Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

Critérios da pesquisa

Data Inicial: 01/01/2019
Data Final: 31/12/2019
Orador: Joice Hasselmann

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1 a 50 de 53 documentos encontrados.

Data	Sessão	Fase	Orador	Hora	Publicação
16/12/2019	422.2019	ORDEM DO DIA	JOICE HASSELMANN, PSL-SP	21h40	DCD17/12/2019 PAG. 199
Orientação de bancada na votação do Projeto de Lei Complementar nº 223, de 2019, sobre a alteração da Lei Complementar nº 87, de 1996 (Lei Kandir), para a prorrogação de prazos em relação à apropriação dos créditos do Imposto Estadual sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.
11/12/2019	414.2019	ORDEM DO DIA	JOICE HASSELMANN, PSL-SP	22h24	DCD12/12/2019 PAG. 441
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado do art. 50 da Lei nº 11.445, de 2007, com a redação dada pelo art. 8º do Substitutivo aprovado pela Comissão Especial do Projeto de Lei nº 3.261, de 2019, com vista à sua supressão.
11/12/2019	414.2019	ORDEM DO DIA	JOICE HASSELMANN, PSL-SP	22h16	DCD12/12/2019 PAG. 437
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda 22 oferecida ao Projeto de Lei nº 4.162, 2019, sobre a atualização do marco legal do saneamento básico.
11/12/2019	414.2019	ORDEM DO DIA	JOICE HASSELMANN, PSL-SP	21h40	DCD12/12/2019 PAG. 401
Defesa da aprovação do Projeto de Lei nº 3.261, de 2019, sobre a atualização do marco legal do saneamento básico.
11/12/2019	414.2019	ORDEM DO DIA	JOICE HASSELMANN, PSL-SP	19h24	DCD12/12/2019 PAG. 280
Orientação de bancada na votação do requerimento de preferência para apreciação em primeiro lugar do Projeto de Lei nº 4.162, de 2019, sobre a atualização do marco legal do saneamento básico.
10/12/2019	31.2019.N	BREVES COMUNICAÇÕES	JOICE HASSELMANN, PSL-SP	15h48	DCN 12/12/2019 PAG. 52
Apresentação de requerimento de voto de regozijo ao Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, pelo lançamento da primeira fase do Programa SERAD Digital, destinado à informatização de processos no âmbito da Secretaria de Radiodifusão.
12/11/2019	368.2019	BREVES COMUNICAÇÕES	JOICE HASSELMANN, PSL-SP	15h36	DCD13/11/2019 PAG. 79
Defesa da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 410, de 2018, sobre consideração da inculpabilidade até a confirmação da sentença penal condenatória em grau de recurso.
05/11/2019	356.2019	GRANDE EXPEDIENTE	JOICE HASSELMANN, PSL-SP	15h24	DCD06/11/2019 PAG. 74
Trajetória de vida da oradora. Recebimento de ameaças de morte pela Parlamentar e seus filhos. Veiculação pela Internet de imagens deformadas da oradora. Apresentação de denúncias contra Parlamentares na Justiça, no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e na Procuradoria-Geral da República. Apoio à eleição do Presidente Jair Bolsonaro. Encaminhamento de Representações contra o Deputado Eduardo Bolsonaro ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e à Procuradoria-Geral da República. Fator determinante da não realização de investimentos externos no Brasil. Razões do conflito entre a Parlamentar e a família Bolsonaro. Agradecimento aos pronunciamentos em solidariedade à oradora.
09/10/2019	314.2019	ORDEM DO DIA	JOICE HASSELMANN, PSL-SP	23h20	DCD10/10/2019 PAG. 231
Agradecimento à Casa pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 372, de 2017, sobre a criação das polícias penais federal, estaduais e distrital.
