Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

1 a 26 de 26 documentos encontrados.

Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
13/12/2023	272.2023	ORDEM DO DIA			Kiko Celeguim, PT-SP	21h08	DCD14/12/2023 PAG. 224
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5.230, de 2023, que redefine a Política Nacional de Ensino Médio no Brasil.
12/12/2023	270.2023	BREVES COMUNICAÇÕES			Kiko Celeguim, PT-SP	18h20	DCD13/12/2023 PAG. 114
O Deputado criticou a gestão do Governador de São Paulo no tocante à privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP).
06/12/2023	261.2023	BREVES COMUNICAÇÕES			Kiko Celeguim, PT-SP	16h32	DCD07/12/2023 PAG. 78
O Deputado compartilhou sua alegria em receber líderes políticos da região norte da Grande São Paulo no Congresso Nacional. Destacou a importância de manter uma conexão próxima com a população e a relevância deste espaço de decisão para o destino do país. Agradeceu aos colegas pela oportunidade de proporcionar essa experiência aos visitantes, esperando que saiam renovados e inspirados para promover mudanças em suas comunidades.
21/11/2023	238.2023	BREVES COMUNICAÇÕES			Kiko Celeguim, PT-SP	16h24	DCD22/11/2023 PAG. 78
O Deputado abordou a recente eleição na Argentina, destacando a divisão e tensão semelhantes às eleições no Brasil. Parabenizou a população argentina pela celebração democrática e pelo reconhecimento da vitória pelos derrotados. Expressou preocupação com o discurso anti-MERCOSUL do candidato vitorioso na Argentina, enfatizando a importância do Bloco para ambas as nações. Alertou para os possíveis impactos econômicos negativos e instou a manutenção de relações construtivas na região, especialmente através do PARLASUL. Ressaltou a importância de evitar mudanças que possam prejudicar as décadas de construção de relações entre os países.
08/11/2023	230.2023	BREVES COMUNICAÇÕES			Kiko Celeguim, PT-SP	15h40	DCD09/11/2023 PAG. 71
O Deputado discorreu sobre as consequências dos eventos climáticos recentes em São Paulo, destacando a queda de árvores e a interrupção de energia elétrica, afetando milhões de famílias. Ademais, enfatizou a necessidade de preparação e resposta adequadas às mudanças climáticas. Além disso, criticou as atitudes do Prefeito e do Governador por minimizarem a responsabilidade da ENEL, a concessionária de energia, apesar dos prolongados cortes de luz. Adicionalmente, expressou descontentamento com a gestão e fiscalização das concessionárias de serviços públicos, mencionando a redução do quadro de funcionários da ENEL e as multas insuficientes aplicadas pela ANEEL. Por fim, criticou a agenda de privatização do Governador Tarcísio e apelou por uma fiscalização mais efetiva dos contratos de concessão para garantir serviços de qualidade e focados nas necessidades da população.
18/10/2023	209.2023	BREVES COMUNICAÇÕES			Kiko Celeguim, PT-SP	17h00	DCD19/10/2023 PAG. 82
O Deputado se opôs à privatização da SABESP, uma das maiores empresas de saneamento do mundo. Destacou a importância estratégica da empresa, que atende 70% da população de São Paulo, e ressaltou que a água não deveria ser tratada apenas como um produto para lucro. Mencionou exemplos de cidades que reestatizaram seus serviços de saneamento após privatizações e argumentou que não há justificativa concreta para a privatização da SABESP. Enfatizou que a empresa é lucrativa e possui capacidade de investimento, tornando desnecessária a venda. Concluiu alertando para a possibilidade de o modelo de privatização de serviços públicos se espalhar pelo Brasil.
20/09/2023	180.2023	BREVES COMUNICAÇÕES			Kiko Celeguim, PT-SP	17h24	DCD21/09/2023 PAG. 105
O Deputado destacou a jovem Amanda Zanotti como uma emergente liderança política em São Paulo, associada ao Partido dos Trabalhadores. Ela lidera um movimento na Zona Noroeste e tem vínculos com entidades de educação, cultura, esporte e lazer. O Parlamentar vê nela potencial para as eleições de 2024.
31/08/2023	160.2023	BREVES COMUNICAÇÕES			Kiko Celeguim, PT-SP	12h00	DCD01/09/2023 PAG. 73
O Deputado elogiou a recente sanção pelo Presidente Lula da legislação que garante o reajuste do salário mínimo e a correção da tabela do Imposto de Renda. Destacou que essa medida impulsionará a renda das famílias e estimulará o setor produtivo. Reconheceu que, no entanto, isso gera custos para o Estado e ressaltou que, em consonância com o compromisso eleitoral, o Presidente Lula propôs a tributação dos fundos exclusivos, afetando os super-ricos, cerca de 2.500 pessoas com patrimônio significativo. O orador enfatizou a responsabilidade do Congresso em garantir que a taxação dos super-ricos seja bem compreendida como um meio de contribuir para o crescimento, o desenvolvimento social e a justiça econômica no Brasil.
