Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

Critérios da pesquisa

Data Inicial: 01/01/2009
Data Final: 31/12/2009
Orador: EDUARDO VALVERDE

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1 a 50 de 329 documentos encontrados.

Data	Sessão	Fase	Orador	Hora	Publicação
16/12/2009	356.3.53.O	ORDEM DO DIA	EDUARDO VALVERDE, PT-RO	17h20	DCD17/12/2009 PAG. 71810
Discussão do Projeto de Decreto Legislativo 1.791 de 2009 (Aprova o texto de modificações ao Convênio Constitutivo do Fundo Monetário Internacional, que trata, respectivamente, da reforma da expansão da capacidade de investimento e renda do FMI e da distribuição de quotas e do poder de voto dos países-membros).
16/12/2009	356.3.53.O	ORDEM DO DIA	EDUARDO VALVERDE, PT-RO	17h20	DCD17/12/2009 PAG. 71814
Posicionamento favorável do PT ao Projeto de Decreto Legislativo 1.791 de 2009 (Aprova o texto de modificações ao Convênio Constitutivo do Fundo Monetário Internacional, que trata, respectivamente, da reforma da expansão da capacidade de investimento e renda do FMI e da distribuição de quotas e do poder de voto dos países-membros).
16/12/2009	038.3.53.N	ORDEM DO DIA	EDUARDO VALVERDE, PT-RO	12h50	DCN17/12/2009 PAG. 5780
Defesa da aprovação do Projeto de Lei 92 de 2009-CN (Abre ao Orçamento Fiscal da União crédito especial em favor do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, para o fim que especifica). Ponderações sobre a importância da liberação de recursos orçamentários para a SUFRAMA.
16/12/2009	038.3.53.N	ORDEM DO DIA	EDUARDO VALVERDE, PT-RO	12h50	DCN17/12/2009 PAG. 5789
Defesa da apreciação do Projeto de Lei 92 de 2009-CN (Abre ao Orçamento Fiscal da União crédito especial em favor do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, para o fim que especifica).
16/12/2009	038.3.53.N	ORDEM DO DIA	EDUARDO VALVERDE, PT-RO	12h50	DCN17/12/2009 PAG. 5892
Encaminhamento da votação do Projeto de Lei 65 de 2009-CN (Abre ao Orçamento Fiscal da União crédito especial em favor do Ministério da Justiça para os fins que especifica).
16/12/2009	038.3.53.N	ORDEM DO DIA	EDUARDO VALVERDE, PT-RO	12h50	DCN17/12/2009 PAG. 5915
Parecer, pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, ao Projeto de Lei 76 de 2009-CN(Abre ao Orçamento Fiscal da União crédito especial em favor do Ministério da Justiça para os fins que especifica, e dá outras providências).
16/12/2009	038.3.53.N	ORDEM DO DIA	EDUARDO VALVERDE, PT-RO	12h50	DCN17/12/2009 PAG. 6152
Parecer, pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, ao Projeto de Lei 94 de 2009-CN (Abre ao Orçamento de Investimento para 2009 crédito especial em favor de empresas estatais).
16/12/2009	038.3.53.N	ORDEM DO DIA	EDUARDO VALVERDE, PT-RO	12h50	DCN17/12/2009 PAG. 6282
Registro do transcurso hoje do 29º aniversário de Rondônia. Considerações sobre a votação do Orçamento da União para 2010.
16/12/2009	038.3.53.N	ORDEM DO DIA	EDUARDO VALVERDE, PT-RO	12h50	DCN17/12/2009 PAG. 6307
Discussão do Projeto de Lei 46 de 2009-CN (Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2010). Reparos ao comportamento dos partidos de Oposição com relação à matéria.
10/12/2009	349.3.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE	EDUARDO VALVERDE, PT-RO	14h36	DCD11/12/2009 PAG. 70829
Conveniência do regime de partilha proposto pelo Governo Federal para a distribuição de recursos da exploração de petróleo na camada pré-sal.
09/12/2009	348.3.53.O	ORDEM DO DIA	EDUARDO VALVERDE, PT-RO	23h54	DCD10/12/2009 PAG. 70584
Congratulações aos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
09/12/2009	347.3.53.O	ORDEM DO DIA	EDUARDO VALVERDE, PT-RO	19h40	DCD10/12/2009 PAG. 70452
Diferença entre os regimes de concessão e partilha na exploração de petróleo.
09/12/2009	346.3.53.O	BREVES COMUNICAÇÕES	EDUARDO VALVERDE, PT-RO	14h38	DCD10/12/2009 PAG. 70293
Transcurso do Dia Internacional do Combate à Corrupção. Encaminhamento pelo Governo Federal de projeto de lei sobre a tipificação da corrupção como crime hediondo. Paralisação da construção de usina hidrelétrica no Município de Pimenta Bueno, Estado de Rondônia.
