Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

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Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
14/12/2022	179.2022	ORDEM DO DIA			Eli Borges, PL-TO	17h12	DCD15/12/2022 PAG. 106
Declaração de voto contrário à Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2022, sobre a alteração do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com vista à implementação do Programa Bolsa Família e à definição das regras de transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023.
13/12/2022	177.2022	BREVES COMUNICAÇÕES			Eli Borges, PL-TO	18h04	DCD14/12/2022 PAG. 110
Falecimentoi do Monsenhor Jonas Abib, fundador da comunidade católica Canção Nova.
13/12/2022	177.2022	BREVES COMUNICAÇÕES			Eli Borges, PL-TO	17h48	DCD14/12/2022 PAG. 106
Contrariedade à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2022, sobre a alteração do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com vista à implementação do Programa Bolsa Família e à definição das regras de transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023. Manutenção dos recursos destinados à Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas — SENAPRED para atendimento às comunidades terapêuticas.
07/12/2022	172.2022	ORDEM DO DIA			Eli Borges, PL-TO	19h12	DCD 08/12/2022
Apoio às manifestações de cunho libertário e democrático realizadas no País. Alerta ao Poder Judiciário sobre a importância de cumprimento da lei em consonância com o arcabouço jurídico brasileiro.
07/12/2022	172.2022	BREVES COMUNICAÇÕES			Eli Borges, PL-TO	16h28	DCD08/12/2022 PAG. 67
Defesa da garantia de recursos para o pagamento do Auxílio Brasil. Necessidade de observância da regra do teto de gastos públicos. Apoio crítico à Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2022, sobre a alteração do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com vista à implementação do Programa Bolsa Família e à definição das regras de transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023.
29/11/2022	160.2022	BREVES COMUNICAÇÕES			Eli Borges, PL-TO	16h56	DCD30/11/2022 PAG. 74
Manifestação de boas-vindas ao Deputado Federal eleito, Zé Trovão. Repúdio à iniciativa do Supremo Tribunal Federal de imposição de multas a participantes em manifestações pacíficas, e de censura a Parlamentares e mídias sociais. Declaração de voto contrário à prisão do Deputado Daniel Silveira e pelo voto impresso e auditável. Anúncio de assinatura do requerimento de criação da CPI do Abuso de Autoridade. Apoio à proposta de fixação, em 8 anos, do tempo do mandato dos membros da Suprema Corte.
23/11/2022	156.2022	ORDEM DO DIA			Eli Borges, PL-TO	19h04	DCD24/11/2022 PAG. 122
Emissão de parecer ao Projeto de Lei nº 4.606, de 2019, sobre a vedação de qualquer alteração, edição, supressão, adição ou adaptação aos textos dos livros da Bíblia Sagrada, com a manutenção da inviolabilidade de capítulos e versículos e proibição da modificação do texto sagrado para a garantia da pregação do seu conteúdo em todo território nacional.
23/11/2022	156.2022	BREVES COMUNICAÇÕES			Eli Borges, PL-TO	16h32	DCD24/11/2022 PAG. 66
Protesto contra o prazo exíguo dado por Ministro do Supremo Tribunal Federal ao PL para apresentação de relatório completo sobre as eleições de 2022.
22/11/2022	154.2022	BREVES COMUNICAÇÕES			Eli Borges, PL-TO	17h04	DCD23/11/2022 PAG. 78
Solicitação à Casa de imediata apreciação da proposta sobre o pagamento do piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem. Posicionamento do orador acerca da chamada PEC da Transição.
22/11/2022	154.2022	BREVES COMUNICAÇÕES			Eli Borges, PL-TO	16h56	DCD23/11/2022 PAG. 76
Presença, na Casa, do empresário tocantinense Dr. Neymar.
22/11/2022	154.2022	BREVES COMUNICAÇÕES			Eli Borges, PL-TO	16h52	DCD23/11/2022 PAG. 75
Manifestação de boas-vindas à estudante de Direito Maria Laura, de Recife, Estado de Pernambuco, em visita à Câmara dos Deputados.
