Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

Critérios da pesquisa

Data Inicial: 01/01/2021
Data Final: 31/12/2021
Orador: Emanuel Pinheiro Neto

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1 a 11 de 11 documentos encontrados.

Data	Sessão	Fase	Orador	Hora	Publicação
08/12/2021	156.2021	BREVES COMUNICAÇÕES	EMANUEL PINHEIRO NETO, PTB-MT	15h48	DCD09/12/2021 PAG. 79
Apelo ao Presidente Arthur Lira e à Mesa Diretora de inclusão na pauta do Projeto de Lei nº 2.564, de 2020, relativo à instituição do piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem e da parteira.
17/11/2021	138.2021	BREVES COMUNICAÇÕES	EMANUEL PINHEIRO NETO, PTB-MT	15h52	DCD18/11/2021 PAG. 67
Realização das provas do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM. Apelo ao Presidente Arthur Lira e aos Líderes partidários de inclusão na pauta do Projeto de Lei nº 1.133, de 2021, sobre a alteração da Lei nº 10.260, de 2001, com vista à prorrogação do período de suspensão do pagamento de obrigações perante o Fundo de Financiamento Estudantil - FIES.
13/10/2021	120.2021	ORDEM DO DIA	EMANUEL PINHEIRO NETO, PTB-MT	20h24	DCD14/10/2021 PAG. 68
Orientação de bancada na votação do substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei Complementar nº 11, de 2020, relativo à alteração da sistemática de cobrança do ICMS incidente sobre combustíveis, ressalvados os destaques.
13/10/2021	120.2021	ORDEM DO DIA	EMANUEL PINHEIRO NETO, PTB-MT	19h24	DCD14/10/2021 PAG. 50
Congratulações ao Deputado Dr. Jaziel pelo parecer apresentado ao Projeto de Lei Complementar nº 11, de 2020, sobre a alteração da sistemática de cobrança do ICMS incidente sobre combustíveis. Elevação dos índices inflacionários e dos preços de alimentos e combustíveis no País. Revisão da política de preços adotada pela Empresa Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS.
13/10/2021	91.2021.B	BREVES COMUNICAÇÕES	EMANUEL PINHEIRO NETO, PTB-MT	14h52	DCD 14/10/2021
Apelo ao Presidente Arthur Lira e aos Líderes partidários de inclusão na pauta do Projeto de Lei nº 44, de 2021, de autoria do orador, sobre a suspensão do pagamento de mensalidades dos beneficiários junto ao Fundo de Financiamento Estudantil - FIES, em face da epidemia de coronavírus. (apensado ao Projeto de Lei nº 1.133, de 2021).
22/09/2021	107.2021	ORDEM DO DIA	EMANUEL PINHEIRO NETO, PTB-MT	18h44	DCD23/09/2021 PAG. 70
Elevação dos preços de combustíveis no País. Apelo aos Governadores Estaduais, especialmente ao do Estado de Mato Grosso, de redução da alíquota do ICMS incidente no setor de combustível. Apelo ao Presidente Arthur Lira e aos Líderes partidários de inclusão na pauta do Projeto de Lei Complementar nº 11, de 2020, acerca da apuração do ICMS relativo ao diesel, etanol hidratado e à gasolina a partir de valores fixos por unidade de medida, definidos na lei estadual.
22/09/2021	80.2021.B	BREVES COMUNICAÇÕES	EMANUEL PINHEIRO NETO, PTB-MT	14h20	DCD 23/09/2021
Elevado índice de inadimplência dos beneficiários junto ao Fundo de Financiamento Estudantil - FIES. Apelo aos Parlamentares de aprovação do Projeto de Lei nº 1.133, de 2021, do Senado Federal, sobre a alteração da Lei nº 10.260, de 2001, com vista à prorrogação do período de suspensão do pagamento de obrigações relativas ao Fundo de Financiamento Estudantil - FIES.
15/09/2021	77.2021.B	BREVES COMUNICAÇÕES	EMANUEL PINHEIRO NETO, PTB-MT	19h00	DCD 16/09/2021
Denúncia de perseguição e ameaças praticadas pelo Governador Mauro Mendes e a Primeira-Dama Virginia Mendes, do Estado de Mato Grosso, contra o jornalista Alexandre Aprá de Almeida pela publicação de reportagens sobre irregularidades em contrato de publicidade celebrado pelo governo mato-grossense.
01/09/2021	98.2021	ORDEM DO DIA	EMANUEL PINHEIRO NETO, PTB-MT	16h20	DCD02/09/2021 PAG. 50
Repúdio à Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2020, sobre a reforma administrativa. Protesto contra a vilanização dos servidores públicos.
14/07/2021	59.2021.B	BREVES COMUNICAÇÕES	EMANUEL PINHEIRO NETO, PTB-MT	14h44	DCD 15/07/2021
Excessiva carga tributária imposta aos contribuintes brasileiros. Pedido aos Parlamentares de apoio ao Projeto de Lei Complementar nº 11, de 2020, de autoria do orador, acerca da apuração do ICMS-substituição relativo ao diesel, ao etanol hidratado e à gasolina, a partir de valores fixos por unidade de medida definidos na lei estadual.
26/05/2021	57.2021	ORDEM DO DIA	EMANUEL PINHEIRO NETO, PTB-MT	15h24	DCD27/05/2021 PAG. 132
Aplausos à Câmara Municipal de Cuiabá, Estado de Mato Grosso, pela aprovação de plebiscito sobre a implantação do modal de transporte VLT - Veículo Leve sobre Trilhos ou BRT - Ônibus de Trânsito Rápido, (Bus Rapid Transit).