Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

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Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
14/12/2010	222.4.53.O	ORDEM DO DIA			GUILHERME CAMPOS, DEM-SP	17h40	DCD15/12/2010 PAG. 51364
Informação à Presidência sobre o estabelecimento de acordo para votação nominal do mérito do projeto de lei sobre a legalização dos jogos de bingo.
14/12/2010	222.4.53.O	ORDEM DO DIA			GUILHERME CAMPOS, DEM-SP	17h40	DCD15/12/2010 PAG. 51373
Posicionamento favorável do DEM ao Requerimento de encerramento da discussão do Projeto de Lei 2.944 de 2004 (Institui norma sobre jogos de bingo em todo o território nacional e dá outras providências).
08/12/2010	217.4.53.O	ORDEM DO DIA			GUILHERME CAMPOS, DEM-SP	18h34	DCD09/12/2010 PAG. 49720
Posicionamento favorável do DEM ao Requerimento de regime de urgência urgentíssima para o Projeto de Lei 2.944 de 2004 (Institui norma sobre jogos de bingo em todo o território nacional e dá outras providências), sem compromisso com o mérito da matéria.
24/11/2010	020.4.53.N	BREVES COMUNICAÇÕES			GUILHERME CAMPOS, DEM-SP	12h56	DCN 25/11/2010 PAG. 3597
Obstrução do DEM às votações.
17/11/2010	194.4.53.O	ORDEM DO DIA			GUILHERME CAMPOS, DEM-SP	17h04	DCD18/11/2010 PAG. 45061
Encaminhamento da votação da Emenda 47, destacada, à Medida Provisória 497 de 2010 (Promove desoneração tributária de subvenções governamentais destinadas ao fomento das atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica nas empresas , institui o Regime Especial de Tributação para construção, ampliação, reforma ou modernização de estádios de futebol - RECOM, e dá outras providências), que estabelece o reembolso de gastos efetuados por pessoa jurídica obrigada a adquirir e instalar equipamentos e programas de computador essenciais ao cumprimento das obrigações acessórias instituídas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.
17/11/2010	194.4.53.O	ORDEM DO DIA			GUILHERME CAMPOS, DEM-SP	17h04	DCD18/11/2010 PAG. 45062
Posicionamento favorável do DEM à Emenda 47, destacada, à Medida Provisória 497 de 2010 (Promove desoneração tributária de subvenções governamentais destinadas ao fomento das atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica nas empresas , institui o Regime Especial de Tributação para construção, ampliação, reforma ou modernização de estádios de futebol - RECOM, e dá outras providências), que estabelece o reembolso de gastos efetuados por pessoa jurídica obrigada a adquirir e instalar equipamentos e programas de computador essenciais ao cumprimento das obrigações acessórias instituídas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.
16/11/2010	193.4.53.O	ORDEM DO DIA			GUILHERME CAMPOS, DEM-SP	17h50	DCD17/11/2010 PAG. 43677
Posicionamento favorável do PSDB ao Requerimento de adiamento, por uma sessão, da discussão da Medida Provisória 497 de 2010 (Promove desoneração tributária de subvenções governamentais destinadas ao fomento das atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica nas empresas , institui o Regime Especial de Tributação para construção, ampliação, reforma ou modernização de estádios de futebol - RECOM, e dá outras providências).
03/08/2010	167.4.53.O	ORDEM DO DIA			GUILHERME CAMPOS, DEM-SP	16h48	DCD04/08/2010 PAG. 35417
Encaminhamento da votação do Requerimento de retirada da pauta da Ordem do Dia da Medida Provisória 487 de 2010 (Altera a Lei 12.096 de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração de novas dívidas pelos Estados na hipótese de revisão do programa de ajuste fiscal em virtude de crescimento econômico baixo ou negativo; autoriza a União a permutar ações de sua propriedade por participações societárias detidas por entidades da administração pública federal indireta, a deixar de exercer e a ceder o seu direito de preferência para a subscrição de ações em aumentos de capital de sociedades de economia mista federais, a emitir títulos da dívida pública mobiliária federal em substituição de ações de sociedades de economia mista federais detidas pelo Fundo de Garantia à Exportação - FGE, e a realizar aumento de capital em empresas estatais, mediante a transferência de direitos decorrentes de adiantamentos efetuados para futuro aumento de capital; altera a Lei 10.260, de 2001; e dá outras providências). Obstrução das votações pelo DEM até à conclusão da votação da regulamentação da Emenda Constitucional 29 de 2000, relativa a recursos para a saúde.