23/08/2023	150.2023	BREVES COMUNICAÇÕES			Kiko Celeguim, PT-SP	15h28	DCD24/08/2023 PAG. 85
O Deputado destacou a presença na Casa do Prefeito Aladim, do Município de Mairiporã, Estado de São Paulo. Anunciou visita ao Ministério da Saúde para buscar financiamento para serviços de atenção à saúde na região, que enfrenta carência de assistência. Elogiou à atuação do prefeito Aladim, ressaltando a inauguração de escolas, terminais de ônibus e um hospital municipal.
08/08/2023	132.2023	BREVES COMUNICAÇÕES			Kiko Celeguim, PT-SP	15h24	DCD09/08/2023 PAG. 54
Recusa pelo Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, à adesão ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático.
06/07/2023	117.2023	ORDEM DO DIA			Kiko Celeguim, PT-SP	15h48	DCD07/07/2023 PAG. 116
Dever dos Parlamentares de atuação em prol do desenvolvimento socioeconômico do País. Discussão da Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, sobre a reformulação do Sistema Tributário Nacional.
03/07/2023	114.2023	BREVES COMUNICAÇÕES			Kiko Celeguim, PT-SP	18h56	DCD04/07/2023 PAG. 39
Congratulações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e ao Sindicato dos Químicos de São Paulo, pelo acolhimento de refugiados afegãos acampados no Aeroporto Internacional de Guarulhos. Pedido à Pasta de interiorização de imigrantes.
14/06/2023	101.2023	ORDEM DO DIA			Kiko Celeguim, PT-SP	19h12	DCD15/06/2023 PAG. 137
Orientação de bancada na votação do parecer da Comissão Mista, quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, da Medida Provisória nº 1.165, de 2023, sobre a instituição da Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, no âmbito do Programa Mais Médicos.
31/05/2023	90.2023	BREVES COMUNICAÇÕES			Kiko Celeguim, PT-SP	12h20	DCD01/06/2023 PAG. 84
Presença, no Congresso Nacional, da Presidente da Associação de Pais e Amigos de Excepcionais — APAE do Município de Caieiras, Estado de São Paulo, Renata Ferreira Lima de Alcântara. Saudação aos Deputados pela rejeição de requerimento de destaque relativo à concessão de empréstimo consignado para beneficiários do Programa Bolsa Família, apresentado à Medida Provisória nº 1.164, 2023, sobre a instituição do Programa Bolsa Família e a alteração da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, sobre a organização da Assistência Social; e sobre alteração da Lei nº 10.820, de 2003, acerca da autorização para desconto em folha de pagamento; sobre alteração da Lei nº 10.779, de 2003; e sobre a revogação de dispositivos das Leis nºs 14.284, de 2021, e 14.342, de 2022, e da Medida Provisória nº 1.155, de 2023.Utilização de política de microcrédito da Caixa Econômica Federal pelo ex-Presidente Jair Bolsonaro na tentativa de compra de votos para a sua reeleição em 2022. Objetivos da política externa do Governo Luiz Inácio Lula da Silva.
24/05/2023	84.2023	BREVES COMUNICAÇÕES			Kiko Celeguim, PT-SP	17h44	DCD25/05/2023 PAG. 98
Importância da aprovação pela Casa do Projeto de Lei Complementar nº 93, de 2023, sobre a instituição do regime fiscal sustentável para garantia da estabilidade macroeconômica do País; e a criação de condições adequadas ao crescimento socioeconômico, nos termos do disposto no art. 6º da Emenda Constitucional nº 126, de 2022 (novo arcabouço fiscal).
16/05/2023	75.2023	BREVES COMUNICAÇÕES			Kiko Celeguim, PT-SP	13h56	DCD17/05/2023 PAG. 29
Extinção da política de Preço de Paridade de Importação - PPI adotada pela PETROBRAS. Redução dos preços de combustíveis. Gestão responsável do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva das áreas econômica e social. Necessidade de redução da taxa básica de juros, a Taxa SELIC, pelo Banco Central do Brasil.
