Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

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Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
22/12/2020	138.2020	ORDEM DO DIA			LEDA SADALA, AVANTE-AP	13h42	DCD23/12/2020 PAG. 81
Orientação de bancada na votação da Subemenda Substitutiva oferecida pelo Relator da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ao Projeto de Lei nº 5.191, de 2020, sobre a alteração da Lei nº 8.668, de 1993, para a instituição dos Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais - FIAGRO; e da Lei nº 11.033, de 2004, ressalvados os destaques.
17/12/2020	132.2020	ORDEM DO DIA			LEDA SADALA, AVANTE-AP	17h36	DCD18/12/2020 PAG. 128
Apoio à aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.372, de 2020, sobre a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Contrariedade à destinação de recursos do FUNDEB para instituições educacionais filantrópicas.
29/09/2020	113.2020	ORDEM DO DIA			LEDA SADALA, AVANTE-AP	16h52	DCD30/09/2020 PAG. 88
Pedido à Presidência de inclusão na pauta do Projeto de Lei nº 4.157, de 2019, sobre a extinção de multas de pequeno valor oriundas de débitos tributários.
21/09/2020	111.2020	ORDEM DO DIA			LEDA SADALA, AVANTE-AP	15h08	DCD22/09/2020 PAG. 111
Agradecimento ao Presidente Jair Bolsonaro e ao Parlamento brasileiro pela aprovação da Medida Provisória nº 971, de 2020, sobre a remuneração da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Civil do Distrito Federal, bem como da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar dos ex-Territórios Federais; e a alteração das regras de cessão de policiais militares, bombeiros militares e policiais civis do Distrito Federal. Imediata adoção, pelas autoridades competentes, de medidas cabíveis a respeito da agressão praticada por policial militar contra cidadã amapaense.
25/08/2020	104.2020	ORDEM DO DIA			LEDA SADALA, AVANTE-AP	18h32	DCD26/08/2020 PAG. 96
Orientação de bancada na votação do requerimento de votação, artigo por artigo, da Medida Provisória nº 959, de 2020, acerca da operacionalização do pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, e do benefício emergencial mensal constante na Medida Provisória nº 936, de 2020; e da prorrogação da vacatio legis da Lei nº 13.709, de 2018, (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais). Congratulações aos trabalhadores da educação.
20/08/2020	19.2020.N	ORDEM DO DIA			LEDA SADALA, AVANTE-AP	19h20	DCN 21/08/2020
Orientação de bancada na votação do Veto Parcial nº 17, de 2020, aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 39, de 2020, relativo à criação do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, e à alteração da Lei Complementar nº 101, de 2000, (progressão funcional e reajuste salarial de servidores públicos).
19/08/2020	17.2020.N	ORDEM DO DIA			LEDA SADALA, AVANTE-AP	12h28	DCN 20/08/2020
Empenho do Deputado Acácio Favacho e do Senador Davi Alcolumbre na aprovação de propostas de interesse do Estado do Amapá. Agradecimento ao Presidente Jair Bolsonaro pelo cumprimento de acordo acerca da transferência de terras da União para o domínio do Estado do Amapá. Apelo ao Senado Federal de aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2015, sobre a transformação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, em instrumento permanente de financiamento da educação básica pública.
29/07/2020	96.2020	ORDEM DO DIA			LEDA SADALA, AVANTE-AP	13h20	DCD30/07/2020 PAG. 91
Orientação de bancada na votação das Emendas do Senado Federal de nºs 1, 3, 4, 5, 6 e 8, com parecer favorável, ao Projeto de Lei de Conversão nº 20, de 2020, da Medida Provisória nº 944, de 2020, relativa à instituição do Programa Emergencial de Suporte a Empregos; e à alteração das Leis de nºs 9.430, de 1996, e 13.999, de 2020, ressalvados os destaques.
21/07/2020	94.2020	ORDEM DO DIA			LEDA SADALA, AVANTE-AP	22h52	DCD22/07/2020 PAG. 174
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão do § 7º, art. 5º, do texto do segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2015, sobre a transformação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, em instrumento permanente de financiamento da educação básica pública.
21/07/2020	94.2020	ORDEM DO DIA			LEDA SADALA, AVANTE-AP	17h20	DCD22/07/2020 PAG. 68
Apoio incondicional da oradora à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2015, sobre a transformação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, em instrumento permanente de financiamento da educação básica pública.
30/06/2020	84.2020	ORDEM DO DIA			LEDA SADALA, AVANTE-AP	21h12	DCD01/07/2020 PAG. 180
Orientação de bancada na votação da Emenda Substitutiva oferecida pela Relatora da Comissão Mista à Medida Provisória nº 934, de 2020, sobre o estabelecimento de normas excepcionais relativas ao ano letivo da educação básica e do ensino superior, decorrentes das medidas de enfrentamento da situação de emergência de saúde pública constantes na Lei nº 13.979, de 2020, ressalvados os destaques. Defesa de inclusão na pauta da Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2015, sobre a transformação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, em instrumento permanente de financiamento da educação básica pública.
