Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

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Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
15/12/2009	354.3.53.O	ORDEM DO DIA			FERNANDO CORUJA, PPS-SC	16h50	DCD16/12/2009 PAG. 71430
Posicionamento favorável do PPS ao Requerimento de retirada da pauta da Ordem do Dia do Projeto de Lei 2.502 de 2007 (Altera a Lei 9.478 de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política energética e a Agência Nacional do Petróleo), apenso o PL 5.938 de 2009 (Dispõe sobre a exploração e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei 9.478 de 1997).
15/12/2009	354.3.53.O	ORDEM DO DIA			FERNANDO CORUJA, PPS-SC	16h50	DCD16/12/2009 PAG. 71446
Questiona o Requerimento de declaração de inexistência da Emenda de Plenário 387 à Emenda de Plenário 387 à Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei 2.502 de 2007 (Altera a Lei 9.478 de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política energética e a Agência Nacional do Petróleo), apenso o PL 5.938 de 2009 (Dispõe sobre a exploração e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei 9.478 de 1997), que trata da repartição de royalties e participações especiais oriundos da exploração de petróleo no regime de partilha e de concessão a Estados, Distrito Federal e Municípios de acordo com os critérios do Fundo de Participação dos Estados, FPE e do Fundo de Participação dos Municípios, FPM.
15/12/2009	354.3.53.O	ORDEM DO DIA			FERNANDO CORUJA, PPS-SC	16h50	DCD16/12/2009 PAG. 71452
Levanta questão de ordem para solicitar a reabertura de prazo para que o PPS apresente destaque de bancada à Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei 2.502 de 2007 (Altera a Lei 9.478 de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política energética e a Agência Nacional do Petróleo), apenso o PL 5.938 de 2009 (Dispõe sobre a exploração e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei 9.478 de 1997),tendo em vista a inadmissibilidade da Emenda de Plenário 387, que trata da repartição de royalties e participações especiais oriundos da exploração de petróleo no regime de partilha e de concessão a Estados, Distrito Federal e Municípios de acordo com os critérios do Fundo de Participação dos Estados, FPE e do Fundo de Participação dos Municípios, FPM, destacada pelo Partido.
09/12/2009	347.3.53.O	ORDEM DO DIA			FERNANDO CORUJA, PPS-SC	19h40	DCD10/12/2009 PAG. 70448
Posicionamento favorável do PPS ao Requerimento de retirada da pauta da Ordem do Dia do Projeto de Lei 2.502 de 2007 (Altera a Lei 9.478 de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política energética e a Agência Nacional do Petróleo), apenso o PL 5.938 de 2009 (Dispõe sobre a exploração e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei 9.478 de 1997).
09/12/2009	347.3.53.O	ORDEM DO DIA			FERNANDO CORUJA, PPS-SC	19h40	DCD10/12/2009 PAG. 70462
Posicionamento favorável do PPS ao Requerimento de quebra de interstício para verificação de votação do Requerimento de preferência para votação da Emenda Substitutiva Global 222 ao Projeto de Lei 2.502 de 2007 (Altera a Lei 9.478 de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo), apenso o PL 5.938 de 2009 (Dispõe sobre a exploração e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei 9.478 de 1997).
09/12/2009	347.3.53.O	ORDEM DO DIA			FERNANDO CORUJA, PPS-SC	19h40	DCD10/12/2009 PAG. 70467
Posicionamento contrário do PPS ao Requerimento de preferência para votação da Emenda Substitutiva Global 222 ao Projeto de Lei 2.502 de 2007 (Altera a Lei 9.478 de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo), apenso o PL 5.938 de 2009 (Dispõe sobre a exploração e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei 9.478 de 1997).
09/12/2009	347.3.53.O	ORDEM DO DIA			FERNANDO CORUJA, PPS-SC	19h40	DCD10/12/2009 PAG. 70471
Pondera sobre a interpretação equivocada da Presidência sobre critérios para admissbilidade de emendas aglutinativas.
09/12/2009	347.3.53.O	ORDEM DO DIA			FERNANDO CORUJA, PPS-SC	19h40	DCD10/12/2009 PAG. 70472
Inconformismo com a decisão da Presidência sobre admissibilidade de emenda aglutinativa.
09/12/2009	347.3.53.O	ORDEM DO DIA			FERNANDO CORUJA, PPS-SC	19h40	DCD10/12/2009 PAG. 70473
Posicionamento contrário do PPS ao Requerimento de preferência para votação da Emenda Substitutiva Global 376 ao Projeto de Lei 2.502 de 2007 (Altera a Lei 9.478 de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo), apenso o PL 5.938 de 2009 (Dispõe sobre a exploração e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei 9.478 de 1997).