22/11/2022	154.2022	BREVES COMUNICAÇÕES			Eli Borges, PL-TO	16h24	DCD23/11/2022 PAG. 68
Necessidade de reação do Parlamento brasileiro contra excessos praticados pelo Supremo Tribunal Federal. Presença no plenário do Deputado Federal eleito Ricardo Ayres.
22/11/2022	154.2022	BREVES COMUNICAÇÕES			Eli Borges, PL-TO	15h32	DCD23/11/2022 PAG. 55
Falecimento de primo do orador, o Sr. Zaqueu. Preocupação com autoritarismo do Poder Judiciário na conduç das eleições de 2022. Necessidade de respeito à competência do Poder Legislativo. Necessidade de convocação de Ministros do Supremo Tribunal Federal, pelo Senado Federal, para esclarecimentos sobre o ativismo judicial. Apoio às manifestações ordeiras e democráticas para exigência de adoção de providências acerca de supostas irregularidades nas eleições presidenciais de 2022.
10/11/2022	150.2022	BREVES COMUNICAÇÕES			Eli Borges, PL-TO	9h04	DCD11/11/2022 PAG. 17
Clamor popular pelo reenquadramento dos Poderes da República nos preceitos previstos na Constituição Federal. Interferência do Supremo Tribunal Federal em questões intestinas dos Poderes Executivo e Legislativo. Defesa de fixação, em 8 anos, do tempo do mandato dos membros da Suprema Corte.
09/11/2022	149.2022	ORDEM DO DIA			Eli Borges, PL-TO	18h24	DCD10/11/2022 PAG. 127
Orientação de bancada na votação da Subemenda Substitutiva Global apresentada ao Projeto de Lei nº 1.776, de 2015, sobre a alteração do Decreto-Lei nº 2.848, de 1940 (Código Penal), das Leis nºs 7.210, de 1984 (Lei de Execução Penal), 8.069, de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), e 8.072, de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), para aumento da pena dos crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes e promoção da sua inserção no rol de crimes hediondos.
08/11/2022	147.2022	ORDEM DO DIA			Eli Borges, PL-TO	20h16	DCD09/11/2022 PAG. 168
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para rejeição do § 1° do art. 51 do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei Complementar nº 17, de 2022, sobre o estabelecimento de normas gerais relativas a direitos, garantias e deveres do contribuinte, principalmente quanto à sua interação perante a Fazenda Pública; e sobre a disposição de critérios para a responsabilidade tributária.
08/11/2022	147.2022	ORDEM DO DIA			Eli Borges, PL-TO	20h08	DCD09/11/2022 PAG. 162
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 29, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 17, de 2022, sobre o estabelecimento de normas gerais relativas a direitos, garantias e deveres do contribuinte, principalmente quanto à sua interação perante a Fazenda Pública; e sobre a disposição de critérios para a responsabilidade tributária.
08/11/2022	147.2022	BREVES COMUNICAÇÕES			Eli Borges, PL-TO	15h48	DCD09/11/2022 PAG. 57
Agradecimento aos eleitores do Estado de Tocantins pela reeleição do orador. Destinação pelo Parlamentar de recursos orçamentários ao Estado. Repúdio à decisão de membro do Supremo Tribunal Federal a respeito de manifestações ordeiras e pacíficas realizadas no País. Necessidade de adoção, pelo Senado Federal, de providências contra determinações de Ministro da Suprema
12/07/2022	113.2022	ORDEM DO DIA			ELI BORGES, PL-TO	19h32	DCD13/07/2022 PAG. 115
Encaminhamento da votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2022, acerca da concessão de regime fiscal diferenciado ao setor de biocombustível.