10/05/2023	70.2023	ORDEM DO DIA			Kiko Celeguim, PT-SP	18h56	DCD11/05/2023 PAG. 138
Orientação de bancada na votação do substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Viação e Transportes ao Projeto de Lei nº 3.965, de 2021, sobre a alteração da Lei nº 9.503, de 1997, com vista à destinação de recursos arrecadados com multas ao custeio do processo de habilitação de condutores de baixa renda.
10/05/2023	70.2023	BREVES COMUNICAÇÕES			Kiko Celeguim, PT-SP	14h36	DCD11/05/2023 PAG. 44
Participação de Ministros de Estado em audiências públicas realizadas por Comissões da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Desestruturação das áreas de saúde, educação e infraestrutura nos últimos 4 anos. Aplausos ao Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, pela inauguração de estação de tratamento de esgotos e pela construção de reservatório para amenização do impacto das chuvas. Prioridade de Parlamentares no debate de fake news, em detrimento da discussão de assuntos de interesse da população brasileira e do País.
02/05/2023	62.2023	BREVES COMUNICAÇÕES			Kiko Celeguim, PT-SP	18h08	DCD03/05/2023 PAG. 29
Defesa de aprovação do Projeto de Lei nº 2.630, de 2020, sobre a instituição da Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet (projeto de lei das fake news).
13/04/2023	47.2023	BREVES COMUNICAÇÕES			Kiko Celeguim, PT-SP	9h44	DCD14/04/2023 PAG. 33
Assassinato de crianças em creche no Município de Blumenau, Estado de Santa Catarina. Necessidade de adoção, pelos Governadores e Prefeitos Municipais, de ações efetivas de combate à violência no ambiente escolar. Influência de conteúdos da Internet e de programas televisivos sobre o comportamento de crianças eadolescentes.
22/03/2023	31.2023	ORDEM DO DIA			Kiko Celeguim, PT-SP	19h16	DCD23/03/2023 PAG. 142
Congratulações à Polícia Federal pelo impedimento da execução de atentado contra servidores dos Poderes Executivo e Judiciário. Necessidade de esclarecimento à Casa, pela Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, do processo de concessão de aeroportos brasileiros, notadamente do Aeroporto São Paulo/Congonhas. Apreensão ante a possibilidade de desestruturação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.
15/03/2023	24.2023	ORDEM DO DIA			Kiko Celeguim, PT-SP	18h40	DCD16/03/2023 PAG. 118
Discussão do Projeto de Lei nº 3.006, de 2022, sobre a transformação de cargos de Analista e de Técnico do Ministério Público da União em cargos de Subprocurador-Geral do Trabalho, Procurador Regional do Trabalho e em cargos em comissão, código CC-4, no âmbito do Ministério Público do Trabalho. Contestação ao discurso bolsonarista a respeito da visita do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, a comunidade na periferia do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Sucesso do Programa Mais Médicos. Proposta aos Deputados oposicionistas de discussão de matérias de interesse da população brasileira.
02/03/2023	12.2023	BREVES COMUNICAÇÕES			Kiko Celeguim, PT-SP	9h20	DCD03/03/2023 PAG. 27
Aplausos ao Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pela taxação das exportações brasileiras de petróleo. Acerto da reoneração de combustíveis pelo governo petista. Transcurso do 64º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Cajamar, Estado de São Paulo.
28/02/2023	9.2023	BREVES COMUNICAÇÕES			Kiko Celeguim, PT-SP	18h44	DCD01/03/2023 PAG. 115
Solidariedade aos familiares das vítimas de enchentes ocorridas no litoral norte do Estado de São Paulo. Liberação, pelo Governo Luiz Inácio Lula da Silva, de recursos às municipalidades atingidas pelo fenômeno climático. Sugestão à bancada federal paulista de apresentação de emendas orçamentárias a programa permanente de obras preventivas de desastres ambientais.
15/02/2023	7.2023	BREVES COMUNICAÇÕES			Kiko Celeguim, PT-SP	11h00	DCD16/02/2023 PAG. 67
Apresentação de requerimento de informações sobre detalhes da agenda do Presidente do Banco Central. Regozijo com o relançamento do Programa Minha Casa, Minha Vida. Resposta a questionamentos de Parlamentares sobre a ocupação de cargos públicos no Governo Federal e a apuração dos atos de vandalismo ocorridos na Praça dos Três Poderes.
09/02/2023	5.2023	BREVES COMUNICAÇÕES			Kiko Celeguim, PT-SP	9h04	DCD10/02/2023 PAG. 27
Compromisso de atuação em defesa do Estado brasileiro e do Governo Luiz Inácio Lula da Silva. Solidariedade às populações atingidas por enchentes em São Paulo e sua Região Metropolitana.