09/12/2009	347.3.53.O	ORDEM DO DIA			FERNANDO CORUJA, PPS-SC	19h40	DCD10/12/2009 PAG. 70512
Encaminhamento da votação do Requerimento de quebra de interstício para verificação de votação da Emenda de Plenário 86, destacada, à Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei 2.502 de 2007 (Altera a Lei 9.478 de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo), apenso o PL 5.938 de 2009 (Dispõe sobre a exploração e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei 9.478 de 1997), que torna obrigatória a apresentação de inventário periódico sobre as emissões de gases que provocam efeito estufa, a realização de auditoria ambiental de todo o processo operacional de retirada e distribuição de petróleo e gás oriundos do pré-sal e a apresentação de Plano de Contingência relativo a acidentes ou vazamento de tais combustíveis. Críticas à decisão do Presidente Michel Temer sobre critérios de admissibilidade de emenda aglutinativa.
09/12/2009	347.3.53.O	ORDEM DO DIA			FERNANDO CORUJA, PPS-SC	19h40	DCD10/12/2009 PAG. 70513
Posicionamento favorável do PPS ao Requerimento de quebra de interstício para verificação de votação da Emenda de Plenário 86, destacada, à Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei 2.502 de 2007 (Altera a Lei 9.478 de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo), apenso o PL 5.938 de 2009 (Dispõe sobre a exploração e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei 9.478 de 1997), que torna obrigatória a apresentação de inventário periódico sobre as emissões de gases que provocam efeito estufa, a realização de auditoria ambiental de todo o processo operacional de retirada e distribuição de petróleo e gás oriundos do pré-sal e a apresentação de Plano de Contingência relativo a acidentes ou vazamento de tais combustíveis.
09/12/2009	346.3.53.O	ORDEM DO DIA			FERNANDO CORUJA, PPS-SC	16h24	DCD10/12/2009 PAG. 70351
Encaminhamento da votação do Requerimento de retirada da pauta da Ordem do Dia do Projeto de Lei 2.502 de 2007 (Altera a Lei 9.478 de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política energética e a Agência Nacional do Petróleo), apenso o PL 5.938 de 2009 (Dispõe sobre a exploração e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei 9.478 de 1997).
09/12/2009	346.3.53.O	ORDEM DO DIA			FERNANDO CORUJA, PPS-SC	16h24	DCD10/12/2009 PAG. 70353
Posicionamento favorável do PPS ao Requerimento de retirada da pauta da Ordem do Dia do Projeto de Lei 2.502 de 2007 (Altera a Lei 9.478 de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política energética e a Agência Nacional do Petróleo), apenso o PL 5.938 de 2009 (Dispõe sobre a exploração e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei 9.478 de 1997).
09/12/2009	346.3.53.O	ORDEM DO DIA			FERNANDO CORUJA, PPS-SC	16h24	DCD10/12/2009 PAG. 70368
Posicionamento favorável do PPS ao Requerimento de quebra de interstício para verificação de votação do Requerimento de votação de uma por uma das emendas ao Projeto de Lei 2.502 de 2007 (Altera a Lei 9.478 de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política energética e a Agência Nacional do Petróleo), apenso o PL 5.938 de 2009 (Dispõe sobre a exploração e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei 9.478 de 1997).
09/12/2009	346.3.53.O	ORDEM DO DIA			FERNANDO CORUJA, PPS-SC	16h24	DCD10/12/2009 PAG. 70371
Posicionamento favorável do PPS ao Requerimento de votação de uma por uma das emendas ao Projeto de Lei 2.502 de 2007 (Altera a Lei 9.478 de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política energética e a Agência Nacional do Petróleo), apenso o PL 5.938 de 2009 (Dispõe sobre a exploração e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei 9.478 de 1997).
09/12/2009	346.3.53.O	ORDEM DO DIA			FERNANDO CORUJA, PPS-SC	16h24	DCD10/12/2009 PAG. 70374
Defesa da descentralização dos recursos da exploração de petróleo na camada pré-sal.
08/12/2009	345.3.53.O	ORDEM DO DIA			FERNANDO CORUJA, PPS-SC	21h32	DCD09/12/2009 PAG. 70021
Equívoco da criação de Fundo Social com recursos oriundos da exploração de petróleo na camada pré-sal. Defesa de divisão de royalties de petróleo entre Estados e Municípios.
08/12/2009	345.3.53.O	ORDEM DO DIA			FERNANDO CORUJA, PPS-SC	21h32	DCD09/12/2009 PAG. 70022
Posicionamento favorável do PPS ao Requerimento de quebra de interstício para verificação de votação do Requerimento de votação artigo por artigo do Projeto de Lei 2.502 de 2007 (Altera a Lei 9.478 de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política energética e a Agência Nacional do Petróleo), apenso o PL 5.938 de 2009 (Dispõe sobre a exploração e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei 9.478 de 1997).
08/12/2009	345.3.53.O	ORDEM DO DIA			FERNANDO CORUJA, PPS-SC	21h32	DCD09/12/2009 PAG. 70025
Posicionamento favorável do PPS ao Requerimento de votação artigo por artigo do Projeto de Lei 2.502 de 2007 (Altera a Lei 9.478 de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política energética e a Agência Nacional do Petróleo), apenso o PL 5.938 de 2009 (Dispõe sobre a exploração e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei 9.478 de 1997).
08/12/2009	345.3.53.O	ORDEM DO DIA			FERNANDO CORUJA, PPS-SC	21h32	DCD09/12/2009 PAG. 70026
Posicionamento favorável do PPS ao Requerimento de votação uma a uma das Emendas ao Projeto de Lei 2.502 de 2007 (Altera a Lei 9.478 de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política energética e a Agência Nacional do Petróleo), apenso o PL 5.938 de 2009 (Dispõe sobre a exploração e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei 9.478 de 1997).
08/12/2009	344.3.53.O	ORDEM DO DIA			FERNANDO CORUJA, PPS-SC	16h04	DCD09/12/2009 PAG. 69849
Inexistência de consenso para a votação dos projetos de lei sobre a criação do marco regulatório da exploração de petróleo na camada pré-sal.
08/12/2009	344.3.53.O	ORDEM DO DIA			FERNANDO CORUJA, PPS-SC	16h04	DCD09/12/2009 PAG. 69851
Posicionamento favorável do PPS ao Requerimento de quebra de interstício para verificação de votação do Requerimento de discussão artigo por artigo do Projeto de Lei 2.502 de 2007 (Altera a Lei 9.478 de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política energética e a Agência Nacional do Petróleo), apenso o PL 5.938 de 2009 (dispõe sobre a exploração e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei 9.478 de 1997).
08/12/2009	344.3.53.O	ORDEM DO DIA			FERNANDO CORUJA, PPS-SC	16h04	DCD09/12/2009 PAG. 69853
Questiona a declaração de prejudicialidade de Requerimento do PPS de votação nominal do Requerimento de discussão artigo por artigo do Projeto de Lei 2.502 de 2007 (Altera a Lei 9.478 de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política energética e a Agência Nacional do Petróleo), apenso o PL 5.938 de 2009 (dispõe sobre a exploração e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei 9.478 de 1997).
08/12/2009	344.3.53.O	ORDEM DO DIA			FERNANDO CORUJA, PPS-SC	16h04	DCD09/12/2009 PAG. 69854
Posicionamento favorável do PPS ao Requerimento de discussão artigo por artigo do Projeto de Lei 2.502 de 2007 (Altera a Lei 9.478 de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política energética e a Agência Nacional do Petróleo), apenso o PL 5.938 de 2009 (dispõe sobre a exploração e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei 9.478 de 1997).
08/12/2009	344.3.53.O	ORDEM DO DIA			FERNANDO CORUJA, PPS-SC	16h04	DCD09/12/2009 PAG. 69855
Discussão do Projeto de Lei 2.502 de 2007 (Altera a Lei 9.478 de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política energética e a Agência Nacional do Petróleo), apenso o PL 5.938 de 2009 (dispõe sobre a exploração e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei 9.478 de 1997).
08/12/2009	344.3.53.O	ORDEM DO DIA			FERNANDO CORUJA, PPS-SC	16h04	DCD09/12/2009 PAG. 69963
Posicionamento favorável do PPS ao Requerimento de adiamento, por duas sessões,da votação do Projeto de Lei 2.502 de 2007 (Altera a Lei 9.478 de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política energética e a Agência Nacional do Petróleo), apenso o PL 5.938 de 2009 (Dispõe sobre a exploração e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei 9.478 de 1997).
