Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

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Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
21/12/2022	182.2022	ORDEM DO DIA			Felipe Carreras, PSB-PE	19h08	DCD 22/12/2022
Dificuldades enfrentadas pela 56ª Legislatura. Saudações à bancada feminina na Casa. Congratulações aos Líderes do PSB. Importância, para o setor turístico nacional, da criação do Programa Emergencial de Retoma do Setor de Eventos - PERSE. Acerto da aprovação pela Casa da Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2022, sobre a alteração do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com vista à implementação do Programa Bolsa Família e à definição das regras de transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023. Desafio do País de correção de injustiças contra os excluídos. Importância de pacificação do Brasil. Reafirmação do apoio do PSB à reeleição do Presidente Arthur Lira. Votos de feliz Natal aos Parlamentares extensivos aos seus familiares.
08/11/2022	147.2022	ORDEM DO DIA			Felipe Carreras, PSB-PE	19h56	DCD09/11/2022 PAG. 159
Orientação de bancada na votação da Subemenda Substitutiva Global oferecida pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei Complementar nº 17, de 2022, sobre o estabelecimento de normas gerais relativas a direitos, garantias e deveres do contribuinte, principalmente quanto à sua interação perante a Fazenda Pública; e sobre a disposição de critérios para a responsabilidade tributária, ressalvados os destaques. Elogios aos Deputados Pedro Paulo, Felipe Rigoni e Tabata Amaral, respectivamente Relator e Autores do projeto.
02/08/2022	120.2022	ORDEM DO DIA			FELIPE CARRERAS, PSB-PE	20h20	DCD03/08/2022 PAG. 198
Realização da 30ª edição do Festival de Inverno de Garanhuns, Estado de Pernambuco.
06/07/2022	108.2022	ORDEM DO DIA			FELIPE CARRERAS, PSB-PE	20h32	DCD07/07/2022 PAG. 178
Agradecimentos pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.153, de 2019, sobre alteração da Lei nº 9.615, de 1998, acerca da instituição de normas gerais sobre desporto (Lei Pelé), para divisão em seções do Capítulo V - DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acréscimo de dispositivo relativo aos atletas de base.
06/07/2022	108.2022	ORDEM DO DIA			FELIPE CARRERAS, PSB-PE	19h36	DCD07/07/2022 PAG. 156
Posicionamento, como Relator, sobre o requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 1 apresentada ao do Projeto de Lei nº 1.153, de 2019, sobre alteração da Lei Pelé, para divisão em seções do Capítulo V - DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acréscimo de dispositivo relativo aos atletas de base.
06/07/2022	108.2022	ORDEM DO DIA			FELIPE CARRERAS, PSB-PE	17h00	DCD07/07/2022 PAG. 105
Emissão de parecer ao Projeto de Lei nº 1.153, de 2019, sobre alteração da Lei Pelé, para divisão em seções do Capítulo V - DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acréscimo de dispositivo relativo aos atletas de base.
28/06/2022	97.2022	ORDEM DO DIA			FELIPE CARRERAS, PSB-PE	20h36	DCD29/06/2022 PAG. 145
Congratulações ao Deputado Afonso Hamm pelo trabalho como Relator do Projeto de Lei nº 409, de 2022, sobre a instituição do Plano Nacional do Desporto. Expectativa de recriação do Ministério do Esporte. Congratulações aos Deputados pela aprovação de requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 1.153, de 2019, sobre alteração da Lei Pelé, para divisão em seções do Capítulo V - DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acréscimo de dispositivo relativo aos atletas de base. Defesa da valorização dos profissionais de educação física e de regulamentação da atividade dos professores de artes marciais e de ioga. Atuação em prol da transformação da Lei de Incentivo ao Esporte em política de Estado.
28/06/2022	97.2022	ORDEM DO DIA			FELIPE CARRERAS, PSB-PE	18h36	DCD29/06/2022 PAG. 108
Associação a pronunciamento da Deputada Celina Leão em defesa da votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 1.153, de 2019, sobre alteração da Lei Pelé, para divisão em seções do Capítulo V - DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acréscimo de dispositivo relativo aos atletas de base.
01/06/2022	75.2022	ORDEM DO DIA			FELIPE CARRERAS, PSB-PE	17h40	DCD02/06/2022 PAG. 184
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque supressivo do art. 4º do Projeto de Lei de Conversão nº 14, de 2022, da Medida Provisória nº 1.101, de 2022, acerca das medidas emergenciais de atenuação da crise dos setores de cultura e turismo decorrente da pandemia de coronavírus.
