O Deputado parabenizou a condução dos trabalhos da Casa e destacou a atuação do Partido Liberal (PL) na discussão sobre cotas raciais. Informou que, apesar de o partido ter se posicionado contra o tema, considerou uma vitória a retirada do termo "banca de heteroidentificação" do texto do Projeto de Lei nº 1.958, de 2021, e a redução do critério de avaliação de 10 para 5 anos, para medir a efetividade da política. Por fim, reafirmou a defesa do PL pela igualdade e sua preferência por cotas sociais em vez de raciais, posicionando-se pessoalmente nessa linha.
19/11/2024
201.2024
ORDEM DO DIA
Helio Lopes, PL-RJ
21h40
DCD 20/11/2024
O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 1.958, de 2021, que reserva às pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas o percentual de 30% (trinta por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal direta, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União e nos processos seletivos simplificados para o recrutamento de pessoal nas hipóteses de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público para os órgãos da administração pública federal direta, as autarquias e as fundações públicas.
19/11/2024
201.2024
ORDEM DO DIA
Helio Lopes, PL-RJ
21h36
DCD 20/11/2024
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de adiamento da discussão do Projeto de lei nº 1.958, de 2021, que reserva às pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas o percentual de 30% (trinta por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal direta, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União e nos processos seletivos simplificados para o recrutamento de pessoal nas hipóteses de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público para os órgãos da administração pública federal direta, as autarquias e as fundações públicas.
19/11/2024
201.2024
ORDEM DO DIA
Helio Lopes, PL-RJ
21h24
DCD 20/11/2024
O Deputado criticou o debate sobre cotas raciais no Congresso, argumentando que questões de raça não deveriam pautar a Casa do Povo. Comparou a medida à tentativa de Hitler de julgar pessoas com base em raça e defendeu a substituição das cotas raciais por cotas sociais, voltadas para os mais pobres, independentemente de cor. Além disso, afirmou que o Projeto de Lei nº 1.958, de 2021, transforma ressentimento em ódio nas comunidades menos favorecidas e ressaltou sua origem humilde para questionar a legitimidade de quem defende o tema sem conhecer as dificuldades enfrentadas por pessoas pobres, independentemente da cor da pele.
19/11/2024
201.2024
ORDEM DO DIA
Helio Lopes, PL-RJ
21h12
DCD 20/11/2024
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 1.958, de 2021, que reserva às pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas o percentual de 30% (trinta por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal direta, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União e nos processos seletivos simplificados para o recrutamento de pessoal nas hipóteses de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público para os órgãos da administração pública federal direta, as autarquias e as fundações públicas. Ademais, defendeu o Projeto de Lei nº 2.105, de 2022, de sua autoria, que altera a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial e cria o Estatuto da Oportunidade Social, posicionando-se favoravelmente às cotas sociais e contrariamente às cotas raciais.
13/11/2024
196.2024
ORDEM DO DIA
Helio Lopes, PL-RJ
17h00
DCD 14/11/2024
O Deputado criticou as cotas raciais, defendendo que sejam substituídas por cotas sociais, argumentando que o Brasil é uma nação miscigenada e que a divisão racial perpetua desigualdades. Compartilhou sua experiência pessoal de superação da pobreza e defendeu que o mérito deve prevalecer sobre critérios raciais. Também criticou a autodeclaração e as bancas de heteroidentificação, chamando-as de divisivas, e elogiou o Conselho Federal de Medicina por rejeitar cotas raciais na residência médica. Afirmou que o foco deve ser na inclusão dos pobres, independentemente da cor, para promover a verdadeira justiça social.
13/11/2024
196.2024
ORDEM DO DIA
Helio Lopes, PL-RJ
16h44
DCD 14/11/2024
O Deputado criticou a discussão sobre cotas raciais em concursos públicos, considerando o tema ultrapassado e prejudicial à união nacional. Apresentou dados indicando que 55% da população brasileira é composta por pretos e pardos e defendeu substituir cotas raciais por cotas sociais, por acreditar que estas promovem igualdade sem dividir o Brasil em grupos.
13/03/2024
27.2024
BREVES COMUNICAÇÕES
Helio Lopes, PL-RJ
17h00
DCD 14/03/2024
O Deputado parabenizou as pessoas que estão nos Estados Unidos denunciando a situação do Brasil, destacando valores como Deus, pátria, família e liberdade. Ele enviou um abraço ao seu conterrâneo Marcus Santos, eleito Deputado em Portugal, elogiando sua postura contrária às cotas raciais e defendendo a cota social como forma de dar oportunidades às pessoas em vulnerabilidade social.