Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

Critérios da pesquisa

Data Inicial: 01/01/2017
Data Final: 31/12/2017
Orador: JORGINHO MELLO

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1 a 29 de 29 documentos encontrados.

Data	Sessão	Fase	Orador	Hora	Publicação
14/12/2017	393.3.55.O	ORDEM DO DIA	JORGINHO MELLO, PR-SC	14h24	DCD15/12/2017 PAG. 125
Agradecimento aos Deputados e Senadores pela aprovação de proposição relativa à inclusão dos micro e pequenos empresários no Programa de Recuperação Fiscal - REFIS.
05/12/2017	378.3.55.O	ORDEM DO DIA	JORGINHO MELLO, PR-SC	22h04	DCD06/12/2017 PAG. 342
Expectativa quanto à apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 171, de 2015, sobre o parcelamento das dívidas tributárias das pessoas jurídicas optantes pelo SIMPLES Nacional. Questionamento sobre a votação de matéria relativa ao FUNRURAL. Orientação de bancada para votação de requerimento de retirada de pauta da Medida Provisória nº 795, de 2017, sobre o tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento de campo de petróleo ou de gás natural e a instituição de regime tributário especial para as atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos.
30/11/2017	371.3.55.O	PEQUENO EXPEDIENTE	JORGINHO MELLO, PR-SC	14h18	DCD01/12/2017 PAG. 101
Importância da votação de projeto sobre a criação do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS para micro e pequenas empresas.
29/11/2017	366.3.55.O	ORDEM DO DIA	JORGINHO MELLO, PR-SC	15h46	DCD30/11/2017 PAG. 117
Orientação de bancada para votação de requerimento de retirada de pauta da Proposta de Emenda à Constituição nº 212, de 2016, sobre a instituição de novo regime especial de pagamento de precatórios.
22/11/2017	353.3.55.O	ORDEM DO DIA	JORGINHO MELLO, PR-SC	14h24	DCD23/11/2017 PAG. 233
Presença na Casa da Prefeita Milene Becher, de Município do Estado de Santa Catarina.
25/10/2017	322.3.55.O	ORDEM DO DIA	JORGINHO MELLO, PR-SC	16h50	DCD26/10/2017 PAG. 236
Votação nominal do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania com conclusão pela inadmissibilidade da denúncia da Procuradoria-Geral da República e pelo indeferimento da solicitação de autorização para a instauração do Processo nº 2, de 2017, pelo Supremo Tribunal Federal, referente à denúncia formulada pelo Ministério Público Federal em desfavor do Presidente Michel Temer e dos Ministros de Estado, Eliseu Lemos Padilha e Wellington Moreira Franco.
25/10/2017	321.3.55.O	ORDEM DO DIA	JORGINHO MELLO, PR-SC	9h48	DCD26/10/2017 PAG. 60
Contrariedade do orador à manutenção de veto aposto a dispositivos da Medida Provisória nº 783, de 2017, convertida na Lei nº 13.496, de 2017, relativa à adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária - REFIS, desfavorável ao pequeno e ao microempresário.
19/10/2017	315.3.55.O	COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES	JORGINHO MELLO (PRESIDENTE), PR-SC	17h39	DCD20/10/2017 PAG. 156
Presença no plenário de estudantes do curso de Serviço Público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
19/10/2017	315.3.55.O	COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES	JORGINHO MELLO, PR-SC	17h21	DCD20/10/2017 PAG. 151
Apresentação de emenda orçamentária pela bancada federal do Estado do Rio Grande do Sul destinada à realização de obras na BR-285. Solicitação às Lideranças da base governista de empenho na sanção presidencial de emenda de interesse de pequenos e microempresários, apresentada à Medida Provisória nº 783, de 2017, sobre a instituição do Programa Especial de Regularização Tributária junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Defesa da aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 341, de 2017, sobre o aperfeiçoamento do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
04/10/2017	292.3.55.O	ORDEM DO DIA	JORGINHO MELLO, PR-SC	23h34	DCD05/10/2017 PAG. 546
Orientação de bancada para votação de requerimento de destaque para votação em separado do art. 10 do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 8.612, de 2017, sobre a promoção de ampla reforma no ordenamento político-eleitoral.
04/10/2017	291.3.55.O	ORDEM DO DIA	JORGINHO MELLO, PR-SC	19h34	DCD05/10/2017 PAG. 376
Orientação de bancada para votação do Projeto de Lei nº 8.703, de 2017, para instituição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e extinção da propaganda partidária no rádio e televisão, ressalvados os destaques.
03/10/2017	287.3.55.O	ORDEM DO DIA	JORGINHO MELLO, PR-SC	17h52	DCD04/10/2017 PAG. 381
Orientação de bancada para votação de requerimento de destaque para votação em separado da Emenda nº 122, oferecida à Medida Provisória nº 783, de 2017, sobre instituição do Programa Especial de Regularização Tributária junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
03/10/2017	285.3.55.O	ORDEM DO DIA	JORGINHO MELLO, PR-SC	15h54	DCD04/10/2017 PAG. 162
Agradecimentos ao Plenário pela aprovação de emenda aglutinativa apresentada pelo orador a respeito da participação de pequenos e de microempresários no programa de regularização tributária chamado de novo REFIS.
02/10/2017	284.3.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES	JORGINHO MELLO, PR-SC	20h52	DCD03/10/2017 PAG. 90
Consternação com o falecimento do Reitor afastado da Universidade Federal de Santa Catarina Luiz Carlos Cancellier.
27/09/2017	277.3.55.O	ORDEM DO DIA	JORGINHO MELLO, PR-SC	11h54	DCD28/09/2017 PAG. 113
Orientação de bancada para votação do requerimento de votação por capítulos da Medida Provisória nº 783, de 2017, sobre a instituição do Programa Especial de Regularização Tributária junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
20/09/2017	266.3.55.O	HOMENAGEM	JORGINHO MELLO, PR-SC	11h00	DCD21/09/2017 PAG. 179
Sessão solene de entrega do Prêmio Brasil Mais Inclusão. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ.
24/08/2017	010.3.55.N	BREVES COMUNICAÇÕES	JORGINHO MELLO, PR-SC	0h00	DCN 31/08/2017 PAG. 35