03/08/2010	167.4.53.O	ORDEM DO DIA			GUILHERME CAMPOS, DEM-SP	16h48	DCD04/08/2010 PAG. 35495
Encaminhamento da votação do Requerimento de adiamento, por duas sessões, da discussão da Medida Provisória 487 de 2010 (Altera a Lei 12.096 de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração de novas dívidas pelos Estados na hipótese de revisão do programa de ajuste fiscal em virtude de crescimento econômico baixo ou negativo; autoriza a União a permutar ações de sua propriedade por participações societárias detidas por entidades da administração pública federal indireta, a deixar de exercer e a ceder o seu direito de preferência para a subscrição de ações em aumentos de capital de sociedades de economia mista federais, a emitir títulos da dívida pública mobiliária federal em substituição de ações de sociedades de economia mista federais detidas pelo Fundo de Garantia à Exportação - FGE, e a realizar aumento de capital em empresas estatais, mediante a transferência de direitos decorrentes de adiantamentos efetuados para futuro aumento de capital; altera a Lei 10.260, de 2001; e dá outras providências).
03/08/2010	167.4.53.O	ORDEM DO DIA			GUILHERME CAMPOS, DEM-SP	16h48	DCD04/08/2010 PAG. 35496
Encaminhamento da votação do Requerimento de discussão por grupo de artigos da Medida Provisória 487 de 2010 (Altera a Lei 12.096 de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração de novas dívidas pelos Estados na hipótese de revisão do programa de ajuste fiscal em virtude de crescimento econômico baixo ou negativo; autoriza a União a permutar ações de sua propriedade por participações societárias detidas por entidades da administração pública federal indireta, a deixar de exercer e a ceder o seu direito de preferência para a subscrição de ações em aumentos de capital de sociedades de economia mista federais, a emitir títulos da dívida pública mobiliária federal em substituição de ações de sociedades de economia mista federais detidas pelo Fundo de Garantia à Exportação - FGE, e a realizar aumento de capital em empresas estatais, mediante a transferência de direitos decorrentes de adiantamentos efetuados para futuro aumento de capital; altera a Lei 10.260, de 2001; e dá outras providências).
03/08/2010	167.4.53.O	ORDEM DO DIA			GUILHERME CAMPOS, DEM-SP	16h48	DCD04/08/2010 PAG. 35497
Posicionamento favorável do DEM ao Requerimento de discussão por grupo de artigos da Medida Provisória 487 de 2010 (Altera a Lei 12.096 de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração de novas dívidas pelos Estados na hipótese de revisão do programa de ajuste fiscal em virtude de crescimento econômico baixo ou negativo; autoriza a União a permutar ações de sua propriedade por participações societárias detidas por entidades da administração pública federal indireta, a deixar de exercer e a ceder o seu direito de preferência para a subscrição de ações em aumentos de capital de sociedades de economia mista federais, a emitir títulos da dívida pública mobiliária federal em substituição de ações de sociedades de economia mista federais detidas pelo Fundo de Garantia à Exportação - FGE, e a realizar aumento de capital em empresas estatais, mediante a transferência de direitos decorrentes de adiantamentos efetuados para futuro aumento de capital; altera a Lei 10.260, de 2001; e dá outras providências).
03/08/2010	167.4.53.O	ORDEM DO DIA			GUILHERME CAMPOS, DEM-SP	16h48	DCD04/08/2010 PAG. 35496
Posicionamento favorável do PSDB ao Requerimento de adiamento, por duas sessões, da discussão da Medida Provisória 487 de 2010 (Altera a Lei 12.096 de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração de novas dívidas pelos Estados na hipótese de revisão do programa de ajuste fiscal em virtude de crescimento econômico baixo ou negativo; autoriza a União a permutar ações de sua propriedade por participações societárias detidas por entidades da administração pública federal indireta, a deixar de exercer e a ceder o seu direito de preferência para a subscrição de ações em aumentos de capital de sociedades de economia mista federais, a emitir títulos da dívida pública mobiliária federal em substituição de ações de sociedades de economia mista federais detidas pelo Fundo de Garantia à Exportação - FGE, e a realizar aumento de capital em empresas estatais, mediante a transferência de direitos decorrentes de adiantamentos efetuados para futuro aumento de capital; altera a Lei 10.260, de 2001; e dá outras providências).
14/07/2010	165.4.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			GUILHERME CAMPOS, DEM-SP	15h26	DCD15/07/2010 PAG. 34050
Transcurso do Dia do Comerciante. Desempenho da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Comércio Varejista. Expectativa quanto ao crescimento do setor em 2010.
