Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

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Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
17/12/2013	417.3.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES			JORGINHO MELLO, PR-SC	13h36	DCD18/12/2013 PAG. 60083
Otimismo quanto à votação, no início da próxima Sessão Legislativa, de matéria sobre modificações na lei referente ao Super-SIMPLES.
11/12/2013	411.3.54.O	ORDEM DO DIA			JORGINHO MELLO, PR-SC	15h08	DCD12/12/2013 PAG. 59023
Indignação com violência entre torcedores em partida disputada entre o Clube de Regatas Vasco da Gama e o Clube Atlético Paranaense em estádio localizado no Município de Joinville, Estado de Santa Catarina. Imediata apreciação dos Projetos de Lei nºs 2.648, de 2011, sobre a instalação de equipamentos de vigilância nas arenas multiuso, ginásios e estádios de futebol credenciados para a realização de jogos oficiais; e 3.784, de 2012, sobre a suspensão por 5 anos das atividades de torcida organizada responsável por tumulto ou violência nas imediações ou no trajeto de ida e volta de evento esportivo. Decisão em caráter liminar do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul de proibição da comercialização de andadores infantis em todo o País. Fortalecimento, com a decisão judicial, da necessidade de aprovação pela Casa do Projeto de Lei nº 4.926, de 2013, sobre a proibição, comercialização e venda de andadores de infantis. Realização de campanha por médicos da Sociedade Brasileira de Pediatria - SBP pelo banimento do produto, em razão de riscos de lesões em bebês.
19/11/2013	377.3.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE			JORGINHO MELLO, PR-SC	14h12	DCD20/11/2013 PAG. 54581
Concessão do Prêmio Darcy Ribeiro de Educação 2013 ao Padre Vilson Groh, no Salão Nobre da Casa. Ações sociais desenvolvidas pelo sacerdote em Florianópolis, Estado de Santa Catarina.
13/11/2013	372.3.54.O	GRANDE EXPEDIENTE			JORGINHO MELLO, PR-SC	17h45	DCD14/11/2013 PAG. 54077
Apreensão diante da eventual aposição de veto presidencial ao projeto sobre a regulamentação do funcionamento das Instituições Comunitárias de Educação Superior - ICES. Transcurso do Dia do Conselheiro Tutelar e do 20º aniversário de criação do Conselho Tutelar do Município de Florianópolis, Estado de Santa Catarina. Relevância da atuação dos conselhos tutelares. Atuação parlamentar do orador em prol dos Conselhos Tutelares do Estado de Santa Catarina. Apoio ao Projeto de Lei nº 1.735, de 2011, sobre a alocação de recursos orçamentários para a manutenção dos conselhos tutelares.
07/11/2013	363.3.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES			JORGINHO MELLO, PR-SC	9h40	DCD08/11/2013 PAG. 53194
Concessão ao orador do título de Cidadão Honorário de Irani, Estado de Santa Catarina. Retrospectiva da Guerra do Contestado.
06/11/2013	361.3.54.O	ORDEM DO DIA			JORGINHO MELLO, PR-SC	18h50	DCD07/11/2013 PAG. 52539
Solicitação à Presidência de retirada de pauta do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.361, de 2013 (Susta os efeitos da Resolução nº 23.389, de 9 de abril de 2013, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembleias e Câmara Legislativa para as eleições de 2014), e de encaminhamento da matéria à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
30/10/2013	347.3.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES			JORGINHO MELLO, PR-SC	16h36	DCD31/10/2013 PAG. 50882
Audiência de Parlamentares e de reitores universitários do Estado de Santa Catarina com as Ministras-Chefes da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para debate do projeto de lei sobre a instituição das universidades comunitárias.
10/10/2013	314.3.54.O	HOMENAGEM			JORGINHO MELLO, PR-SC	10h00	DCD11/10/2013 PAG. 46916
Sessão Solene em homenagem ao Dia do Corretor de Seguros. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ.
18/09/2013	282.3.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES			JORGINHO MELLO, PR-SC	16h32	DCD19/09/2013 PAG. 41433
Aprovação pela Casa do Projeto de Lei nº 4.099, de 2012, sobre a garantia de transmissão de todos os conteúdos de contas e arquivos digitais aos herdeiros do titular em caso de seu falecimento.
10/09/2013	271.3.54.O	ORDEM DO DIA			JORGINHO MELLO, PR-SC	20h20	DCD11/09/2013 PAG. 39816
Congratulações ao Deputado Fabio Trad pela condução dos trabalhos da Comissão Especial destinada à atualização do Código de Processo Civil.
03/09/2013	256.3.54.O	ORDEM DO DIA			JORGINHO MELLO, PR-SC	17h20	DCD04/09/2013 PAG. 37734
Resultado de audiência pública realizada pela Comissão Especial destinada ao exame de propostas de alteração da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, no Estado de Santa Catarina. Defesa da aprovação da proposta de emenda à Constituição sobre a adoção do voto aberto nas deliberações da Casa e do Senado Federal.
28/08/2013	249.3.54.O	ORDEM DO DIA			JORGINHO MELLO, PR-SC	19h22	DCD29/08/2013 PAG. 36979
Elogio ao Deputado Fabio Trad, Presidente da Comissão Especial destinada ao debate do projeto de lei a respeito da instituição do novo Código de Processo Civil. Aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, de proposição acerca da herança digital.
20/08/2013	235.3.54.O	GRANDE EXPEDIENTE			JORGINHO MELLO, PR-SC	17h08	DCD21/08/2013 PAG. 35015
Aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da Casa, do Projeto de Lei nº 4.099, de 2012, de autoria do orador, que autoriza a transmissão do conteúdo de arquivos e contas digitais do De cujus aos herdeiros legais.
