Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

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Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
25/11/2010	205.4.53.O	GRANDE EXPEDIENTE			FRANCISCO PRACIANO, PT-AM	16h24	DCD26/11/2010 PAG. 47148
Considerações sobre as eleições brasileiras de 2010. Deficiências do projeto pedagógico brasileiro. Agradecimento ao eleitorado do Estado do Amazonas pela reeleição do orador. Diretrizes de sua atuação parlamentar. Elogio ao Conselho Nacional de Justiça pelo lançamento do Programa Justiça Plena. Eleição da Sra. Dilma Rousseff para a Presidência da República.
07/10/2010	181.4.53.O	GRANDE EXPEDIENTE			FRANCISCO PRACIANO, PT-AM	15h15	DCD08/10/2010 PAG. 39945
Elogio à atuação parlamentar do Deputado Paes de Lira. Agradecimento aos eleitores do Estado do Amazonas pela recondução do orador ao cargo de Deputado Federal.
09/06/2010	133.4.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			FRANCISCO PRACIANO, PT-AM	15h18	DCD10/06/2010 PAG. 27364
Descumprimento de dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal sobre a obrigatoriedade de divulgação pela Internet de balanços semestrais da execução orçamentária, bem como da chamada Lei Capiberibe a respeito da divulgação de contas públicas pela Internet, em tempo real.
06/05/2010	098.4.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			FRANCISCO PRACIANO, PT-AM	15h00	DCD07/05/2010 PAG. 18740
Importância do incentivo à cultura nas instituições brasileiras de ensino. Resultados do 1º Censo Nacional de Bibliotecas Municipais, realizado pela Fundação Getulio Vargas. Apelo ao Governador do Estado do Amazonas, Omar Aziz, e ao Prefeito de Manaus, Amazonino Mendes, de ampliação do número de bibliotecas públicas.
28/04/2010	087.4.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			FRANCISCO PRACIANO, PT-AM	14h40	DCD29/04/2010 PAG. 17074
Imediata inclusão na pauta do projeto de lei sobre a alteração dos critérios adotados para a indicação dos conselheiros do Tribunal de Contas da União - TCU e dos Tribunais de Contas dos Estados.
20/04/2010	082.4.53.O	BREVES COMUNICAÇÕES			FRANCISCO PRACIANO, PT-AM	15h18	DCD21/04/2010 PAG. 16119
Imediata retomada das votações da Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, sobre a criação do piso salarial nacional de policiais e bombeiros militares. Transcurso do Dia do Índio. Pedido à Comissão de Direitos Humanos e Minorias de visita à Casa do Índio, em Manaus, Estado do Amazonas.
08/04/2010	067.4.53.O	GRANDE EXPEDIENTE			FRANCISCO PRACIANO, PT-AM	16h39	DCD09/04/2010 PAG. 14140
Apoio à Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, sobre a criação do piso salarial nacional de policiais e bombeiros militares. Morosidade no julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, da ação direta de inconstitucionalidade da lei sobre a instituição do piso salarial nacional dos profissionais do magistério da educação básica. Imediata inclusão na pauta do projeto de lei, de iniciativa popular, sobre o impedimento da candidatura de políticos condenados pela justiça, o chamado Projeto Ficha Limpa, e de propostas de combate à corrupção e à improbidade administrativa. Conveniência de rejeição do projeto de lei, de autoria do Deputado Paulo Maluf, sobre a imposição de penas a membros do Ministério Público, denominado de lei da mordaça. Aparelhamento das Defensorias Públicas Estaduais.
18/03/2010	046.4.53.O	COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES			FRANCISCO PRACIANO, PT-AM	17h39	DCD19/03/2010 PAG. 10056
Necessidade de implementação de políticas diferenciadas para os setores de saúde e educação nos Estados situados na região amazônica. Apresentação à Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional de requerimento de criação de grupo de trabalho destinado ao exame da situação da área de saúde pública nos Estados da Região Norte. Importância da implantação da telemedicina e do ensino à distância na região amazônica.