02/12/2009	339.3.53.O	ORDEM DO DIA			FERNANDO CORUJA, PPS-SC	20h28	DCD03/12/2009 PAG. 68708
Posicionamento favorável do PPS ao Requerimento de retirada da pauta da Ordem do Dia da Medida Provisória 470 de 2009 (Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências). Apoio à votação do projeto de lei de interesse dos trabalhadores aposentados.
02/12/2009	339.3.53.O	ORDEM DO DIA			FERNANDO CORUJA, PPS-SC	20h28	DCD03/12/2009 PAG. 68726
Posicionamento favorável do PPS à Emenda 5, destacada, ao Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 470 de 2009 (Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências), que tem como objetivo dar transparência às aplicações que serão realizadas pela instituição, permitindo que o Congresso Nacional acompanhe sistematicamente os resultados da medida .
02/12/2009	339.3.53.O	ORDEM DO DIA			FERNANDO CORUJA, PPS-SC	20h28	DCD03/12/2009 PAG. 68729
Posicionamento contrário do PPS ao Recurso contra o indeferimento da emenda de redação destinada à substituição da expressão "os créditos-prêmio do IPI" pela expressão "o incentivo fiscal setorial", constante no art. 2º-B do Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 470 de 2009 (Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências).
02/12/2009	338.3.53.O	ORDEM DO DIA			FERNANDO CORUJA, PPS-SC	16h32	DCD03/12/2009 PAG. 68636
Encaminhamento de votação de Requerimento de preferência para votação do texto original da Medida Provisória 470 de 2009 (Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências) sobre o projeto de lei de conversão.
02/12/2009	338.3.53.O	ORDEM DO DIA			FERNANDO CORUJA, PPS-SC	16h32	DCD03/12/2009 PAG. 68643
Posicionamento favorável do PPS à Emenda 3, destacada, ao Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 470 de 2009 (Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências), que objetiva a fixação de parcela do superávit financeiro do Tesouro para capitalização da CEF.
02/12/2009	338.3.53.O	ORDEM DO DIA			FERNANDO CORUJA, PPS-SC	16h32	DCD03/12/2009 PAG. 68648
Posicionamento contrário do PPS à expressão "no encerramento do exercício financeiro de 2008", contida no § 2º, do art. 1º do Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 470 de 2009 (Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências), objeto de DVS.
02/12/2009	338.3.53.O	ORDEM DO DIA			FERNANDO CORUJA, PPS-SC	16h32	DCD03/12/2009 PAG. 68653
Posicionamento contrário do PPS à expressão "renegociar ou", contida no art. 2º do Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 470 de 2009 (Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências), objeto de DVS.
02/12/2009	338.3.53.O	ORDEM DO DIA			FERNANDO CORUJA, PPS-SC	16h32	DCD03/12/2009 PAG. 68673
Encaminhamento, à Comissão Executiva Nacional do PPS, de requerimento para afastamento de membros do partido envolvidos em denúncias de corrupção no Governo do Distrito Federal.
02/12/2009	337.3.53.O	ORDEM DO DIA			FERNANDO CORUJA, PPS-SC	11h50	DCD03/12/2009 PAG. 68519
Posicionamento contrário do PPS ao Requerimento de encerramento da discussão e do encaminhamento da votação da Medida Provisória 470 de 2009 (Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências) .
02/12/2009	337.3.53.O	ORDEM DO DIA			FERNANDO CORUJA, PPS-SC	11h50	DCD03/12/2009 PAG. 68522
Posicionamento favorável do PPS ao Requerimento de adiamento, por duas sessões, da votação da Medida Provisória 470 de 2009 (Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências).
02/12/2009	337.3.53.O	ORDEM DO DIA			FERNANDO CORUJA, PPS-SC	11h50	DCD03/12/2009 PAG. 68524
Posicionamento favorável do PPS ao Requerimento de quebra de interstício para verificação de votação do Requerimento de votação uma a uma das emendas à Medida Provisória 470 de 2009 (Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências).Reparos à manifestação do Deputado Flávio Dino sobre a obstrução dos partidos de Oposição às votações.
02/12/2009	337.3.53.O	ORDEM DO DIA			FERNANDO CORUJA, PPS-SC	11h50	DCD03/12/2009 PAG. 68559
Posicionamento do PPS ao Requerimento de quebra de interstício regimental de uma hora para que haja novo pedido de verificação de votação.
02/12/2009	337.3.53.O	ORDEM DO DIA			FERNANDO CORUJA, PPS-SC	11h50	DCD03/12/2009 PAG. 68560
Reais objetivos da medida provisória sobre a capitalização da Caixa Econômica Federal.
02/12/2009	337.3.53.O	ORDEM DO DIA			FERNANDO CORUJA, PPS-SC	11h50	DCD03/12/2009 PAG. 68561
Encaminhamento da votação do parecer pela admissibilidade da Medida Provisória 470 de 2009 (Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências) .
01/12/2009	336.3.53.O	ORDEM DO DIA			FERNANDO CORUJA, PPS-SC	16h58	DCD02/12/2009 PAG. 68123
Posicionamento contrário do PPS ao Requerimento de inversão da pauta da Ordem do Dia
25/11/2009	330.3.53.O	ORDEM DO DIA			FERNANDO CORUJA, PPS-SC	16h48	DCD26/11/2009 PAG. 66998
Posicionamento favorável do PPS ao Requerimento de quebra de interstício para verificação de votação do Requerimento de retirada da pauta da Ordem do Dia da Medida Provisória 469 de 2009 (Abre crédito extraordinário em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes para os fins que especifica). Aguardo do posicionamento do Governo Federal sobre a proposta de centrais sindicais em prol dos trabalhadores aposentados. Apelo à Presidência de inclusão na pauta das Emendas do Senado ao Projeto de Lei nº 1, de 2007, de interesse dos aposentados. respectiva bancada.
25/11/2009	330.3.53.O	ORDEM DO DIA			FERNANDO CORUJA, PPS-SC	16h48	DCD26/11/2009 PAG. 67016
Discussão da Medida Provisória 469 de 2009 (Abre crédito extraordinário em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes para os fins que especifica).
24/11/2009	328.3.53.O	ORDEM DO DIA			FERNANDO CORUJA, PPS-SC	16h50	DCD25/11/2009 PAG. 66602
Posicionamento favorável do PPS ao Requerimento de retirada da pauta da Ordem do Dia da Medida Provisória 469 de 2009 (Abre crédito extraordinário em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes para os fins que especifica).
24/11/2009	328.3.53.O	ORDEM DO DIA			FERNANDO CORUJA, PPS-SC	16h50	DCD25/11/2009 PAG. 66629
Posicionamento favorável do PPS ao Requerimento de adiamento, por 2 sessões, da discussão da Medida Provisória 469 de 2009 (Abre crédito extraordinário em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes para os fins que especifica).
24/11/2009	328.3.53.O	ORDEM DO DIA			FERNANDO CORUJA, PPS-SC	16h50	DCD25/11/2009 PAG. 66631
Posicionamento favorável do PPS ao Requerimento de adiamento, por 2 sessão, da discussão da Medida Provisória 469 de 2009 (Abre crédito extraordinário em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes para os fins que especifica).
24/11/2009	328.3.53.O	ORDEM DO DIA			FERNANDO CORUJA, PPS-SC	16h50	DCD25/11/2009 PAG. 66636
Obstrução das votações pelo PPS, em protesto contra a não inclusão na pauta de projeto de lei de interesse dos trabalhadores aposentados.
18/11/2009	321.3.53.O	ORDEM DO DIA			FERNANDO CORUJA, PPS-SC	20h02	DCD19/11/2009 PAG. 65103
Liberação da bancada do PPS para votação da PEC 130 de 2007 (Revoga o inciso X do art. 29; o inciso III do art. 96; as alíneas "b"e "c" do inciso I do art. 102; a alínea "a" do inciso I do art. 105; e a alínea "a" do inciso I do art. 108, todos da Constituição Federal - "foro privilegiado"), em votação em primeiro turno. Razões do posicionamento do orador contrário à matéria.
18/11/2009	320.3.53.O	ORDEM DO DIA			FERNANDO CORUJA, PPS-SC	18h06	DCD19/11/2009 PAG. 65036
Encaminhamento da votação do Requerimento de votação em globo dos destaques simples apresentados ao Substitutivo ao Projeto de Lei 5.939 de 2009 (Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A . - PETRO-SAL, e dá outras providências),exceto os de suporte de emenda aglutinativa.
18/11/2009	320.3.53.O	ORDEM DO DIA			FERNANDO CORUJA, PPS-SC	18h06	DCD19/11/2009 PAG. 65054
Encaminhamento da votação do art. 15 do Substitutivo ao Projeto de Lei 5.939 de 2009 (Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A . - PETRO-SAL, e dá outras providências), que permite à PETRO-SAL efetuar contratação de pessoal por tempo determinado, com a duração máxima de dois anos, mediante processo seletivo simplificado, objeto de DVS. Defesa da rejeição do dispositivo.