Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

Critérios da pesquisa

Data Inicial: 01/01/2021
Data Final: 31/12/2021
Orador: Idilvan Alencar

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1 a 16 de 16 documentos encontrados.

Data	Sessão	Fase	Orador	Hora	Publicação
09/11/2021	134.2021	ORDEM DO DIA	IDILVAN ALENCAR, PDT-CE	13h24	DCD10/11/2021 PAG. 139
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão do art. 2º do substitutivo adotado pela Comissão de Educação ao Projeto de Lei nº 10.880, de 2018, sobre a destinação, para o pagamento dos profissionais do magistério da educação básica pública, de recursos não utilizados do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
09/11/2021	134.2021	ORDEM DO DIA	IDILVAN ALENCAR, PDT-CE	13h04	DCD10/11/2021 PAG. 133
Orientação de bancada na votação do substitutivo adotado pela Comissão de Educação ao Projeto de Lei nº 10.880, de 2018, sobre a destinação, para o pagamento dos profissionais do magistério da educação básica pública, de recursos não utilizados do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, ressalvado o destaque.
27/10/2021	127.2021	ORDEM DO DIA	IDILVAN ALENCAR, PDT-CE	20h52	DCD28/10/2021 PAG. 167
Orientação de bancada na votação do requerimento de dispensa do interstício de duas sessões para apreciação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 23, de 2021, sobre o pagamento parcelado de precatórios.
26/10/2021	126.2021	ORDEM DO DIA	IDILVAN ALENCAR, PDT-CE	20h32	DCD27/10/2021 PAG. 230
Necessidade de votação e aprovação do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 17, de 2021, acerca da abertura aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo e de Operações Oficiais de Crédito, de crédito suplementar no valor de R$ 4.113.646.125,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. Importância da proposição para a continuidade do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência - PIBID e do Programa Residência Pedagógica.
26/10/2021	126.2021	ORDEM DO DIA	IDILVAN ALENCAR, PDT-CE	20h08	DCD27/10/2021 PAG. 221
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da expressão e da relatoria (RP9), constante no § único do art. 3º do Projeto de Lei nº 2.633, de 2021, sobre a repactuação dos termos de compromisso firmado entre os entes federados e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, para conclusão de obras de infraestrutura educacional inacabadas.
26/10/2021	126.2021	ORDEM DO DIA	IDILVAN ALENCAR, PDT-CE	19h48	DCD27/10/2021 PAG. 215
Orientação de bancada na votação do Projeto de Lei nº 2.633, de 2021, sobre a repactuação dos termos de compromisso firmado entre os entes federados e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, para conclusão de obras de infraestrutura educacional inacabadas, ressalvados os destaques.
06/10/2021	89.2021.B	BREVES COMUNICAÇÕES	IDILVAN ALENCAR, PDT-CE	13h44	DCD 07/10/2021
Atuação de Parlamentares e do Governo Jair Bolsonaro contra a educação brasileira. Redução dos recursos orçamentários destinados ao setor. Protesto contra o pretendido calote nos precatórios relativos ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF. Inadmissibilidade de desvinculação de recursos do setor educacional. Contrariedade à divisão dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Defesa de manutenção do piso salarial nacional dos docentes brasileiros. Razões do posicionamento do orador contrário à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2020, sobre a reforma administrativa.
20/04/2021	38.2021	ORDEM DO DIA	IDILVAN ALENCAR, PDT-CE	22h16	DCD21/04/2021 PAG. 218
Orientação de bancada na votação do substitutivo oferecido pelo relator da Comissão de Educação ao Projeto de Lei nº 5.595, de 2020, sobre o reconhecimento da educação básica e do ensino superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais, ressalvados os destaques.
20/04/2021	38.2021	ORDEM DO DIA	IDILVAN ALENCAR, PDT-CE	21h28	DCD21/04/2021 PAG. 202
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque de preferência para a votação da Emenda de Plenário nº 11, apresentada ao Projeto de Lei nº 5.595, de 2020, sobre o reconhecimento da educação básica e do ensino superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais.
20/04/2021	38.2021	ORDEM DO DIA	IDILVAN ALENCAR, PDT-CE	20h40	DCD21/04/2021 PAG. 185
Orientação de bancada na votação do requerimento para votação, artigo por artigo, do Projeto de Lei nº 5.595, de 2020, sobre o reconhecimento da educação básica e do ensino superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais.
20/04/2021	38.2021	ORDEM DO DIA	IDILVAN ALENCAR, PDT-CE	20h16	DCD21/04/2021 PAG. 177
Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 5.595, de 2020, sobre o reconhecimento da educação básica e do ensino superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais.
20/04/2021	37.2021	ORDEM DO DIA	IDILVAN ALENCAR, PDT-CE	19h44	DCD21/04/2021 PAG. 120
Orientação de bancada da votação do requerimento de encerramento da discussão do Projeto de Lei nº 5.595, de 2020, relativo ao reconhecimento da Educação Básica e de Ensino Superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais.
20/04/2021	37.2021	ORDEM DO DIA	IDILVAN ALENCAR, PDT-CE	18h56	DCD21/04/2021 PAG. 105
Orientação de bancada na votação do requerimento de adiamento, por 1 sessão, da discussão do Projeto de Lei nº 5.595, de 2020, relativo ao reconhecimento da Educação Básica e de Ensino Superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais.
20/04/2021	37.2021	ORDEM DO DIA	IDILVAN ALENCAR, PDT-CE	18h24	DCD21/04/2021 PAG. 93
Orientação de bancada na votação do requerimento de adiamento, por 2 sessões, da discussão do Projeto de Lei nº 5.595, de 2020, sobre o reconhecimento da educação básica e do ensino superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais, e o estabelecimento das diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais.
20/04/2021	37.2021	ORDEM DO DIA	IDILVAN ALENCAR, PDT-CE	17h20	DCD21/04/2021 PAG. 72
Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 5.595, de 2020, sobre o reconhecimento da educação básica e do ensino superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais.
13/04/2021	35.2021	ORDEM DO DIA	IDILVAN ALENCAR, PDT-CE	17h04	DCD14/04/2021 PAG. 52
Contrariedade à aprovação do Projeto de Lei nº 5.595, de 2020, sobre o reconhecimento da educação básica e do ensino superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais.