Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

Critérios da pesquisa

Data Inicial: 01/01/2021
Data Final: 31/12/2021
Orador: General Peternelli

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1 a 50 de 220 documentos encontrados.

Data	Sessão	Fase	Orador	Hora	Publicação
16/12/2021	163.2021	ORDEM DO DIA	GENERAL PETERNELLI, PSL-SP	15h12	DCD17/12/2021 PAG. 156
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 3, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 32, de 2021, sobre a alteração da Lei Complementar nº 87, de 1996, (Lei Kandir), para regulamentação da cobrança do ICMS nas operações e prestações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte.
16/12/2021	163.2021	BREVES COMUNICAÇÕES	GENERAL PETERNELLI, PSL-SP	10h00	DCD17/12/2021 PAG. 62
Disponibilização gratuita, na Internet, de material didático da primeira infância elaborado pelo orador.
15/12/2021	162.2021	ORDEM DO DIA	GENERAL PETERNELLI, PSL-SP	15h28	DCD16/12/2021 PAG. 150
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão do art. 107-A do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, na redação proposta pelo art. 2º da Proposta de Emenda à Constituição nº 46, de 2021, sobre o estabelecimento do novo regime de pagamento de precatórios, a modificação das normas relativas ao novo regime fiscal e o parcelamento de débitos previdenciários das municipalidades brasileiras.
14/12/2021	161.2021	ORDEM DO DIA	GENERAL PETERNELLI, PSL-SP	20h36	DCD15/12/2021 PAG. 249
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque supressivo da expressão observada a legislação fiscal e orçamentária, constante no § único do art. 6º da Constituição Federal, na redação proposta pelo art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 46, de 2021, sobre o estabelecimento do novo regime de pagamento de precatórios, a modificação das normas relativas ao novo regime fiscal e o parcelamento de débitos previdenciários das municipalidades brasileiras.
13/12/2021	160.2021	ORDEM DO DIA	GENERAL PETERNELLI, PSL-SP	22h20	DCD14/12/2021 PAG. 118
Importância da Emenda Substitutiva Global nº 20, de 2019, acerca da criação do imposto único nacional sobre a movimentação ou transmissão de valores e de créditos, bem como de direitos de natureza financeira, apresentada pelo orador à Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, relativa à alteração do Sistema Tributário Nacional. Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar nº 46, de 2021, sobre a instituição do Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional - RELP.
13/12/2021	160.2021	ORDEM DO DIA	GENERAL PETERNELLI, PSL-SP	21h40	DCD14/12/2021 PAG. 101
Importância da votação do Projeto de Lei nº 3.754, de 2021, sobre o estabelecimento do marco legal das ferrovias.
13/12/2021	160.2021	ORDEM DO DIA	GENERAL PETERNELLI, PSL-SP	20h44	DCD14/12/2021 PAG. 83
Apelo à Casa de votação do Projeto de Lei nº 3.754, de 2021, sobre o estabelecimento do marco legal das ferrovias.
13/12/2021	160.2021	BREVES COMUNICAÇÕES	GENERAL PETERNELLI, PSL-SP	18h12	DCD14/12/2021 PAG. 34
Importância das ações dos governantes em prol das populações atingidas por enchentes na região sul do Estado da Bahia. Transcurso do Dia do Marinheiro. Importância dos trabalhos desenvolvidos pela Marinha do Brasil. Transcurso do aniversário natalício do saudoso cantor de forró, Luiz Gonzaga do Nascimento. Reconhecimento do forró como patrimônio imaterial e cultural do Brasil.
13/12/2021	31.2021.N	ORDEM DO DIA	GENERAL PETERNELLI, PSL-SP	15h04	DCN 16/12/2021 PAG. 10
Posicionamento da base governista favorável à aprovação do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 42, de 2021, sobre a abertura ao Orçamento da Seguridade Social da União de crédito especial no valor de R$ 300.000.000,00, a favor do Ministério da Cidadania, para garantia do pagamento do benefício do auxílio-gás. Apoio à votação de vetos presidenciais por meio eletrônico. Transcurso do Dia do Marinheiro. Homenagem aos marinheiros do Brasil.