18/03/2010	046.4.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			FRANCISCO PRACIANO, PT-AM	14h48	DCD19/03/2010 PAG. 10026
Urgente necessidade de votação, pela Casa, de projetos relativos ao combate à corrupção. Críticas a projeto de lei apresentado pelo Deputado Paulo Maluf sobre restrições à apresentação de ações populares.
11/03/2010	036.4.53.O	COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES			FRANCISCO PRACIANO, PT-AM	18h03	DCD12/03/2010 PAG. 8397
Repúdio às agressões da Oposição contra o Partido dos Trabalhadores - PT. Regularização fundiária na Amazônia.
04/03/2010	027.4.53.O	COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES			FRANCISCO PRACIANO, PT-AM	17h45	DCD05/03/2010 PAG. 6397
Necessidade de instalação de brigadas de incêndio nas Capitais dos Estados da Região Norte. Apresentação de projeto de lei sobre a redução dos custos gerados para recebimento do benefício do Programa Bolsa Família.
04/03/2010	027.4.53.O	GRANDE EXPEDIENTE			FRANCISCO PRACIANO, PT-AM	17h09	DCD05/03/2010 PAG. 6388
Encaminhamento de indicação ao Ministério do Meio Ambiente para a criação de brigadas de incêndio nas Capitais dos Estados amazônicos.
25/02/2010	020.4.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			FRANCISCO PRACIANO, PT-AM	14h27	DCD26/02/2010 PAG. 4949
Necessidade de realização da reforma política. Alerta ao eleitorado brasileiro sobre a importância do voto consciente.
25/02/2010	019.4.53.O	BREVES COMUNICAÇÕES			FRANCISCO PRACIANO, PT-AM	9h52	DCD26/02/2010 PAG. 4894
Regozijo com a aprovação, pela Casa, da proposta de destinação de recursos oriundos da exploração de petróleo na camada pré-sal para a recomposição de aposentadorias e pensões. Expectativa de sanção da matéria pelo Presidente da República.
11/02/2010	011.4.53.O	COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES			FRANCISCO PRACIANO, PT-AM	17h45	DCD18/06/2010 PAG. 29084
Congratulações ao Presidente pela homenagem prestada ao PT. Equívocos e acertos do partido. Importância da adoção de medidas governamentais em prol da educação brasileira. Criação do Índice de Desenvolvimento da Educação - IDE, durante a Conferência Mundial de Educação, em Dakar, Senegal. Classificação do Brasil em 88º lugar no ranking mundial de desenvolvimento educacional, segundo o Relatório Monitoramento de Educação para Todos, elaborado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO. Anúncio de realização de conferência destinada ao debate do Plano Nacional de Educação - PNE. Apoio à criação e ampliação dos programas destinados à área de educação constantes no Plano. Apoio à candidatura da Ministra-Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, à Presidência da República.
11/02/2010	011.4.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			FRANCISCO PRACIANO, PT-AM	14h18	DCD18/06/2010 PAG. 29084
Transcurso do 30º aniversário de fundação do Partido dos Trabalhadores - PT.
04/02/2010	004.4.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			FRANCISCO PRACIANO, PT-AM	15h27	DCD05/02/2010 PAG. 1350
Apelo à Presidência de inclusão na pauta das Propostas de Emenda à Constituição de nºs 300, de 2008, sobre a criação do piso salarial nacional de policiais e bombeiros militares, e 231, de 1995, referente à redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais.
03/02/2010	002.4.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE			FRANCISCO PRACIANO, PT-AM	14h56	DCD04/02/2010 PAG. 1156
Saudações aos militares presentes na Casa. Êxito da política econômica do Governo Luiz Inácio Lula da Silva. Necessidade de maiores investimentos governamentais na educação.