08/10/2019	19.2019.N	ORDEM DO DIA	JOICE HASSELMANN, PSL-SP	21h04	DCN 10/10/2019 PAG. 138
Discussão do do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 18, de 2019, sobre abertura dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 3.041.594.744,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
08/10/2019	19.2019.N	ORDEM DO DIA	JOICE HASSELMANN, PSL-SP	20h36	DCN 10/10/2019 PAG. 129
Concordância com a proposta de acordo apresentada pelo Deputado Carlos Zarattini para votação do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 18, de 2019, sobre abertura aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 3.041.594.744,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente, e do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 5, de 2019, acerca das diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária - LDO de 2020.
08/10/2019	19.2019.N	ORDEM DO DIA	JOICE HASSELMANN, PSL-SP	20h08	DCN 10/10/2019 PAG. 119
Realização de acordo para votação nominal do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 18, de 2018, sobre a abertura aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 3.041.594.744,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. Sugestão para votação em globo de projetos de lei do Congresso Nacional constantes na pauta.
08/10/2019	19.2019.N	ORDEM DO DIA	JOICE HASSELMANN, PSL-SP	19h44	DCN 10/10/2019 PAG. 113
Orientação de bancada na votação do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 6, de 2019, sobre abertura ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal, Eleitoral, do Trabalho e do Distrito Federal e dos Territórios, do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público, de crédito suplementar no valor de R$ 236.566.628,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
08/10/2019	19.2019.N	ORDEM DO DIA	JOICE HASSELMANN, PSL-SP	18h08	DCN 10/10/2019 PAG. 84
Pedido de encerramento dos trabalhos nas Comissões. Protesto contra a obstrução das votações de projetos de leis do Congresso Nacional constantes na pauta.
24/09/2019	15.2019.N	ORDEM DO DIA	JOICE HASSELMANN, PSL-SP	20h00	DCN 26/09/2019 PAG. 92
Encaminhamento da votação do Veto Total nº 18, de 2019, aposto ao Projeto de Lei da Câmara dos Deputados nº 95, de 2017 (nº 3.073, de 2011, na Casa de origem), sobre alteração da Lei nº 10.753, de 2003 (Lei do Livro), com vista à inclusão no rol de ações de difusão do livro incumbidas ao Poder Executivo, a instituição de concursos regionais para incentivo e descoberta de novos autores.
24/09/2019	15.2019.N	ORDEM DO DIA	JOICE HASSELMANN, PSL-SP	17h32	DCN 26/09/2019 PAG. 57
Existência de acordo para rejeição do Veto Total nº 18, de 2019, aposto ao Projeto de Lei da Câmara dos Deputados nº 95, de 2017 (nº 3.073, de 2011, na Casa de origem), com vista à inclusão no rol de ações de difusão do livro incumbidas ao Poder Executivo, a instituição de concursos regionais para incentivo e descoberta de novos autores. Pedido aos Parlamentares de manutenção do Veto Parcial nº 20, de 2019, aposto ao dispositivo do Projeto de lei de Conversão nº 20, de 2019, da Medida Medida Provisória nº 863, de 2018, acerca da isenção da cobrança de bagagem despachada pelas empresas áereas, bem como do Veto Parcial nº 31, de 2019, aposto ao Projeto de Lei do Senado Federal nº 85, de 2017 (nº 7.596, de 2017, na Câmara dos Deputados), sobre os crimes de abuso de autoridade. Concordância do Governo Federal com a rejeição do Veto Parcial nº 28, de 2019, aposto ao Projeto de Lei da Câmara dos Deputados nº 122 de 2018 (nº 2.404, de 2015, na Casa de origem), acerca da produção e comercialização de queijos artesanais.
18/09/2019	278.2019	ORDEM DO DIA	JOICE HASSELMANN, PSL-SP	17h52	DCD19/09/2019 PAG. 86
Apoio aos pedidos de Deputados de retirada de assinaturas apostas ao requerimento de criação de CPI.
18/09/2019	278.2019	BREVES COMUNICAÇÕES	JOICE HASSELMANN, PSL-SP	17h32	DCD19/09/2019 PAG. 75
Questão de ordem sobre a nulidade de assinaturas apostas ao Requerimento nº 5, de 2019, sobre a criação de CPI destinada à investigação da violação de princípios constitucionais e do Estado Democrático de Direito, em face de suposta articulação entre os membros da Procuradoria da República no Estado do Paraná e o então Juiz Federal Sérgio Moro, da 1ª Vara Federal de Curitiba, e sobre a determinação de arquivamento do referido requerimento.
20/08/2019	228.2019	ORDEM DO DIA	JOICE HASSELMANN, PSL-SP	18h00	DCD21/08/2019 PAG. 20
Anúncio da criação de comissão ministerial destinada à busca de solução para o processo migratório ao Estado de Roraima.
13/08/2019	216.2019	ORDEM DO DIA	JOICE HASSELMANN, PSL-SP	21h44	DCD14/08/2019 PAG. 268
Orientação de bancada na votação do requerimento de encerramento da discussão e do encaminhamento da votação da Medida Provisória nº 881, de 2019, sobre a instituição da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, o estabelecimento de garantias de livre comércio e a análise de impacto regulatório.
07/08/2019	208.2019	ORDEM DO DIA	JOICE HASSELMANN, PSL-SP	15h08	DCD08/08/2019 PAG. 138
Encaminhamento da votação do requerimento de destaque supressivo do inciso V, do art. 201, constante no art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, sobre a reforma previdenciária, na votação da matéria em segundo turno.
12/07/2019	196.2019	ORDEM DO DIA	JOICE HASSELMANN, PSL-SP	20h16	DCD13/07/2019 PAG. 368
Congratulações à Presidência e à Casa pela aprovação da proposta de reforma previdenciária.
12/07/2019	196.2019	ORDEM DO DIA	JOICE HASSELMANN, PSL-SP	18h52	DCD13/07/2019 PAG. 311
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado do art. 26 do Substitutivo adotado pela Comissão Especial à Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, sobre a reforma do sistema previdenciário, com vista à sua rejeição.
10/07/2019	189.2019	ORDEM DO DIA	JOICE HASSELMANN, PSL-SP	14h20	DCD11/07/2019 PAG. 98
Encaminhamento da votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 6-D, de 2019, acerca da reforma do sistema previdenciário.
09/07/2019	188.2019	ORDEM DO DIA	JOICE HASSELMANN, PSL-SP	23h48	DCD10/07/2019 PAG. 476
Discussão da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, sobre a reforma do sistema previdenciário.
11/06/2019	7.2019.N	ORDEM DO DIA	JOICE HASSELMANN, PSL-SP	18h24	DCN 13/06/2019 PAG. 76
Discussão do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 4, de 2019, sobre a abertura dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Economia e da Cidadania, de Encargos Financeiros da União e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
11/06/2019	7.2019.N	ORDEM DO DIA	JOICE HASSELMANN, PSL-SP	16h44	DCN 13/06/2019 PAG. 52
Pedido aos Líderes partidários de manutenção do acordo para rejeição de vetos presidenciais, com exceção do Veto nº 8, de 2019, sobre a executoriedade das resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Encaminhamento da votação do Projeto de Lei do Congresso nº 4, de 2019, sobre a abertura dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Economia e da Cidadania, de Encargos Financeiros da União e de Operações Oficiais de Crédito, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
20/03/2019	35.2019	ORDEM DO DIA	JOICE HASSELMANN, PSL-SP	18h16	DCD21/03/2019 PAG. 174
Necessidade de aprovação da proposta de reforma previdenciária encaminhada à Casa pelo Governo Jair Bolsonaro.
21/02/2019	13.2019	ORDEM DO DIA	JOICE HASSELMANN, PSL-SP	10h16	DCD22/02/2019 PAG. 22
Encaminhamento da votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Decreto Legislativo nº 379-B, de 2016, sobre a aprovação do texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação de São Cristóvão e Névis, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.
20/02/2019	12.2019	ORDEM DO DIA	JOICE HASSELMANN, PSL-SP	20h40	DCD21/02/2019 PAG. 338
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado do inciso III, do art. 3º do Projeto de Lei Complementar nº 441, de 2017, sobre os cadastros positivos de crédito e regulamentação da responsabilidade civil dos operadores.
20/02/2019	11.2019	ORDEM DO DIA	JOICE HASSELMANN, PSL-SP	18h00	DCD21/02/2019 PAG. 165
Teor da proposta de reforma previdenciária apresentada pelo Governo Jair Bolsonaro. Crise financeira da Previdência Social no Estado do Maranhão.
20/02/2019	11.2019	ORDEM DO DIA	JOICE HASSELMANN, PSL-SP	17h44	DCD21/02/2019 PAG. 149
Apoio à proposta de reforma previdenciária encaminhada à Casa pelo Governo Jair Bolsonaro.
14/02/2019	9.2019	COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES	JOICE HASSELMANN, PSL-SP	16h48	DCD15/02/2019 PAG. 198
Defesa de melhoria dos gastos públicos com a educação. Apoio ao projeto sobre a obrigatoriedade de inclusão da disciplina Educação Moral e Cívica no currículo escolar. Necessidade de melhoria da qualidade do ensino fundamental no Brasil. Compromisso de atuação parlamentar em prol do sistema educacional.
14/02/2019	9.2019	GRANDE EXPEDIENTE	JOICE HASSELMANN, PSL-SP	16h16	DCD15/02/2019 PAG. 189
Questão de ordem sobre a reabertura do prazo para apresentação de emendas a projetos desarquivados nas Comissões e a indicação de novos Relatores.
13/02/2019	6.2019	ORDEM DO DIA	JOICE HASSELMANN, PSL-SP	19h36	DCD14/02/2019 PAG. 300
Discussão da Medida Provisória nº 853, de 2018, sobre a reabertura do prazo de opção para o regime de previdência complementar.
13/02/2019	6.2019	ORDEM DO DIA	JOICE HASSELMANN, PSL-SP	18h12	DCD14/02/2019 PAG. 245
Encaminhamento da votação do requerimento de destaque para votação em separado do art. 22, inserido no art. 6º da Medida Provisória nº 852, de 2018, com vista à sua supressão.
13/02/2019	6.2019	ORDEM DO DIA	JOICE HASSELMANN, PSL-SP	16h56	DCD14/02/2019 PAG. 206
Contestação a pronunciamentos de Deputados da Oposição sobre os prejuízos causados às populações menos favorecidas pela proposta de reforma previdenciária. Importância da reforma para o desenvolvimento do País.
13/02/2019	5.2019	COMISSÃO GERAL	JOICE HASSELMANN, PSL-SP	11h00	DCD14/02/2019 PAG. 37
Debate das circunstâncias e responsabilidades pelo rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, da empresa Vale, no Município de Brumadinho, Estado de Minas Gerais.
07/02/2019	3.2019	COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES	JOICE HASSELMANN, PSL-SP	17h20	DCD08/02/2019 PAG. 67
Apoio à reforma da Previdência Social.
06/02/2019	2.2019	PEQUENO EXPEDIENTE	JOICE HASSELMANN, PSL-SP	14h44	DCD07/02/2019 PAG. 27
Contestação às críticas de Deputados petistas contra o Presidente Jair Bolsonaro e o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. Apoio à criação de CPI para investigação das causas de tragédia ocorrida no Município de Brumadinho, Estado de Minas Gerais.
05/02/2019	1.2019	PEQUENO EXPEDIENTE	JOICE HASSELMANN, PSL-SP	15h36	DCD06/02/2019 PAG. 55
Agradecimento aos eleitores do Estado de São Paulo pela eleição da oradora. Defesa de criação da CPI destinada à investigação das causas e responsabilidades pelo rompimento da barragem no Município de Brumadinho, Estado de Minas Gerais. Apresentação de propostas de combate à corrupção. Apoio à prisão do réu após a condenação criminal em segunda instância. Expectativa de permanência do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva no cárcere.
