Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

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Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
22/12/2020	38.2020.B	BREVES COMUNICAÇÕES			HEITOR SCHUCH, PSB-RS	11h08	DCD 23/12/2020
Homenagem póstuma ao Prefeito Telmo Kirst, do Município de Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul. Preocupação do orador com a continuidade do pagamento de benefícios sociais, diante da prioridade estabelecida na eleição da nova Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Posicionamento da bancada governista contrário à votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 391, de 2017, sobre a alteração da art. 159 da Carga Magna, para disciplinamento da distribuição, pela União, de recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM.
09/12/2020	33.2020.B	BREVES COMUNICAÇÕES			HEITOR SCHUCH, PSB-RS	14h20	DCD 10/12/2020
Necessidade de elaboração do Orçamento Geral da União de 2021. Atraso na apreciação do Veto Parcial nº 46, de 2020, aposto ao Projeto de Lei nº 735, de 2020, (Projeto Assis Carvalho), acerca das medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares para mitigação dos impactos socioeconômicos decorrentes da Covid-19; e da alteração das Leis de nºs 13.340, de 2016, e 13.606, de 2018. Contrariedade à votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 5.191, de 2020, a respeito da instituição do Fundo de Investimento do Setor Agropecuário - FIAGRO.
08/12/2020	122.2020	ORDEM DO DIA			HEITOR SCHUCH, PSB-RS	18h44	DCD09/12/2020 PAG. 121
Orientação de bancada na votação do Requerimento nº 2.756, de 2020, para apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 5.829, de 2019, sobre a alteração do art. 26 da Lei 9.427, de 1996, a respeito de microgeradores e minigeradores de energia elétrica.
07/12/2020	120.2020	ORDEM DO DIA			HEITOR SCHUCH, PSB-RS	20h52	DCD08/12/2020 PAG. 134
Imediata retomada do funcionamento do Programa Banco da Terra.
03/12/2020	30.2020.B	BREVES COMUNICAÇÕES			HEITOR SCHUCH, PSB-RS	9h56	DCD 04/12/2020
Relevância de matérias apreciadas pela Câmara dos Deputados no exercício de 2020. Necessidade de votação do Orçamento Geral da União de 2021. Defesa de aprovação pela Casa do Projeto de Lei nº 4.367, de 2020, sobre a concessão do 14º salário a aposentados e pensionistas mantidos pelo Regime Geral da Previdência Social.
02/12/2020	29.2020.B	BREVES COMUNICAÇÕES			HEITOR SCHUCH, PSB-RS	14h24	DCD 03/12/2020
Redução dos recursos destinados à área social no Orçamento Geral da União de 2021. Paralisação, no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da pauta apresentada por órgãos vinculados ao setor agrícola para mitigação dos efeitos de intempéries climáticas na Região Sul. Suspensão do desconto incidente em tarifas de energia elétrica. Anúncio da cobrança de IPVA sobre tratores e máquinas agrícolas.
20/10/2020	25.2020.B	BREVES COMUNICAÇÕES			HEITOR SCHUCH, PSB-RS	14h08	DCD 21/10/2020
Reformulação da proposta orçamentária de 2021 encaminhada ao Congresso Nacional pelo Poder Executivo.
09/09/2020	110.2020	ORDEM DO DIA			HEITOR SCHUCH, PSB-RS	14h04	DCD10/09/2020 PAG. 73
Recomendação aos Parlamentares e aos brasileiros em geral de leitura de entrevista concedida ao jornal Zero Hora, pelo ex-Ministro da Agricultura, Luís Fernando Cirne Lima, a respeito do desmatamento da Amazônia. Solidariedade aos produtores rurais brasileiros.
25/08/2020	104.2020	ORDEM DO DIA			HEITOR SCHUCH, PSB-RS	15h48	DCD26/08/2020 PAG. 51
Conclamação aos Parlamentares para rejeição do Veto Parcial nº 46, de 2020, aposto ao Projeto de Lei nº 735, de 2020, a respeito da concessão de abono pecuniário a feirantes e agricultores familiares, em isolamento social ou quarentena decorrente da pandemia de coronavírus, consoante à Lei nº 13.979, de 2020.
18/08/2020	103.2020	ORDEM DO DIA			HEITOR SCHUCH, PSB-RS	19h00	DCD19/08/2020 PAG. 143
Atraso, pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no pagamento de benefícios previdenciários a trabalhadores rurais e agricultores familiares. Participação em videoconferência com representantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul - FETAG/RS e de sindicatos para debate do assunto. Contrariedade à aprovação da Medida Provisória nº 995, de 2020, acerca de medidas para reorganização societária e desinvestimentos da Caixa Econômica Federal e de suas subsidiárias.
13/08/2020	16.2020.B	BREVES COMUNICAÇÕES			HEITOR SCHUCH, PSB-RS	11h36	DCD 14/08/2020
Defesa da aprovação do Projeto de Lei nº 6.229, de 2005, sobre a regulação da recuperação judicial, da extrajudicial e da falência do empresário e da sociedade empresária, para a submissão de créditos tributários à recuperação judicial. Posicionamento do orador sobre a votação do Projeto de Lei nº 3.968, de 1997, acerca da isenção de órgãos públicos e entidades filantrópicas do pagamento de direitos autorais pelo uso de obras musicais e lítero-musicais em eventos por eles promovidos. Contrariedade ao pagamento de direitos autorais pelas rádios comunitárias.
12/08/2020	14.2020.N	ORDEM DO DIA			HEITOR SCHUCH, PSB-RS	15h40	DCN 13/08/2020
Regozijo com a celebração de acordo para a votação de vetos presidenciais e projetos de lei constantes na pauta.
20/07/2020	93.2020	ORDEM DO DIA			HEITOR SCHUCH, PSB-RS	17h20	DCD21/07/2020 PAG. 70
Regozijo com a aprovação do Projeto de Lei nº 735, de 2020, a respeito da concessão de abono pecuniário a feirantes e agricultores familiares, em isolamento social ou quarentena decorrente da pandemia de coronavírus, consoante à Lei nº 13.979, de 2020
14/07/2020	8.2020.B	BREVES COMUNICAÇÕES			HEITOR SCHUCH, PSB-RS	13h44	DCD 15/07/2020
Desafios impostos ao Estado do Rio Grande do Sul, diante da pandemia de coronavírus e de intempéries climáticas. Defesa da liberação, a trabalhadores, de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS para reconstrução de suas moradias destruídas por enchentes. Necessidade de desoneração fiscal das empresas brasileiras. Imediata rejeição do veto presidencial à proposta de prorrogação do auxílio emergencial de 600 reais, concedido aos trabalhadores e famílias de baixa renda para enfrentamento da crise gerada pela Covid-19. Urgente necessidade de inclusão na pauta do Projeto de Lei nº 735, de 2020, a respeito da concessão de abono pecuniário a feirantes e agricultores familiares, em isolamento ou quarentena decorrente da pandemia de coronavírus, consoante à Lei nº 13.979, de 2020; e da Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2015, referente à transformação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, em instrumento permanente de financiamento da educação básica pública.
09/07/2020	89.2020	ORDEM DO DIA			HEITOR SCHUCH, PSB-RS	18h24	DCD10/07/2020 PAG. 136
Necessidade de ações do Governo Federal e do Parlamento brasileiro em prol dos agricultores atingidos por enchentes, no Estado do Rio Grande do Sul. Encaminhamento da votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 6, apresentada à Medida Provisória nº 975, de 2020, sobre a instituição do Programa Emergencial de Acesso a Crédito; e a alteração das Leis de nºs 12.087, de 2009, e 13.999, de 2020.
09/07/2020	7.2020.B	BREVES COMUNICAÇÕES			HEITOR SCHUCH, PSB-RS	14h16	DCD 10/07/2020
Dificuldades enfrentadas pelo Estado do Rio Grande do Sul, em decorrência da pandemia de coronavírus e de intempéries climáticas. Imediata adoção, pelo Parlamento brasileiro e pelo Governo Federal, de ações efetivas em prol dos agricultores gaúchos. Necessidade de rejeição do veto presidencial à proposta de extensão do auxílio emergencial de 600 reais aos produtores rurais, ou de aprovação do Projeto de Lei nº 735, de 2020, a respeito da concessão de abono pecuniário a feirantes e agricultores familiares, em isolamento ou quarentena decorrente da pandemia de coronavírus, consoante à Lei 13.979, de 2020. Urgente necessidade de liberação de recursos das emendas da bancada federal gaúcha. Necessidade de apoio da Defesa Civil e do Ministério do Desenvolvimento Regional ao Estado do Rio Grande do Sul.
07/07/2020	86.2020	ORDEM DO DIA			HEITOR SCHUCH, PSB-RS	16h48	DCD08/07/2020 PAG. 95
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão do art. 8º do Projeto de Lei de Conversão nº 22, de 2020, da Medida Provisória nº 934, de 2020, acerca do estabelecimento de normas excepcionais relativas ao ano letivo da educação básica e do ensino superior, decorrentes das medidas de enfrentamento da situação de emergência de saúde pública constante na Lei nº 13.979, de 2020.
05/05/2020	58.2020	ORDEM DO DIA			HEITOR SCHUCH, PSB-RS	18h24	DCD06/05/2020 PAG. 218
Posicionamento de políticos do Estado do Rio Grande do Sul no tocante à votação do Projeto de Lei Complementar nº 39, de 2020, do Senado Federal, referente à instituição do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus. Apelo ao Presidente da República por imediata sanção do projeto de lei sobre a concessão do auxílio emergencial de 600 reais a caminhoneiros, taxistas e agricultores familiares, em face da pandemia de coronavírus.
14/04/2020	48.2020	ORDEM DO DIA			HEITOR SCHUCH, PSB-RS	19h40	DCD15/04/2020 PAG. 164
Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta da Medida Provisória nº 905, de 2019, sobre a instituição do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e a alteração da legislação trabalhista brasileira.
13/04/2020	46.2020	ORDEM DO DIA			HEITOR SCHUCH, PSB-RS	17h20	DCD14/04/2020 PAG. 72
Saudações aos Parlamentares. Defesa de aprovação do Projeto de Lei nº 873, de 2020, do Senado Federal, sobre alteração da Lei nº 10.835, de 2004, com vista à instituição da Renda Básica de Cidadania Emergencial e ampliação de benefícios aos inscritos no Programa Bolsa Família e aos cadastrados no CadÚnico, em casos de epidemias e pandemias. Apelo aos órgãos governamentais competentes de providências para o acesso de agricultores ao benefício emergencial. Apoio ao Projeto de Lei Complementar nº 149, de 2019, (Plano Mansueto), sobre a criação do Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal, do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, e alteração das Leis Complementares de nºs 101, de 2000, e 156, de 2016; das Leis de nºs 12.348, de 2010, e 12.649, de 2012, e da Medida Provisória nº 2.185-35, de 2001.
03/04/2020	42.2020	ORDEM DO DIA			HEITOR SCHUCH, PSB-RS	21h00	DCD04/04/2020 PAG. 115
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado do § 9º do art. 115 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, constante do art. 1º do Substitutivo apresentado à Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2020, sobre a instituição de regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações, para enfrentamento da calamidade pública nacional decorrente da pandemia de coronavírus, com vista à sua supressão.
01/04/2020	40.2020	ORDEM DO DIA			HEITOR SCHUCH, PSB-RS	17h52	DCD02/04/2020 PAG. 114
Posicionamento do orador sobre a votação do Projeto de Lei nº 985, de 2020, acerca das medidas excepcionais adotadas em situação de emergência pública nos termos da Lei nº 13.979, de 2020. Reunião do Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, com a respectiva bancada federal para debate de medidas de reversão dos efeitos da estiagem sobre o setor agrícola.
03/03/2020	3.2020.N	ORDEM DO DIA			HEITOR SCHUCH, PSB-RS	20h04	DCN 05/03/2020 PAG. 114
Realização da feira de tecnologia do agronegócio - Expodireto Cotrijal, no Município de Não-Me-Toque, Estado do Rio Grande do Sul. Urgente necessidade de apoio do Governo Federal aos agricultores gaúchos atingidos pela estiagem.
18/02/2020	16.2020	ORDEM DO DIA			HEITOR SCHUCH, PSB-RS	18h28	DCD19/02/2020 PAG. 189
Observância do papel da agricultura familiar e das cooperativas de produção na política nacional do biodiesel.