01/06/2022	75.2022	ORDEM DO DIA			FELIPE CARRERAS, PSB-PE	17h00	DCD02/06/2022 PAG. 170
Emissão de parecer à Medida Provisória nº 1.101, de 2022, e às Emendas de nºs 1 a 23, apresentadas conforme o caput do art. 3º do Ato Conjunto nº 1, de 2020, editado pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
04/05/2022	52.2022	ORDEM DO DIA			FELIPE CARRERAS, PSB-PE	17h36	DCD05/05/2022 PAG. 118
Emissão de parecer à Medida Provisória nº 1.094, de 2021, e às Emendas de nºs 1 a 16, apresentadas conforme o caput do art. 3º do Ato Conjunto nº 1, de 2020, editado pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
06/04/2022	32.2022	BREVES COMUNICAÇÕES			FELIPE CARRERAS, PSB-PE	14h00	DCD07/04/2022 PAG. 32
Elogio ao Deputado Luiz Lima, atleta olímpico de renome nacional. Transcurso do Dia Mundial da Atividade Física e do Dia do Esporte pela Paz. Desprezo do esporte brasileiro, por parte do Ministério da Economia. Importância da Lei de Incentivo ao Esporte. Papel exercido pelo esporte como instrumento de transformação social. Aplausos ao Deputado Luiz Lima pela habilidade política demonstrada na construção do parecer ao Projeto de Lei nº 130, de 2015, sobre a alteração da Lei nº 11.438, de 2006, com vista à elevação dos percentuais de isenção do Imposto de Renda de pessoas físicas e empresas patrocinadoras de eventos esportivos e paradesportivos; bem como da Lei nº 9.532, de 1997, para permissão de doações e patrocínios a projetos destinados à inclusão social por meio do esporte.
29/03/2022	25.2022	ORDEM DO DIA			FELIPE CARRERAS, PSB-PE	17h36	DCD30/03/2022 PAG. 98
Inadmissibilidade de retirada do arquipélago de Fernando de Noronha do domínio do Estado de Pernambuco.
23/03/2022	22.2022	ORDEM DO DIA			FELIPE CARRERAS, PSB-PE	21h04	DCD24/03/2022 PAG. 172
Posicionamento do orador a respeito das votações da Casa pelos sistemas remoto e híbrido.
16/03/2022	18.2022	ORDEM DO DIA			FELIPE CARRERAS, PSB-PE	20h40	DCD17/03/2022 PAG. 165
Apelo aos Parlamentares de rejeição do Veto Parcial nº 19, de 2021, aposto ao Projeto de Lei nº 5.638, de 2020, sobre as ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos, para compensação dos efeitos decorrentes das medidas de combate à Covid-19; a instituição do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - PERSE, e do Programa de Garantia aos Setores Críticos - PGSC; bem como a alteração das Leis de nºs 13.756, de 2018, e 8.212, de 1991.
15/03/2022	16.2022	ORDEM DO DIA			FELIPE CARRERAS, PSB-PE	19h56	DCD16/03/2022 PAG. 161
Apelo aos Parlamentares de rejeição do Veto Parcial nº 19, de 2021, aposto ao Projeto de Lei nº 5.638, de 2020, sobre as ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos, para compensação dos efeitos decorrentes das medidas de combate à Covid-19; a instituição do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - PERSE e do Programa de Garantia aos Setores Críticos - PGSC; e a alteração das Leis de nºs 13.756, de 2018, e 8.212, de 1991.
24/02/2022	11.2022	ORDEM DO DIA			FELIPE CARRERAS, PSB-PE	13h00	DCD25/02/2022 PAG. 107
Encaminhamento da votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 7, apresentada ao Projeto de Lei nº 442, de 1991, sobre a legalização de jogos de azar no Brasil.
24/02/2022	11.2022	ORDEM DO DIA			FELIPE CARRERAS, PSB-PE	12h44	DCD25/02/2022 PAG. 101
Encaminhamento da votação do requerimento de destaque supressivo da expressão sem a incidência de quaisquer outras contribuições ou impostos sobre o faturamento, a renda ou o lucro decorrentes da exploração de jogos e apostas, contida no caput do art. 102 do parecer oferecido às emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 442, de 1991, sobre a legalização de jogos de azar no Brasil.
24/02/2022	11.2022	ORDEM DO DIA			FELIPE CARRERAS, PSB-PE	12h32	DCD25/02/2022 PAG. 97
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 6, apresentada ao Projeto de Lei nº 442, de 1991, sobre a legalização de jogos de azar no Brasil.
23/02/2022	10.2022	ORDEM DO DIA			FELIPE CARRERAS, PSB-PE	0h08	DCD24/02/2022 PAG. 237
Orientação de bancada na votação da Subemenda Substitutiva Global, oferecida pelo Relator da Comissão Especial ao Projeto de Lei nº 442, de 1991, sobre a legalização de jogos de azar no Brasil, ressalvados os destaques.