09/12/2021	157.2021	ORDEM DO DIA	GENERAL PETERNELLI, PSL-SP	13h24	DCD10/12/2021 PAG. 108
Transcurso do Dia Internacional Contra a Corrupção. Importância dos trabalhos de combate à corrupção realizados pela Controladoria-Geral da União, e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública em conjunto com a Polícia Federal. Relevância do Projeto de Lei nº 4.171, de 2020, acerca do registro de dados referentes à execução orçamentária e à movimentação financeira de recursos repassados pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no âmbito do Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI. Disponibilização de material escolar da primeira infância, de forma digital e gratuita. Discussão, em reunião de Líderes partidários, da votação do Projeto de Lei nº 1.422, de 2019, acerca do estabelecimento de número único para os documentos especificados, e a adoção do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF como número de identificação do cidadão nos bancos de dados de serviços públicos.
08/12/2021	156.2021	ORDEM DO DIA	GENERAL PETERNELLI, PSL-SP	22h12	DCD09/12/2021 PAG. 218
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 2, apresentada ao Projeto de Lei nº 3.042, de 2021, sobre a prorrogação do prazo de vigência de incentivos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores - PADIS, instituído pela Lei nº 11.484, de 2007.
08/12/2021	156.2021	ORDEM DO DIA	GENERAL PETERNELLI, PSL-SP	21h04	DCD09/12/2021 PAG. 191
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 2, apresentada ao Projeto de Lei nº 3.418, de 2021, relativo à regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
02/12/2021	151.2021	ORDEM DO DIA	GENERAL PETERNELLI, PSL-SP	12h24	DCD03/12/2021 PAG. 86
Realização da 6ª Mostra BID Brasil - Base Industrial de Defesa do Brasil, no Distrito Federal.
25/11/2021	144.2021	ORDEM DO DIA	GENERAL PETERNELLI, PSL-SP	17h20	DCD26/11/2021 PAG. 207
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 4, apresentada à Medida Provisória nº 1.063, de 2021, sobre a venda direta de combustíveis ao revendedor varejista e a incidência de impostos nas operações de compra e venda.
25/11/2021	144.2021	ORDEM DO DIA	GENERAL PETERNELLI, PSL-SP	17h12	DCD26/11/2021 PAG. 204
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Comissão nº 68, apresentada à Medida Provisória nº 1.063, de 2021, sobre a venda direta de combustíveis ao revendedor varejista e a incidência de impostos nas operações de compra e venda.
25/11/2021	144.2021	ORDEM DO DIA	GENERAL PETERNELLI, PSL-SP	16h40	DCD26/11/2021 PAG. 193
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão do art. 68-D da Lei nº 9.487, de 1997, constante do art. 1º da Medida Provisória nº 1.063, de 2021, sobre a venda direta de combustíveis ao revendedor varejista e a incidência de impostos nas operações de compra e venda.
25/11/2021	144.2021	ORDEM DO DIA	GENERAL PETERNELLI, PSL-SP	15h48	DCD26/11/2021 PAG. 166
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Comissão nº 242, apresentada à Medida Provisória nº 1.061, de 2021, sobre a instituição do Programa Auxílio Brasil e do Programa Alimenta Brasil.
25/11/2021	144.2021	ORDEM DO DIA	GENERAL PETERNELLI, PSL-SP	15h24	DCD26/11/2021 PAG. 156
Defesa de aprovação do requerimento de destaque para votação em separado da expressão referidos no art. 77 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, constante do art. 9º da Subemenda Substitutiva Global apresentada à Medida Provisória nº 1.061, de 2021, sobre a instituição do Programa Auxílio Brasil e do Programa Alimenta Brasil.
24/11/2021	143.2021	ORDEM DO DIA	GENERAL PETERNELLI, PSL-SP	19h28	DCD25/11/2021 PAG. 142
Encaminhamento da votação do requerimento de destaque para supressão da Emenda do Senado Federal nº 3, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 134, de 2019, sobre a certificação das entidades beneficentes e a regulação dos procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social.
24/11/2021	143.2021	ORDEM DO DIA	GENERAL PETERNELLI, PSL-SP	18h44	DCD25/11/2021 PAG. 126
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão da Emenda do Senado Federal nº 1, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 134, de 2019, sobre a certificação das entidades beneficentes e a regulação dos procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social.
24/11/2021	143.2021	ORDEM DO DIA	GENERAL PETERNELLI, PSL-SP	17h28	DCD25/11/2021 PAG. 103
Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 3.754, de 2021, sobre a criação do marco legal das ferrovias.
23/11/2021	141.2021	ORDEM DO DIA	GENERAL PETERNELLI, PSL-SP	21h36	DCD24/11/2021 PAG. 165
Orientação de bancada na votação do substitutivo oferecido pela Relatora da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 301, de 2021, sobre a alteração do Decreto-Lei nº 2.848, de 1940, (Código Penal); do Decreto-Lei nº 3.689, de 1941, (Código de Processo Penal); e da Lei nº 11.340, de 2006, para proteção da mulher em situação de violência doméstica e familiar.
23/11/2021	141.2021	BREVES COMUNICAÇÕES	GENERAL PETERNELLI, PSL-SP	19h20	DCD24/11/2021 PAG. 115
Importância da aprovação pela Casa do Projeto de Lei nº 1.422, de 2019, sobre a adoção de número único para os documentos especificados, e o estabelecimento do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF como número de identificação do cidadão nos bancos de dados de serviços públicos.
17/11/2021	138.2021	ORDEM DO DIA	GENERAL PETERNELLI, PSL-SP	16h32	DCD18/11/2021 PAG. 86
Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 1.417, de 2021, acerca da prestação de auxílio financeiro emergencial pela União às Santas Casas de Misericórdia e aos hospitais filantrópicos, sem fins lucrativos, participantes de forma complementar do Sistema Único de Saúde - SUS no combate à Covid-19.
16/11/2021	136.2021	ORDEM DO DIA	GENERAL PETERNELLI, PSL-SP	22h04	DCD17/11/2021 PAG. 190
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão das alterações propostas ao Decreto-Lei nº 5.452, de 1943, constantes do art. 11 do Projeto de Lei de Conversão nº 25, de 2021, da Medida Provisória nº 1.058, 2021, sobre a criação do Ministério do Trabalho e Previdência.
16/11/2021	136.2021	ORDEM DO DIA	GENERAL PETERNELLI, PSL-SP	21h36	DCD17/11/2021 PAG. 179
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Comissão nº 246, apresentada à Medida Provisória nº 1.058, de 2021, sobre a criação do Ministério do Trabalho e Previdência.
16/11/2021	136.2021	ORDEM DO DIA	GENERAL PETERNELLI, PSL-SP	21h04	DCD17/11/2021 PAG. 166
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Comissão nº 235, apresentada à Medida Provisória nº 1.058, de 2021, sobre a criação do Ministério do Trabalho e Previdência.
16/11/2021	136.2021	ORDEM DO DIA	GENERAL PETERNELLI, PSL-SP	20h20	DCD17/11/2021 PAG. 149
Orientação de bancada na votação da Subemenda Substitutiva Global oferecida pelo Relator da Comissão Mista à Medida Provisória nº 1.058, de 2021, sobre a criação do Ministério do Trabalho e Previdência, ressalvados os destaques. Falecimento Consultor Legislativo Augusto Nardelli Pinto.
09/11/2021	134.2021	ORDEM DO DIA	GENERAL PETERNELLI, PSL-SP	16h56	DCD10/11/2021 PAG. 206
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão do inciso II, § 1º, art. 107, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e, por decorrência, dos §§ 12º ao 14º, do mesmo dispositivo, objeto de modificações constantes do art. 2º do substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição nº 23, de 2021, e, por consequência, do art. 4º do substitutivo oferecido à proposição.