18/02/2020	16.2020	ORDEM DO DIA			HEITOR SCHUCH, PSB-RS	18h16	DCD19/02/2020 PAG. 185
Encaminhamento da votação do requerimento de destaque para votação em separado do art. 58 do projeto de lei de conversão da Medida Provisória nº 897, de 2019, sobre a instituição do Fundo de Aval Fraterno; do patrimônio de afetação de propriedades rurais; da Cédula Imobiliária Rural; da escrituração de títulos de crédito e da concessão de subvenção econômica para empresas cerealistas.
18/02/2020	16.2020	ORDEM DO DIA			HEITOR SCHUCH, PSB-RS	17h40	DCD19/02/2020 PAG. 138
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado do art. 47 do projeto de lei de conversão da Medida Provisória nº 897, de 2019, sobre a instituição do Fundo de Aval Fraterno; do patrimônio de afetação de propriedades rurais; da Cédula Imobiliária Rural; da escrituração de títulos de crédito e da concessão de subvenção econômica para empresas cerealistas, com vista à sua supressão.
18/02/2020	16.2020	BREVES COMUNICAÇÕES			HEITOR SCHUCH, PSB-RS	15h08	DCD19/02/2020 PAG. 55
Regozijo com a determinação ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, de cumprimento do prazo de 45 dias para exame de pedidos previdenciários dos segurados. Participação em audiência na Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural destinada ao debate da concessão de benefícios previdenciários aos agricultores.
17/02/2020	14.2020	BREVES COMUNICAÇÕES			HEITOR SCHUCH, PSB-RS	17h56	DCD18/02/2020 PAG. 59
Promoção pelo PSB de encontro suprapartidário destinado ao debate da dívida pública do Estado do Rio Grande do Sul, bem como da perda de receitas decorrentes da Lei Kandir.
11/02/2020	10.2020	ORDEM DO DIA			HEITOR SCHUCH, PSB-RS	20h28	DCD12/02/2020 PAG. 286
Orientação de bancada na votação do Projeto de Lei de Conversão nº 30, de 2019, da Medida Provisória nº 897, de 2019, acerca da instituição do Fundo de Aval Fraterno; do patrimônio de afetação de propriedades rurais; da Cédula Imobiliária Rural; da escrituração de títulos de crédito e da concessão de subvenção econômica para empresas cerealistas, ressalvados os destaques. Repúdio à declaração do Ministro da Economia, Paulo Guedes, ofensiva ao funcionalismo. Correção de distorções salariais no serviço público. Apresentação de requerimento de informações no Ministério da Economia, pela Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar, a respeito dos impactos advindos da exclusão do Brasil do rol dos países em desenvolvimento.
11/02/2020	9.2020	ORDEM DO DIA			HEITOR SCHUCH, PSB-RS	16h48	DCD12/02/2020 PAG. 89
Orientação de bancada na votação do requerimento de adiamento, por duas sessões, da votação da Medida Provisória nº 897, de 2019, acerca do Fundo de Aval Fraterno; do patrimônio de afetação de propriedades rurais; da Cédula Imobiliária Rural; da escrituração de títulos de crédito e da concessão de subvenção econômica para empresas cerealistas.
05/02/2020	3.2020	PEQUENO EXPEDIENTE			HEITOR SCHUCH, PSB-RS	15h08	DCD06/02/2020 PAG. 53
Efeitos da estiagem prolongada na Região Sul. Apoio às demandas apresentadas ao Governo Federal e ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por entidades representativas do setor agrícola.
04/02/2020	2.2020	ORDEM DO DIA			HEITOR SCHUCH, PSB-RS	21h48	DCD05/02/2020 PAG. 188
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda nº 9, apresentada ao Projeto de Lei nº 23, de 2020, sobre as medidas emergenciais de enfrentamento do surto do coronavírus.
04/02/2020	2.2020	ORDEM DO DIA			HEITOR SCHUCH, PSB-RS	21h28	DCD05/02/2020 PAG. 181
Solidariedade às populações dos Estados de Minas Gerais, do Rio de Janeiro e do Espírito Santo atingidas por enchentes. Necessidade de apoio do Governo Federal aos Estados da Região Sul para enfrentamento dos efeitos da estiagem prolongada.