09/12/2009	346.3.53.O	BREVES COMUNICAÇÕES	EDUARDO VALVERDE, PT-RO	14h28	DCD10/12/2009 PAG. 70290
Transcurso do Dia Internacional de Combate à Corrupção. Anúncio de encaminhamento ao Congresso Nacional pelo Poder Executivo de projeto de lei sobre a inclusão da prática de corrupção no rol dos crimes hediondos.
08/12/2009	344.3.53.O	ORDEM DO DIA	EDUARDO VALVERDE, PT-RO	16h04	DCD09/12/2009 PAG. 69863
Inoportunidade da discussão da questão dos royalties e da participação especial relativos à exploração do petróleo na camada pré-sal, em prejuízo da discussão do regime de partilha.
08/12/2009	343.3.53.O	BREVES COMUNICAÇÕES	EDUARDO VALVERDE, PT-RO	13h42	DCD09/12/2009 PAG. 69767
Participação de comitiva do Estado de Rondônia em audiência pública na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, destinada ao debate sobre áreas de livre comércio. Transcurso do Dia Internacional de Combate à Corrupção.
03/12/2009	340.3.53.O	GRANDE EXPEDIENTE	EDUARDO VALVERDE, PT-RO	16h06	DCD04/12/2009 PAG. 69122
Acerto da política externa adotada pelo Governo Luiz Inácio Lula da Silva. Envolvimento de membros do Governo do Distrito Federal em atos de corrupção.
03/12/2009	340.3.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE	EDUARDO VALVERDE, PT-RO	14h12	DCD04/12/2009 PAG. 69098
Liderança do Estado de Rondônia no ranking nacional da violência contra a mulher. Implementação da Campanha 16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, em Porto Velho.
03/12/2009	033.3.53.N	ABERTURA	EDUARDO VALVERDE, PT-RO	10h40	DCN04/12/2009 PAG. 4819
Proposta de início do período de Breves Comunicações até que se complemente o quorum regimental para a Ordem do Dia.
02/12/2009	339.3.53.O	ORDEM DO DIA	EDUARDO VALVERDE, PT-RO	20h28	DCD03/12/2009 PAG. 68707
Encaminhamento da votação do Requerimento de retirada da pauta da Ordem do Dia da Medida Provisória 470 de 2009 (Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências).
02/12/2009	339.3.53.O	ABERTURA	EDUARDO VALVERDE, PT-RO	20h16	DCD03/12/2009 PAG. 68689
Consulta à Presidência sobre a possibilidade de instauração, no presente exercício, de CPI destinada à investigação de denúncias de corrução no âmbito do Governo do Distrito Federal.
02/12/2009	338.3.53.O	ORDEM DO DIA	EDUARDO VALVERDE, PT-RO	16h32	DCD03/12/2009 PAG. 68616
Realização da 1'ª Conferência Municipal da Cidade, preparatória das Conferências Estadual e Nacional das Cidades, em Porto Velho, Estado de Rondônia.
02/12/2009	338.3.53.O	ORDEM DO DIA	EDUARDO VALVERDE, PT-RO	16h32	DCD03/12/2009 PAG. 68636
Encaminhamento de votação de Requerimento de preferência para votação do texto original da Medida Provisória 470 de 2009 (Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências) sobre o projeto de lei de conversão.
02/12/2009	338.3.53.O	BREVES COMUNICAÇÕES	EDUARDO VALVERDE, PT-RO	16h00	DCD03/12/2009 PAG. 68588
Aumento da expectativa de vida da população brasileira, segundo dados do IBGE. Importância da aprovação da Medida Provisória nº 470, de 2009, sobre a constituição de fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal. Críticas à atuação da Oposição. Repúdio à prática de corrupção no âmbito do Governo do Distrito Federal.
02/12/2009	338.3.53.O	BREVES COMUNICAÇÕES	EDUARDO VALVERDE, PT-RO	15h04	DCD03/12/2009 PAG. 68571
Prática de corrupção no âmbito do Governo do Distrito Federal.
02/12/2009	337.3.53.O	BREVES COMUNICAÇÕES	EDUARDO VALVERDE, PT-RO	10h44	DCD03/12/2009 PAG. 68483
Protesto contra a parcialidade e a incompletude da matéria Fiscalização - TCU: PETROBRAS tem dificultado acesso a dados de três obras com indícios de irregularidades, publicada pelo Jornal da Câmara.
