Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

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Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
11/12/2013	412.3.54.O	ORDEM DO DIA			EDUARDO SCIARRA, PSD-PR	18h04	DCD12/12/2013 PAG. 59124
Posicionamento do PSD favorável à votação da PEC 55, de 2011 (Dá nova redação ao § 8º do art. 144, da Constituição Federal, para disciplinar a carreira dos agentes públicos responsáveis pelo policiamento de trânsito, em âmbito municipal), em apreciação em segundo turno. Cumprimento, pelo Presidente Henrique Eduardo Alves, de acordo para a instalação da Comissão Especial destinada ao exame da Proposta de Emenda à Constituição nº 215, de 2000, a respeito da competência para a demarcação de terras indígenas, a criação de áreas de proteção ambiental e o reconhecimento de áreas remanescentes de quilombolas. Importância do setor agropecuário para o desenvolvimento socioeconômico brasileiro. Realização, pela Organização das Cooperativas do Estado do Paraná - OCEPAR, do Encontro Estadual de Cooperativistas Paranaenses, em Curitiba. Destaque do setor de cooperativismo no Estado do Paraná, segundo estudo realizado pela entidade. Necessidade de realização de investimentos governamentais no setor de logística de transportes e de infraestrutura. Ações implementadas pelo Governo Federal em prol do fortalecimento do cooperativismo brasileiro. Congratulações às cooperativas e às organizações empresariais brasileiras.
11/12/2013	410.3.54.O	HOMENAGEM			EDUARDO SCIARRA, PSD-PR	10h00	DCD12/12/2013 PAG. 58928
Sessão Solene em homenagem ao Dia do Engenheiro e aos 80 anos do Sistema CONFEA/CREA. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ.
27/11/2013	390.3.54.O	ORDEM DO DIA			EDUARDO SCIARRA, PSD-PR	18h56	DCD28/11/2013 PAG. 56257
Falecimento do ex-jogador de futebol Nilton Santos.
27/11/2013	390.3.54.O	ORDEM DO DIA			EDUARDO SCIARRA, PSD-PR	18h56	DCD28/11/2013 PAG. 56322
Congratulações aos membros do PSD homenageados pela Casa na sessão solene destinada à entrega da Medalha Assembleia Nacional Constituinte. Acerto da aprovação do projeto de decreto legislativo sobre a sustação de efeitos da resolução do Tribunal Superior Eleitoral acerca da composição numérica da Câmara dos Deputados, das Assembleias e Câmara Legislativa para as eleições de 2014.
21/11/2013	380.3.54.O	COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES			EDUARDO SCIARRA, PSD-PR	18h42	DCD22/11/2013 PAG. 55104
Razões da crise do setor de infraestrutura no País. Retomada da competitividade do setor produtivo brasileiro. Acerto da decisão do Governo Federal de realização de concessões em setores estratégicos. Defesa de aprovação, pela Casa, do Projeto de Lei nº 6.610, de 2013, sobre a instituição do Programa de Estímulo ao Investimento em Infraestrutura para a criação de novas empresas gestoras e executoras de obras de infraestrutura.
13/11/2013	372.3.54.O	COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES			EDUARDO SCIARRA, PSD-PR	18h57	DCD14/11/2013 PAG. 54099
Aumento exorbitante dos preços das passagens aéreas no Brasil. Inoperância da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC diante da situação. Aprovação, pela Comissão de Defesa do Consumidor, da Casa, de requerimento de realização de audiência pública destinada à discussão de propostas que inibam mais abusos das companhias aéreas durante a realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014.
12/11/2013	371.3.54.O	ORDEM DO DIA			EDUARDO SCIARRA, PSD-PR	18h28	DCD13/11/2013 PAG. 53783
Reunião da bancada do PSD com o Deputado Molon, Relator da proposta do Marco Civil da Internet, para busca de consenso em torno da votação da matéria. Anúncio da votação, pela Casa, de proposições sobre cassação de mandatos de Deputados. Imediata inclusão na pauta de proposta sobre a instituição do voto aberto no processo de cassação de Parlamentares.
07/11/2013	363.3.54.O	ORDEM DO DIA			EDUARDO SCIARRA, PSD-PR	10h44	DCD08/11/2013 PAG. 53228
Relevância do cooperativismo para a economia do Estado do Paraná. Transcurso do 50º aniversário de fundação da C.Vale - Cooperativa Agroindustrial, localizada no Município de Palotina, Estado do Paraná.
06/11/2013	362.3.54.O	ORDEM DO DIA			EDUARDO SCIARRA, PSD-PR	22h38	DCD07/11/2013 PAG. 52623
Posicionamento do PSD favorável ao adiamento da votação da matéria.
06/11/2013	361.3.54.O	ORDEM DO DIA			EDUARDO SCIARRA, PSD-PR	18h50	DCD07/11/2013 PAG. 52543
Ratificação do posicionamento favorável do PSD ao Requerimento de regime de urgência para tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.361, de 2013 (Susta os efeitos da Resolução nº 23.389, de 9 de abril de 2013, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembleias e Câmara Legislativa para as eleições de 2014).
06/11/2013	361.3.54.O	ORDEM DO DIA			EDUARDO SCIARRA, PSD-PR	18h50	DCD07/11/2013 PAG. 52550
Solicitação aos Deputados para aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.361, de 2013 (Susta os efeitos da Resolução nº 23.389, de 9 de abril de 2013, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembleias e Câmara Legislativa para as eleições de 2014), em defesa da independência do Poder Legislativo.
30/10/2013	347.3.54.O	ORDEM DO DIA			EDUARDO SCIARRA, PSD-PR	17h08	DCD31/10/2013 PAG. 50902
Unidade do PSD em torno da aprovação da proposta de prorrogação do prazo da Zona Franca de Manaus. Convite aos Deputados para comparecimento ao plenário.
29/10/2013	345.3.54.O	ORDEM DO DIA			EDUARDO SCIARRA, PSD-PR	19h40	DCD30/10/2013 PAG. 50345
Imediata votação pela Casa da proposta de emenda à Constituição sobre a implantação do voto aberto nos processos de cassação de mandatos parlamentares. Necessidade de coibição pelo poder público dos atos de vandalismo ocorridos no País. Convocação dos membros de Comissão Especial destinada à análise da chamada PEC do Voto Aberto para votação do parecer oferecido à matéria.
23/10/2013	335.3.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES			EDUARDO SCIARRA, PSD-PR	20h30	DCD24/10/2013 PAG. 49584
Congratulação ao Presidente Henrique Eduardo Alves pela inclusão na pauta da proposta sobre a criação do piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. Apoio do PSD à matéria. Imediata aprovação do requerimento de tramitação em regime de urgência da proposta.
22/10/2013	331.3.54.O	ORDEM DO DIA			EDUARDO SCIARRA, PSD-PR	18h16	DCD23/10/2013 PAG. 49028
Necrológio do ex-Deputado Homero Pereira.
16/10/2013	323.3.54.O	ORDEM DO DIA			EDUARDO SCIARRA, PSD-PR	16h58	DCD17/10/2013 PAG. 48055
Posicionamento contrário do PSD ao Requerimento de retirada de pauta da Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 6.397, de 2013 (Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências - Minirreforma eleitoral).
09/10/2013	313.3.54.O	ORDEM DO DIA			EDUARDO SCIARRA, PSD-PR	18h50	DCD10/10/2013 PAG. 46785
Doação de terreno pela Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado do Paraná, para novas instalações da Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR.
08/10/2013	309.3.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES			EDUARDO SCIARRA, PSD-PR	20h52	DCD09/10/2013 PAG. 46167
Aprovação, pelo Senado Federal, Projeto de Lei da Câmara nº 14/2013 , sobre distribuição dos recursos do Fundo Partidário e do acesso gratuito ao rádio e à televisão por Parlamentar, quando da migração para outra sigla partidária. Sugestões do orador para a reforma no sistema político nacional. Criação de grupo de trabalho pela Presidência da Casa para apresentação de proposta sobre a reforma política. Empenho dos partidos políticos na Casa na formatação da propositura.
02/10/2013	302.3.54.O	ORDEM DO DIA			EDUARDO SCIARRA, PSD-PR	17h02	DCD03/10/2013 PAG. 44452
Relevância da obtenção de consenso sobre a proposta de reforma política. Posicionamento favorável do PSD ao Projeto de Lei nº 6.397, de 2013 (Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências - Minirreforma eleitoral).
01/10/2013	299.3.54.O	ORDEM DO DIA			EDUARDO SCIARRA, PSD-PR	17h06	DCD02/10/2013 PAG. 43985
Importância da votação do Projeto de Lei nº 6.397, de 2013 (Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências - Minirreforma Eleitoral).
25/09/2013	292.3.54.O	ORDEM DO DIA			EDUARDO SCIARRA, PSD-PR	20h12	DCD26/09/2013 PAG. 43173
Defesa da agilização da votação da minirreforma eleitoral.
25/09/2013	292.3.54.O	ORDEM DO DIA			EDUARDO SCIARRA, PSD-PR	20h12	DCD26/09/2013 PAG. 43185
Posicionamento contrário do PSD ao Requerimento de retirada da pauta da Ordem do Dia da PEC 190 de 2007 (Acrescenta o art. 93-A à Constituição Federal de 1988, para determinar que Lei Complementar de iniciativa do Supremo Tribunal Federal - STF, disporá sobre o Estatuto dos Servidores do Judiciário).
25/09/2013	291.3.54.O	ORDEM DO DIA			EDUARDO SCIARRA, PSD-PR	16h36	DCD26/09/2013 PAG. 43116
Prejuízos ocasionados por fortes chuvas em Municípios do Estado do Paraná, especialmente em Corbélia. Solidariedade às vítimas da tragédia.
18/09/2013	282.3.54.O	ORDEM DO DIA			EDUARDO SCIARRA, PSD-PR	17h46	DCD19/09/2013 PAG. 41492
Encaminhamento à Mesa Diretora do Congresso Nacional, pelo orador, de requerimento de divulgação do resultado da votação do veto presidencial aposto ao projeto de lei complementar acerca da extinção da multa de 10% sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, no caso de demissão sem justa causa.
18/09/2013	282.3.54.O	ORDEM DO DIA			EDUARDO SCIARRA, PSD-PR	17h46	DCD19/09/2013 PAG. 41538
Aplausos à Presidência pela devolução da Medida Provisória nº 617, de 2013, à respectiva Comissão Especial Mista, diante da inobservância do prazo mínimo estabelecido para o encaminhamento da matéria à Casa.
18/09/2013	282.3.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES			EDUARDO SCIARRA, PSD-PR	17h20	DCD19/09/2013 PAG. 41451
Realização pela Casa de Comissão Geral destinada ao debate do Projeto de Lei nº 4.330, de 2004, sobre a regulamentação do trabalho terceirizado. Importância da criação de legislação sobre o tema. Manutenção, pelo Congresso Nacional, do veto presidencial aposto ao projeto de lei complementar acerca de extinção da multa de 10% sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS no caso de demissão sem justa causa. Apresentação de requerimento à Presidência do Congresso Nacional para apuração do resultado da votação da matéria na Câmara dos Deputados.
17/09/2013	019.3.54.N	ABERTURA			EDUARDO SCIARRA, PSD-PR	0h00	DCN 18/09/2013 PAG. 1893
Defesa da rejeição do veto presidencial a Projeto de Lei que extingue a multa adicional de 10% sobre o FGTS no caso de demissão de trabalhador sem justa causa.
11/09/2013	272.3.54.O	ORDEM DO DIA			EDUARDO SCIARRA, PSD-PR	16h50	DCD12/09/2013 PAG. 40077
Apreensão com a redução do quorum para votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 190, de 2007, sobre a instituição do Estatuto dos Servidores do Poder Judiciário.
11/09/2013	272.3.54.O	ORDEM DO DIA			EDUARDO SCIARRA, PSD-PR	16h50	DCD12/09/2013 PAG. 40080
Acerto da decisão adotada pela Presidência a respeito do trâmite de medidas provisórias. Apelo à Casa de rejeição do Veto nº 27 aposto ao projeto de lei complementar referente à extinção da multa de 10% sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS no caso de demissão sem justa causa.
09/09/2013	267.3.54.O	ORDEM DO DIA			EDUARDO SCIARRA, PSD-PR	20h42	DCD10/09/2013 PAG. 39365
Apoio à inclusão do inciso III no art. 1º do Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 615 de 2013, que estende aos produtores de cana-de-açúcar do Estado do Paraná a concessão de subvenção extraordinária .
09/09/2013	267.3.54.O	ORDEM DO DIA			EDUARDO SCIARRA, PSD-PR	20h42	DCD10/09/2013 PAG. 39397
Posicionamento favorável do PSD ao art. 44 do Projeto de Lei de Conversão 21 de 2013 da Medida Provisória 615 de 2013 (Autoriza o pagamento de subvenção econômica aos produtores da safra 2011/2012 de cana-de-açúcar e de etanol da região Nordeste e o financiamento da renovação e implantação de canaviais com equalização da taxa de juros; dispõe sobre os arranjos de pagamento e as instituições de pagamento integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro - SPB; altera a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, para autorizar a União a emitir, sob a forma de colocação direta, em favor da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE, títulos da dívida pública mobiliária federal; e dá outras providências), que trata da negociação de débitos relativos ao PIS e a COFINS devidos por instituições financeiras, objeto de DVS.