07/07/2022	110.2022	ORDEM DO DIA			ELI BORGES, PL-TO	19h00	DCD08/07/2022 PAG. 88
Discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2022, sobre alteração do art. 225 da Constituição Federal para estabelecimento de diferencial de competitividade para os biocombustíveis; inclusão do art. 120 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reconhecimento do estado de emergência decorrente da elevação extraordinária e imprevisível dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais dela decorrentes; autorização à União de entrega de auxílio financeiro aos Estados e ao Distrito Federal, optantes pela outorga de créditos tributários do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) aos produtores e distribuidores de etanol hidratado; expansão do auxílio Gás dos Brasileiros, constante na Lei nº 14.237, de 2021; instituição do auxílio para caminhoneiros autônomos; expansão do Programa Auxílio Brasil, constante na Lei nº 14.284, de 2021; e instituição de auxílio para o financiamento, por entes da Federação, da gratuidade do transporte público.
06/07/2022	108.2022	ORDEM DO DIA			ELI BORGES, PL-TO	21h40	DCD07/07/2022 PAG. 197
Protesto contra o terrorismo causado pelo Supremo Tribunal Federal frente ao resultado das próximas eleições. Agradecimento pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.153, de 2019, sobre alteração da Lei nº 9.615, de 1998, acerca da instituição de normas gerais sobre desporto (Lei Pelé), para divisão em seções do Capítulo V - DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acréscimo de dispositivo relativo aos atletas de base.
29/06/2022	99.2022	BREVES COMUNICAÇÕES			ELI BORGES, PL-TO	18h16	DCD30/06/2022 PAG. 126
Protesto contra a realização de aborto por menina de 11 anos de idade em gestação avançada. Necessidade de rediscussão da questão do aborto no Brasil. Contrariedade do orador a decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça sobre a concessão de salvo-conduto para garantia a três pessoas do cultivo de cannabis sativa (maconha). Crítica ao Projeto de Lei nº 399, de 2015, sobre alteração do art. 2º da Lei nº 11.343, de 2006, para viabilização da comercialização de medicamentos compostos de extratos, substratos ou partes da planta Cannabis sativa em sua formulação.
29/06/2022	99.2022	BREVES COMUNICAÇÕES			ELI BORGES, PL-TO	17h36	DCD30/06/2022 PAG. 115
Posicionamento do orador acerca do procedimento de aborto realizado em menina de 11 anos vítima de estupro.
29/06/2022	99.2022	BREVES COMUNICAÇÕES			ELI BORGES, PL-TO	15h36	DCD30/06/2022 PAG. 84
Presença no plenário do Bispo Esdras Baia de Oliveira, da Igreja Evangélica Aliança de Cristo, no Estado de Tocantins.
28/06/2022	97.2022	ORDEM DO DIA			ELI BORGES, PL-TO	20h20	DCD29/06/2022 PAG. 138
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 26 apresentada ao Projeto de Lei nº 409, de 2022, sobre a instituição do Plano Nacional do Desporto. Registro de voto proferido na votação anterior.
28/06/2022	97.2022	BREVES COMUNICAÇÕES			ELI BORGES, PL-TO	17h04	DCD29/06/2022 PAG. 76
Visão municipalista do Presidente Jair Bolsonaro. Atendimento democrático aos Parlamentares de Direita e de Esquerda, pelo Presidente da República, na liberação de emendas orçamentárias destinadas a investimentos nos Municípios brasileiros.
14/06/2022	86.2022	BREVES COMUNICAÇÕES			ELI BORGES, PL-TO	15h24	DCD15/06/2022 PAG. 58
Atuação do Governo Jair Bolsonaro para a resolução dos problemas brasileiros. Dificuldades do empreendedorismo no Brasil.
13/06/2022	84.2022	BREVES COMUNICAÇÕES			ELI BORGES, PL-TO	19h52	DCD14/06/2022 PAG. 68
Dificuldades burocráticas apresentadas pelo INCRA para a regularização fundiária e outorga do título definitivo de propriedade para assentados. Necessidade de revisão da legislação sobre a regularização fundiária, para agilização do trabalho do INCRA.