03/11/2021	130.2021	ORDEM DO DIA	GENERAL PETERNELLI, PSL-SP	22h20	DCD04/11/2021 PAG. 115
Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta da Proposta de Emenda à Constituição nº 23, de 2021, relativa à alteração do regime de pagamento de precatórios pela União.
28/10/2021	128.2021	ORDEM DO DIA	GENERAL PETERNELLI, PSL-SP	15h56	DCD29/10/2021 PAG. 160
Transcurso do Dia do Servidor Público. Relevância do papel desenvolvido pelo funcionalismo. Congratulações aos Deputados Bibo Nunes e Antonio Brito pela apresentação do Projeto de Lei Complementar nº 134, de 2019, acerca da certificação de entidades beneficentes e regulação dos procedimentos relativos à imunidade de contribuições à seguridade social. Defesa da criação de imposto único sobre movimentações financeiras.
28/10/2021	128.2021	ORDEM DO DIA	GENERAL PETERNELLI, PSL-SP	13h28	DCD29/10/2021 PAG. 110
Orientação de bancada na votação do substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão Especial ao Projeto de Lei nº 11.276, de 2018, sobre a instituição da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, ressalvados os destaques.
27/10/2021	127.2021	ORDEM DO DIA	GENERAL PETERNELLI, PSL-SP	20h28	DCD28/10/2021 PAG. 160
Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta da Proposta de Emenda à Constituição nº 23, de 2021, sobre o pagamento parcelado de precatórios.
26/10/2021	126.2021	ORDEM DO DIA	GENERAL PETERNELLI, PSL-SP	20h08	DCD27/10/2021 PAG. 220
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da expressão e da relatoria (RP9), constante no § único do art. 3º do Projeto de Lei nº 2.633, de 2021, sobre a repactuação dos termos de compromisso firmado entre os entes federados e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, para conclusão de obras de infraestrutura educacional inacabadas.
26/10/2021	126.2021	ORDEM DO DIA	GENERAL PETERNELLI, PSL-SP	19h32	DCD27/10/2021 PAG. 208
Emissão de parecer ao Projeto de Lei nº 2.633, de 2021, sobre a repactuação dos termos de compromisso firmado entre os entes federados e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, para conclusão de obras de infraestrutura educacional inacabadas.
26/10/2021	126.2021	ORDEM DO DIA	GENERAL PETERNELLI, PSL-SP	18h20	DCD27/10/2021 PAG. 183
Discussão do Projeto de Decreto Legislativo n° 484, de 2021, sobre a aprovação do texto do protocolo ao Acordo de Comércio e Cooperação Econômica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América, relacionado a regras comerciais e de transparência, celebrado em Brasília e em Washington, em 19 de outubro de 2020.
26/10/2021	126.2021	ORDEM DO DIA	GENERAL PETERNELLI, PSL-SP	17h32	DCD27/10/2021 PAG. 167
Orientação de bancada na votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 159, de 2021, acerca da aprovação do texto da Emenda ao Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de El Salvador sobre Cooperação no Domínio da Defesa, assinada em Brasília, em 24 de outubro de 2017, ressalvados os destaques.
21/10/2021	124.2021	ORDEM DO DIA	GENERAL PETERNELLI, PSL-SP	12h32	DCD22/10/2021 PAG. 46
Discussão do Projeto de Lei nº 3.878, de 2020, pertinente à alteração da Lei nº 13.667, de 2018, com vista à concessão de prioridade no atendimento às mulheres em situação de violência doméstica ou familiar pelo Sistema Nacional de Emprego - SINE.
21/10/2021	124.2021	ORDEM DO DIA	GENERAL PETERNELLI, PSL-SP	11h56	DCD22/10/2021 PAG. 34
Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.154, de 2018, acerca da aprovação do texto da Emenda à Convenção sobre a Proteção Física do Material Nuclear, endossada pelo Brasil por ocasião da Conferência da Emenda da referida Convenção, ocorrida em 2005, em Viena.
20/10/2021	94.2021.B	BREVES COMUNICAÇÕES	GENERAL PETERNELLI, PSL-SP	14h32	DCD 21/10/2021
Defesa de aprovação do Projeto de Lei nº 1.422, de 2019, sobre a adoção do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF como documento único de identificação nos bancos de dados de serviços públicos. Importância do Conecte SUS Cidadão, aplicativo oficial do Ministério da Saúde para acesso aos serviços do Sistema Único de Saúde - SUS.
19/10/2021	93.2021.B	BREVES COMUNICAÇÕES	GENERAL PETERNELLI, PSL-SP	16h04	DCD 20/10/2021
Defesa da aprovação do Projeto de Lei nº 1.422, de 2019, sobre a adoção do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF como documento único de identificação nos bancos de dados de serviços públicos. Apensação do Projeto de Lei nº 1.777, de 2019, de autoria do orador, à proposição principal.
14/10/2021	121.2021	ORDEM DO DIA	GENERAL PETERNELLI, PSL-SP	14h48	DCD15/10/2021 PAG. 75
Orientação de bancada na votação do requerimento de adiamento, por 5 sessões, da discussão da Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2021, sobre a alteração da composição do Conselho Nacional do Ministério Público.
14/10/2021	121.2021	ORDEM DO DIA	GENERAL PETERNELLI, PSL-SP	12h56	DCD15/10/2021 PAG. 44
Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta da Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2021, sobre a alteração da composição do Conselho Nacional do Ministério Público.
14/10/2021	121.2021	ORDEM DO DIA	GENERAL PETERNELLI, PSL-SP	12h32	DCD15/10/2021 PAG. 38
Defesa da aprovação do Projeto de Lei nº 1.422, de 2019, sobre a adoção do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF como documento único de identificação nos bancos de dados de serviços públicos.
13/10/2021	120.2021	ORDEM DO DIA	GENERAL PETERNELLI, PSL-SP	22h24	DCD14/10/2021 PAG. 111
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 9, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 11, de 2020, relativo à alteração da sistemática de cobrança do ICMS incidente sobre combustíveis. Importância de aprovação da Emenda Substitutiva nº 20, de 2019, acerca da criação do imposto único nacional sobre movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira, apresentada pelo orador à Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, referente à reformulação do Sistema Tributário Nacional.
07/10/2021	20.2021.N	ORDEM DO DIA	GENERAL PETERNELLI, PSL-SP	16h48	DCN 14/10/2021 PAG. 20
Orientação de bancada na votação do substitutivo do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 16, de 2021, acerca da abertura ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, de crédito suplementar no valor de R$ 690.000.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
07/10/2021	119.2021	ORDEM DO DIA	GENERAL PETERNELLI, PSL-SP	14h04	DCD08/10/2021 PAG. 103
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão do art. 50-E, da Lei nº 9.096, de 1995, alterado pelo art. 1º do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 4.572, de 2019, sobre a alteração da Lei nº 9.096, de 1995, (Lei dos Partidos Políticos), com vista à adequação da propaganda partidária gratuita no rádio e televisão.
07/10/2021	119.2021	ORDEM DO DIA	GENERAL PETERNELLI, PSL-SP	12h56	DCD08/10/2021 PAG. 79
Orientação de bancada na votação do requerimento de adiamento, por uma sessão, da discussão do Projeto de Lei nº 4.572, de 2019, sobre a alteração da Lei nº 9.096, de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), com vista à adequação da propaganda partidária gratuita no rádio e televisão.
07/10/2021	119.2021	ORDEM DO DIA	GENERAL PETERNELLI, PSL-SP	12h24	DCD08/10/2021 PAG. 70
Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 4.572, de 2019, sobre a alteração da Lei nº 9.096, de 1995, (Lei dos Partidos Políticos), com vista à adequação da propaganda partidária gratuita no rádio e televisão.
06/10/2021	118.2021	ORDEM DO DIA	GENERAL PETERNELLI, PSL-SP	16h36	DCD07/10/2021 PAG. 84
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda nº 8, do Senado Federal, apresentada ao Projeto de Lei nº 2.505, de 2021, acerca das sanções aplicáveis por prática de atos de improbidade administrativa.