05/09/2013	263.3.54.O	ORDEM DO DIA			EDUARDO SCIARRA, PSD-PR	10h36	DCD06/09/2013 PAG. 38906
Posicionamento contrário do PSD ao Requerimento de retirada da pauta da Ordem do Dia do Requerimento 8.053 de 2013 (Manifesta censura ao governo dos Estados Unidos da América -EUA , se confirmadas as atividades da National Security Agency - NSA no País, particularmente às referentes à inqualificável espionagem da Presidente da República Federativa do Brasil, outras autoridades e cidadãos brasileiros).
05/09/2013	263.3.54.O	ORDEM DO DIA			EDUARDO SCIARRA, PSD-PR	10h36	DCD06/09/2013 PAG. 38910
Apoio do PSD ao acordo de procedimento para votação da Medida Provisória nº 615, de 2013.
05/09/2013	263.3.54.O	ORDEM DO DIA			EDUARDO SCIARRA, PSD-PR	10h36	DCD06/09/2013 PAG. 38913
Posicionamento do orador contrário à decisão do Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, acerca do estabelecimento de prazo mínimo para votação de medida provisória. Importância da votação da Medida Provisória nº 615, de 2013.
05/09/2013	263.3.54.O	ORDEM DO DIA			EDUARDO SCIARRA, PSD-PR	10h36	DCD06/09/2013 PAG. 38921
Apoio aos trabalhos realizados pela Comissão Mista Especial destinada ao exame da Medida Provisória nº 615, de 2013. Anúncio da apresentação de destaque para votação em separado de dispositivos do Projeto de Lei de Conversão, relativos à prestação de auxílio aos produtores de cana-de-açúcar do Estado do Paraná, na hipótese de acordo para votação do texto original.
04/09/2013	260.3.54.O	ORDEM DO DIA			EDUARDO SCIARRA, PSD-PR	17h42	DCD05/09/2013 PAG. 38186
Conveniência de adiamento da votação da Medida Provisória nº 615, de 2013.
03/09/2013	257.3.54.O	ORDEM DO DIA			EDUARDO SCIARRA, PSD-PR	19h26	DCD04/09/2013 PAG. 37776
Congratulações ao Presidente Henrique Eduardo Alves pela inclusão na pauta da PEC 349, de 2001 (Altera a redação dos arts. 52, 53, 55 e 66 da Constituição Federal para abolir o voto secreto nas decisões da Câmara dos Deputados e do Senado Federal), em apreciação em segundo turno. Posicionamento unânime da bancada do PSD favorável à aprovação da matéria. Apoio à Proposta de Emenda à Constituição nº 196, de 2012, sobre a adoção do voto aberto nas votações de cassação de mandatos parlamentares.
03/09/2013	256.3.54.O	ORDEM DO DIA			EDUARDO SCIARRA, PSD-PR	17h20	DCD04/09/2013 PAG. 37745
Constrangimento e prejuízo causado à imagem da Casa perante a sociedade pela manutenção do mandato de Natan Donadon. Defesa da adoção do voto aberto nas deliberações das duas Casas do Congresso Nacional. Justificativa da ausência do orador e de outros Parlamentares do PSD na sessão destinada à apreciação do processo de cassação do mandato de Natan Donadon.
21/08/2013	236.3.54.O	ORDEM DO DIA			EDUARDO SCIARRA, PSD-PR	17h08	DCD22/08/2013 PAG. 35643
Importância da apreciação de vetos presidenciais. Repúdio às declarações do Ministro-Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, sobre o atendimento de interesses empresariais por Parlamentares na aprovação do projeto de lei complementar relativo à extinção da multa rescisória de 10% do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS em demissões sem justa causa. Convicção na rejeição ao veto presidencial pelo Congresso Nacional.
21/08/2013	236.3.54.O	ORDEM DO DIA			EDUARDO SCIARRA, PSD-PR	17h08	DCD22/08/2013 PAG. 35649
Apoio ao adiamento da votação da Medida Provisória 613 de 2013. Conveniência de votação da matéria, sem obstrução, em sessão extraordinária matutina na próxima terça-feira. Defesa de inclusão das Emendas de nºs 22 e 77 no acordo para a votação da matéria.
