Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

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Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
05/09/2023	166.2023	ORDEM DO DIA			Gilberto Abramo, REPUBLICANOS-MG	18h36	DCD 06/09/2023
O Deputado encaminhou a votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 4 apresentada ao Projeto de Lei nº 2.685, de 2022, que institui o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes - Desenrola Brasil; estabelece normas para facilitação de acesso a crédito e mitigação de riscos de inadimplemento e de superendividamento de pessoas físicas; altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 10.522, de 19 de julho de 2002 e 12.087, de 11 de novembro de 2009; e revoga dispositivo da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), e a Medida Provisória nº 1.176, de 5 de junho de 2023.
20/06/2023	106.2023	ORDEM DO DIA			Gilberto Abramo, REPUBLICANOS-MG	18h36	DCD 21/06/2023
Encaminhamento da votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 3, de 2023, sobre a criação do Protocolo Não é Não, destinado ao atendimento à mulher vítima de violência sexual ou assédio em discotecas, estabelecimentos noturnos, eventos festivos, bares, restaurantes ou qualquer outro local de grande circulação de pessoas.
04/05/2023	65.2023	ORDEM DO DIA			Gilberto Abramo, REPUBLICANOS-MG	12h00	DCD 05/05/2023
Orientação de bancada na votação da Subemenda Substitutiva Global oferecida pela Relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ao Projeto de Lei nº 1.085, de 2023, do Poder Executivo, sobre o estabelecimento de igualdade salarial e remuneratória entre homens e mulheres no exercício da mesma função; e a alteração da CLT - Consolidação das Leis do Trabalho. Protesto contra a quebra de acordo de Líderes na votação do parecer oferecido à proposição.
03/05/2023	64.2023	ORDEM DO DIA			Gilberto Abramo, REPUBLICANOS-MG	20h32	DCD 04/05/2023
Orientação de bancada na votação do Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Desenvolvimento Urbano ao Projeto de Decreto Legislativo nº 98, de 2023, para sustação dos efeitos do Decreto nº 11.467, de 2023, a respeito da prestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento básico.
07/03/2023	15.2023	ORDEM DO DIA			Gilberto Abramo, REPUBLICANOS-MG	18h32	DCD08/03/2023 PAG. 114
Pedido à Relatora Bia Kicis de esclarecimento de dispositivo incluído no parecer apresentado ao Projeto de Lei nº 81, de 2022, sobre o direito da mulher a acompanhante em consultas e exames médicos.
02/03/2023	12.2023	ORDEM DO DIA			Gilberto Abramo, REPUBLICANOS-MG	11h48	DCD03/03/2023 PAG. 75
Inocuidade do Projeto de Lei nº 1.883, de 2021, sobre a prioridade das instituições financeiras na concessão de condições especiais de financiamento a microempresas e empresas de pequeno porte dirigidas por mulheres.