25/09/2019	016.1.56.N	ORDEM DO DIA	JOICE HASSELMANN, PSL-SP	17h45	DCN 26/09/2019 PAG. 136
Orientação de bancada na votação do Veto Parcial nº 19, de 2019, aposto ao Projeto de Lei nº 37, de 2013, acerca do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas; das condições de atenção aos usuários ou dependentes químicos e do financiamento de políticas sobre drogas.
25/09/2019	016.1.56.N	ORDEM DO DIA	JOICE HASSELMANN, PSL-SP	17h45	DCN 26/09/2019 PAG. 147
Orientação de bancada na votação do Veto Parcial nº 20, de 2019, aposto ao dispositivo do Projeto de Lei de Conversão nº 12, de 2019, da Medida Provisória nº 863, de 2018, relativo à isenção da cobrança de bagagem em voos domésticos.
25/09/2019	016.1.56.N	ORDEM DO DIA	JOICE HASSELMANN, PSL-SP	17h45	DCN 26/09/2019 PAG. 166
Orientação de bancada na votação do Veto Parcial nº 21, de 2019, aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 10, de 2019, da Medida Provisória nº 870, de 2019, a respeito da organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
02/10/2019	018.1.56.N	ORDEM DO DIA	JOICE HASSELMANN, PSL-SP	16h22	DCN 03/10/2019 PAG. 82
Orientação de bancada na votação do Veto Parcial nº 24, de 2019, aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 7, de 2019, da Medida Provisória nº 869, de 2018, sobre a alteração da Lei nº 13.709, de 2018, referente à proteção de dados pessoais e à criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Apoio ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 18, de 2019, sobre a abertura de crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
05/06/2019	006.1.56.N	ORDEM DO DIA	JOICE HASSELMANN, PSL-SP	15h20	DCN 06/06/2019 PAG. 51
Anúncio da realização de acordo para a apreciação da pauta do Congresso Nacional, com a retirada de requerimentos de destaques pelos partidos.
05/06/2019	006.1.56.N	ORDEM DO DIA	JOICE HASSELMANN, PSL-SP	15h20	DCN 06/06/2019 PAG. 72
Contentamento da oradora com a celebração de acordo para a aprovação do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 4, de 2019, sobre a abertura dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Economia e da Cidadania, de Encargos Financeiros da União e de Operações Oficiais de Crédito, de crédito suplementar para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. Encaminhamento da votação dos Vetos Presidenciais de nºs 10, de 2019; 11, de 2019; 9, de 2019; 38, de 2018; 20, de 2018; 29, de 2018; 22; de 2018, e 19 de 2018.
05/06/2019	006.1.56.N	ORDEM DO DIA	JOICE HASSELMANN, PSL-SP	15h20	DCN 06/06/2019 PAG. 81
Esclarecimento sobre compromisso da oradora, na condição de Líder do Governo no Congresso Nacional, quanto ao cumprimento de acordo firmado com Líderes partidários para a apreciação da pauta de presente sessão conjunta.
03/07/2019	010.1.56.N	ORDEM DO DIA	JOICE HASSELMANN, PSL-SP	14h45	DCN 04/07/2019 PAG. 91
Encaminhamento de demanda do Deputado Orlando Silva ao Relator da proposta de reforma previdenciária na respectiva Comissão Especial. Discussão do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 2, de 2019, sobre alteração do Anexo V à Lei nº 13.808, de 2019, sobre a estimativa da receita e a fixação da despesa da União para o exercício financeiro de 2019.
03/07/2019	010.1.56.N	ORDEM DO DIA	JOICE HASSELMANN, PSL-SP	14h45	DCN 04/07/2019 PAG. 116
Encaminhamento pela oradora de Representação ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar contra o Deputado Glauber Braga, por insultos ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.