Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

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Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
22/12/2020	140.2020	ORDEM DO DIA			FRANCO CARTAFINA, PP-MG	21h36	DCD23/12/2020 PAG. 337
Orientação de bancada na votação da Subemenda Substitutiva Global, oferecida pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 7.843, de 2017, acerca dos princípios, regras e instrumentos para o governo digital e a eficiência pública; e da alteração das Leis de nºs 7.116, de 1983; 13.460, de 2017; 12.682, de 2012, e 12.527, de 2011, ressalvados os destaques. Necessidade de ajuste do Projeto de Lei nº 1.665, de 2020, sobre os direitos dos trabalhadores em empresas de aplicativos, lotados no setor de entrega de mercadorias e alimentos, durante o estado de calamidade pública decorrente da epidemia de coronavírus. Pedido à Presidência de votação do Projeto de Lei nº 3.515, de 2015, sobre a alteração da Lei nº 8.078, de 1990, (Código de Defesa do Consumidor), e do art. 96 da Lei nº 10.741, de 2003, (Estatuto do Idoso), para aperfeiçoamento da disciplina do crédito ao consumidor; da prevenção e tratamento do superendividamento.
22/12/2020	139.2020	ORDEM DO DIA			FRANCO CARTAFINA, PP-MG	18h24	DCD23/12/2020 PAG. 226
Pedido à Presidência de votação do Projeto de Lei nº 3.515, de 2015, sobre a alteração da Lei nº 8.078, de 1990, (Código de Defesa do Consumidor), e do art. 96 da Lei nº 10.741, de 2003, (Estatuto do Idoso), com vista ao aperfeiçoamento da disciplina do crédito ao consumidor, à prevenção e o tratamento do superendividamento.
18/12/2020	135.2020	ORDEM DO DIA			FRANCO CARTAFINA, PP-MG	19h56	DCD19/12/2020 PAG. 263
Defesa de votação do Projeto de Lei nº 3.515, de 2015, sobre a alteração da Lei nº 8.078, de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e do art. 96 da Lei nº 10.741, de 2003, (Estatuto do Idoso), para aperfeiçoamento da disciplina do crédito ao consumidor e da prevenção e tratamento do superendividamento.
18/12/2020	134.2020	ORDEM DO DIA			FRANCO CARTAFINA, PP-MG	14h00	DCD19/12/2020 PAG. 75
Apelo à Presidência de votação do Projeto de Lei nº 3.515, de 2015, sobre a alteração da Lei nº 8.078, de 1990, (Código de Defesa do Consumidor), e do art. 96 da Lei nº 10.741, de 2003, (Estatuto do Idoso), com vista ao aperfeiçoamento da disciplina do crédito ao consumidor, a prevenção e o tratamento do superendividamento.
29/09/2020	113.2020	ORDEM DO DIA			FRANCO CARTAFINA, PP-MG	14h40	DCD30/09/2020 PAG. 41
Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta da Medida Provisória nº 987, de 2020, sobre a alteração das Leis de nºs 9.440, de 1997; 9.826, de 1999; e 7.827, de 1989, com vista à prorrogação de incentivos fiscais para o desenvolvimento regional.
02/06/2020	71.2020	ORDEM DO DIA			FRANCO CARTAFINA, PP-MG	16h48	DCD03/06/2020 PAG. 64
Orientação de bancada na votação da subemenda substitutiva oferecida pela Relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ao Projeto de Lei nº 2.508, de 2020, sobre a alteração da Lei nº 13.982, de 2020, com vista ao estabelecimento de medidas de proteção à mulher provedora de família monoparental, em relação ao recebimento do auxílio emergencial mencionado do art. 2º do referido diploma legal, ressalvados os destaques.
19/02/2020	19.2020	PEQUENO EXPEDIENTE			FRANCO CARTAFINA, PP-MG	14h36	DCD20/02/2020 PAG. 172
Apelo ao Governo Federal por reposição do quadro funcional do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, com vista à humanização do atendimento aos seus usuários. Inconformismo com a baixa produtividade legislativa da Câmara dos Deputados.
19/02/2020	18.2020	BREVES COMUNICAÇÕES			FRANCO CARTAFINA, PP-MG	11h56	DCD20/02/2020 PAG. 83
Maior atenção do Governo Jair Bolsonaro e do Ministério da Infraestrutura para com a situação da malha rodoviária brasileira, especialmente na região do Triângulo Mineiro.