07/07/2010	160.4.53.O	ORDEM DO DIA			GUILHERME CAMPOS, DEM-SP	16h54	DCD08/07/2010 PAG. 32395
Encaminhamento da votação do Requerimento de retirada da pauta da Ordem do Dia da Medida Provisória 485 de 2010 (Abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Educação e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, para os fins que especifica) . Retomada da obstrução do DEM às votações até que seja concluída a votação da regulamentação da Emenda Constitucional 29, relativa a recursos para a saúde pública.
07/07/2010	160.4.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			GUILHERME CAMPOS, DEM-SP	15h32	DCD08/07/2010 PAG. 32367
Êxito da ação dos partidos oposicionistas pela rejeição do art. 12 do projeto de lei de conversão da Medida Provisória nº 482, de 2010, prejudicial à indústria nacional e ao setor têxtil em particular.
23/06/2010	012.4.53.N	ORDEM DO DIA			GUILHERME CAMPOS, DEM-SP	12h36	DCN 24/06/2010 PAG. 1635
Questiona a realização da presente sessão conjunta sem o devido quorum regimental.
17/06/2010	142.4.53.O	ORDEM DO DIA			GUILHERME CAMPOS, DEM-SP	11h54	DCD18/06/2010 PAG. 29024
Obstrução das votações pelo DEM em protesto contra a não inclusão na pauta da proposta de regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, de 2000, sobre alocação de recursos para a saúde.
17/06/2010	142.4.53.O	BREVES COMUNICAÇÕES			GUILHERME CAMPOS, DEM-SP	11h36	DCD18/06/2010 PAG. 29015
Visita à Casa do Presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção - ABIT, Aguinaldo Diniz Filho. Defesa de inclusão na pauta da proposta sobre a obrigatoriedade de discriminação em notas fiscais dos valores dos impostos incidentes sobre os respectivos produtos. Solicitação à Presidência de início da Ordem do Dia.
27/05/2010	123.4.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			GUILHERME CAMPOS, DEM-SP	15h15	DCD28/05/2010 PAG. 24386
Empenho da Frente Parlamentar Mista do Comércio Varejista no atendimento às demandas das pequenas e microempresas.
27/05/2010	010.4.53.N	ORDEM DO DIA			GUILHERME CAMPOS, DEM-SP	11h50	DCN 28/05/2010 PAG. 1537
Defesa da retirada da pauta da Ordem do Dia do Projeto de Lei 3 de 2010-CN (Altera o inciso XVIII do art. 4º da Lei 12.214 de 2010, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2010).
13/05/2010	106.4.53.O	BREVES COMUNICAÇÕES			GUILHERME CAMPOS, DEM-SP	10h48	DCD14/05/2010 PAG. 20343
Defesa de reajuste dos limites da receita bruta para efeito de enquadramento no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - SIMPLES Nacional.
20/04/2010	082.4.53.O	ORDEM DO DIA			GUILHERME CAMPOS, DEM-SP	16h28	DCD21/04/2010 PAG. 16147
Posicionamento favorável do DEM ao Projeto de Decreto Legislativo 384 de 1999 (Aprova o texto do Protocolo Adicional ao Acordo de Cooperação Consular entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa para Proteção de Assistência Consular aos seus Nacionais em Terceiros Países, celebrado em Lisboa, em 17 d abril de 1999).
20/04/2010	082.4.53.O	ORDEM DO DIA			GUILHERME CAMPOS, DEM-SP	16h28	DCD21/04/2010 PAG. 16148
Posicionamento favorável do DEM ao Projeto de Decreto Legislativo 1.676 de 2009 (Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Colômbia sobre a Facilitação para o Ingresso e Trânsito de seus Nacionais em seus Territórios, assinado em Brasília, em 21 de agosto de 2007).
20/04/2010	082.4.53.O	ORDEM DO DIA			GUILHERME CAMPOS, DEM-SP	16h28	DCD21/04/2010 PAG. 16150
Posicionamento favorável do DEM ao Projeto de Decreto Legislativo 2.129 de 2009 (Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação da Rússia sobre Proteção Mútua de Informações Classificadas, assinado em Moscou, em 13 de agosto de 2008).
20/04/2010	082.4.53.O	BREVES COMUNICAÇÕES			GUILHERME CAMPOS, DEM-SP	15h40	DCD21/04/2010 PAG. 16123
Falecimento do genitor do Vereador Dário Saadi, da Câmara Municipal de Campinas, Estado de São Paulo. Apreensão da Frente Parlamentar da Indústria Têxtil e de Confecção ante o reconhecimento, pelo Governo brasileiro, da República Popular da China como economia de mercado.
07/04/2010	064.4.53.O	ORDEM DO DIA			GUILHERME CAMPOS, DEM-SP	16h34	DCD08/04/2010 PAG. 13725
Posicionamento contrário do DEM ao parecer pela admissibilidade da Medida Provisória 477 de 2009 (Abre crédito extraordinário em favor de diversos órgãos e entidades do Poder Executivo e reduz o Orçamento de Investimento de diversas empresas, para os fins que especifica).
