Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

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Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
20/12/2023	280.2023	ORDEM DO DIA			Felipe Carreras, PSB-PE	22h04	DCD21/12/2023 PAG. 86
O Deputado encaminhou a votação do requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5.867, de 2023, que Dispõe sobre a criação do “Dia do Rei Pelé”.
19/12/2023	279.2023	ORDEM DO DIA			Felipe Carreras, PSB-PE	19h32	DCD20/12/2023 PAG. 84
O Deputado destacou conquistas significativas para o setor turístico, de entretenimento e cultura ao longo do ano. Comemorou o aniversário da derrubada do veto presidencial ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - PERSE. Ressaltou a aprovação da reforma tributária, que incluiu toda a cadeia do setor de turismo, beneficiando agências de viagem, hoteleiros, pousadeiros e outros profissionais do setor. Concluiu expressando seu agradecimento a todos os atores que apoiaram os setores mais afetados pela pandemia.
05/12/2023	260.2023	BREVES COMUNICAÇÕES			Felipe Carreras, PSB-PE	16h24	DCD06/12/2023 PAG. 69
O Deputado celebrou a notícia de que o setor de eventos culturais, entretenimento e turismo foi o maior gerador de empregos em 2023, destacando a relevância dessas áreas para a economia brasileira e agradeceu o apoio dos colegas parlamentares.
13/09/2023	172.2023	ORDEM DO DIA			Felipe Carreras, PSB-PE	20h24	DCD14/09/2023 PAG. 164
O Deputado esclareceu ao Plenário sobre a existência de fiscalização pelo Tribunal de Contas da União e pela Controladoria-Geral da União de todos os recursos utilizados pelo Comitê Olímpico Brasileiro - COB e pelas confederações.
13/09/2023	172.2023	ORDEM DO DIA			Felipe Carreras, PSB-PE	20h12	DCD14/09/2023 PAG. 159
O Deputado encaminhou a votação, para fins de supressão, do §10 do art. 23 da Lei nº 13.756, de 2018, constante do art. 53 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.626, de 2023, que dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis nºs 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967; e dá outras providências.
20/06/2023	106.2023	ORDEM DO DIA			Felipe Carreras, PSB-PE	20h32	DCD21/06/2023 PAG. 120
Nota de repúdio às declarações do Senador Renan Calheiros ofensivas à Câmara dos Deputados, em face da aprovação do Projeto de Lei nº 2.720, de 2023, sobre a tipificação de crimes contra pessoas expostas politicamente; bem como sob investigação preliminar, a termo circunstanciado, a inquérito ou a qualquer outro procedimento investigatório de infração penal, civil ou administrativa; ou na condição de rés de processo judicial em curso; e a alteração da Lei nº 13.506, de 2017.
31/05/2023	90.2023	ORDEM DO DIA			Felipe Carreras, PSB-PE	22h40	DCD01/06/2023 PAG. 268
Orientação de bancada na votação do parecer da Comissão Mista quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e da adequação financeira e orçamentária da Medida Provisória nº 1.154, de 2023, sobre o estabelecimento da organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios. Congratulações à Presidência pela condução dos trabalhos e ao Relator, Deputado Isnaldo Bulhões, pela transparência do parecer. Agradecimento aos Líderes do bloco governista pela maturidade, parceria, lealdade e responsabilidade com o País na apreciação da matéria.
25/04/2023	55.2023	ORDEM DO DIA			Felipe Carreras, PSB-PE	21h32	DCD26/04/2023 PAG. 181
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Comissão nº 9, de 2023, apresentada à Medida Provisória nº 1.147, de 2022, a respeito da alteração da Lei nº 14.148, de 2021, acerca da criação do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - PERSE, com vista à redução a zero das alíquotas da contribuição do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes nas receitas decorrentes da atividade de transporte aéreo regular de passageiro.
25/04/2023	55.2023	ORDEM DO DIA			Felipe Carreras, PSB-PE	20h00	DCD26/04/2023 PAG. 148
Congratulações à Casa pela votação da Medida Provisória nº 1.147, de 2022, a respeito da alteração da Lei nº 14.148, de 2021, acerca da criação do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - PERSE, com vista à redução a zero das alíquotas da contribuição do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes nas receitas decorrentes da atividade de transporte aéreo regular de passageiros. Importância de aprovação do dispositivo da propositura referente à destinação de recursos do sistema SESC/SENAC para a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - EMBRATUR. Defesa de inserção da cobrança de direitos autorais no texto do Projeto de Lei nº 2.630, de 2020, sobre a instituição da Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet (projeto de lei das fake news). Defesa de aprovação da propositura.
14/02/2023	6.2023	ORDEM DO DIA			Felipe Carreras, PSB-PE	18h52	DCD15/02/2023 PAG. 122
Elogios ao parecer oferecido pelo Deputado Pedro Paulo à Medida Provisória nº 1.138, de 2022, sobre alteração da Lei nº 12.249, de 2010, para disposição acerca da alíquota do imposto sobre a renda retido na fonte incidente sobre as operações constantes na proposição; e revogação de dispositivos das Leis nºs 12.810 de 2013; 12.844, de 2013; e 13.315 de 2016. Maturidade política demonstrada pelos Deputados da Casa na aprovação de medida provisória apresentada pelo Governo Jair Bolsonaro. Assunção pelo orador da presidência da Frente Parlamentar em Defesa do Turismo.