135.2023	ORDEM DO DIA			Léo Prates, PDT-BA	12h56	DCD11/08/2023 PAG. 95
Defesa de votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 1.482, de 2023, sobre o estabelecimento das diretrizes de instituição do Programa Nacional de Promoção da Cultura da Paz nas Escolas.
09/08/2023	134.2023	ORDEM DO DIA			Léo Prates, PDT-BA	23h16	DCD10/08/2023 PAG. 228
Agradecimento às Deputadas Silvia Cristina e Maria do Rosário. Orientação de bancada na votação da Subemenda Substitutiva Global, apresentada pelo Relator da Comissão de Saúde ao Projeto de Lei nº 2.952, de 2022, sobre a instituição da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
09/08/2023	134.2023	ORDEM DO DIA			Léo Prates, PDT-BA	23h12	DCD10/08/2023 PAG. 226
Emissão de parecer às Emendas de Plenário apresentadas ao Projeto de Lei nº 2.952, de 2022, sobre a instituição da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
09/08/2023	134.2023	ORDEM DO DIA			Léo Prates, PDT-BA	22h32	DCD10/08/2023 PAG. 216
Emissão de parecer ao Projeto de Lei nº 2.952, de 2022, sobre a instituição da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
09/08/2023	134.2023	ORDEM DO DIA			Léo Prates, PDT-BA	18h48	DCD10/08/2023 PAG. 132
Orientação de bancada na votação do substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao Projeto de Lei nº 1.494, de 2021, sobre a tipificação da prática de zoofilia como crime de maus-tratos. Apresentação do Projeto de Lei nº 287, de 2023, acerca da doação aos fundos de animais domésticos.
09/08/2023	134.2023	ORDEM DO DIA			Léo Prates, PDT-BA	18h20	DCD10/08/2023 PAG. 122
Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 2.245, de 2023, sobre a instituição da Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua - PNTC PopRua.
09/08/2023	134.2023	ORDEM DO DIA			Léo Prates, PDT-BA	18h08	DCD10/08/2023 PAG. 119
Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 2.245, de 2023, sobre a instituição da Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua - PNTC PopRua.
09/08/2023	134.2023	ORDEM DO DIA			Léo Prates, PDT-BA	17h48	DCD10/08/2023 PAG. 111
Orientação de bancada na votação do substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Educação ao Projeto de Lei nº 1.108, de 2015, sobre a alteração do art. 26 da Lei nº 9.394, de 1996, (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para inclusão da disciplina Educação Política e Direitos do Cidadão no currículo da educação básica.
09/08/2023	134.2023	BREVES COMUNICAÇÕES			Léo Prates, PDT-BA	16h28	DCD10/08/2023 PAG. 81
Apelo ao Presidente Arthur Lira e aos Líderes partidários de votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 375, de 2022, sobre a alteração da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, com vista à inclusão dos portadores da Síndrome de Tourette no rol das pessoas deficientes.
02/08/2023	125.2023	ORDEM DO DIA			Léo Prates, PDT-BA	17h52	DCD03/08/2023 PAG. 111
Comprometimento do PDT com projetos e ações em defesa da vida. Apelo ao Presidente Arthur Lira e aos Líderes partidários de aprovação do Projeto de Lei nº 375, de 2022, sobre o reconhecimento da síndrome de Tourette como deficiência. Aplausos ao Deputado Pompeo de Mattos, autor da proposição. Apresentação, à Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, de emenda em benefício dos animais.
01/08/2023	123.2023	BREVES COMUNICAÇÕES			Léo Prates, PDT-BA	18h20	DCD02/08/2023 PAG. 30
Aplausos à Prefeita Sheila Lemos pela anunciada inauguração de nova base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no Município de Vitória da Conquista, Estado da Bahia. Debate, pela Comissão de Saúde, da política de urgências e emergências de saúde pública no Brasil.
06/07/2023	117.2023	ORDEM DO DIA			Léo Prates, PDT-BA	14h00	DCD07/07/2023 PAG. 85
Discussão da Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, sobre a reformulação do Sistema Tributário Nacional.
04/07/2023	115.2023	BREVES COMUNICAÇÕES			Léo Prates, PDT-BA	14h56	DCD05/07/2023 PAG. 42
Instalação de fábrica de veículos elétricos no Estado da Bahia. Apresentação do Projeto de Lei Complementar nº 137, de 2023, sobre o estabelecimento pela União de linha de crédito destinado ao financiamento e aquisição de veículos elétricos.