23/02/2022	10.2022	ORDEM DO DIA			FELIPE CARRERAS, PSB-PE	22h28	DCD24/02/2022 PAG. 201
Contemplação do Fundo Nacional de Segurança Pública no texto do Projeto de Lei nº 442, de 1991, sobre a legalização de jogos de azar no Brasil. Correção de falha no texto impresso do parecer com relação ao setor.
23/02/2022	10.2022	ORDEM DO DIA			FELIPE CARRERAS, PSB-PE	22h12	DCD24/02/2022 PAG. 196
Emissão de parecer às emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 442, de 1991, sobre a legalização de jogos de azar no Brasil.
15/02/2022	6.2022	ORDEM DO DIA			FELIPE CARRERAS, PSB-PE	19h16	DCD16/02/2022 PAG. 134
Discussão do Projeto de Lei nº 2.486, de 2021, relativo à alteração da Lei nº 9.696, de 1998, sobre a regulamentação da atividade do profissional de educação física; a criação do conselho federal e dos respectivos conselhos regionais de educação física.
15/02/2022	6.2022	BREVES COMUNICAÇÕES			FELIPE CARRERAS, PSB-PE	17h52	DCD16/02/2022 PAG. 97
Agradecimento ao Presidente Arthur Lira pela instalação da Comissão Especial destinada à atualização da Lei nº 9.615, de 1998, a Lei Pelé, sobre a instituição das normas gerais do desporto. Defesa de votação pela Casa do Projeto de Lei nº 2.486, de 2021, relativo à alteração da Lei nº 9.696, de 1998, acerca da regulamentação da atividade do profissional de educação física; da criação do conselho federal e dos respectivos conselhos regionais de educação física. Congratulações ao Governo do Estado de Pernambuco pela elevação do número de agraciados pelo Programa Bolsa Atleta.
08/02/2022	2.2022.N	ORDEM DO DIA			FELIPE CARRERAS, PSB-PE	18h40	DCN 10/02/2022 PAG. 36
Defesa de rejeição do Veto Parcial nº 19, de 2021, aposto ao Projeto de Lei nº 5.638, de 2020, sobre as ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos para compensação dos efeitos decorrentes das medidas de combate à Covid-19; a instituição do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - PERSE e do Programa de Garantia aos Setores Críticos - PGSC; e a alteração das Leis nºs 13.756, de 2018, e 8.212, de 1991. Protesto contra a não inclusão da matéria na pauta.
17/03/2022	007.4.56.N	ORDEM DO DIA			FELIPE CARRERAS (PRESIDENTE), PSB-PE	14h50	DCN 24/03/2022 PAG. 63
Agradecimento aos Parlamentares pela rejeição do Veto Parcial nº 19, de 2021, aposto ao Projeto de Lei nº 5.638, de 2020, acerca das ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos, para compensação dos efeitos decorrentes das medidas de combate à Covid-19; da instituição do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - PERSE, e do Programa de Garantia aos Setores Críticos - PGSC; bem como da alteração das Leis de nºs 13.756, de 2018, e 8.212, de 1991.
17/03/2022	007.4.56.N	ORDEM DO DIA			FELIPE CARRERAS (PRESIDENTE), PSB-PE	14h50	DCN 24/03/2022 PAG. 55
Defesa de rejeição do Veto Parcial nº 19, de 2021, aposto ao Projeto de Lei nº 5.638, de 2020, acerca das ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos, para compensação dos efeitos decorrentes das medidas de combate à Covid-19; da instituição do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - PERSE, e do Programa de Garantia aos Setores Críticos - PGSC; bem como da alteração das Leis de nºs 13.756, de 2018, e 8.212, de 1991.
17/03/2022	007.4.56.N	ORDEM DO DIA			FELIPE CARRERAS, PSB-PE	14h50	DCN 24/03/2022 PAG. 56
Orientação de bancada na votação do Veto Parcial nº 19, de 2021, aposto ao Projeto de Lei nº 5.638, de 2020, acerca das ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos, para compensação dos efeitos decorrentes das medidas de combate à Covid-19; da instituição do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - PERSE, e do Programa de Garantia aos Setores Críticos - PGSC; bem como da alteração das Leis de nºs 13.756, de 2018, e 8.212, de 1991.
17/03/2022	007.4.56.N	ORDEM DO DIA			FELIPE CARRERAS, PSB-PE	14h50	DCN 24/03/2022 PAG. 42
Discussão do Veto Parcial nº 19, de 2021, aposto ao Projeto de Lei nº 5.638, de 2020, acerca das ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos, para compensação dos efeitos decorrentes das medidas de combate à Covid-19; da instituição do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - PERSE, e do Programa de Garantia aos Setores Críticos - PGSC; bem como da alteração das Leis de nºs 13.756, de 2018, e 8.212, de 1991. Votos de plena recuperação da saúde ao Presidente da Associação Brasileira de Promotores de Eventos - ABRAPE, Doreni Caramori Junior.