15/08/2017	215.3.55.O	ORDEM DO DIA	JORGINHO MELLO, PR-SC	17h18	DCD16/08/2017 PAG. 132
Orientação de bancada para votação do Projeto de Lei de Conversão nº 20, de 2017, adotado pela Comissão Mista à Medida Provisória nº 775, de 2017 (acerca da constituição de gravames e ônus sobre ativos financeiros e valores mobiliários objeto de registro ou de depósito centralizado), ressalvados os destaques.
02/08/2017	199.3.55.O	ORDEM DO DIA	JORGINHO MELLO, PR-SC	14h36	DCD03/08/2017 PAG. 247
Votação nominal do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, pelo indeferimento da Solicitação para a Instauração do Processo nº 1, de 2017, a respeito de denúncia do Ministério Público Federal contra o Presidente Michel Temer.
30/05/2017	139.3.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES	JORGINHO MELLO, PR-SC	17h58	DCD31/05/2017 PAG. 198
Expectativa de instalação, pela Casa, da Comissão Especial destinada ao exame do Projeto de Lei Complementar nº 341, de 2017, de autoria do orador, a respeito do aperfeiçoamento do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
16/05/2017	119.3.55.O	ORDEM DO DIA	JORGINHO MELLO, PR-SC	19h04	DCD17/05/2017 PAG. 421
Orientação de bancada sobre o requerimento de destaque para votação em separado do art. 9º do Projeto de Lei de Conversão nº 4, de 2017, da Medida Provisória nº 756, de 2016, que trata da alteração dos limites do Parque Nacional do Rio Novo, da Floresta Nacional do Jamanxim e a criação da Área de Proteção Ambiental do Jamanxim.
09/05/2017	107.3.55.O	PEQUENO EXPEDIENTE	JORGINHO MELLO, PR-SC	14h18	DCD10/05/2017 PAG. 25
Regozijo com a conquista do Campeonato Catarinense de Futebol pela Associação Chapecoense de Futebol.
04/05/2017	102.3.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES	JORGINHO MELLO, PR-SC	10h10	DCD05/05/2017 PAG. 37
Regozijo pela instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Comunitárias.
25/04/2017	089.3.55.O	ORDEM DO DIA	JORGINHO MELLO, PR-SC	17h02	DCD26/04/2017 PAG. 42
Saudação a jovens do Município de Joaçaba, Estado de Santa Catarina, participantes do Programa Estágio-Visita, da Câmara dos Deputados.
12/04/2017	073.3.55.O	ORDEM DO DIA	JORGINHO MELLO, PR-SC	11h30	DCD13/04/2017 PAG. 63
Relato sobre reunião da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa destinada ao debate acerca da necessidade de alterações na legislação sobre o setor. Solicitação aos Líderes partidários de indicação de membros para a Comissão Especial destinada à análise de alteração na Lei Complementar nº 123, de 2006, sobre a instituição do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
11/04/2017	070.3.55.O	ORDEM DO DIA	JORGINHO MELLO, PR-SC	12h12	DCD12/04/2017 PAG. 66
Convite aos Deputados para participação em evento, em dependência da Casa, promovido pela Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa. Orientação da respectiva bancada.
04/04/2017	059.3.55.O	PEQUENO EXPEDIENTE	JORGINHO MELLO, PR-SC	14h54	DCD05/04/2017 PAG. 69
Convite aos Deputados de participação no IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, em Brasília, Distrito Federal.
21/02/2017	014.3.55.O	ORDEM DO DIA	JORGINHO MELLO, PR-SC	16h22	DCD22/02/2017 PAG. 259
Satisfação com a aprovação pela Câmara dos Deputados do Projeto de Lei nº 252, de 2007, sobre a regulamentação da gorjeta aos garçons. Congratulações à Associação Brasileira de Bares e Restaurantes de Santa Catarina pela luta em defesa da matéria. Apresentação pelo orador do Projeto de Lei Complementar nº 341, de 2017, sobre alteração da chamada Lei da Micro e Pequena Empresa.
13/12/2017	024.3.55.N	ORDEM DO DIA	JORGINHO MELLO, PR-SC	11h01	DCN 14/12/2017 PAG. 61