03/07/2023	114.2023	ORDEM DO DIA			Léo Prates, PDT-BA	22h00	DCD04/07/2023 PAG. 98
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 8, apresentada ao Projeto de Lei nº 2.617, de 2023, sobre a instituição do Programa Escola em Tempo Integral, e a alteração da Lei nº 11.273, de 2006.
03/07/2023	114.2023	ORDEM DO DIA			Léo Prates, PDT-BA	21h56	DCD04/07/2023 PAG. 96
Encaminhamento da votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 8, apresentada ao Projeto de Lei nº 2.617, de 2023, sobre a instituição do Programa Escola em Tempo Integral, e a alteração da Lei nº 11.273, de 2006.
14/06/2023	101.2023	BREVES COMUNICAÇÕES			Léo Prates, PDT-BA	17h24	DCD15/06/2023 PAG. 92
Agradecimento ao Deputado Marangoni, Relator da Medida Provisória nº 1.162, de 2023, relativa ao restabelecimento do Programa Minha Casa, Minha Vida, pelo acatamento das emendas de autoria do orador sobre a inclusão digital dos conjuntos residenciais construídos por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida; e sobre a inclusão de pequenas municipalidades com até 50 mil habitantes no bojo da Medida Provisória nº 1.162, de 2023.
24/05/2023	84.2023	BREVES COMUNICAÇÕES			Léo Prates, PDT-BA	15h44	DCD25/05/2023 PAG. 65
Importância dos mecanismos digitais para a educação, principalmente para o cidadão mais pobre. Encaminhamento de requerimento ao Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para criação de programa de venda de tablets e de celulares mais baratos para a população carente. Apresentação de emenda ao projeto referente ao Programa Minha Casa, Minha Vida, para inclusão de wi-fi gratuito nas habitações populares.
16/05/2023	75.2023	BREVES COMUNICAÇÕES			Léo Prates, PDT-BA	16h48	DCD17/05/2023 PAG. 71
Participação do orador em encontro destinado à discussão do abate de jumentos na Região Nordeste. Apelo à Casa de aprovação do Projeto de Lei nº 287, de 2023, sobre a doação para os fundos do animal doméstico na declaração anual do Imposto de Renda.
09/05/2023	68.2023	BREVES COMUNICAÇÕES			Léo Prates, PDT-BA	16h16	DCD10/05/2023 PAG. 67
Regozijo com a aprovação do Projeto de Lei nº 1.085, de 2023, do Poder Executivo, sobre o estabelecimento de igualdade salarial e remuneratória entre homens e mulheres no exercício da mesma função; e a alteração da CLT - Consolidação das Leis do Trabalho. Apresentação do Projeto de Lei nº 691, de 2023, acerca da vedação, ao condenado por crimes de violência sexual virtual contra a mulher, da assunção de cargos, empregos ou funções públicas. Falecimento do Deputado David Miranda e da cantora Rita Lee. Manifestação de votos de condolências aos seus familiares.
25/04/2023	55.2023	BREVES COMUNICAÇÕES			Léo Prates, PDT-BA	16h04	DCD26/04/2023 PAG. 68
Implementação de política de proteção dos animais pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Expectativa quanto à alocação, pela Câmara dos Deputados, de recursos para a sua transformação em política permanente.
19/04/2023	51.2023	BREVES COMUNICAÇÕES			Léo Prates, PDT-BA	18h24	DCD20/04/2023 PAG. 106
Instalação de órgãos federais na região comercial de Salvador, Estado da Bahia.
12/04/2023	46.2023	BREVES COMUNICAÇÕES			Léo Prates, PDT-BA	16h52	DCD13/04/2023 PAG. 83
Congratulações ao Presidente Arthur Lira e ao Líder do PDT, Deputado André Figueiredo, pela formação de grade bloco partidário na Casa.
11/04/2023	44.2023	BREVES COMUNICAÇÕES			Léo Prates, PDT-BA	16h20	DCD12/04/2023 PAG. 70
Agradecimento à Ministra da Saúde, Nísia Trindade, pela concessão de audiência ao orador. Alcance social do Programa Brasil Sorridente. Federalização da rede de saúde Pernambuco/Bahia, Rede PEBA.