08/08/2013	222.3.54.O	ORDEM DO DIA			EDUARDO SCIARRA, PSD-PR	10h38	DCD09/08/2013 PAG. 33086
Defesa de implantação dos Tribunais Regionais Federais dos Estados do Paraná, Minas Gerais, Bahia e Amazonas. Pujança do agronegócio brasileiro. Contribuição do setor para o desenvolvimento socioeconômico do País. Importância da realização de investimentos na área de infraestrutura e da concessão de financiamentos subsidiados ao setor produtivo.
17/07/2013	215.3.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE			EDUARDO SCIARRA, PSD-PR	15h15	DCD18/07/2013 PAG. 31943
Resultados de reunião de Grupo de Trabalho destinado à elaboração de proposta de reforma política. Equívocos da política externa do Governo brasileiro com relação ao Paraguai. Considerações sobre a recusa do país de reintegração ao Mercado Comum do Sul - MERCOSUL. Importância do fortalecimento da parceria do Brasil com o Paraguai.
17/07/2013	214.3.54.O	ORDEM DO DIA			EDUARDO SCIARRA, PSD-PR	11h18	DCD18/07/2013 PAG. 31892
Parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Decreto Legislativo 2.820 de 2010 (Aprova o texto do Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil, o Governo da República da Colômbia e o Governo da República do Peru para Combater as Atividades Ilícitas nos Rios Fronteiriços ou Comuns, assinado em Letícia, em 20 de julho de 2008).
11/07/2013	207.3.54.O	ABERTURA			EDUARDO SCIARRA, PSD-PR	11h18	DCD12/07/2013 PAG. 31029
Definição da agenda de trabalho do PSD com relação à reforma política. Avanço da aprovação pelo Congresso Nacional de projeto de resolução sobre as regras de apreciação de vetos presidenciais. Prejuízos causados pela paralisação das atividades do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT. Realização de reunião da Cúpula do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL, em Montevidéu, Uruguai. Considerações sobre o posicionamento do Governo brasileiro com relação ao Paraguai.
03/07/2013	192.3.54.O	ORDEM DO DIA			EDUARDO SCIARRA, PSD-PR	17h00	DCD04/07/2013 PAG. 28010
Defesa de aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 200, de 2012, sobre o estabelecimento de prazo para a extinção de contribuição social.
02/07/2013	191.3.54.O	ORDEM DO DIA			EDUARDO SCIARRA, PSD-PR	20h10	DCD03/07/2013 PAG. 27727
Defesa da rejeição do Requerimento de regime de urgência para o Projeto de Lei nº 5.844, de 2013 (Destina recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS - para o financiamento de subvenção econômica nos financiamentos a pessoas físicas beneficiárias do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV) e da aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 200, de 2012, sobre o estabelecimento de prazo para a extinção de contribuição social.
26/06/2013	185.3.54.O	COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES			EDUARDO SCIARRA, PSD-PR	17h48	DCD27/06/2013 PAG. 26746
Atuação do Deputado Amauri Teixeira em favor da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 544, de 2002, sobre a criação de novos Tribunais Regionais Federais. Decadência da cadeia produtiva do petróleo no País. Necessidade de retomada da capacidade de investimentos da PETROBRAS.
26/06/2013	184.3.54.O	ORDEM DO DIA			EDUARDO SCIARRA, PSD-PR	12h06	DCD27/06/2013 PAG. 26673
Denúncia sobre a cobrança de contribuição sindical de microempreendedores individuais.
25/06/2013	183.3.54.O	ORDEM DO DIA			EDUARDO SCIARRA, PSD-PR	21h52	DCD26/06/2013 PAG. 26363
Condições impostas para apoiamento ao substitutivo oferecido pelo Deputado André Figueiredo à proposta de destinação dos recursos dos royalties de petróleo da camada pré-sal aos setores de educação e saúde. Apelo aos partidos de retirada de requerimentos de destaques.
25/06/2013	182.3.54.O	ORDEM DO DIA			EDUARDO SCIARRA, PSD-PR	20h04	DCD26/06/2013 PAG. 26262
Posicionamento contrário do PSD à PEC 37, de 2011 (Acrescenta o § 10 ao art. 144 da Constituição Federal para definir a competência para a investigação criminal pelas polícias federal e civis dos Estados e do Distrito Federal), em apreciação em primeiro turno.