13/06/2022	84.2022	BREVES COMUNICAÇÕES			ELI BORGES, PL-TO	19h20	DCD14/06/2022 PAG. 59
Congratulações ao Presidente Jair Bolsonaro pela superação da crise sanitária decorrente da pandemia de coronavírus e dos efeitos econômicos no Brasil da guerra da Federação da Rússia contra a Ucrânia. Saudação a grupo apoiador do orador no Município de Colmeia, Estado de Tocantins.
08/06/2022	82.2022	ORDEM DO DIA			ELI BORGES, PL-TO	17h52	DCD09/06/2022 PAG. 112
Orientação de bancada na votação do Projeto de Lei Complementar nº 62, de 2015, sobre alteração da Lei Complementar nº 87, de 1996 (Lei Kandir), para previsão da não incidência do ICMS sobre adicional de energia elétrica, nos termos especificados, ressalvados os destaques.
08/06/2022	82.2022	ORDEM DO DIA			ELI BORGES, PL-TO	17h48	DCD09/06/2022 PAG. 111
Encaminhamento da votação do Projeto de Lei Complementar nº 62, de 2015, sobre alteração da Lei Complementar nº 87, de 1996 (Lei Kandir), para previsão da não incidência do ICMS sobre adicional de energia elétrica, nos termos especificados.
02/06/2022	76.2022	BREVES COMUNICAÇÕES			ELI BORGES, PL-TO	10h00	DCD03/06/2022 PAG. 40
Desenvolvimento econômico do Estado de Tocantins. Prestação de contas do mandato do orador.
01/06/2022	74.2022	COMISSÃO GERAL			ELI BORGES, PL-TO	10h48	DCD02/06/2022 PAG. 19
Debate da política energética e do desenvolvimento socioeconômico do Brasil. Alteração da composição acionária da PETROBRAS.
26/05/2022	71.2022	BREVES COMUNICAÇÕES			ELI BORGES, PL-TO	10h52	DCD27/05/2022 PAG. 52
Reexame da prioridade dada aos direitos humanos do agressor em relação à vítima no País.
26/05/2022	71.2022	BREVES COMUNICAÇÕES			ELI BORGES, PL-TO	10h20	DCD27/05/2022 PAG. 44
Encampação da proposta de redivisão territorial do Brasil.
24/05/2022	68.2022	BREVES COMUNICAÇÕES			ELI BORGES, PL-TO	16h28	DCD25/05/2022 PAG. 80
Discussão do Custo Brasil pela Câmara dos Deputados, com ênfase nas tarifas de água, energia elétrica e nos preços de combustíveis.
19/05/2022	65.2022	BREVES COMUNICAÇÕES			ELI BORGES, PL-TO	9h56	DCD20/05/2022 PAG. 48
Aprovação pela Casa do Projeto de Lei nº 3.179, de 2012, acerca da implantação do ensino domiciliar no País, (homeschooling). Defesa de redução da maioridade penal.
18/05/2022	64.2022	ORDEM DO DIA			ELI BORGES, PL-TO	20h04	DCD19/05/2022 PAG. 145
Discussão do Projeto de Lei nº 3.179, de 2012, sobre a regulamentação da prática de educação domiciliar no País (homeschooling).
17/05/2022	63.2022	ORDEM DO DIA			ELI BORGES, PL-TO	23h12	DCD18/05/2022 PAG. 229
Declaração de voto pela aprovação da Medida Provisória nº 1.090, de 2021, a respeito do estabelecimento de requisitos e condições para a realização de transações resolutivas de litígio relativas à cobrança de créditos do Fundo de Financiamento Estudantil - FIES.
11/05/2022	59.2022	ORDEM DO DIA			ELI BORGES, PL-TO	16h16	DCD12/05/2022 PAG. 98
Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 2.832, de 2021, sobre a instituição do Dia Nacional do Cristão.
11/05/2022	59.2022	BREVES COMUNICAÇÕES			ELI BORGES, PL-TO	16h12	DCD12/05/2022 PAG. 89
Sugestão à Presidência de retomada do sistema de rodízio para a concessão da palavra aos oradores.
10/05/2022	57.2022	BREVES COMUNICAÇÕES			ELI BORGES, PL-TO	15h40	DCD11/05/2022 PAG. 59
Preocupação do orador com o Custo Brasil. Protesto contra o desequilíbrio na cobrança de valores de energia elétrica dos consumidores. Elevada carga tributária imposta aos contribuintes brasileiros.
04/05/2022	52.2022	ORDEM DO DIA			ELI BORGES, PL-TO	20h52	DCD05/05/2022 PAG. 183
Apoio ao Projeto de Lei nº 2.564, de 2020, sobre a instituição do piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem e da parteira. Inadmissibilidade de vinculação da matéria à proposta de legalização de jogos de azar no Brasil.
03/05/2022	49.2022	ORDEM DO DIA			ELI BORGES, PL-TO	19h24	DCD04/05/2022 PAG. 197
Orientação de bancada na votação das Emendas do Senado Federal de nºs 1 a 4, com parecer favorável, apresentadas ao Projeto de Lei de Conversão nº 3, de 2022, da Medida Provisória nº 1.075, de 2021, a respeito da alteração das Leis de nºs 11.096, de 2005; 11.128, de 2005; e da Lei Complementar nº 187, de 2021, com vista ao aperfeiçoamento da sistemática de operação do Programa Universidade para Todos - ProUni, ressalvados os destaques.
26/04/2022	44.2022	ORDEM DO DIA			ELI BORGES, PL-TO	21h32	DCD27/04/2022 PAG. 186
Solidariedade ao Presidente da Frente Parlamentar Evangélica, Deputado Sóstenes Cavalcante, e ao Presidente da Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil, Pastor José Wellington Bezerra da Costa Júnior, diante da abertura junto ao Tribunal Superior Eleitoral, pelo PT e pelo ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de processo por patrocínio de suposta propaganda eleitoral do Presidente Jair Bolsonaro.
20/04/2022	40.2022	ORDEM DO DIA			ELI BORGES, PL-TO	11h36	DCD21/04/2022 PAG. 72
Orientação de bancada na votação do Projeto de Lei nº 2.730, de 2020, sobre a instituição do mês de abril como o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson, e a escolha da tulipa vermelha como seu símbolo. Repúdio à ação promovida pelo Supremo Tribunal Federal contra o Deputado Daniel Silveira.
19/04/2022	39.2022	ORDEM DO DIA			ELI BORGES, PL-TO	21h12	DCD20/04/2022 PAG. 207
Relevância do Projeto de Lei nº 4.251, de 2021, acerca da instituição do Programa Nacional de Proteção e Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica ou Familiar - Promulher.
18/04/2022	37.2022	ORDEM DO DIA			ELI BORGES, PL-TO	21h12	DCD19/04/2022 PAG. 102
Encaminhamento da votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 7.082, de 2017, sobre a instituição do Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos.
18/04/2022	37.2022	BREVES COMUNICAÇÕES			ELI BORGES, PL-TO	18h08	DCD19/04/2022 PAG. 43
Filiação do orador aos quadros do PL. Agradecimento aos membros do Solidariedade pela convivência e apoio concedido ao orador. Protesto contra a manutenção dos elevados preços de combustíveis no País, não obstante à redução do preço do barril de petróleo no mercado internacional e à proclamada autossuficiência no Brasil na produção do chamado ouro negro. Reflexos da elevação dos preços do óleo diesel sobre o agronegócio brasileiro.
29/03/2022	25.2022	ORDEM DO DIA			ELI BORGES, SOLIDARIEDADE-TO	16h56	DCD30/03/2022 PAG. 86
Importância do Projeto de Lei nº 400, de 2019, sobre a instituição do Mês Nacional de Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço. Perseguição praticada por Ministro do Supremo Tribunal Federal contra o Deputado Daniel Silveira.