18/03/2010	045.4.53.O	ORDEM DO DIA			GUILHERME CAMPOS, DEM-SP	10h58	DCD19/03/2010 PAG. 9986
Existência de acordo para a votação dos itens de nºs. 1, 2 e 3. Conveniência de adiamento da votação dos demais itens da pauta.
24/02/2010	018.4.53.O	ORDEM DO DIA			GUILHERME CAMPOS, DEM-SP	20h20	DCD25/02/2010 PAG. 4739
Posicionamento favorável do DEM ao Requerimento de retirada da pauta da Ordem do Dia do Projeto de Lei 5.417 de 2009 (Cria o Fundo Soberano Social do Brasil - FSSB e dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e dá outras providências), apenso o PL 5.940 de 2009 (Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências).
24/02/2010	016.4.53.O	ORDEM DO DIA			GUILHERME CAMPOS, DEM-SP	11h46	DCD25/02/2010 PAG. 4570
Posicionamento favorável do DEM à Emenda 5, destacada, ao Substitutivo ao Projeto de Lei 5.417 de 2009 (Cria o Fundo Soberano Social do Brasil - FSSB e dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e dá outras providências), apenso o PL 5.940 de 2009 (Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências), que inclue o desenvolvimento do desporto como um dos beneficiários do Fundo Social.
24/02/2010	016.4.53.O	ORDEM DO DIA			GUILHERME CAMPOS, DEM-SP	11h46	DCD25/02/2010 PAG. 4573
Posicionamento favorável do DEM à Emenda 269, destacada, ao Substitutivo ao Projeto de Lei 5.417 de 2009 (Cria o Fundo Soberano Social do Brasil - FSSB e dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e dá outras providências), apenso o PL 5.940 de 2009 (Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências), que inclue a área da segurança pública como beneficiária do Fundo Social. Defesa da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, sobre a criação do piso salarial nacional de policiais e bombeiros militares.
24/02/2010	016.4.53.O	ORDEM DO DIA			GUILHERME CAMPOS, DEM-SP	11h46	DCD25/02/2010 PAG. 4576
Posicionamento favorável do DEM à Emenda 332, destacada , ao Substitutivo ao Projeto de Lei 5.417 de 2009 (Cria o Fundo Soberano Social do Brasil - FSSB e dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e dá outras providências), apenso o PL 5.940 de 2009 (Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências), que inclue o desporto como beneficiário do Fundo Social.
24/02/2010	016.4.53.O	ORDEM DO DIA			GUILHERME CAMPOS, DEM-SP	11h46	DCD25/02/2010 PAG. 4577
Posicionamento favorável do DEM à expressão da "segurança pública", constante da Emenda 225 ao ao Projeto de Lei 5.417 de 2009 (Cria o Fundo Soberano Social do Brasil - FSSB e dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e dá outras providências), apenso o PL 5.940 de 2009 (Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências), objeto de DVS, para inclusão no art. 1º do Substitutivo, visando à inclusão da área da segurança pública como beneficiária do Fundo Social.
24/02/2010	016.4.53.O	ORDEM DO DIA			GUILHERME CAMPOS, DEM-SP	11h46	DCD25/02/2010 PAG. 4580
Posicionamento favorável do DEM à expressão " permitindo-se o uso dos recursos para investimento em infraestrutura de conteúdo social", constante do § 2º do art. 1º do Substitutivo ao ao Projeto de Lei 5.417 de 2009 (Cria o Fundo Soberano Social do Brasil - FSSB e dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e dá outras providências), apenso o PL 5.940 de 2009 (Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências), objeto de DVS.
23/02/2010	015.4.53.O	ORDEM DO DIA			GUILHERME CAMPOS, DEM-SP	19h06	DCD24/02/2010 PAG. 4393
Posicionamento favorável do DEM ao Requerimento de adiamento, por duas sessões, da votação do Projeto de Lei 5.417 de 2009 (Cria o Fundo Soberano Social do Brasil - FSSB e dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e dá outras providências), apenso o PL 5.940 de 2009 (Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências).
23/02/2010	015.4.53.O	ORDEM DO DIA			GUILHERME CAMPOS, DEM-SP	19h06	DCD24/02/2010 PAG. 4395
Posicionamento favorável do DEM ao Requerimento de votação artigo por artigo do Projeto de Lei 5.417 de 2009 (Cria o Fundo Soberano Social do Brasil - FSSB e dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e dá outras providências), apenso o PL 5.940 de 2009 (Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências).