Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

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Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
11/12/2009	350.3.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			GIOVANNI QUEIROZ, PDT-PA	9h24	DCD12/12/2009 PAG. 71005
Ações criminosas praticadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST na região sul do Estado do Pará. Apelo ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, de interrupção de vistorias promovidas pelo INCRA em propriedades rurais invadidas, para fins de desapropriação.
11/12/2009	350.3.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			GIOVANNI QUEIROZ (PRESIDENTE), PDT-PA	9h18	DCD12/12/2009 PAG. 71004
Congratulações ao Deputado Chico Alencar pela posse na Academia Longaense de Letras, no Município de Alto Longá, Estado do Piauí.
09/12/2009	347.3.53.O	ORDEM DO DIA			GIOVANNI QUEIROZ, PDT-PA	19h40	DCD10/12/2009 PAG. 70452
Pedido aos Deputados de comparecimento ao plenário para conclusão das votações. Defesa de criação dos Estados de Carajás e de Tapajós.
08/12/2009	344.3.53.O	ORDEM DO DIA			GIOVANNI QUEIROZ, PDT-PA	16h04	DCD09/12/2009 PAG. 69951
Presença, em Brasília, de Vereadores e Prefeitos Municipais do sul e do sudeste do Estado do Pará em busca de apoio dos Parlamentares à proposta de realização de plebiscito sobre a criação do Estado do Carajás.
04/11/2009	302.3.53.O	ORDEM DO DIA			GIOVANNI QUEIROZ, PDT-PA	18h30	DCD05/11/2009 PAG. 61768
Invasão e depredação de propriedades rurais na região sul do Estado do Pará. Solicitação ao Presidente do Supremo Tribunal Federal de determinação do cumprimento de mandados judiciais no Estado.
19/08/2009	209.3.53.O	ORDEM DO DIA			GIOVANNI QUEIROZ, PDT-PA	16h22	DCD20/08/2009 PAG. 42274
Defesa da aprovação do art. 9º do Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 462 de 2009 (Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União a entes federados que recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, no exercício de 2009, com o objetivo de superar dificuldades financeiras emergenciais, e dá outras providências), que dispensa o licenciamento ambiental prévio de obras rodoviárias de pavimentação, melhoramentos, adequação e ampliação de capacidade a serem executadas no âmbito das faixas de domínio de rodovias federais existentes, objeto de DVS.
06/07/2009	171.3.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			GIOVANNI QUEIROZ, PDT-PA	15h21	DCD07/07/2009 PAG. 33718
Repúdio à atuação da organização não governamental Greenpeace. Discriminação praticada contra a região amazônica pelo Decreto nº 6.695, de 2008, a respeito de infrações e sanções administrativas ao meio ambiente.
06/07/2009	171.3.53.O	ABERTURA			GIOVANNI QUEIROZ (PRESIDENTE), PDT-PA	14h27	DCD07/07/2009 PAG. 33705
Aviso ao Plenário sobre a realização de sessão solene conjunta no dia 7 de julho de 2009, às 10h, ao ensejo do transcurso do 15º aniversário de implantação do Plano Real.
03/07/2009	169.3.53.O	GRANDE EXPEDIENTE			GIOVANNI QUEIROZ, PDT-PA	10h54	DCD04/07/2009 PAG. 33495
Arbitrariedades praticadas por fiscais do IBAMA contra empresa proprietária da Fazenda Santa Fé, localizada no Município de Santana do Araguaia, Estado do Pará. Conveniência de revogação do Decreto nº 6.514, de 2008, sobre a regularização ambiental de propriedades rurais.
03/07/2009	169.3.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			GIOVANNI QUEIROZ, PDT-PA	9h51	DCD04/07/2009 PAG. 33486
Repúdio às ações da organização não governamental Greenpeace e do IBAMA contra a comercialização de carne de rebanhos oriundos de áreas desmatadas na Amazônia. Conveniência de exoneração do Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. Ajuizamento, pelo Ministério Público Federal, de ações contra frigoríficos e produtores rurais na região amazônica. Empenho da Governadora do Estado do Pará, Ana Júlia, no estabelecimento de Termo de Ajuste de Conduta com o Ministério Público Federal. Aprovação do Código Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina. Imediata reformulação do Código Florestal brasileiro. Apelo ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e à Ministra-Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, de adoção de providências contra ações do Ministério Público Federal, do IBAMA e da organização não governamental Greenpeace prejudiciais ao desenvolvimento do Estado do Pará.