01/12/2009	336.3.53.O	ORDEM DO DIA	EDUARDO VALVERDE, PT-RO	16h58	DCD02/12/2009 PAG. 68117
Encaminhamento da votação do Requerimento de inversão da pauta da Ordem do Dia.
01/12/2009	336.3.53.O	ORDEM DO DIA	EDUARDO VALVERDE, PT-RO	16h58	DCD02/12/2009 PAG. 68167
Discussão da Medida Provisória 470 de 2009 (Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências).
01/12/2009	336.3.53.O	ORDEM DO DIA	EDUARDO VALVERDE, PT-RO	16h58	DCD02/12/2009 PAG. 68173
Inconsistência do discurso do Deputado Duarte Nogueira sobre as razões da exoneração do Diretor de Licenciamento do IBAMA, Sebastião Custódio Pires, e do Coordenador-Geral de Infraestrutura de Energia Elétrica, Leozildo Tabajara da Silva Benjamin.
01/12/2009	336.3.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE	EDUARDO VALVERDE, PT-RO	14h18	DCD02/12/2009 PAG. 68050
Presença no Distrito Federal dos Vereadores José Wildes e Jaime Gazola, da Câmara Municipal de Porto Velho, Estado de Rondônia, para debate junto ao IBAMA de ações compensatórias da construção do Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira.
26/11/2009	333.3.53.O	COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES	EDUARDO VALVERDE, PT-RO	17h42	DCD27/11/2009 PAG. 67375
Eleição do orador para a Presidência do Diretório Regional do Partido dos Trabalhadores - PT no Estado de Rondônia. Empenho do Governo Luiz Inácio Lula da Silva no combate às desigualdades socioeconômicas. Apreciação pela Casa dos projetos de lei sobre o estabelecimento do marco regulatório da exploração de petróleo na camada pré-sal. Possibilidade de cassação, pelo Tribunal Superior Eleitoral, do mandato do Governador do Estado de Rondônia. Impopularidade do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso.
26/11/2009	333.3.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE	EDUARDO VALVERDE, PT-RO	14h30	DCD27/11/2009 PAG. 67335
Importância da ação do Parlamentar em plenário. Empenho da Prefeitura Municipal de Porto Velho, Estado de Rondônia, no combate à violência contra a mulher. Inauguração de Centro de Atenção Psicossocial para o tratamento da dependência química na Capital rondoniense. Desoneração da carga tributária no País pelo Governo Luiz Inácio Lula da Silva.
25/11/2009	331.3.53.O	ORDEM DO DIA	EDUARDO VALVERDE, PT-RO	19h50	DCD26/11/2009 PAG. 67062
Apoio do PT à inversão da pauta para votação da proposta de emenda à Constituição sobre a implantação do piso salarial e do plano de carreira dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias.
25/11/2009	330.3.53.O	ORDEM DO DIA	EDUARDO VALVERDE, PT-RO	16h48	DCD26/11/2009 PAG. 66992
Lançamento, pela Coordenadoria das Mulheres de Porto Velho, Estado de Rondônia, da Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres.
25/11/2009	330.3.53.O	ORDEM DO DIA	EDUARDO VALVERDE, PT-RO	16h48	DCD26/11/2009 PAG. 66996
Encaminhamento da votação do Requerimento de quebra de interstício para verificação de votação do Requerimento de retirada da pauta da Ordem do Dia da Medida Provisória 469 de 2009 (Abre crédito extraordinário em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes para os fins que especifica). Crítica ao comportamento dos partidos de Oposição de obstrução das votações.
25/11/2009	330.3.53.O	ORDEM DO DIA	EDUARDO VALVERDE, PT-RO	16h48	DCD26/11/2009 PAG. 66999
Críticas ao comportamento demagogo dos partidos de Oposição no tratamento da questão do reajuste dos aposentados. Críticas ao ex Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso.
24/11/2009	329.3.53.O	ORDEM DO DIA	EDUARDO VALVERDE, PT-RO	20h12	DCD25/11/2009 PAG. 66664
Discussão da Medida Provisória 469 de 2009 (Abre crédito extraordinário em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes para os fins que especifica). Críticas à obstrução da Minoria Parlamentar às votações .
24/11/2009	329.3.53.O	ORDEM DO DIA	EDUARDO VALVERDE, PT-RO	20h12	DCD25/11/2009 PAG. 66668
Encaminhamento da votação do Requerimento de retirada da pauta da Ordem do Dia da Medida Provisória 469 de 2009 (Abre crédito extraordinário em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes para os fins que especifica). Críticas ao comportamento dos partidos de Oposição. Ponderações sobre a oportunidade do modelo de partilha adotado para exploração do petróleo na camada pré-sal.
