Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

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Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
16/12/2009	355.3.53.O	BREVES COMUNICAÇÕES			JOVAIR ARANTES, PTB-GO	16h42	DCD17/12/2009 PAG. 71696
Necrológio de Maria Antonieta Alessandri, genitora da Deputada Professora Raquel Teixeira.
15/12/2009	037.3.53.N	ORDEM DO DIA			JOVAIR ARANTES, PTB-GO	21h14	DCN16/12/2009 PAG. 5350
Concordância do PTB com o acordo firmado para para votação de projetos de lei de abertura de créditos, desde que seja votado na sessão de amanhã, o PLN 95 de 2009.
09/12/2009	348.3.53.O	ORDEM DO DIA			JOVAIR ARANTES, PTB-GO	23h54	DCD10/12/2009 PAG. 70563
Parecer, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, ao Projeto de Lei 5.883 de 2009 (Reestrutura a remuneração dos cargos de natureza especial, altera a tabela de fatores da Gratificação de Atividade Legislativa devida aos servidores efetivos da Câmara dos Deputados e dá outras providências).
09/12/2009	348.3.53.O	ORDEM DO DIA			JOVAIR ARANTES, PTB-GO	23h54	DCD10/12/2009 PAG. 70568
Parecer, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, ao Substitutivo apresentado pela Mesa Diretora ao Projeto de Lei 5.883 de 2009 (Reestrutura a remuneração dos cargos de natureza especial, altera a tabela de fatores da Gratificação de Atividade Legislativa devida aos servidores efetivos da Câmara dos Deputados e dá outras providências).
09/12/2009	348.3.53.O	ORDEM DO DIA			JOVAIR ARANTES, PTB-GO	23h54	DCD10/12/2009 PAG. 70583
Saudação do PTB aos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. Pedido à Presidência de aguardo de quorum no plenário para votação, em segundo turno, da proposta de emenda à Constituição de interesse da categoria.
09/12/2009	348.3.53.O	BREVES COMUNICAÇÕES			JOVAIR ARANTES, PTB-GO	23h52	DCD10/12/2009 PAG. 70557
Prioridade pela Presidência na votação do projeto de lei sobre a implantação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Casa.
09/12/2009	347.3.53.O	ORDEM DO DIA			JOVAIR ARANTES, PTB-GO	19h40	DCD10/12/2009 PAG. 70450
Transcurso do Dia do Engenheiro e do Dia do Arquiteto. Homenagem prestada pela Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas ao Deputado Luiz Carlos Busato.
09/12/2009	347.3.53.O	ORDEM DO DIA			JOVAIR ARANTES, PTB-GO	19h40	DCD10/12/2009 PAG. 70476
Legitimidade do pedido de verificação de votação do Deputado Hugo Leal do Requerimento de preferência para votação da Emenda Substitutiva Global 376 ao Projeto de Lei 2.502 de 2007 (Altera a Lei 9.478 de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo), apenso o PL 5.938 de 2009 (Dispõe sobre a exploração e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei 9.478 de 1997).
02/12/2009	339.3.53.O	ORDEM DO DIA			JOVAIR ARANTES, PTB-GO	20h28	DCD03/12/2009 PAG. 68737
Ponderações, como Relator, sobre a importância da Medida Provisória 470 de 2009 (Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências), aprovada na forma de projeto de lei de conversão e com a votação de destaques em curso. Convocação dos Deputados ao plenário para conclusão da votação, ameaçada pela obstrução dos partidos de Oposição. Defesa de alteração do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
02/12/2009	338.3.53.O	ORDEM DO DIA			JOVAIR ARANTES, PTB-GO	16h32	DCD03/12/2009 PAG. 68654
Apelo à Casa de votação da proposta sobre a criação do plano de carreira dos agentes comunitários de saúde e da Proposta de Emenda à Constituição nº 471, de 2009, acerca de efetivação dos atuais responsáveis e substitutos pelos serviços notariais, investidos na forma da lei.
02/12/2009	338.3.53.O	ORDEM DO DIA			JOVAIR ARANTES, PTB-GO	16h32	DCD03/12/2009 PAG. 68654
Contestação à crítica do Líder do PSDB, Deputado José Anibal, ao orador.
01/12/2009	336.3.53.O	ORDEM DO DIA			JOVAIR ARANTES, PTB-GO	16h58	DCD02/12/2009 PAG. 68150
Ponderações sobre a questão das emendas apresentadas à Medida Provisória 470 de 2009 (Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências).
01/12/2009	336.3.53.O	ORDEM DO DIA			JOVAIR ARANTES, PTB-GO	16h58	DCD02/12/2009 PAG. 68151
Parecer, pela Comissão Mista, à Medida Provisória 470 de 2009 (Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências).
