O Deputado elogiou o Projeto de Lei nº 1.087, de 2025, do Governo Federal, que altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, isentando do Imposto de Renda quem recebe até 5 mil reais. Destacou que a medida enfrenta interesses contrários à redistribuição de renda e representa um passo importante rumo à justiça tributária. Além disso, criticou o fato de trabalhadores da classe média sustentarem as contas públicas enquanto grandes empresários vivem de dividendos sem pagar imposto. Concluiu afirmando que a proposta ajudará a reduzir desigualdades e impactará positivamente o futuro do País.
12/02/2025
6.2025
BREVES COMUNICAÇÕES
Emanuel Pinheiro Neto, MDB-MT
14h36
DCD 13/02/2025
O Deputado fez um alerta sobre a possível revogação da Lei da Ficha Limpa, uma legislação de iniciativa popular que foi assinada por mais de 1 milhão de brasileiros. Criticou a proposta de acabar com essa lei, chamando-a de um "tapa na cara do povo brasileiro". Além disso, falou sobre a necessidade de proteger a economia nacional e não se submeter aos interesses dos Estados Unidos, ressaltando a importância de investir na industrialização e no desenvolvimento tecnológico do Brasil.