Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

Critérios da pesquisa

Data Inicial: 01/01/2021
Data Final: 31/12/2021
Orador: Joice Hasselmann

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1 a 47 de 47 documentos encontrados.

Data	Sessão	Fase	Orador	Hora	Publicação
24/11/2021	143.2021	BREVES COMUNICAÇÕES	JOICE HASSELMANN, PSL-SP	14h52	DCD25/11/2021 PAG. 52
Transformação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania em puxadinho da Presidência da República, demonstrada na aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 159, de 2019, sobre a revogação da chamada PEC da Bengala, com vista à fixação, em 70 anos, a idade para aposentadoria compulsória dos servidores públicos, e consequente antecipação da aposentadoria de Ministros do Supremo Tribunal Federal.
08/11/2021	133.2021	BREVES COMUNICAÇÕES	JOICE HASSELMANN, PSL-SP	18h44	DCD09/11/2021 PAG. 61
Concessão à Câmara dos Deputados pela Ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, do prazo de 24 horas para resposta ao pedido de informações sobre a participação de Deputados licenciados nas votações da Proposta de Emenda à Constituição nº 23, de 2021, acerca da alteração do regime de pagamento de precatórios pela União; e sobre a apresentação de emenda aglutinativa à proposição. Aplausos à Ministra Rosa Weber pela suspensão das chamadas emendas de Relator, RP9. Pedido à Secretaria-Geral da Mesa de informação à oradora dos nomes dos Deputados licenciados, participantes nas votações da Proposta de Emenda à Constituição nº 23, de 2021, a chamada PEC dos Precatórios.
04/11/2021	131.2021	ORDEM DO DIA	JOICE HASSELMANN, PSL-SP	14h08	DCD05/11/2021 PAG. 59
Indignação da oradora com a aprovação pela Casa, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 23, de 2021, relativa à alteração do regime de pagamento de precatórios pela União.
03/11/2021	130.2021	BREVES COMUNICAÇÕES	JOICE HASSELMANN, PSL-SP	18h44	DCD04/11/2021 PAG. 46
Razões do posicionamento da oradora contrário à Proposta de Emenda à Constituição nº 23, de 2021, sobre a alteração do regime de pagamento de precatórios pela União.
20/10/2021	94.2021.B	BREVES COMUNICAÇÕES	JOICE HASSELMANN, PSL-SP	15h36	DCD 21/10/2021
Vinculação entre a morte de milhares de brasileiros pela Covid-19, e as ações e omissões do Presidente Jair Bolsonaro no enfrentamento à doença viral. Questionamento quanto à punição do Presidente da República e dos demais denunciados pela CPI da Covid. Defesa de rejeição da Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2021, sobre a alteração da composição do Conselho Nacional do Ministério Público.
19/10/2021	93.2021.B	BREVES COMUNICAÇÕES	JOICE HASSELMANN, PSL-SP	16h20	DCD 20/10/2021
Posicionamento da oradora contrário à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2021, sobre a alteração da composição do Conselho Nacional do Ministério Público. Relevância dos trabalhos investigatórios realizados pelo Ministério Público.
06/10/2021	118.2021	ORDEM DO DIA	JOICE HASSELMANN, PSL-SP	19h04	DCD07/10/2021 PAG. 134
Esclarecimento de agressão física praticada contra a oradora em sua própria residência. Decisão da Parlamentar de continuidade na vida pública, não obstante às ameaças recebidas. Repúdio à divulgação por bolsonaristas de fake news a respeito da oradora.
15/07/2021	79.2021	ORDEM DO DIA	JOICE HASSELMANN, PSL-SP	19h40	DCD16/07/2021 PAG. 54
Apresentação do Projeto de Lei nº 2.589, de 2021, sobre a instituição do Programa Crédito da Mulher no âmbito das instituições financeiras oficiais federais; a adoção de medidas de fomento ao empreendedorismo feminino por meio do crédito; e a alteração das Leis de nºs 8.029, de 1990; 13.483, de 2017; e 13.999, de 2020. Saudações aos coautores da proposição. Classificação da oradora como a melhor Parlamentar do Estado de São Paulo pelo Ranking dos Políticos. Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 1.136, de 2021, do Senado Federal, sobre a alteração das Leis de nºs 6.259, de 1975; e 14.124, de 2021, com vista à obrigatoriedade de vacinação diária, inclusive aos finais de semana e feriados, como medida de controle de surtos, epidemias e pandemias de doenças imunopreveníveis.