01/12/2009	336.3.53.O	ORDEM DO DIA			JOVAIR ARANTES, PTB-GO	16h58	DCD02/12/2009 PAG. 68159
Leitura do Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 470 de 2009 (Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências).
25/11/2009	331.3.53.O	BREVES COMUNICAÇÕES			JOVAIR ARANTES, PTB-GO	19h50	DCD26/11/2009 PAG. 67034
Pedido de inclusão na pauta da Proposta de Emenda à Constituição nº 391, de 2009, sobre o estabelecimento do plano de carreira e do piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias.
18/11/2009	321.3.53.O	ORDEM DO DIA			JOVAIR ARANTES, PTB-GO	20h02	DCD19/11/2009 PAG. 65103
Posicionamento favorável do PTB à PEC 130 de 2007 (Revoga o inciso X do art. 29; o inciso III do art. 96; as alíneas "b"e "c" do inciso I do art. 102; a alínea "a" do inciso I do art. 105; e a alínea "a" do inciso I do art. 108, todos da Constituição Federal - "foro privilegiado"), em votação em primeiro turno.
04/11/2009	301.3.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			JOVAIR ARANTES, PTB-GO	14h30	DCD05/11/2009 PAG. 61633
Apoio do PTB à aprovação de projeto de lei de interesse dos trabalhadores aposentados.
21/10/2009	291.3.53.O	ORDEM DO DIA			JOVAIR ARANTES, PTB-GO	19h30	DCD22/10/2009 PAG. 58557
Apelo ao Líder do PR, Deputado Sandro Mabel, de concordância com a proposta da Presidência de adiamento da votação do projeto de lei relativo a bônus para servidores do DNIT.
13/10/2009	279.3.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			JOVAIR ARANTES, PTB-GO	15h18	DCD14/10/2009 PAG. 56556
Transcurso do centenário de fundação do Município de Itumbiara, Estado de Goiás.
29/09/2009	262.3.53.O	ORDEM DO DIA			JOVAIR ARANTES, PTB-GO	18h20	DCD30/09/2009 PAG. 53648
Posicionamento favorável do PTB ao Requerimento de retirada da pauta da Ordem do Dia da PEC 471 de 2005 (Dá nova redação ao parágrafo 3º do art. 236 da Constituição Federal para estabelecer a efetivação para os atuais responsáveis e substitutos pelos serviços notariais, investidos na forma da lei).
29/09/2009	261.3.53.O	ORDEM DO DIA			JOVAIR ARANTES, PTB-GO	17h14	DCD30/09/2009 PAG. 53626
Pedido à Presidência de retirada da pauta da Proposta de Emenda à Constituição nº 471, de 2005, sobre a efetivação dos atuais responsáveis e substitutos pelos serviços notariais.
22/09/2009	253.3.53.O	ORDEM DO DIA			JOVAIR ARANTES, PTB-GO	20h02	DCD23/09/2009 PAG. 51926
Indicação do Ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União - TCU. Apoio à aprovação da PEC dos Vereadores.
09/09/2009	236.3.53.O	ORDEM DO DIA			JOVAIR ARANTES, PTB-GO	20h02	DCD10/09/2009 PAG. 48666
Posicionamento favorável do PTB ao Projeto de Lei 5.921 de 2009 (Dispõe sobre a revisão do subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal, referido no at. 48, XV, Constituição Federal).
09/09/2009	236.3.53.O	ORDEM DO DIA			JOVAIR ARANTES, PTB-GO	20h02	DCD10/09/2009 PAG. 48685
Posicionamento favorável do PTB ao Requerimento de encerramento da discussão e do encaminhamento da votação, em primeiro turno, da PEC 336 de 2009 (Altera a redação do inciso IV do caput do art. 29 da Constituição Federal, tratando das disposições relativas à recomposição das Câmaras Municipais), do Senado.
02/09/2009	228.3.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			JOVAIR ARANTES, PTB-GO	15h36	DCD03/09/2009 PAG. 46804
Dificuldades enfrentadas pelos Trabalhadores Portuários Avulsos no Estado de Santa Catarina, em decorrência da destruição do Porto de Itajaí pelas enchentes.
02/09/2009	228.3.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			JOVAIR ARANTES, PTB-GO	14h46	DCD03/09/2009 PAG. 46759
Apoio à Proposta de Emenda à Constituição nº 333, de 2004, a PEC dos Vereadores. Conveniência de retirada da urgência constitucional para tramitação de projetos sobre o estabelecimento do marco regulatório da exploração de petróleo na camada pré-sal.
