Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

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Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
10/11/2009	309.3.53.O	GRANDE EXPEDIENTE			JOFRAN FREJAT, PR-DF	15h12	DCD11/11/2009 PAG. 62827
Vinculação de reajustes do salário mínimo às aposentadorias e pensões. Precariedade do Sistema Único de Saúde - SUS. Criação do piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde.
20/10/2009	288.3.53.O	HOMENAGEM			JOFRAN FREJAT, PR-DF	11h30	DCD21/10/2009 PAG. 57975
Transcurso do Dia do Médico.
16/10/2009	285.3.53.O	GRANDE EXPEDIENTE			JOFRAN FREJAT, PR-DF	9h51	DCD17/10/2009 PAG. 57545
Criação do plano de carreira da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal. Aprovação, pela Comissão de Seguridade Social e Família, do projeto de lei sobre a regulamentação do exercício da medicina, o chamado ato médico. Importância do Sistema Único de Saúde - SUS como instrumento de inclusão social. Contrariedade à pretendida terceirização do setor de saúde. Inconveniência de criação das chamadas Unidades de Pronto Atendimento - UPAs. Queda nos valores da aposentadoria. Desvalorização dos trabalhadores aposentados no País.
14/10/2009	281.3.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			JOFRAN FREJAT, PR-DF	14h58	DCD15/10/2009 PAG. 56886
Imediata necessidade e votação de projeto de lei sobre o Plano de Cargos e Salários da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal. Aprovação do projeto de lei sobre Ato Médico por Comissão da Casa.
23/09/2009	254.3.53.O	ORDEM DO DIA			JOFRAN FREJAT, PR-DF	16h32	DCD24/09/2009 PAG. 52258
Posicionamento favorável do PR ao parecer pela admissibilidade da Medida Provisória 467 de 2009 (Autoriza, em caráter excepcional, a prorrogação de contratos por tempo determinado firmados com fundamento nas alíneas "d" e "h" do inciso VI do art. 2º da Lei 8.745 de 1993, e dá outras providências).
22/09/2009	252.3.53.O	ORDEM DO DIA			JOFRAN FREJAT, PR-DF	16h52	DCD23/09/2009 PAG. 51829
Posicionamento favorável do PR ao Requerimento de encerramento da discussão das Emendas do Senado ao Projeto de Lei de Conversão 13 de 2009 (Medida Provisória 462 de 2009 ), que dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União a entes federados que recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, no exercício de 2009, com o objetivo de superar dificuldades financeiras emergenciais, e dá outras providências.
16/09/2009	244.3.53.O	ORDEM DO DIA			JOFRAN FREJAT, PR-DF	16h24	DCD17/09/2009 PAG. 50424
Posicionamento favorável do PR ao Requerimento de regime de urgência urgentíssima para o Projeto de Lei 5.664 de 2009 (Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências).
14/09/2009	240.3.53.O	HOMENAGEM			JOFRAN FREJAT (PRESIDENTE), PR-DF	10h03	DCD15/09/2009 PAG. 49458
Composição da Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão solene pelo Transcurso do Dia do Administrador.
14/09/2009	240.3.53.O	HOMENAGEM			JOFRAN FREJAT (PRESIDENTE), PR-DF	10h03	DCD15/09/2009 PAG. 49458
Transcurso do Dia do Administrador.
08/09/2009	234.3.53.O	ORDEM DO DIA			JOFRAN FREJAT, PR-DF	17h44	DCD09/09/2009 PAG. 48139
Recebimento pela Escola Superior de Ciências da Saúde, do Distrito Federal, de nota máxima no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes - ENADE.
20/08/2009	211.3.53.O	BREVES COMUNICAÇÕES			JOFRAN FREJAT, PR-DF	10h02	DCD21/08/2009 PAG. 42584
Considerações sobre a estrutura do sistema de saúde pública do Distrito Federal. Posicionamento contrário à proposta de criação de fundações estatais de direito privado para atuação no setor de saúde.
14/08/2009	204.3.53.O	HOMENAGEM			JOFRAN FREJAT, PR-DF	13h39	DCD15/08/2009 PAG. 41190
Transcurso do sesquicentenário de fundação da Igreja Presbiteriana do Brasil.
14/08/2009	204.3.53.O	HOMENAGEM			JOFRAN FREJAT (PRESIDENTE), PR-DF	13h09	DCD15/08/2009 PAG. 41187
Composição da Mesa Diretora dos trabalhos da sessão solene em comemoração ao transcurso do sesquicentenário de fundação da Igreja Presbiteriana do Brasil.
14/08/2009	204.3.53.O	HOMENAGEM			JOFRAN FREJAT (PRESIDENTE), PR-DF	13h09	DCD15/08/2009 PAG. 41187
Transcurso do sesquicentenário de fundação da Igreja Presbiteriana do Brasil.
14/08/2009	204.3.53.O	HOMENAGEM			JOFRAN FREJAT (PRESIDENTE), PR-DF	13h09	DCD15/08/2009 PAG. 41188
Convite para composição da Mesa Diretora de convidados presentes à sessão em comemoração ao transcurso do sesquicentenário de fundação da Igreja Presbiteriana do Brasil.
11/08/2009	198.3.53.O	GRANDE EXPEDIENTE			JOFRAN FREJAT, PR-DF	16h22	DCD12/08/2009 PAG. 40096
Oportunidade de demonstração da eficiência do Sistema Único de Saúde - SUS no combate à Influenza A (H1N1).
06/08/2009	193.3.53.O	BREVES COMUNICAÇÕES			JOFRAN FREJAT, PR-DF	10h36	DCD07/08/2009 PAG. 39196
Disseminação da Gripe A (H1N1) no País. Conveniência de revisão das medidas de prevenção e tratamento da doença. Transformação, pela Casa, de sessão plenária em Comissão Geral para debate do assunto.
25/05/2009	120.3.53.O	HOMENAGEM			JOFRAN FREJAT, PR-DF	11h33	DCD26/05/2009 PAG. 23998
Trancurso do Dia do Aposentado.
21/05/2009	116.3.53.O	ORDEM DO DIA			JOFRAN FREJAT, PR-DF	11h18	DCD22/05/2009 PAG. 22883
Posicionamento favorável do PR ao Projeto de Resolução 167 de 2009 (Cria a Procuradoria Especial da Mulher e dá outras providências).
20/05/2009	114.3.53.O	ORDEM DO DIA			JOFRAN FREJAT, PR-DF	16h12	DCD21/05/2009 PAG. 21404
Posicionamento favorável do PR ao parecer do Relator à Medida Provisória 459 de 2009 (Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas e dá outras providências), na parte em que manifesta opinião quanto ao não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária.
20/05/2009	114.3.53.O	ORDEM DO DIA			JOFRAN FREJAT, PR-DF	16h12	DCD21/05/2009 PAG. 21460
Posicionamento favorável do PR ao art. 63 do Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 459 de 2009 (Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas e dá outras providências), objeto de DVS, que permite, excepcionalmente, durante o prazo de até dois anos, a aplicação no Distrito Federal das regras de regularização fundiária de interesse social constantes da Seção II para regularização de assentamentos urbanos ou parcelamentos do solo informais.
08/05/2009	098.3.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			JOFRAN FREJAT, PR-DF	9h15	DCD09/05/2009 PAG. 18126
Posicionamento do orador com relação à reforma política. Inconveniência da pretendida adoção do voto em lista nas eleições proporcionais.
20/04/2009	074.3.53.O	HOMENAGEM			JOFRAN FREJAT, PR-DF	11h48	DCD21/04/2009 PAG. 14079
Transcurso do 49º aniversário de fundação de Brasília, Distrito Federal.
27/03/2009	051.3.53.O	GRANDE EXPEDIENTE			JOFRAN FREJAT (PRESIDENTE), PR-DF	10h39	DCD28/03/2009 PAG. 10181
Leitura de Ato da Presidência sobre a criação de Comissão Especial destinada ao exame da Proposta de Emenda à Constituição n° 366-A, de 2005, sobre a realização de concurso público para seleção de juiz de paz.
27/03/2009	051.3.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			JOFRAN FREJAT, PR-DF	9h42	DCD28/03/2009 PAG. 10172
Transcurso do 38° aniversário de lançamento da pedra fundamental da Cidade-Satélite de Ceilândia, Distrito Federal. Realizações do orador à frente da Secretaria de Estado da Saúde do Distrito Federal. Avanço da terceirização no setor público de saúde de Brasília.
10/03/2009	029.3.53.O	GRANDE EXPEDIENTE			JOFRAN FREJAT, PR-DF	15h28	DCD11/03/2009 PAG. 7087
Realização do Fórum Nacional em Defesa do Sistema Único de Saúde - SUS. Retrospecto do processo de criação do SUS. Saudações às mulheres brasileiras.