17/07/2013	214.3.54.O	ORDEM DO DIA			JORGINHO MELLO, PR-SC	11h18	DCD18/07/2013 PAG. 31906
Visita do Ministro dos Transportes, César Borges, ao Estado de Santa Catarina para assinatura de ordem de serviço para execução de obras na BR-470. Defesa de votação pela Casa da Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 1999, sobre a concessão de bolsas de estudos e crédito educativo a estudantes carentes.
12/06/2013	163.3.54.O	ORDEM DO DIA			JORGINHO MELLO, PR-SC	16h46	DCD13/06/2013 PAG. 23941
Posicionamento favorável do PR ao Parecer da Comissão Mista pela admissibilidade da Medida Provisória nº 608, de 2013 (Dispõe sobre crédito presumido apurado com base em créditos decorrentes de diferenças temporárias oriundos de provisões para créditos de liquidação duvidosa nas condições que estabelece e dispõe sobre os títulos de crédito e instrumentos emitidos por instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para composição de seu patrimônio de referência, e altera a Lei nº 12.249, de 2010).
12/06/2013	163.3.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE			JORGINHO MELLO, PR-SC	14h26	DCD13/06/2013 PAG. 23903
Visita de comitiva de Vereadores do Município de Xanxerê, Estado de Santa Catarina, ao gabinete parlamentar do orador para debate das obras da BR-282.
05/06/2013	153.3.54.O	GRANDE EXPEDIENTE			JORGINHO MELLO, PR-SC	16h22	DCD06/06/2013 PAG. 22106
Atendimento pelo Ministro do Turismo, Gastão Vieira, da reivindicação do Governo de Santa Catarina para construção de centro de eventos no Município de Balneário Camboriú. Atendimento pela Ministra-Chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, do pedido de suspensão de demarcações de reservas indígenas no Estado.
04/06/2013	151.3.54.O	ORDEM DO DIA			JORGINHO MELLO, PR-SC	19h38	DCD05/06/2013 PAG. 21747
Liberação da Bancada do PR para votação da Emenda 4, destacada, à Subemenda Substitutiva Global de Plenário ao Projeto de Lei Complementar 416 de 2008 (Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, para regulamentar o § 4º do art. 18, da Constituição Federal), do Senado, que determina que a elaboração dos Estudos de Viabilidade Municipal – EVN será precedida da comprovação em relação ao município a ser criado e ao município remanescente, de população igual ou superior a cinco mil habitantes.
29/05/2013	145.3.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES			JORGINHO MELLO, PR-SC	10h02	DCD30/05/2013 PAG. 21062
Defesa de redução da maioridade penal.
23/05/2013	135.3.54.O	ORDEM DO DIA			JORGINHO MELLO, PR-SC	11h22	DCD24/05/2013 PAG. 20008
Encontro do orador com o Ministro dos Transportes, César Augusto Rabello Borges, para debate da conclusão das obras do Anel Viário da Grande Florianópolis, Estado de Santa Catarina.
15/05/2013	118.3.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES			JORGINHO MELLO, PR-SC	12h12	DCD16/05/2013 PAG. 17401
Lançamento do edital das obras de construção da Ferrovia da Integração, entre os Municípios de Dionísio Cerqueira e Itajaí, no Estado de Santa Catarina. Descaso da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT com as demandas da população catarinense por melhorias na malha rodoviária do Estado.
14/05/2013	113.3.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES			JORGINHO MELLO, PR-SC	16h00	DCD15/05/2013 PAG. 16922
Realização, pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, de audiência pública destinada ao debate da Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 1999, sobre a concessão de bolsas de estudos e crédito educativo a alunos carentes dos ensinos médio e superior.
14/03/2013	032.3.54.O	COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES			JORGINHO MELLO, PR-SC	18h36	DCD15/03/2013 PAG. 4969
Razões da reunião de Governadores com o Presidente da Casa, Deputado Henrique Eduardo Alves, e o Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, em Brasília, Distrito Federal. Participação em encontro com o Ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, destinado ao debate da realização das obras das BRs-282, 285, 101, 280 e 470, no Estado de Santa Catarina.
14/03/2013	032.3.54.O	COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES			JORGINHO MELLO (PRESIDENTE), PR-SC	18h03	DCD15/03/2013 PAG. 4964
Visita, à Casa, da Vice-Prefeita Márcia Jung, do Município de Zortéa, Estado de Santa Catarina.
07/03/2013	025.3.54.O	COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES			JORGINHO MELLO, PR-SC	18h21	DCD08/03/2013 PAG. 4039
Regozijo com a rejeição do veto presidencial aposto ao projeto de lei sobre a distribuição de royalties de petróleo. Importância de aprovação dos Projetos de lei de nºs 3.784, de 2012, a respeito da aplicação de penalidade em torcidas organizadas, e 2.648, de 2011, sobre a instalação de equipamentos de vigilância em arenas multiuso, ginásios e estádios de futebol credenciados para a realização de jogos oficiais. Solicitação à Ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, de empenho na construção do contorno viário nos Municípios de Florianópolis, Palhoça, São José e Biguaçu, Estado de Santa Catarina. Transcurso do Dia Internacional da Mulher.
27/02/2013	017.3.54.O	ORDEM DO DIA			JORGINHO MELLO, PR-SC	11h44	DCD28/02/2013 PAG. 2964
Tramitação na Casa de propostas, de autoria do orador, sobre a alteração da Lei nº 10.671, de 2003, relativa ao Estatuto de Defesa do Torcedor.
06/02/2013	002.3.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE			JORGINHO MELLO, PR-SC	14h15	DCD07/02/2013 PAG. 1024
Concessão pelo Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, de audiência ao Governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, para debate de medidas de combate à violência no Estado.