26/08/2009	219.3.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			JOVAIR ARANTES, PTB-GO	15h32	DCD27/08/2009 PAG. 44858
Homenagem à memória do Presidente Getúlio Vargas, por ocasião do transcurso dos 55 anos do seu falecimento.
12/08/2009	200.3.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			JOVAIR ARANTES, PTB-GO	15h26	DCD13/08/2009 PAG. 40376
Acerto das políticas adotadas pelo Governo do Estado de Goiás para melhoria da qualidade do ensino.
11/08/2009	199.3.53.O	BREVES COMUNICAÇÕES			JOVAIR ARANTES, PTB-GO	18h44	DCD12/08/2009 PAG. 40137
Pedido à Presidência de retirada das matérias constantes na pauta, tendo em vista o baixo quorum registrado no plenário.
05/08/2009	192.3.53.O	ORDEM DO DIA			JOVAIR ARANTES, PTB-GO	20h02	DCD 06/08/2009
Transcurso do 56º e do 93º aniversários de emancipação político-administrativa, respectivamente, dos Municípios de Rialma e Cristalina, Estado de Goiás.
14/07/2009	016.3.53.N	BREVES COMUNICAÇÕES			JOVAIR ARANTES, PTB-GO	19h30	DCN16/07/2009 PAG. 2623
Ponderações sobre o impasse com relação à votação do Projeto de Lei relativo à LDO para 2010.Defesa da votação da matéria na presente sessão.
14/07/2009	016.3.53.N	BREVES COMUNICAÇÕES			JOVAIR ARANTES, PTB-GO	16h50	DCN16/07/2009 PAG. 2617
Discordância quanto à votação de créditos na presente sessão e manifestação favorável à aprovação da LDO.
14/07/2009	182.3.53.O	ORDEM DO DIA			JOVAIR ARANTES, PTB-GO	13h28	DCD15/07/2009 PAG. 36144
Falecimento de Donato Coutinho de Abreu, pai do Deputado Chico Abreu.
14/07/2009	182.3.53.O	BREVES COMUNICAÇÕES			JOVAIR ARANTES, PTB-GO	13h26	DCD15/07/2009 PAG. 36130
Transcurso do 279º aniversário de fundação e do 107º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Corumbá de Goiás, Estado de Goiás.
08/07/2009	176.3.53.O	ORDEM DO DIA			JOVAIR ARANTES, PTB-GO	18h32	DCD09/07/2009 PAG. 34759
Posicionamento contrário do PTB ao § 1º do art. 43 da Lei 9594, de 1997 (Inserção do preço do anúncio de propaganda política em revistas, jornais e tablóides) constante do art. 3º da Subemenda Substitutiva Global de Plenário apresentada ao Projeto de Lei 5498, de 2009, que altera a Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei 9.504, de 30 de setembro de 1997, (Estabelece normas para as eleições), objeto de DVS.
08/07/2009	176.3.53.O	ORDEM DO DIA			JOVAIR ARANTES, PTB-GO	18h32	DCD09/07/2009 PAG. 34761
Solicitação à Presidência de esclarecimento sobre o processo de votação.
08/07/2009	176.3.53.O	ORDEM DO DIA			JOVAIR ARANTES, PTB-GO	18h32	DCD09/07/2009 PAG. 34840
Posicionamento favorável do PTB à Emenda de Plenário 24, que inclui na Lei 9504, de 1997, constante do art. 4º da Subemenda Substitutiva Global de Plenário apresentada ao Projeto de Lei 5498, de 2009, que altera a Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei 9.504, de 30 de setembro de 1997, (Estabelece normas para as eleições), os arts. 89A e 89B e parágrafo único, (para anistiar os débitos provenientes de muitas aplicadas a eleitores, candidatos, partidos políticos e doadores nas eleições de 2002 a 2008) objeto de DVS.
08/07/2009	175.3.53.O	ORDEM DO DIA			JOVAIR ARANTES, PTB-GO	15h14	DCD09/07/2009 PAG. 34713
Indagação à Presidência sobre o procedimento para votação dos destaques de interesse da bancada feminina à Subemenda Substitutiva Global de Plenário apresentada ao Projeto de Lei 5498, de 2009, que altera a Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei 9.504, de 30 de setembro de 1997, (Estabelece normas para as eleições).
08/07/2009	174.3.53.O	ORDEM DO DIA			JOVAIR ARANTES, PTB-GO	11h06	DCD09/07/2009 PAG. 34605
Razão do pedido de suspensão dos trabalhos. Matéria sobre doações irregulares a candidatos a cargos eletivos, publicada pelo jornal O Popular, sediado em Goiânia, Estado de Goiás. Concordância do PTB com a proposta da Presidência de manutenção do painel para a nova sessão extraordinária.