24/11/2009	329.3.53.O	BREVES COMUNICAÇÕES	EDUARDO VALVERDE, PT-RO	20h08	DCD25/11/2009 PAG. 66660
Realização do Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica, em Brasília, Distrito Federal.
24/11/2009	328.3.53.O	ORDEM DO DIA	EDUARDO VALVERDE, PT-RO	16h50	DCD25/11/2009 PAG. 66609
Reclamação contra a discussão de matéria alheia a que está em votação, o Requerimento de retirada da pauta da Ordem do Dia da Medida Provisória 469 de 2009 (Abre crédito extraordinário em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes para os fins que especifica).
24/11/2009	328.3.53.O	ORDEM DO DIA	EDUARDO VALVERDE, PT-RO	16h50	DCD25/11/2009 PAG. 66634
Encaminhamento da votação do Requerimento de discussão por grupo de artigos da Medida Provisória 469 de 2009 (Abre crédito extraordinário em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes para os fins que especifica). Críticas à obstrução dos partidos de Oposição às votações.
19/11/2009	322.3.53.O	ORDEM DO DIA	EDUARDO VALVERDE, PT-RO	10h56	DCD20/11/2009 PAG. 65737
Transcurso do Dia Nacional da Consciência Negra. Realização da Marcha de Zumbi dos Palmares por movimentos afrodescendentes. Combate às desigualdades raciais existentes no Brasil.
18/11/2009	321.3.53.O	ORDEM DO DIA	EDUARDO VALVERDE, PT-RO	20h02	DCD19/11/2009 PAG. 65097
Liberação da Bancada do PT para votação, em primeiro turno, da PEC 130 de 2007 (Revoga o inciso X do art. 29; o inciso III do art. 96; as alíneas "b"e "c" do inciso I do art. 102; a alínea "a" do inciso I do art. 105; e a alínea "a" do inciso I do art. 108, todos da Constituição Federal - "foro privilegiado").
18/11/2009	320.3.53.O	ORDEM DO DIA	EDUARDO VALVERDE, PT-RO	18h06	DCD19/11/2009 PAG. 65049
Posicionamento contrário do PT à Emenda 43, destacada, ao Substitutivo ao Projeto de Lei 5.939 de 2009 (Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A . - PETRO-SAL, e dá outras providências), que submete a indicação dos membros da Diretoria Executiva da PETRO-SAL aos mesmos critérios de indicação dos Diretores das Agências Reguladoras, qual seja a submissão das indicações do Presidente da República ao Senado Federal, por meio de sabatina na Comissão de Infra-Estrutura.
18/11/2009	319.3.53.O	ORDEM DO DIA	EDUARDO VALVERDE, PT-RO	15h38	DCD19/11/2009 PAG. 64963
Críticas ao discurso da Oposição no tocante à criação da empresa PETRO-SAL.
18/11/2009	319.3.53.O	BREVES COMUNICAÇÕES	EDUARDO VALVERDE, PT-RO	13h10	DCD19/11/2009 PAG. 64875
Lançamento, pela bancada feminina do Congresso Nacional, da Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres.
17/11/2009	317.3.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE	EDUARDO VALVERDE, PT-RO	14h22	DCD18/11/2009 PAG. 64575
Geração de novos empregos formais no País. Elevação dos índices de desemprego no contexto mundial em 2010, segundo projeções da Organização Internacional do Trabalho - OIT. Ações do Governo Luiz Inácio Lula da Silva para combate aos efeitos da crise financeira mundial.
12/11/2009	314.3.53.O	GRANDE EXPEDIENTE	EDUARDO VALVERDE, PT-RO	15h48	DCD13/11/2009 PAG. 63730
Avaliação do Programa Mutirão Arco Verde Terra Legal, destinado à concessão de títulos de propriedade da terra. Regularização fundiária na Amazônia. Acerto da proibição do cultivo de cana-de-açúcar na região amazônica. Realização da Conferência Estadual de Comunicação, em Rondônia.
12/11/2009	313.3.53.O	ORDEM DO DIA	EDUARDO VALVERDE, PT-RO	11h00	DCD13/11/2009 PAG. 63690
Encaminhamento da votação do Recurso 303 de 2009, que requer a submissão ao Plenário do Projeto de Lei 4.760 de 2009, que autoriza o Poder Executivo a realizar doação para a reconstrução de Gaza.
12/11/2009	313.3.53.O	ORDEM DO DIA	EDUARDO VALVERDE, PT-RO	11h00	DCD13/11/2009 PAG. 63693
Posicionamento favorável do PT ao Projeto de Decreto Legislativo 2.379 de 2006 (Aprova o texto do Tratado Sobre Extradição entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Suriname, celebrado em Paramaribo, em 21 de dezembro de 2004).