02/06/2020	71.2020	ORDEM DO DIA			LEDA SADALA, AVANTE-AP	17h04	DCD03/06/2020 PAG. 69
Orientação de bancada na votação da subemenda substitutiva oferecida pela Relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ao Projeto de Lei nº 2.508, de 2020, sobre a alteração da Lei nº 13.982, de 2020, com vista ao estabelecimento de medidas de proteção à mulher provedora de família monoparental, em relação ao recebimento do auxílio emergencial mencionado do art. 2º do referido diploma legal, ressalvados os destaques.
28/05/2020	70.2020	ORDEM DO DIA			LEDA SADALA, AVANTE-AP	18h40	DCD29/05/2020 PAG. 98
Orientação de bancada na votação do Projeto de Lei de Conversão nº 15, de 2020, adotado pela Comissão Mista à Medida Provisória nº 936, de 2020, acerca da instituição do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, e de medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020, ressalvados os destaques.
26/05/2020	68.2020	ORDEM DO DIA			LEDA SADALA, AVANTE-AP	16h56	DCD27/05/2020 PAG. 80
Orientação de bancada na votação do Projeto de Lei nº 1.075, de 2020, acerca das ações emergenciais para o setor cultural, adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020. Apelo às autoridades políticas de auxílio ao Estado do Amapá para enfrentamento da Covid-19.
21/05/2020	67.2020	ORDEM DO DIA			LEDA SADALA, AVANTE-AP	20h44	DCD22/05/2020 PAG. 168
Orientação de bancada na votação do Projeto de Lei nº 1.291, de 2020, acerca da definição como essenciais de serviços e atividades abrangidos pelo inciso II, § 1º, art. 3º, do Decreto nº 10.282, de 2020, relacionados às mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, aos casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos, crianças ou adolescentes; e do estabelecimento da forma de cumprimento de medidas de combate e prevenção à violência doméstica e familiar previstas na Lei nº 11.340, de 2006 (Lei Maria da Penha), e no Decreto-Lei nº 2.848, de 1940 (Código Penal), durante a vigência da Lei n° 13.979, de 2020, ou durante a declaração de estado de emergência de caráter humanitário e sanitário no território nacional.
20/05/2020	66.2020	ORDEM DO DIA			LEDA SADALA, AVANTE-AP	18h00	DCD21/05/2020 PAG. 112
Orientação de bancada na votação do substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão Especial ao Projeto de Lei nº 2.048, de 2020, relativo à alteração da Lei º 13.979, de 2020, com vista à suspensão de convocações para avaliação das condições exigidas para a concessão e manutenção do benefício de auxílio-doença; da aposentadoria por incapacidade permanente e da pensão por morte, ressalvados os destaques.
04/05/2020	56.2020	ORDEM DO DIA			LEDA SADALA, AVANTE-AP	17h24	DCD05/05/2020 PAG. 104
Falecimento do comunicador Rodivaldo Sanches Medeiros, do Estado do Amapá, vítima da Covid-19.
09/04/2020	45.2020	ORDEM DO DIA			LEDA SADALA, AVANTE-AP	14h28	DCD10/04/2020 PAG. 127
Orientação de bancada na votação do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Minas e Energia ao Projeto de Lei nº 1.106, de 2020, sobre alteração do § único do art. 4º da Lei nº 12.212, de 2010, com vista à simplificação da inscrição no Programa de Tarifa Social da Conta de Energia, ressalvados os destaques.
09/04/2020	45.2020	ORDEM DO DIA			LEDA SADALA, AVANTE-AP	13h00	DCD10/04/2020 PAG. 98
Orientação de bancada na votação do Projeto de Lei nº 1.006, de 2020, sobre a prestação, pela União, de auxílio financeiro às Santas Casas de Misericórdia e hospitais filantrópicos diante da pandemia de coronavírus, ressalvados os destaques.
09/04/2020	45.2020	ORDEM DO DIA			LEDA SADALA, AVANTE-AP	10h32	DCD10/04/2020 PAG. 51
Elogio ao Presidente Rodrigo Maia pela condução dos trabalhos da Casa. Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência o Projeto de Lei nº 1.088, de 2020, sobre a suspensão retroativa e o impedimento de novas inscrições nos cadastros de empresas de análises e informações para decisões de crédito, durante o estado de calamidade pública decretado em decorrência da pandemia de coronavírus.
02/04/2020	5.2020.N	ORDEM DO DIA			LEDA SADALA, AVANTE-AP	13h20	DCN 09/04/2020 PAG. 59
Orientação de bancada na votação do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 2, de 2020, sobre alteração da Lei nº 13.898, de 2019, acerca das diretrizes de elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020.