07/07/2009	173.3.53.O	BREVES COMUNICAÇÕES			JOVAIR ARANTES, PTB-GO	18h02	DCD08/07/2009 PAG. 34029
Apoio ao requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 197, de 2009, que denomina o Plenário nº 7 da ala das Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados de Deputado Professor Pinotti.
24/06/2009	157.3.53.O	BREVES COMUNICAÇÕES			JOVAIR ARANTES, PTB-GO	12h22	DCD25/06/2009 PAG. 31900
Transcurso do 82º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Buriti Alegre, Estado do Goiás.
17/06/2009	150.3.53.O	ORDEM DO DIA			JOVAIR ARANTES, PTB-GO	16h18	DCD18/06/2009 PAG. 30472
Posicionamento favorável do PTB ao do Requerimento de regime de urgência urgentíssima para o Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 2.660 de 1996 (Dispõe sobre o tempo de direção do motorista de caminhões e ônibus trafegando em rodovias). Ponderações sobre a pauta da Ordem do Dia.
09/06/2009	143.3.53.O	ORDEM DO DIA			JOVAIR ARANTES, PTB-GO	16h30	DCD10/06/2009 PAG. 28379
Solicitação à Presidência de reexame da decisão sobre a tramitação de medida provisória, no que diz respeito à inadmissibilidade de emendas estranhas ao núcleo material da proposição.
09/06/2009	143.3.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			JOVAIR ARANTES, PTB-GO	15h20	DCD10/06/2009 PAG. 28334
Importância da votação da Medida Provisória nº 457, de 2009, sobre o parcelamento de débitos dos municípios brasileiros. Transcurso do 64º aniversário de criação do Partido Trabalhista Brasileiro — PTB.
03/06/2009	135.3.53.O	ORDEM DO DIA			JOVAIR ARANTES, PTB-GO	16h22	DCD04/06/2009 PAG. 26750
Apresentação de requerimento de informações ao Ministério da Fazenda sobre a realização de campanhas publicitárias pela Caixa Econômica Federal - CEF.
02/06/2009	132.3.53.O	ORDEM DO DIA			JOVAIR ARANTES, PTB-GO	16h40	DCD03/06/2009 PAG. 25711
Posicionamento favorável do PTB ao parecer pela admissibilidade da Medida Provisória 460 de 2009 (Dá nova redação aos arts. 4º e 8º da Lei 10.931 de 2004, que tratam de patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, dispõe sobre o tratamento tributário a ser dado às receitas mensais auferidas pelas empresas construtoras no contratos de construção de moradias firmados dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, atribui à Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL as atribuições de apurar, constituir , fiscalizar e arrecadar a Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública, e dá outras providências).
02/06/2009	132.3.53.O	ORDEM DO DIA			JOVAIR ARANTES, PTB-GO	16h40	DCD03/06/2009 PAG. 25718
Posicionamento favorável do PTB ao Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 460 de 2009 (Dá nova redação aos arts. 4º e 8º da Lei 10.931 de 2004, que tratam de patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, dispõe sobre o tratamento tributário a ser dado às receitas mensais auferidas pelas empresas construtoras no contratos de construção de moradias firmados dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, atribui à Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL as atribuições de apurar, constituir , fiscalizar e arrecadar a Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública, e dá outras providências).
26/05/2009	122.3.53.O	ORDEM DO DIA			JOVAIR ARANTES, PTB-GO	17h10	DCD27/05/2009 PAG. 24235
Recorre da decisão do Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar de destituir o Deputado Sérgio Moraes da relatoria de processo disciplinar .
13/05/2009	104.3.53.O	ORDEM DO DIA			JOVAIR ARANTES, PTB-GO	16h20	DCD14/05/2009 PAG. 19385
Contrariedade do Partido Trabalhista Brasileiro — PTB à decisão do Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Deputado José Carlos Araújo, de afastamento do Deputado Sérgio Moraes da relatoria de processo contra o Deputado Edmar Moreira. Pedido à Presidência de fornecimento das notas taquigráficas de reunião do Conselho, com vistas ao questionamento da decisão perante o Supremo Tribunal Federal.
14/04/2009	067.3.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			JOVAIR ARANTES, PTB-GO	15h16	DCD15/04/2009 PAG. 12931
Comemoração do 274º aniversário de fundação do Município de Niquelândia, Estado de Goiás. Atuação do orador em prol do desenvolvimento da municipalidade.