14/07/2021	59.2021.B	BREVES COMUNICAÇÕES	JOICE HASSELMANN, PSL-SP	14h24	DCD 15/07/2021
Possibilidade de retorno do Sr. Luiz Inácio Lula da Silva ao poder, em face da gestão desastrosa do Presidente Jair Bolsonaro. Defesa da realização no País de manifestações pela terceira via à sucessão presidencial.
07/07/2021	56.2021.B	BREVES COMUNICAÇÕES	JOICE HASSELMANN, PSL-SP	14h16	DCD 08/07/2021
Revelação, pela CPI da Covid, da prática de corrupção e falsificação de documentos no processo de compra da vacina Covaxin pelo Governo Jair Bolsonaro. Apelo à Casa de criação da CPI da Vacina.
06/07/2021	55.2021.B	BREVES COMUNICAÇÕES	JOICE HASSELMANN, PSL-SP	15h36	DCD 07/07/2021
Reajuste nos preços do gás de cozinha. Falta de recursos da grande maioria da população brasileira para compra de alimentos. Aprovação, pela Comissão de Defesa do Consumidor, do substitutivo oferecido pela oradora ao Projeto de Lei nº 1.231, de 2020, sobre o impedimento da cobrança de multa por quebra de fidelidade contratual junto às prestadoras de serviços de telefonia fixa, móvel e TV, durante pandemias declaradas pela Organização Mundial da Saúde - OMS. Apresentação à Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2020, sobre a reforma administrativa, de emendas destinadas à extinção de supersalários no serviço público. Defesa de realização da reforma tributária.
30/06/2021	72.2021	ORDEM DO DIA	JOICE HASSELMANN, PSL-SP	19h44	DCD01/07/2021 PAG. 124
Vacinação da oradora contra a Covid-19. Necessidade de imunização da população brasileira contra a doença viral. Importância da união nacional em torno da recuperação da economia brasileira. Aprovação pela Casa do Projeto de Lei nº 4.139, de 2020, relatado pela oradora, a respeito da alteração da Lei nº 13.999, de 2020, relativa à instituição do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - PRONAMPE, com vista à destinação de recursos a programas emergenciais de crédito durante o estado de calamidade pública decorrente da Covid-19. Importância da aprovação do Projeto de Lei nº 5.575, de 2020, relatado pela oradora, sobre a alteração da Lei nº 13.999, de 2020, com vista à transformação do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - PRONAMPE, em política oficial de crédito permanente. Anúncio da apresentação, pela oradora, de projeto de lei sobre a criação do banco nacional da mulher.
23/06/2021	69.2021	ORDEM DO DIA	JOICE HASSELMANN, PSL-SP	19h28	DCD24/06/2021 PAG. 93
Solidariedade à Deputada Luisa Canziani, diante de agressão política praticada contra a Parlamentar durante reunião ministerial.
23/06/2021	50.2021.B	BREVES COMUNICAÇÕES	JOICE HASSELMANN, PSL-SP	17h00	DCD 24/06/2021
Necessidade de investigação, pela Câmara dos Deputados, de denúncia de irregularidades na compra da vacina Covaxin pelo Ministério da Saúde. Responsabilidade do Presidente Jair Bolsonaro pela maioria das mortes decorrentes da Covid-19. Posicionamento do Presidente da República contrário à imunização do povo brasileiro.
23/06/2021	50.2021.B	BREVES COMUNICAÇÕES	JOICE HASSELMANN, PSL-SP	13h36	DCD 24/06/2021
Desfiliação da oradora dos quadros do PSL. Transformação do partido em balcão de negócios. Defesa de criação da CPI do DPVAT. Alinhamento de membros da cúpula do PSL com o Senador Flávio Bolsonaro, denunciado por prática de corrupção.
22/06/2021	68.2021	ORDEM DO DIA	JOICE HASSELMANN, PSL-SP	18h04	DCD23/06/2021 PAG. 81
Emissão de parecer ao Projeto de Lei nº 3.877, de 2020, sobre o acolhimento, pelo Banco Central do Brasil, de depósitos voluntários à vista ou a prazo de instituições financeiras.