18/06/2009	152.3.53.O	HOMENAGEM			GIOVANNI QUEIROZ (PRESIDENTE), PDT-PA	17h06	DCD19/06/2009 PAG. 31029
Composição da Mesa Diretora dos trabalhos da sessão solene em comemoração a Realização da 17ª Marcha para Jesus.
18/06/2009	152.3.53.O	HOMENAGEM			GIOVANNI QUEIROZ (PRESIDENTE), PDT-PA	17h06	DCD19/06/2009 PAG. 31029
Realização da 17ª Marcha para Jesus.
18/06/2009	151.3.53.O	COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES			GIOVANNI QUEIROZ, PDT-PA	16h36	DCD19/06/2009 PAG. 31000
Inviabilização, pelo Ministério Público Federal, da produção agropecuária na Amazônia.
04/06/2009	138.3.53.O	GRANDE EXPEDIENTE			GIOVANNI QUEIROZ, PDT-PA	16h09	DCD05/06/2009 PAG. 27126
Apresentação de projeto de lei sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação - ZPE no Município de Marabá, Estado do Pará. Aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, do Senado Federal, do Projeto de Decreto Legislativo nº 52, de 2007, a respeito da realização de plebiscito sobre a criação do Estado do Carajás. Repúdio à atuação do Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, especialmente quanto às suas declarações a respeito dos produtores rurais brasileiros. Defesa do plantio de cana-de-açúcar em áreas degradadas na Amazônia para a produção de etanol. Desconhecimento pelo Ministério Público Federal do Estado do Pará da realidade dos pecuaristas instalados em áreas da floresta amazônica.
29/05/2009	127.3.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			GIOVANNI QUEIROZ, PDT-PA	9h48	DCD30/05/2009 PAG. 25151
Repúdio à atuação do Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. Conveniência de sua exoneração.
21/05/2009	117.3.53.O	COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES			GIOVANNI QUEIROZ, PDT-PA	18h21	DCD22/05/2009 PAG. 22951
Matéria A MP da Amazônia, de autoria de Joaquim Falcão, publicada pelo jornal Correio Braziliense. Revisão geopolítica da Amazônia.
13/05/2009	105.3.53.O	ORDEM DO DIA			GIOVANNI QUEIROZ, PDT-PA	20h02	DCD14/05/2009 PAG. 19480
Liberação da Bancada do PDT para votação da expressão "sob condição resolutiva", constante do art. 15 do Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 458 de 2009 (Dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal, altera as Leis 8.666 de 1993, 6.015 de 1976 e 6.925 de 1981, e dá outras providências), objeto de DVS, que trata de cláusulas do título de domínio e do termo de concessão de direito real de uso.
13/05/2009	104.3.53.O	ORDEM DO DIA			GIOVANNI QUEIROZ, PDT-PA	16h20	DCD14/05/2009 PAG. 19348
Posicionamento favorável do PDT ao Requerimento de retirada da pauta da Ordem do Dia da Medida Provisória 458 de 2009 (Dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal, altera as Leis 8.666 de 1993, 6.015 de 1976 e 6.925 de 1981, e dá outras providências).
23/04/2009	079.3.53.O	COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES			GIOVANNI QUEIROZ, PDT-PA	18h09	DCD24/04/2009 PAG. 14740
Solicitação à Governadora Ana Júlia Carepa de intervenção no processo de regularização fundiária do Estado do Pará. Fiscalização das atividades do INCRA no Estado.
23/04/2009	079.3.53.O	ORDEM DO DIA			GIOVANNI QUEIROZ (PRESIDENTE), PDT-PA	17h48	DCD24/04/2009 PAG. 14737
Presença, na Casa, do Deputado Estadual José Reinaldo, de Roraima.
23/04/2009	079.3.53.O	GRANDE EXPEDIENTE			GIOVANNI QUEIROZ (PRESIDENTE), PDT-PA	17h33	DCD24/04/2009 PAG. 14724
Leitura de Atos da Presidência sobre criação de Comissões Especiais destinadas ao exame das Propostas de Emendas à Constituição de nºs 602-A, de 1998, do Senado Federal, sobre a prestação de serviço civil obrigatório para os isentos e excedentes do serviço militar obrigatório ou dispensados de incorporação; 618-A, de 1998, do Poder Executivo, referente à inclusão do patrimônio genético entre os bens da União; 632-A, de 1998, acerca da criação do serviço militar voluntário e extensão às polícias militares e corpo de bombeiros militares da competência para a formação de reservista.