Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

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Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
07/05/2025	70.2025	ORDEM DO DIA			Hildo Rocha, MDB-MA	20h44	DCD 08/05/2025
07/05/2025	70.2025	BREVES COMUNICAÇÕES			Hildo Rocha, MDB-MA	17h40	DCD 08/05/2025
06/05/2025	66.2025	ORDEM DO DIA			Hildo Rocha, MDB-MA	18h52	DCD 07/05/2025
05/05/2025	65.2025	ORDEM DO DIA			Hildo Rocha, MDB-MA	23h08	DCD 06/05/2025
05/05/2025	65.2025	ORDEM DO DIA			Hildo Rocha, MDB-MA	22h28	DCD 06/05/2025
05/05/2025	65.2025	ORDEM DO DIA			Hildo Rocha, MDB-MA	21h36	DCD 06/05/2025
05/05/2025	65.2025	ORDEM DO DIA			Hildo Rocha, MDB-MA	21h00	DCD 06/05/2025
05/05/2025	65.2025	BREVES COMUNICAÇÕES			Hildo Rocha, MDB-MA	19h44	DCD 06/05/2025
29/04/2025	63.2025	ORDEM DO DIA			Hildo Rocha, MDB-MA	21h12	DCD 30/04/2025
29/04/2025	63.2025	ORDEM DO DIA			Hildo Rocha, MDB-MA	20h36	DCD 30/04/2025
29/04/2025	63.2025	ORDEM DO DIA			Hildo Rocha, MDB-MA	20h20	DCD 30/04/2025
O Deputado orientou a bancada na votação do art. 6º, expressão "natureza privada e" apresentado ao Projeto de Lei nº 3.469, de 2024, que altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, Código Brasileiro de Aeronáutica, e a Lei nº 7.957, de 20 de dezembro de 1989, para dispor sobre medidas de aumento da capacidade de resposta do Poder Público frente às ocorrências de incêndios florestais e demais hipóteses que especifica.
29/04/2025	63.2025	ORDEM DO DIA			Hildo Rocha, MDB-MA	19h24	DCD 30/04/2025
O Deputado orientou a bancada na votação do substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 3.469, de 2024, que altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 – Código Brasileiro de Aeronáutica, e a Lei nº 7.957, de 20 de dezembro de 1989, para dispor sobre medidas de aumento da capacidade de resposta do Poder Público frente às ocorrências de incêndios florestais e demais hipóteses que especifica.
29/04/2025	63.2025	ORDEM DO DIA			Hildo Rocha, MDB-MA	18h56	DCD 30/04/2025
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 3.469, de 2024, que altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 – Código Brasileiro de Aeronáutica, e a Lei nº 7.957, de 20 de dezembro de 1989, para dispor sobre medidas de aumento da capacidade de resposta do Poder Público frente às ocorrências de incêndios florestais e demais hipóteses que especifica.
29/04/2025	63.2025	BREVES COMUNICAÇÕES			Hildo Rocha, MDB-MA	16h16	DCD 30/04/2025
O Deputado defendeu o Projeto de Lei nº 1.902, de 2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade de um exame de proficiência para o exercício de todas as profissões da área da saúde no Brasil. Justificou a proposta com base nos resultados recentes de avaliações de cursos superiores, que apontaram baixo desempenho em diversas instituições privadas. Informou que muitos cursos formadores de profissionais da saúde receberam notas entre zero e dois, o que levantou preocupações quanto à qualificação desses profissionais. Por fim, alertou para a expansão de cursos em cidades pequenas e sem estrutura adequada, defendendo que a medida garantiria mais segurança à população e valorizaria os profissionais capacitados.
29/04/2025	8.2025.N	HOMENAGEM			Hildo Rocha, MDB-MA	10h29	DCN 30/04/2025
O Deputado discursou na sessão solene do Congresso Nacional destinada a homenagear os 150 anos do jornal O Estado de S. Paulo, o Estadão. Representando o Parlamentar Baleia Rossi, destacou a trajetória histórica do veículo de comunicação desde a fundação como A Província de São Paulo, seu papel na defesa da República e no combate à escravidão. Ressaltou a atuação do jornal durante os períodos autoritários, sua resistência à censura e o compromisso com a democracia e a liberdade de imprensa. Lembrou a importância do Estadão na cobertura da redemocratização e na fiscalização do poder público. Por fim, defendeu a valorização do jornalismo profissional e a continuidade do veículo.
28/04/2025	61.2025	ORDEM DO DIA			Hildo Rocha, MDB-MA	23h16	DCD 29/04/2025
O Deputado orientou a bancada na votação do § 9º do artigo 6º da Lei nº 14.399, de 2022, alterado pelo artigo 4º do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 363, de 2025, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
28/04/2025	61.2025	ORDEM DO DIA			Hildo Rocha, MDB-MA	22h36	DCD 29/04/2025
O Deputado orientou a bancada na votação do Art. 6º contido no Art. 4º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 363, de 2025, que altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
28/04/2025	61.2025	ORDEM DO DIA			Hildo Rocha, MDB-MA	22h08	DCD 29/04/2025
O Deputado orientou a bancada na votação do substitutivo oferecido ao Projeto de lei nº 363, de 2025, que altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
28/04/2025	61.2025	ORDEM DO DIA			Hildo Rocha, MDB-MA	21h48	DCD 29/04/2025
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de encerramento da discussão do Projeto de lei nº 363, de 2025, que altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
28/04/2025	61.2025	ORDEM DO DIA			Hildo Rocha, MDB-MA	20h44	DCD 29/04/2025
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de adiamento da discussão do Projeto de lei nº 363, de 2025, que altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
28/04/2025	61.2025	ORDEM DO DIA			Hildo Rocha, MDB-MA	20h04	DCD 29/04/2025
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 363, de 2025, que altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
28/04/2025	61.2025	BREVES COMUNICAÇÕES			Hildo Rocha, MDB-MA	19h12	DCD 29/04/2025
O Deputado cobrou a inclusão na pauta de proposição de sua autoria, o Projeto de Lei nº 7.108, 2017, que altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, para obrigar à utilização da água do mar em equipamentos sanitários nas cidades litorâneas. Criticou a priorização de projetos com requerimentos de urgência em detrimento de proposições que seguiram a tramitação regular, afirmando que esse procedimento enfraquece o processo legislativo e resulta em leis de menor qualidade. Defendeu que o projeto em questão promove economia de água ao permitir o uso de água do mar, sem dessalinização, para descargas sanitárias, algo especialmente relevante para cidades costeiras como São Luís (MA), que hoje consomem água potável tratada. Por fim, apelou aos Líderes e ao Presidente Hugo Motta para que deem prioridade a projetos com impacto direto e benéfico à população, como o de sua autoria.
23/04/2025	56.2025	ORDEM DO DIA			Hildo Rocha, MDB-MA	18h28	DCD 24/04/2025
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 3.469, de 2024, que altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 – Código Brasileiro de Aeronáutica, e a Lei nº 7.957, de 20 de dezembro de 1989, para dispor sobre medidas de aumento da capacidade de resposta do Poder Público frente às ocorrências de incêndios florestais e demais hipóteses que especifica.
23/04/2025	56.2025	ORDEM DO DIA			Hildo Rocha, MDB-MA	17h16	DCD 24/04/2025
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência do Projeto de Lei nº 363, de 2025, que altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
22/04/2025	53.2025	ORDEM DO DIA			Hildo Rocha, MDB-MA	19h40	DCD 23/04/2025
O Deputado orientou a bancada na votação do Projeto de Lei nº 2, de 2025, que dispõe sobre a reestruturação de cargos da magistratura no quadro permanente da Justiça Federal da 1ª Região e sobre a criação da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Piauí.
22/04/2025	53.2025	ORDEM DO DIA			Hildo Rocha, MDB-MA	19h12	DCD 23/04/2025
O Deputado orientou a bancada da votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 2, de 2025, que dispõe sobre a reestruturação de cargos da magistratura no quadro permanente da Justiça Federal da 1ª Região e sobre a criação da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Piauí.
22/04/2025	53.2025	ORDEM DO DIA			Hildo Rocha, MDB-MA	18h52	DCD 23/04/2025
O Deputado defendeu a condução da votação do Projeto de Lei n º 4.303, de 2024, pelo Presidente Hugo Motta, afirmando que o procedimento seguiu o Regimento Interno, já que não havia partidos com número suficiente para pedir verificação. Informou que todos os partidos concordaram com a votação simbólica. Ressaltou que o projeto aprovado não implicou aumento de despesas nem ampliação do quadro de servidores do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas sim o remanejamento de cargos. Destacou a extinção de 104 cargos de técnico judiciário para a criação de 64 novos postos, mantendo o equilíbrio orçamentário e atendendo às demandas atuais do tribunal.
22/04/2025	53.2025	ORDEM DO DIA			Hildo Rocha, MDB-MA	18h20	DCD 23/04/2025
O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 4.303, de 2024, que transforma cargos vagos da carreira de Técnico Judiciário em novos cargos da carreira de Analista Judiciário no Quadro Permanente do Superior Tribunal de Justiça.
16/04/2025	51.2025	BREVES COMUNICAÇÕES			Hildo Rocha, MDB-MA	10h56	DCD 17/04/2025
O Deputado destacou a assinatura da ordem de serviço para o prolongamento da Avenida Litorânea, em São Luís (MA), fruto de parceria entre o Governador Carlos Brandão e o Presidente Lula, com investimento de 236 milhões de reais via Ministério das Cidades. Ressaltou a importância da obra para o fortalecimento do turismo e a melhoria da mobilidade urbana, citando também a construção da via metropolitana que interligará São Luís a Municípios vizinhos. Mencionou ainda outros investimentos do PAC em saneamento e abastecimento de água no Maranhão.
16/04/2025	51.2025	BREVES COMUNICAÇÕES			Hildo Rocha, MDB-MA	9h40	DCD 17/04/2025
O Deputado destacou os avanços na cidade de Santa Quitéria do Maranhão, que completou 113 anos de fundação. Elogiou a gestão da Prefeita Sâmia Moreira e do Vice-Prefeito Eliezer Fontenelle, citando investimentos em infraestrutura, educação e saúde. Informou que o Município se destacou como um dos cinco melhores do Estado na alfabetização infantil e está construindo um hospital moderno, além de revitalizar o prédio da Prefeitura e quase concluir uma nova biblioteca. Também mencionou a busca de recursos federais e estaduais para obras locais e celebrou a reeleição da Prefeita como reconhecimento da população.
15/04/2025	50.2025	BREVES COMUNICAÇÕES			Hildo Rocha, MDB-MA	14h40	DCD 16/04/2025
O Deputado pediu apoio a projetos de lei de sua autoria que visam aperfeiçoar o programa Minha Casa, Minha Vida, do qual participou na construção. Mencionou, entre suas propostas, a alteração do critério de déficit habitacional de regional para municipal e a priorização de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias no acesso às moradias, desde que cumpram os requisitos do programa. Destacou, também, a importância das melhorias nas habitações, como áreas externas e bibliotecas, e elogiou o trabalho do Ministro Jader Filho e do Presidente Lula na retomada e ampliação do programa, citando exemplos de obras em andamento no Maranhão.
14/04/2025	49.2025	ORDEM DO DIA			Hildo Rocha, MDB-MA	18h24	DCD 15/04/2025
O Deputado discutiu o Projeto de Resolução nº 38, de 2025, que institui a Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças.
14/04/2025	49.2025	BREVES COMUNICAÇÕES			Hildo Rocha, MDB-MA	16h52	DCD 15/04/2025
O Deputado abordou a urgência da implantação do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro e do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais, previstos em leis já sancionadas, mas ainda não implementados. Destacou a gravidade do problema, citando que, ao final de sua fala, dez brasileiros seriam vítimas de estupro. Relatou conversas com o Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e a intenção de reunião com o Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Mauro Campbell, para acelerar a implementação dos cadastros. Mencionou reportagens que apontam mais de 5 mil procurados por estupro de vulneráveis e reiterou que há recursos disponíveis para viabilizar a criação dos registros.
09/04/2025	47.2025	ORDEM DO DIA			Hildo Rocha, MDB-MA	20h52	DCD 10/04/2025
O Deputado orientou a bancada na votação do Projeto de resolução da Câmara dos Deputados nº 37, de 2025, que cria órgãos parlamentares na estrutura da Câmara dos Deputados e dá outras providências.
09/04/2025	47.2025	ORDEM DO DIA			Hildo Rocha, MDB-MA	20h08	DCD 10/04/2025
O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 127, de 2024, que altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências, para dispor sobre a criação de um programa de saúde mental voltado à população idosa de baixa renda, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Explicou que a iniciativa altera o Estatuto do Idoso ao acrescentar uma política específica para tratar condições como depressão, Alzheimer e Parkinson, doenças comuns entre os mais velhos e que afetam também suas famílias. Destacou que o envelhecimento provoca mudanças fisiológicas e cognitivas que exigem atenção especializada. Reforçou a relevância da proposta diante dos dados do Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que apontam cerca de 33 milhões de brasileiros com mais de 60 anos, e conclamou os colegas a aprovarem a matéria como forma de garantir dignidade e cuidado à população idosa.
09/04/2025	47.2025	ORDEM DO DIA			Hildo Rocha, MDB-MA	19h08	DCD 10/04/2025
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 127, de 2024, que altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que “dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências”, para dispor sobre a criação de um programa de saúde mental voltado à população idosa de baixa renda.
09/04/2025	47.2025	BREVES COMUNICAÇÕES			Hildo Rocha, MDB-MA	15h40	DCD 10/04/2025
O Deputado destacou a regulamentação do projeto de sua autoria que cria o Calendário Turístico Oficial do Brasil, agora efetivado pelo Decreto nº 12.423, de 2025, assinado pelo Presidente Lula. Também elogiou o empenho do Ministro do Turismo, Celso Sabino, pela rápida elaboração do manual necessário para implementação da medida. Ademais, ressaltou que o calendário permitirá maior visibilidade a eventos culturais, gastronômicos e comerciais em todo o País, impulsionando o turismo local. Ao final, solicitou a inclusão em ata de artigo do advogado Marcos Lobo intitulado A suspeição/impedimento do Ministro, a Síndrome de Estocolmo, os crimes de dentro do STF e a interferência do STF no Maranhão.
08/04/2025	45.2025	ORDEM DO DIA			Hildo Rocha, MDB-MA	18h52	DCD 09/04/2025
O Deputado ressaltou a importância do sistema bicameral do Legislativo ao comentar a aprovação do Projeto de Lei nº 4.015, de 2023, que reconheceu como atividade de risco as funções de defensores públicos, oficiais de Justiça e advogados públicos. Destacou que, embora a Câmara não tenha incluído essas categorias inicialmente, o Senado corrigiu a omissão, por meio de emendas de Senadores como Efraim Filho e Daniella Ribeiro, e com o relatório do Senador maranhense Weverton Rocha. Ressaltou que a inclusão foi um ato de justiça viabilizado pelo funcionamento complementar entre as duas Casas.
08/04/2025	45.2025	ORDEM DO DIA			Hildo Rocha, MDB-MA	17h32	DCD 09/04/2025
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência ao Projeto de Lei nº 4.303, de 2024, que transforma cargos vagos da carreira de Técnico Judiciário em novos cargos da carreira de Analista Judiciário no Quadro Permanente do Superior Tribunal de Justiça.
08/04/2025	45.2025	ORDEM DO DIA			Hildo Rocha, MDB-MA	17h12	DCD 09/04/2025
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência ao Projeto de Lei nº 769, de 2024, que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.
08/04/2025	45.2025	BREVES COMUNICAÇÕES			Hildo Rocha, MDB-MA	14h52	DCD 09/04/2025
O Deputado defendeu o Projeto de lei nº 1.290, de 2025, de sua autoria, que propõe regulamentar o uso da inteligência artificial nos processos administrativos da administração pública federal. Destacou o potencial da tecnologia para melhorar a eficiência dos serviços públicos, como no Sistema Único de Saúde, mas alertou para os riscos do uso inadequado. Afirmou que a decisão final deve continuar sendo do servidor público, com a IA atuando como ferramenta de apoio. Por fim, acrescentou que o texto também exige que servidores participem da construção dos dados e algoritmos, para evitar discriminação algorítmica e garantir transparência nas decisões.
02/04/2025	41.2025	ORDEM DO DIA			Hildo Rocha, MDB-MA	19h12	DCD 03/04/2025
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de encerramento de discussão e do encaminhamento da votação do Projeto de Lei nº 2.088, de 2023, que estabelece critérios para suspensão de concessões comerciais, de investimentos e de obrigações relativas a direitos de propriedade intelectual em resposta a medidas unilaterais adotadas por país ou bloco econômico que impactem negativamente a competitividade internacional brasileira; e dá outras providências.
01/04/2025	39.2025	BREVES COMUNICAÇÕES			Hildo Rocha, MDB-MA	20h20	DCD 02/04/2025
O Deputado celebrou a conclusão do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Itapecuru, elaborado pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) com apoio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e financiamento viabilizado por ele desde 2016. Ressaltou que o plano beneficiará 57 Municípios maranhenses, fornecendo dados técnicos essenciais sobre volume de água, vazão, índice pluviométrico e áreas degradadas, o que permitirá planejamento adequado para preservação ambiental, uso racional dos recursos hídricos e captação de investimentos. Destacou a importância do plano para o abastecimento de água, especialmente em São Luís (MA), que depende em 70% do Itapecuru. Por fim, também anunciou que acompanhará o Ministro dos Transportes, Renan Filho, em visita ao Maranhão, para o lançamento das obras de pavimentação em concreto da BR-222, entre Miranda do Norte (MA) e Santa Luzia, realizadas com recursos de emendas de sua autoria.
01/04/2025	39.2025	ORDEM DO DIA			Hildo Rocha, MDB-MA	18h36	DCD 02/04/2025
O Deputado orientou a bancada na votação da Medida Provisória nº 1.268, de 2024, que abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Saúde, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, da Integração e do Desenvolvimento Regional, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e da Pesca e Aquicultura, no valor de R$ 938.458.061,00, para os fins que especifica.
01/04/2025	39.2025	ORDEM DO DIA			Hildo Rocha, MDB-MA	18h04	DCD 02/04/2025
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de encerramento de discussão e do encaminhamento da Medida Provisória nº 1.268, de 2024, que abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Saúde, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, da Integração e do Desenvolvimento Regional, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e da Pesca e Aquicultura, no valor de R$ 938.458.061,00, para os fins que especifica.
01/04/2025	39.2025	ORDEM DO DIA			Hildo Rocha, MDB-MA	17h44	DCD 02/04/2025
O Deputado discutiu a Medida Provisória nº 1.268, de 2024, que abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Saúde, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, da Integração e do Desenvolvimento Regional, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e da Pesca e Aquicultura, no valor de R$ 938.458.061,00, para os fins que especifica.
27/03/2025	33.2025	ORDEM DO DIA			Hildo Rocha, MDB-MA	12h48	DCD 28/03/2025
O Deputado orientou a bancada na votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 311, de 2024, que aprova os textos da Convenção entre a República Federativa do Brasil e a República da Colômbia para a Eliminação da Dupla Tributação em Relação aos Tributos sobre a Renda e a Prevenção da Evasão e da Elisão Fiscais e de seu Protocolo, assinados em Brasília, em 5 de agosto de 2022. Além disso, mencionou a recente aprovação da Emenda Constitucional nº 132, que poderá aumentar o PIB em 2% ao ano, reforçando um cenário mais favorável para a economia brasileira.
27/03/2025	33.2025	ORDEM DO DIA			Hildo Rocha, MDB-MA	12h36	DCD 28/03/2025
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de adiamento, por 1 sessão, da votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 311, de 2024, que aprova os textos da Convenção entre a República Federativa do Brasil e a República da Colômbia para a Eliminação da Dupla Tributação em Relação aos Tributos sobre a Renda e a Prevenção da Evasão e da Elisão Fiscais e de seu Protocolo, assinados em Brasília, em 5 de agosto de 2022.
27/03/2025	33.2025	ORDEM DO DIA			Hildo Rocha, MDB-MA	12h24	DCD 28/03/2025
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Decreto Legislativo nº 311, de 2024, que aprova os textos da Convenção entre a República Federativa do Brasil e a República da Colômbia para a Eliminação da Dupla Tributação em Relação aos Tributos sobre a Renda e a Prevenção da Evasão e da Elisão Fiscais e de seu Protocolo, assinados em Brasília, em 5 de agosto de 2022.
27/03/2025	33.2025	ORDEM DO DIA			Hildo Rocha, MDB-MA	11h44	DCD 28/03/2025
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Decreto Legislativo nº 478, de 2023, que aprova o texto atualizado da Convenção Internacional sobre Padrões de Instrução, Certificação e Serviço de Quarto para Marítimos (STCW-1978), incluindo o Anexo e a Parte A do seu respectivo código, em conformidade com as “Emendas de Manila”, adotadas em 2010, no âmbito da Organização Marítima Internacional (OMI).