22/06/2021	68.2021	ORDEM DO DIA	JOICE HASSELMANN, PSL-SP	17h56	DCD23/06/2021 PAG. 79
Pedido à Casa de apoio ao Projeto de Lei nº 1.509, de 2021, acerca da anistia de tributos federais mediante a dação de instalações e equipamentos destinados ao combate à Covid-19. Defesa de aprovação do Projeto de Lei nº 3.877, de 2020, sobre o acolhimento, pelo Banco Central do Brasil, de depósitos voluntários à vista ou a prazo de instituições financeiras. Impacto da propositura na redução da dívida pública brasileira e no controle dos índices inflacionários. Realização das reformas tributária e administrativa.
22/06/2021	68.2021	ORDEM DO DIA	JOICE HASSELMANN, PSL-SP	16h52	DCD23/06/2021 PAG. 59
Solidariedade aos familiares das vítimas da Covid-19 no Brasil. Atuação desastrosa do Presidente Jair Bolsonaro. Responsabilidade do Presidente da República pela falta de vacinas no País. Encaminhamento da votação do requerimento de preferência para votação do texto original do Projeto de Lei nº 4.384, de 2020, sobre a alteração da Lei nº 13.992, de 2020, para extensão, às organizações sociais de saúde, a suspensão da obrigatoriedade de manutenção das metas quantitativas e qualitativas, contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde de qualquer natureza, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
16/06/2021	65.2021	ORDEM DO DIA	JOICE HASSELMANN, PSL-SP	17h40	DCD17/06/2021 PAG. 74
Discussão do Projeto de Lei nº 10.887, de 2018, relativo à alteração da Lei n° 8.429, de 1992, acerca da improbidade administrativa.
26/05/2021	57.2021	ORDEM DO DIA	JOICE HASSELMANN, PSL-SP	19h08	DCD27/05/2021 PAG. 214
Orientação de bancada na votação da Subemenda Substitutiva Global, oferecida pela Relatora da Comissão de Seguridade Social e Família ao Projeto de Lei nº 2.077, de 2019, sobre a criação e concessão do título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública, à Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ e ao Instituto Butantan, ressalvados os destaques.
05/05/2021	45.2021	ORDEM DO DIA	JOICE HASSELMANN, PSL-SP	22h40	DCD06/05/2021 PAG. 156
Emissão de Parecer às Emendas de Plenário de nºs 1 a 9 oferecidas ao Projeto de Lei nº 4.139, de 2020, sobre alteração da Lei nº 13.999, de 2020, acerca da instituição do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), com vista à destinação dos recursos alocados pelo Tesouro Nacional a todos os programas emergenciais de crédito durante o período do estado de calamidade pública relacionado à Covid-19, mas não utilizados até 31 de dezembro de 2020, para garantia das operações no âmbito do Pronampe.
05/05/2021	45.2021	ORDEM DO DIA	JOICE HASSELMANN, PSL-SP	21h56	DCD06/05/2021 PAG. 143
Emissão de parecer ao Projeto de Lei nº 4.139, de 2020, sobre alteração da Lei nº 13.999, de 2020, acerca da instituição do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), com vista à destinação dos recursos alocados pelo Tesouro Nacional a todos os programas emergenciais de crédito durante o período do estado de calamidade pública relacionado à Covid-19, mas não utilizados até 31 de dezembro de 2020, para garantia das operações no âmbito do Pronampe.
05/05/2021	30.2021.B	BREVES COMUNICAÇÕES	JOICE HASSELMANN, PSL-SP	17h24	DCD 06/05/2021
Esclarecimento sobre a tramitação e aprovação pela Casa do Projeto de Lei nº 5.595, de 2020, sobre o reconhecimento da educação básica e da educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e sobre o estabelecimento de diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais. Apelo ao Senado Federal de aprovação da matéria.
20/04/2021	38.2021	ORDEM DO DIA	JOICE HASSELMANN, PSL-SP	0h04	DCD21/04/2021 PAG. 258
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 1 apresentada ao Projeto de Lei nº 5.595, de 2020, relativo ao reconhecimento da Educação Básica e de Ensino Superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais.
20/04/2021	38.2021	ORDEM DO DIA	JOICE HASSELMANN, PSL-SP	23h44	DCD21/04/2021 PAG. 250
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 13, apresentada ao Projeto de Lei nº 5.595 de 2020, sobre o reconhecimento da educação básica e do ensino superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais, e o estabelecimento das diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais.
20/04/2021	38.2021	ORDEM DO DIA	JOICE HASSELMANN, PSL-SP	23h32	DCD21/04/2021 PAG. 245
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 3, apresentada ao Projeto de Lei nº 5.595 de 2020, sobre o reconhecimento da educação básica e do ensino superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais, e o estabelecimento das diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais.
20/04/2021	38.2021	ORDEM DO DIA	JOICE HASSELMANN, PSL-SP	22h24	DCD21/04/2021 PAG. 221
Orientação de bancada na votação do substitutivo oferecido pelo relator da Comissão de Educação ao Projeto de Lei nº 5.595, de 2020, sobre o reconhecimento da educação básica e do ensino superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais, ressalvados os destaques.
20/04/2021	37.2021	ORDEM DO DIA	JOICE HASSELMANN, PSL-SP	19h56	DCD21/04/2021 PAG. 125
Emissão de parecer às Emendas de Plenário de nºs 1 a 16 apresentadas ao Projeto de Lei nº 5.595, de 2020, relativo ao reconhecimento da Educação Básica e de Ensino Superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais.
20/04/2021	37.2021	ORDEM DO DIA	JOICE HASSELMANN, PSL-SP	19h36	DCD21/04/2021 PAG. 117
Encaminhamento da votação do requerimento de encerramento da discussão do Projeto de Lei nº 5.595, de 2020, relativo ao reconhecimento da Educação Básica e de Ensino Superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais.
20/04/2021	37.2021	ORDEM DO DIA	JOICE HASSELMANN, PSL-SP	17h48	DCD21/04/2021 PAG. 82
Emissão de parecer ao Projeto de Lei nº 5.595, de 2020, sobre o reconhecimento da educação básica e do ensino superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais, e o estabelecimento das diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais. Defesa de aprovação da matéria.
20/04/2021	37.2021	ORDEM DO DIA	JOICE HASSELMANN, PSL-SP	17h32	DCD21/04/2021 PAG. 75
Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 5.595, de 2020, sobre o reconhecimento da educação básica e do ensino superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais, e o estabelecimento das diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais.
15/04/2021	36.2021	ORDEM DO DIA	JOICE HASSELMANN, PSL-SP	14h12	DCD16/04/2021 PAG. 125
Defesa de aprovação do Projeto de Lei nº 5.595, de 2020, sobre o reconhecimento da educação básica e do ensino superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais. Pedido aos Líderes partidários e aos demais Deputados de apoiamento à proposição.
13/04/2021	35.2021	ORDEM DO DIA	JOICE HASSELMANN, PSL-SP	19h20	DCD14/04/2021 PAG. 99
Existência de motivos suficientes para a abertura de processo de impeachment contra o Presidente Jair Bolsonaro.
13/04/2021	35.2021	ORDEM DO DIA	JOICE HASSELMANN, PSL-SP	18h40	DCD14/04/2021 PAG. 86
Orientação de bancada na votação Projeto de Lei nº 976, de 2019, sobre a alteração da Lei nº 11.340, de 2006, (Lei Maria da Penha), com vista ao registro obrigatório nos sistemas de informações das Polícias Civil e Militar, da concessão de medida protetiva de urgência prevista na referida lei.
13/04/2021	35.2021	ORDEM DO DIA	JOICE HASSELMANN, PSL-SP	18h28	DCD14/04/2021 PAG. 81
Encaminhamento, por Deputadas, de Representação ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar contra o Deputado Eduardo Bolsonaro. Participação da oradora em reunião com o Presidente Arthur Lira para debate de medidas de proteção à bancada feminina na Casa.
13/04/2021	35.2021	ORDEM DO DIA	JOICE HASSELMANN, PSL-SP	17h20	DCD14/04/2021 PAG. 58
Esclarecimento ao Plenário sobre o teor do Projeto de Lei nº 5.595, de 2020, sobre o reconhecimento da educação básica e do ensino superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais. Pedido aos Deputados da aprovação da propositura.
13/04/2021	35.2021	ORDEM DO DIA	JOICE HASSELMANN, PSL-SP	17h12	DCD14/04/2021 PAG. 57
Prejuízos causados aos alunos de escolas públicas pela suspensão das aulas presenciais.
07/04/2021	33.2021	ORDEM DO DIA	JOICE HASSELMANN, PSL-SP	19h24	DCD08/04/2021 PAG. 139
Não apreciação pela Casa do requerimento, de autoria da oradora, sobre a redução em 50% das verbas de cotas destinadas ao custeio do exercício da atividade parlamentar; e de 50% da contratação de pessoal para os gabinetes parlamentares.
07/04/2021	33.2021	ORDEM DO DIA	JOICE HASSELMANN, PSL-SP	19h00	DCD08/04/2021 PAG. 131
Transcurso do Dia Mundial da Saúde e do Jornalista. Homenagem aos profissionais da imprensa. Matéria do jornal Folha de S.Paulo sobre a iminência de desabastecimento de oxigênio e anestésico em hospitais de ponta. Aprovação pela Casa de matérias destinadas ao combate à Covid-19. Tramitação de 108 pedidos de impeachment do Presidente Jair Bolsonaro.
07/04/2021	21.2021.B	BREVES COMUNICAÇÕES	JOICE HASSELMANN, PSL-SP	14h52	DCD 08/04/2021
Importância da aprovação do Projeto de Lei nº 948, de 2021, sobre a alteração do art. 2º da Lei nº 14.125, de 2021, com vista ao estabelecimento de regras de aquisição e doação de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado, aprovado pela Casa. Responsabilidade do Presidente Jair Bolsonaro por mortes decorrentes da Covid-19.
06/04/2021	32.2021	ORDEM DO DIA	JOICE HASSELMANN, PSL-SP	20h52	DCD07/04/2021 PAG. 190
Encaminhamento da votação do requerimento de destaque supressivo da expressão ou por qualquer autoridade sanitária estrangeira reconhecida e certificada pela Organização Mundial da Saúde, constante do caput do art. 2º da Lei nº 14.125, de 2021, na redação proposta pelo artigo 1º da Subemenda Substitutiva oferecida ao Projeto de Lei nº 948, de 2021, sobre a alteração do art. 2º da referida lei, com vista ao estabelecimento de regras de aquisição e doação de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado.
31/03/2021	29.2021	ORDEM DO DIA	JOICE HASSELMANN, PSL-SP	14h32	DCD01/04/2021 PAG. 124
Apelo aos Líderes partidários de assinatura da emenda destinada à inserção de novas categorias no texto do Projeto de Lei nº 1.011, de 2020, acerca da alteração da Lei nº 6.259, de 2020, com vista à inclusão de caminhoneiros e profissionais do transporte de carga no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19.
24/03/2021	27.2021	ORDEM DO DIA	JOICE HASSELMANN, PSL-SP	17h44	DCD25/03/2021 PAG. 48
Encaminhamento da votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 1.010, de 2021, referente à criação do Programa Pró-Leitos durante a emergência da saúde pública decorrente da Covid-19.
24/02/2021	7.2021	ORDEM DO DIA	JOICE HASSELMANN, PSL-SP	19h08	DCD25/02/2021 PAG. 59
Indignação da oradora com o posicionamento de Parlamentares do PSL, favorável à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 3, de 2021, sobre a alteração dos arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Carta Magna, com vista ao resguardo de prerrogativas parlamentares.
24/02/2021	7.2021	ORDEM DO DIA	JOICE HASSELMANN, PSL-SP	19h00	DCD25/02/2021 PAG. 55
Manifestação de voto da oradora contrário à orientação do partido na votação do requerimento de retirada de pauta da Proposta de Emenda à Constituição nº 3, de 2021, sobre a alteração dos arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Carta Magna, com vista ao resguardo de prerrogativas parlamentares.
24/02/2021	5.2021.B	BREVES COMUNICAÇÕES	JOICE HASSELMANN, PSL-SP	17h48	DCD 25/02/2021
Defesa da tipificação de atos de corrupção como crime inafiançável. Denúncia de ataques, com conotação sexual, praticados contra a oradora nas redes sociais por parte do chamado gabinete do ódio.
24/02/2021	5.2021.B	BREVES COMUNICAÇÕES	JOICE HASSELMANN, PSL-SP	17h28	DCD 25/02/2021
Presença de Prefeitos Municipais na Câmara dos Deputados. Posicionamento da oradora contrário à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 3, de 2021, sobre a alteração dos arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Carta Magna, com vista ao resguardo de prerrogativas parlamentares.