Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

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Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
09/12/2004	279.2.52.O	ORDEM DO DIA			JULIO SEMEGHINI, PSDB-SP	17h48	DCD10/12/2004 PAG. 54053
Discussão das Emendas do Senado ao Projeto de Lei 3.015 de 2004 de 2004 (Altera a Lei 8.248 de 1991, a Lei 8.387 de 1991 e a Lei 10. 176 de 2001, dispondo sobre a capacitação e competitividade do setor de informática e automomação, e dá outras providências, para disciplinar os benefícios fiscais para a capacitação do setor de tecnologia da informação conforme determinação do art. 5º da Emenda Constitucional 42 de 2003 - Reforma Tributária). Ponderações sobre o aprimoramento da proposição pelas Emendas do Senado.
09/12/2004	278.2.52.O	ORDEM DO DIA			JULIO SEMEGHINI, PSDB-SP	14h10	DCD10/12/2004 PAG. 53914
Levanta questão de ordem sobre a impossibilidade de retirada do regime de urgência constitucional do Projeto de Lei 3.015 de 2004 de 2004 (Altera a Lei 8.248 de 1991, a Lei 8.387 de 1991 e a Lei 10. 176 de 2001, dispondo sobre a capacitação e competitividade do setor de informática e automomação, e dá outras providências, para disciplinar os benefícios fiscais para a capacitação do setor de tecnologia da informação conforme determinação do art. 5º da Emenda Constitucional 42 de 2003 - Reforma Tributária).
06/10/2004	207.2.52.O	ORDEM DO DIA			JULIO SEMEGHINI, PSDB-SP	18h50	DCD07/10/2004 PAG. 43040
Encaminhamento da votação das Emendas do Senado ao Projeto de Lei de Conversão 43 de 2004 (Medida Provisória 191 de 2004),que dá nova redação aos arts. 1º e 2º da Lei 8.010 de 1990, e acrescenta alínea "f" ao inciso do art. 2º da Lei 8.032 de 1990, que dispõem sobre importações de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica e suas respectivas isenções ou reduções de impostos, para estender a cientistas e pesquisadores benefício fiscal para aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos destinados à pesquisa científica e tecnológica.Posicionamento favorável do PSDB à matéria. Expectativa de que o Governo envie a Casa projeto de lei que dê isonomia tributária ao similar nacional de matéria prima importada destinada à pesquisa. Propriedade da Emenda do Senado relativa à reinclusão no Simples de pequenas e microempresas prestadoras de serviços de manutenção e reparação de veículos automotores, ciclomotores, bicicletas, aparelhos eletrodomésticos e eletrônicos, prejudicadas por interpretação equivocada da Secretaria da Receita Federal de dispositivo da Lei 9.317 de 1996 que instituiu o Simples.
06/10/2004	207.2.52.O	ORDEM DO DIA			JULIO SEMEGHINI, PSDB-SP	18h50	DCD07/10/2004 PAG. 43039
Concordância do PSDB com a proposta de procedimento para votação das Emendas do Senado ao Projeto de Lei de Conversão 43 de 2004 (Medida Provisória 191 de 2004),que dá nova redação aos arts. 1º e 2º da Lei 8.010 de 1990, e acrescenta alínea "f" ao inciso do art. 2º da Lei 8.032 de 1990, que dispõem sobre importações de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica e suas respectivas isenções ou reduções de impostos, para estender a cientistas e pesquisadores benefício fiscal para aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos destinados à pesquisa científica e tecnológica, apresentada pelo Presidente da sessão, Deputado Inocêncio Oliveira.
14/09/2004	187.2.52.O	GRANDE EXPEDIENTE			JULIO SEMEGHINI, PSDB-SP	15h34	DCD15/09/2004 PAG. 39631
Discussão da nova Lei de Informática pelo Senado Federal. Solicitação ao Presidente João Paulo Cunha de apoio à mobilização dos servidores da Casa por reajuste salarial. Preocupação com os radicalismos na campanha eleitoral na capital paulista. Repúdio às declarações da Prefeita Municipal de São Paulo, Marta Suplicy, sobre risco de crise institucional no País no caso da vitória eleitoral de José Serra, candidato pelo PSDB à Prefeitura da capital paulista. Improcedência das acusações de Luís Favre contra o candidato José Serra. Prática de abusos nas campanhas eleitorais em Municípios do Estado de São Paulo.
24/08/2004	172.2.52.O	ORDEM DO DIA			JULIO SEMEGHINI, PSDB-SP	20h24	DCD25/08/2004 PAG. 36581
Discussão da Medida Provisória 191 de 2004 (Dá nova redação aos arts. 1º e 2º da Lei 8.010 de 1990, e acrescenta alínea "f" ao inciso do art. 2º da Lei 8.032 de 1990, que dispõem sobre importações de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica e suas respectivas isenções ou reduções de impostos, para estender a cientistas e pesquisadores benefício fiscal para aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos destinados à pesquisa científica e tecnológica). Agradecimento ao PSDB pelo empenho na articulação de acordo para votação da matéria na presente sessão. Ponderações sobre Emenda do orador que dá tratamento tributário isonômico ao produto nacional similar. Referência à importância do Projeto de Lei 3.476 de 2004 (Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, e dá outras providências), aprovado recentemente pela Casa.
07/07/2004	149.2.52.O	ORDEM DO DIA			JULIO SEMEGHINI, PSDB-SP	20h24	DCD08/07/2004 PAG. 31921
Discussão do Projeto de Lei 3.476 de 2004 (Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, e dá outras providências). Ponderações sobre a importância da matéria para o desenvolvimento industrial. Referências elogiosas ao relator da matéria, Deputado Zarattini.
11/05/2004	084.2.52.O	ORDEM DO DIA			JULIO SEMEGHINI, PSDB-SP	17h06	DCD12/05/2004 PAG. 21532
Parecer , em substituição à Comissão de Ciência e Tecnologia , Comunicação e Informática , à Emenda Substitutiva Global de Plenário ao Projeto de Lei 3.015 de 2004 de 2004 (Altera a Lei 8.248 de 1991, a Lei 8.387 de 1991 e a Lei 10. 176 de 2001, dispondo sobre a capacitação e competitividade do setor de informática e automomação, e dá outras providências, para disciplinar os benefícios fiscais para a capacitação do setor de tecnologia da informação conforme determinação do art. 5º da Emenda Constitucional 42 de 2003 - Reforma Tributária).
11/05/2004	084.2.52.O	ORDEM DO DIA			JULIO SEMEGHINI, PSDB-SP	17h06	DCD12/05/2004 PAG. 21539
Posicionamento favorável do PSDB à Emenda Substitutiva Global de Plenário ao Projeto de Lei 3.015 de 2004 de 2004 (Altera a Lei 8.248 de 1991, a Lei 8.387 de 1991 e a Lei 10. 176 de 2001, dispondo sobre a capacitação e competitividade do setor de informática e automomação, e dá outras providências, para disciplinar os benefícios fiscais para a capacitação do setor de tecnologia da informação conforme determinação do art. 5º da Emenda Constitucional 42 de 2003 - Reforma Tributária).
28/04/2004	068.2.52.O	ORDEM DO DIA			JULIO SEMEGHINI, PSDB-SP	16h52	DCD29/04/2004 PAG. 19060
Obstrução do PSDB à votação do Requerimento de adiamento, por duas sessões, da discussão da Medida Provisória 166 de 2004 (Cria a Carreira de Perícia Médica da Previdência Social, dispõe sobre a remuneração da Carreira de Supervisor Médico-Pericial do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dá outras providências). Defesa da priorização da discussão do aumento do salário mínimo.