Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

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Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
18/11/2003	265.1.52.O	GRANDE EXPEDIENTE			JULIO SEMEGHINI, PSDB-SP	15h24	DCD19/11/2003 PAG. 62417
Preocupação com dados revelados por pesquisa patrocinada pela Ordem dos Advogados do Brasil acerca da confiabilidade do povo brasileiro no Congresso Nacional. Eleição do Deputado Antonio Carlos Pannunzio para Presidente Estadual do PSDB de São Paulo. Papel das Comissões Parlamentares de Inquérito. Atuação da CPI destinada à investigação da falsificação de produtos industrializados e sonegação fiscal.
18/11/2003	265.1.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			JULIO SEMEGHINI, PSDB-SP	15h08	DCD19/11/2003 PAG. 62401
Apoio à proposta apresentada pelo Deputado Lobbe Neto em prol da juventude brasileira.
16/09/2003	189.1.52.O	ORDEM DO DIA			JULIO SEMEGHINI, PSDB-SP	18h06	DCD17/09/2003 PAG. 47584
Encaminhamento da votação do parágrafo único do art. 98 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, constante do Art. 3º da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global à PEC 41 de 2003 (Reforma Tributária), que estabelece que o projeto de lei do Executivo que disciplinará os benefícios fiscais para capacitação do setor de tecnologia da informação,que vigerão até 2019, definirá condições, critérios e prazos para a concessão desses benefícios,objeto de DVS.Posicionamento favorável à supressão do parágrafo, tendo em vista o caput do art. 98 já definir as condições, que são as que estiverem em vigor no ato da promulgação da Emenda Constitucional.
16/09/2003	189.1.52.O	ORDEM DO DIA			JULIO SEMEGHINI, PSDB-SP	18h06	DCD17/09/2003 PAG. 47586
Posicionamento contrário do PSDB ao parágrafo único do art. 98 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, constante do Art. 3º da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global à PEC 41 de 2003 (Reforma Tributária), que estabelece que o projeto de lei do Executivo que disciplinará os benefícios fiscais para capacitação do setor de tecnologia da informação,que vigerão até 2019, definirá condições, critérios e prazos para a concessão desses benefícios,objeto de DVS.
01/09/2003	159.1.52.O	GRANDE EXPEDIENTE			JULIO SEMEGHINI, PSDB-SP	17h24	DCD02/09/2003 PAG. 41435
Expectativa de realização de reforma tributária sem aumento da tributação, com redução da evasão fiscal e com maior partilhamento de receitas entre as Unidades Federadas, entre outros princípios.
03/07/2003	005.1.52.E	PEQUENO EXPEDIENTE			JULIO SEMEGHINI, PSDB-SP	15h32	DCD04/07/2003 PAG. 30881
Conveniência do término da política de terceirização dos serviços de médicos peritos adotada pelo Instituto Nacional do Seguro Social. Apoio à regulamentação da profissão do médico perito.
14/05/2003	077.1.52.O	ORDEM DO DIA			JULIO SEMEGHINI, PSDB-SP	16h44	DCD15/05/2003 PAG. 20649
Defesa da inclusão no texto do art. 3º do Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 113, de 2003 (Estabelece normas para a comercialização da produção de soja da safra 2003 e dá outras providências - transgênico ), da dispensa de o produtor da agricultura familiar manter pelo prazo de cinco anos, as notas fiscais ou comprovantes de compra de sementes fiscalizadas ou certificadas pelo Ministério da Agricultura , Pecuária e Abastecimento, conforme acordo.
14/05/2003	077.1.52.O	ORDEM DO DIA			JULIO SEMEGHINI, PSDB-SP	16h44	DCD15/05/2003 PAG. 20650
Reconhecimento de que a questão da exclusão dos produtores da agricultura familiar da obrigação de manter pelo prazo de cinco anos, as notas fiscais ou comprovantes de compra de sementes fiscalizadas ou certificadas pelo Ministério da Agricultura , Pecuária e Abastecimento, não fez parte do acordo que resultou no texto do Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 113, de 2003 (Estabelece normas para a comercialização da produção de soja da safra 2003 e dá outras providências - transgênico ). Apelo ao relator do sentido de incluir a matéria no Projeto de Lei de Conversão.
14/05/2003	077.1.52.O	ORDEM DO DIA			JULIO SEMEGHINI, PSDB-SP	16h44	DCD15/05/2003 PAG. 20650
Esclarecimentos de que o PSDB cumprirá o acordo para votação do Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 113, de 2003 (Estabelece normas para a comercialização da produção de soja da safra 2003 e dá outras providências - transgênico ).
14/05/2003	077.1.52.O	ORDEM DO DIA			JULIO SEMEGHINI, PSDB-SP	16h44	DCD15/05/2003 PAG. 20655
Posicionamento favorável do PSDB ao Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 113, de 2003 (Estabelece normas para a comercialização da produção de soja da safra 2003 e dá outras providências - transgênico ); Expectativa de encaminhamento pelo Presidente da República de projeto de lei sobre a questão dos organismos geneticamente modificados .
03/04/2003	037.1.52.O	ORDEM DO DIA			JULIO SEMEGHINI, PSDB-SP	17h16	DCD04/04/2003 PAG. 12617
Regozijo pela aprovação pela Casa da Medida Provisória 100 de 2002 (Altera as Leis 8.248 de 1991 e 10. 176 de 2001, dispondo sobre a capacitação e competitividade do setor de tecnologia da informação, e dá outras providências) .
01/04/2003	032.1.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE			JULIO SEMEGHINI, PSDB-SP	14h54	DCD02/04/2003 PAG. 11464
Elaboração de projeto de lei pela Comissão Especial da reforma tributária. Contrariedade à transferência para o Senado Federal da iniciativa do debate do tema.